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Pedro Lucas sugere que Bolsonaro proíba reajuste de planos de saúde durante pandemia

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro que suspenda quaisquer reajustes de preços de planos de saúde enquanto durar a pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus. O parlamentar caminhou um ofício ao presidente da República nesta quarta-feira (8).

Pedro Lucas destaca que já está havendo desaceleração da economia nacional, o que vai repercutir diretamente no pagamento dos salários dos empregados. Ele ressalta que os empregadores também terão grande dificuldade em garantir os pagamentos de empréstimos, financiamentos e recolhimentos tributários.

“Toda a sociedade apela para que, neste momento, prevaleça a solidariedade no seio da população brasileira, do setor empresarial e, em especial, a atuação intensiva do governo federal, para que seja garantido o direito constitucional à saúde para todos os brasileiros que se encontrem inseridos no contexto de calamidade pública atual”, declara o líder.

Manutenção do emprego

Ele lembra que já foram editadas diversas medidas que permitem acordos de redução de salário e jornada de funcionários, no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para evitar que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo novo coronavírus.

“Assim, será inevitável a perda de renda e do poder de compra dos trabalhadores brasileiros. Por esse motivo, sugiro ao presidente a suspensão dos reajustes nos preços dos planos de saúde durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Sars-Cov-2 (novo coronavírus)”, conclui.

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Pedro Lucas pede a Sergio Moro apuração de assassinato de líder indígena no Maranhão

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que determine medidas urgentes para a apuração do assassinato do líder indígena Zezico Guajajara, da Aldeia Zutiuá, no município de Arame (MA).

Zezico foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (31) na estrada da Matinha, próxima a sua aldeia. De acordo com outros índios da região, Zezico havia saído pela manhã para fazer compras e, por volta do meio-dia, foi encontrado morto com perfurações de bala pelo corpo. Os índios alegam que ele vinha recebendo ameaças de morte por causa de conflitos internos na aldeia.

Denúncias

Pedro Lucas Fernandes destaca que o líder indígena chegou a formalizar algumas denúncias sobre atos de violência praticados por outros indígenas dentro da Aldeia Zuituá para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para Polícia Federal (PF).

“Contudo, nenhum auxílio lhe foi prestado a tempo, culminando nesse ato bárbaro de assassinato. Diante de tão grave ocorrência, pedi ao ministro Sergio Moro que determine medidas urgentes para a apuração da autoria, das circunstâncias e dos motivos que culminaram nesse ato criminoso”, informa o parlamentar.

Proteção

Pedro também solicita a Moro que tome as medidas cabíveis para proteger aquela comunidade indígena, que, segundo o deputado, encontra-se em situação de vulnerabilidade social e risco de que ocorram novos assassinatos contra líderes e outros índios.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, Jefferson Portela, secretário estadual de Segurança Pública (SSP-MA), informou que o indígena trabalhava como diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru e era uma grande liderança em defesa dos direitos dos índios e contra crimes ambientais.

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Pedro Lucas sugere leilão reverso para reduzir juros de empréstimos a pessoas e empresas

Para estimular bancos e outras instituições financeiras a diminuírem o valor dos juros cobrados sobre empréstimos feitos a pessoas e empresas, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou um projeto de lei complementar que cria o mecanismo do leilão reverso.

O parlamentar destaca que, apesar das medidas adotadas pelas autoridades monetárias para reduzir as taxas de juros no Brasil, que alcançaram o nível mais baixo desde a criação do Banco Central, persiste a cobrança de juros elevados nas operações de crédito e empréstimo às pessoas físicas e jurídicas.

“Nas ocasiões em que o foram promovidas ofertas adicionais de recursos pelo Banco Central, o sistema financeiro as absorveu sem, no entanto, realizar mudança dos spreads. Já o leilão reverso vai instituir, de fato, a competição pelos recursos adicionais, uma vez que serão priorizadas as instituições que oferecem as melhores condições aos seus clientes”, explica Pedro Lucas.

