Tag: Pedro Lucas

Mais experiente, Pedro Lucas volta à Câmara pronto pra disputa eleitoral

O vereador de São Luís Pedro Lucas Fernandes (PTB) reassumiu seu mandato na Câmara Municipal de São Luís após  se desincompatibilizar do comando da Agência Metropolitana para disputar um mandato de deputado federal nas eleições de outubro próximo. “Quero afirmar que o Pedro Lucas voltou mais experiente. Esse tempo que estive no executivo estadual me deu a real noção de como é o procedimento a nível de executivo”, observou o petebista.

Em seu pronunciamento, Pedro Lucas destacou o trabalho realizado na Agência Metropolitana, dando ênfase ao plano de ação, que possibilitou a criação do Conselho Metropolitano, o Colegiado Metropolitano, o Fundo Metropolitano, assim como vários projetos especiais.

“Muitas intervenções foram feitas, como por exemplo a licitação de uma Quadra Esportiva para o bairro Ilhinha, já que o governador Flávio Dino gosta dessas intervenções que possam trazer a comunidade de volta aos espaços públicos. A Agência hoje está com a carteira de projetos bastante avançados que serão executados pelo Lívio Corrêa, novo presidente da pasta”, enfatizou o vereador.

Segundo o parlamentar petebista, nada se faz sem planejamento. “Foi um ano de muito planejamento, mas que precisava ter feito, se não a Agência Metropolitana não teria um norte a definir. A gente fez todo esse trabalho de planejamento e já estamos fazendo intervenções em 13 meses. Então muita coisa que já aconteceu e quero aqui agradecer o apoio que o governador Flávio Dino tem nos dado enquanto estivemos lá e agradecer todos os secretários estaduais e prefeitos que puderam colaborar com a Agência Metropolitana”, disse.

Pedro Lucas falou que a agência definiu que vai ajudar 10 dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana, na questão do resíduo sólido, arcando com as despesas de 10 municípios, ficando de fora apenas São Luís, Alcântara e Rosário (que já tem uma compensação ambiental).

Para finalizar, o vereador falou que vai focar sua visão para São Luís, já que é uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes e precisa de muita atenção dos vereadores e tem muitos problemas estruturantes que vem de muito tempo, mas o prefeito Edivaldo Holanda tem dado sua contribuição de tentar resgatar a dignidade da população e a Câmara tem dado um grande apoio ao prefeito.

Domingos Dutra concede reajuste salarial aos professores, que passam a receber 15% a mais que o piso nacional

Foi sancionada nesta sexta-feira, 23, pelo prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra (PCdoB) a Lei Municipal 005/18, do Executivo, que reajusta em 6,81% o piso salarial para os professores e especialistas em educação no município. Com a medida, o menor salário pago em Paço do Lumiar será de R$ 2.844,24 para a jornada de 40 horas semanais, ou seja, 15,83% acima do piso nacional, que é de R$ 2.455,35. “Paço do Lumiar é o município que melhor paga os professores no Estado. Isto é um incentivo para que os profissionais se dediquem à educação de nossas crianças e jovens”, afirmou o prefeito Dutra.

A solenidade de sanção foi realizada no Instituto de Educação Superior Franciscano (IESF), no Maiobão, e contou com a presença do presidente da Agência Estadual Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, de professores, servidores públicos e convidados. “Vim prestigiar um prefeito trabalhador, que se preocupa com a Educação, com a valorização do magistério. Apesar da crise, o prefeito Domingos Dutra vem fazendo grandes realizações em Paço do Lumiar. Estão todos de parabéns”, afirmou Pedro Lucas Fernandes.

800 PROFISSIONAIS

O reajuste beneficia cerca de 800 professores e especialistas em educação da rede do município, sendo 700 professores efetivos. O aumento é retroativo a 1º de janeiro e deverá ser pago em folha suplementar.
O percentual de 6,81% segue o do piso nacional do magistério, concedido pelo Ministério da Educação (MEC), que passou a valer em 2018. Por Lei, o piso nacional dos professores é reajustado anualmente. No entanto, nem todos os municípios têm conseguido conceder o reajuste.

Em Paço do Lumiar, com o aumento, a remuneração para regime de 40 horas dos profissionais do magistério da educação básica vai variar de R$ 2.844,24 a R$ 6.900,01. E dos profissionais do magistério especialistas da educação básica, de R$ 3.413,10 a R$ 6.900,03, dependendo da titulação.

No caso de professores com doutorado, por exemplo, a Prefeitura de Paço do Lumiar pagará salários de até R$ 6.900,00.
Para regime de 20 horas dos profissionais do magistério da educação básica, o salário vai variar de R$ 1.896,17 a R$ 4.600,01. E as mesmas 20 horas para profissionais do magistério especialistas da educação básica a remuneração vai variar de R$ 2.275,41 a R$ 4.600,03, também dependendo da titulação.

“Muitos estados e municípios não deram esse reajuste, pois alegam que já pagam um valor acima do piso e, por isso, não se sentem obrigados a concedê-lo. O Maranhão e Paço do Lumiar são uns dos poucos que estão concedendo-o”, afirmou o secretário Fábio Rondon. “Mesmo diante de uma crise que tem obrigado a contingenciamentos de despesas, o prefeito Dutra determinou que acompanhássemos o reajuste do piso e assim foi feito. Para isso, contamos com o empenho decisivo da secretária de Administração, Finanças e Planejamento, Núbia Feitosa”, acrescentou o secretário de Educação.