Como funcionará

De acordo com a proposta, a liberação de recursos extraordinários do compulsório, recursos próprios do Banco Central e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para as instituições financeiras que realizam renegociação de crédito, novas operações com seus clientes, ou a cessão de crédito de operações realizadas com pessoas físicas e jurídicas ficarão sujeitas à realização de leilões reversos com a prestação de garantias oriundas dos próprios créditos.

O texto define que os leilões reversos serão realizados a partir da disponibilização de recursos pelo Banco Central às instituições financeiras e funcionarão de forma semelhante aos leilões de venda de títulos públicos ao mercado.

Assim, quando for estabelecido o lote, as instituições interessadas farão suas ofertas a partir das taxas médias anuais de juros e demais contrapartidas – portanto, do custo efetivo da operação.
O mecanismo competitivo (leilão reverso) se dará pela forma que os lotes serão classificados, ou seja, terão prioridade os lotes com a MENOR taxa efetiva de juros nas operações.

Competição

“Destaco que não há nenhum critério impositivo no leilão reverso, apenas mecanismos de mercado, conforme defendem nossas autoridades monetárias. É a competição e a melhor adequação às condições das pessoas e empresas que prevalecerão nessa lei complementar”, explica o líder.

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Mulheres unem forças para disputar a prefeitura de Brejo


Uma ampla articulação envolvendo grandes forças políticas do município acabou por proporcionar a aliança entre duas pré-candidatas de peso à Prefeitura de Brejo. Após intensa divulgação de seus projetos em grupos distintos, Olívia Caldas (PRB) e a Professora Idenilde (PTB) decidiram compor aliança para disputar as eleições de 4 de outubro próximo.

O anúncio foi feito através das redes sociais devido a pandemia provocada pelo Coronavírus.

Aliados da chapa que terá Olívia Caldas como candidata a prefeita e a professora Idenilde como vice, afirmam que as duas lideranças se uniram em busca de um Brejo mais justo e que atenda as necessidades da população.

Olívia Carvalho Caldas é formada em Publicidade e Propaganda (2004) e Serviço Social (2012) e pós-graduada em Políticas Públicas. Exerceu um mandato de Vereadora (2013-2016) e concorreu ao cargo de prefeita em 2016, tendo expressiva votação e ficando em segundo lugar.

Idenilde Vieira Monteiro Martins é formada em Letras pela Universidade Estadual do Maranhão e Pós-Graduada em Educação do Campo. É servidora pública. No ano 2010 assumiu, por aclamação, a direção do Sindicato dos Profissionais da Educação. E por conta do brilhantismo da sua atuação foi conduzida a um segundo mandato e fez a sucessora. Concorreu, como candidata a prefeita, na eleição passada e teve uma votação satisfatória, ficando em terceiro lugar.

São duas mulheres que já se submeteram ao crivo das urnas, com aptidão para tratar com as pessoas humildes e que agora, juntas, podem fazer a diferença na eleição para prefeito e assumir o comando do município a partir de 2021.

A aliança nasceu forte, lastreada pelas bases dos dois grupos que se identificam Olívia e Ildenilde. Foram elas que passaram a clamar pela união entre os dois grupos, houve aceitação dos pré-candidatos a vereador e dos correligionários de ambos os lados.

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Pedro Lucas contra possível reajuste de medicamentos

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, usou suas redes sociais para manifestar sua posição contraria a possibilidade do governo federal autorizar reajuste nos medicamentos em todo o País.

Pedro Lucas usou como referência, uma reportagem do Agora São Paulo, que trás a péssima notícia de que os preços dos medicamentos devem ter reajuste médio de 4,08% na próxima semana.

A estimativa, segundo a reportagem, é do Sindusfarma – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.

 “É um momento difícil e ações como o reajuste no preço dos remédios, diante de uma crise na saúde, é inviável nesse período. Precisamos de prudência e de sensibilidade, o momento é de priorizar a saúde das pessoas”, criticou o parlamentar.

Desde o início da pandemia do Covid-19 no Brasil, o parlamentar maranhense tem procurado medidas para ajudar os brasileiros, especialmente os maranhenses.

Na semana passada, o parlamentar maranhense protocolou documento à ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, sugerindo medidas que garantam a redução no preço final da energia elétrica, além da suspensão em eventuais cortes durante o período de 60 dias.

Pedro Lucas também solicitou à Presidência da República, reativação do Seguro Emprego para evitar demissões em todo Brasil.

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Coronavírus: Pedro Lucas quer medidas para reduzir tarifa e evitar corte da energia elétrica

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), formalizou solicitação à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com sugestão de medidas para ajudar no enfrentamento da crise causada pelo Covid-19. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (20), e se acatado, deve beneficiar usuários do País inteiro.

Dentre as medidas apresentadas pelo líder do PTB, está a suspensão do corte de fornecimento de energia elétrica durante o período de recomendação de isolamento social pelos governos.

Outra medida sugerida pelo parlamentar maranhense, é que a Agência amplie a faixa de consumo da Bandeira Verde de 100 kWh para 300 kWh e adoção do valor da tarifa amarela, também para as bandeiras vermelhas.

A medida é justificada uma vez que as rendas das famílias serão abaladas e é preciso preservar o essencial.

Antecipação da vacinação contra Influenza e H1N1

O parlamentar também formalizou pedido junto a Presidência da República para antecipar a vacinação contra a Influenza e H1N1. Em São Luís, ´já são 28 infectados por H1N1 e quatro mortes confirmadas, além de outras seis mortes que estão sendo investigadas.

Pedro Lucas também quer a extensão da campanha para clinicas conveniadas com o SUS e redes de farmácias, afim de evitar aglomerações à procura da vacina.

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Coronavírus: Pedro Lucas quer reativação do Seguro Emprego para evitar demissões

Para evitar que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) aumente o desemprego e diminua a renda da população, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (PA), sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a reativação do Programa Seguro Emprego (PSE).

O PSE foi extinto no final de 2019. Na vigência do programa, as empresas puderam diminuir, temporariamente, em até 30%, a jornada de trabalho de seus empregados, com redução proporcional do salário.

Em contrapartida, o governo federal, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantiu aos empregados que tiveram seu salário reduzido uma compensação pecuniária equivalente a 50% do valor da redução salarial, limitada a 65% do valor da parcela máxima do seguro-desemprego.

“A reativação do PSE pode evitar demissões, socorrendo empresas afetadas pela crise, reduzindo jornada e, consequentemente, o salário – porém, mantendo o vínculo com o respectivo recolhimento de encargos. O Seguro Emprego, por fim, complementará a renda do trabalhador”, destaca Pedro Lucas.

Sugestões

O líder enviou o ofício com a sugestão sobre o PSE a Bolsonaro e Guedes nesta quarta-feira (18). Ontem, ele já havia encaminhado documento semelhante a ambos, assinado em conjunto com o vice-líder do PTB, deputado Eduardo Costa (PA), com sugestões de outras medidas.

Entre elas, está a concessão de empréstimos pelos bancos públicos para resguardar empresas e pessoas físicas. O dinheiro para esses empréstimos viria do FAT e de outros recursos públicos.

Os deputados também propuseram a proibição da suspensão dos serviços essenciais à população, e a criação de um mecanismo que assegure às prefeituras a distribuição de alimentos (cestas básicas) e medicamentos para atender as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, em todo o território nacional.

Teletrabalho

Os petebistas ainda apontaram a necessidade de promoção de medidas compensatórias às empresas para incentivar os trabalhadores a desenvolver as suas atividades em home office (teletrabalho); e da desoneração da folha de pagamento por meio de redução das contribuições sociais.

Por fim, os deputados sugeriram que, após o período de maior contaminação comunitária, o governo federal aumente os investimentos públicos em obras de infraestrutura e construção civil, para arrefecer a desaceleração da economia nacional.

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Pedro Lucas cobra explicações para redução do Bolsa Família no nordeste

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, protocolou requerimento solicitando ao Ministério da Cidadania, esclarecimentos sobre os motivos pelos quais apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família concedidos recentemente foram para o nordeste.

De acordo com a publicação do parlamentar, dados apontam que enquanto o nordeste ficou estagnado, 75% dos novos benefícios foram para a região Sul e Sudeste do país, considerada a região mais rica do país.

A cobrança de Pedro Lucas pode trazer outras explicações, já que segundo a reportagem do Globo Rural exibida no final de fevereiro , em 2019, mais de 56 mil famílias maranhenses deixaram de receber o benefício.

A reportagem mostrou o caso de dona Antonia, que sobrevivia com R$ 580 reais de benefícios para ela, o marido e cinco filhos. De acordo com a reportagem, o caso de dona Antonia e de muitos maranhenses permanece sem nenhuma explicação.

Assista a reportagem completa aqui

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Com apoio de Pedro Lucas Fernandes, o deputado estadual Pastor Cavalcante filia-se ao PTB

O PTB Maranhão realizou em Açailândia, nesta sexta (06), o ato de filiação do deputado estadual Pastor Cavalcante, uma das principais lideranças políticas da região tocantina do estado. O evento foi realizado na Câmara Municipal da cidade e teve a presença do deputado federal e presidente do PTB Maranhão, Pedro Lucas Fernandes, de vereadores, lideranças políticas e comunitárias da região. O ato teve ainda a filiação de pré-candidatos a vereadores do grupo.

Pedro Lucas destacou que o deputado estadual Pastor Cavalcante chega ao PTB como líder de reconhecida atuação na Assembleia Legislativa em favor da região tocantina e com destaque na condução da igreja Assembleia de Deus no sudoeste do Maranhão. “Essa região desempenha um papel muito importante para o desenvolvimento do estado, e tem um grande representante na figura do Pastor Cavalcante. Ele chega para somar ao PTB”, disse o líder do PTB na Câmara.

A chegada do deputado à legenda amplia a participação do partido na Assembleia Legislativa do Maranhão, que já tem a deputada estadual, Mical Damasceno, e aumenta o número de lideranças que concorrerão aos cargos de prefeito e vereador na região. A deputada Mical Damasceno foi representada no evento, pelo filho Renan Damasceno, que está cumprindo intensa agenda na região.

A filiação de grandes lideranças no estado, faz parte do projeto de crescimento do PTB Maranhão. O partido, que tem defendido grandes pautas para o desenvolvimento econômico e social no Congresso Nacional, acredita que com a união e o trabalho de grandes políticos espalhados pelas regiões do estado, grandes projetos estão por vir.

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Pedro Lucas alerta para tentativa de golpes feitos por celular

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que está na região tocantina cumprindo intensa agenda política, emitiu nota alertando os maranhenses para tentativas de golpes que estão sendo realizadas por criminosos que tentam se passar pelo parlamentar.

De acordo com as informações, o número 61-999847736, que usa foto e perfil do deputado, estaria enviando mensagem para diversas pessoas se passando pelo deputado.

De acordo com Pedro Lucas Fernandes, o golpista envia mensagens pedindo empréstimo e passando uma conta de terceiros para o depósito.

“Trata-se de um estelionatário e o referido número de celular não é meu”. Disse o parlamentar.

Confira a nota logo abaixo.

 “Chegou ao meu conhecimento que algumas pessoas receberam, via WhatsApp, mensagens de um *PERFIL FALSO*, que está utilizando ilegalmente meu nome e foto, para pedir empréstimos e informando o número de uma conta bancária para depósito.

Trata-se de um estelionatário e o referido número de celular não é o meu. Alerto para o caráter ilegal dessas mensagens e peço que as desconsiderem. Estamos tomando todas as medidas cabíveis.

PEDRO LUCAS FERNANDES – Deputado Federal”

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