Eleições 2018: Toca Serra, Camilo Figueiredo, Marcos Caldas e Leonardo Sá reforçam quadro do PTB

O PTB – Partido Trabalhista Brasileiro recebeu, na manhã desta segunda-feira,12, mais quatro nomes de peso, que disputarão vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Os deputados Toca Serra, Marcos Caldas, o ex-deputado Camilo Figueiredo e o médico Leonardo Sá, trocaram de partidos, visando reforçar o quadro do PTB.

Além dos quatro nomes que concorrerão a vagas na Assembleia, o partido também recebeu os novos filiados, Graça Melo, Romeuzinho e Luiz Gueterres.

Segundo o vereador e pré-candidato a deputado federal Pedro Lucas (PTB), as novas filiações visam fortalecer o quadro do Partido para disputa eleitoral.

”O PTB segue se fortalecendo com a entrada dos companheiros Toca Serra, Marcos Caldas, Camilo Figueiredo, Leonardo Sá, Graça Melo, Romeuzinho e Luiz Guterres.” Publicou Pedro Lucas em suas redes sociais.

De acordo Pedro Lucas, além dos quatro primeiros nomes que disputarão a eleição, o PTB também segue se fortalecendo, com nomes importantes que irão contribuir com o crescimento do partido.

A cerimônia aconteceu na sede do partido, em São Luís, e contou com a presença do Presidente Estadual, Deputado Pedro Fernandes.

Pedro Lucas anuncia revitalização de praça no Jardim América

A praça da Avenida José, no bairro do Jardim América está passando por uma verdadeira transformação desde a última terça-feira (23), quando foram retiradas as ocupações irregulares para dar lugar a um novo espaço para comercialização e lazer. A Agência Executiva Metropolitana (Agem), desenvolveu o projeto urbanístico para ser executado em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Na manhã de quarta-feira (24), acompanhado de moradores do bairro, o presidente da Agência, Pedro Lucas Fernandes, assinou a ordem de serviço no local da obra, para dar início aos serviços, que tem prazo de 120 dias para serem concluídos.

Além de moradores do bairro, o ato foi acompanhado também por técnicos da Agem e pelo vereador de São Luís e vice-presidente a Câmara de Vereadores, Osmar Filho. O presidente Pedro Lucas ressaltou a importância da obra, que segundo ele “vem resolver um problema social muito grande provocado pela violência gerada pela vulnerabilidade na área”. O gestor destaca a parceria do Governo do Maranhão, com a Prefeitura de São Luís na execução da obra. “É uma determinação do governador Flávio Dino, trabalhar e unir esforços para melhorar os espaços públicos da região metropolitana”, frisou.

O projeto inclui a revitalização do campo de futebol, implantação de academia ao ar livre, playground, novos mobiliários – bancos, mesas para jogos de dama, lixeiras, além de instalação da feira com 60 barracas móveis padronizadas e 20 bancadas fixas para venda de pescados com bancada em placa de concreto com granito, com ponto de água e esgoto.

De acordo com o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Luiz Borralho, “a Prefeitura de São Luís vai entrar com a requalificação da iluminação e a parte paisagística. A Blitz Urbana fez um trabalho fantástico de desocupação do espaço e a comunidade é a grande vencedora”.

Será um espaço misto para comercialização e lazer. Terá uma cobertura, mais adequada para a venda dos produtos e serviços, oferecidos pelos feirantes do Jardim América. A obra será realizada com recursos do Tesouro Estadual. Após a conclusão desses serviços, o Governo do Maranhão, também por meio da Agência Executiva Metropolitana, irá executar o projeto de revitalização da Praça das Amendoeiras, no mesmo bairro.

A obra vai proporcionar mais mobilidade para o bairro e fluidez na avenida principal do Jardim América. Os serviços também devem resolver problemas históricos de ocupações irregulares e conflitos sociais gerados a partir da violência e uso de drogas naquela localidade.

A revitalização do trecho da Avenida José, no Jardim América, faz parte das ações estratégicas desenvolvidas pela Agência Executiva Metropolitana, para melhorar os espaços públicos e responder as demandas das comunidades que vivem em áreas limítrofes, assim como está sendo feito na Avenida Dez, no Maiobão. As obras de revitalização do canteiro central já estão na segunda fase. O local agora abriga os feirantes que atuavam na MA-201.

Pedro Lucas dá o primeiro passo para solucionar problema do lixo na região metropolitana.

A Agência Executiva Metropolitana (AGEM) deu um importante passo para resolver um problema histórico entre as cidades que compõe a região, no que se refere a gestão dos resíduos sólidos. Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente Pedro Lucas assinou o contrato e a ordem de serviço para a elaboração do Plano que trará um diagnóstico completo. O documento terá ainda indicação de soluções consorciadas, concepção tecnológica e de viabilidade para tratamento e disposição final dos resíduos, pelos próximos 20 anos.

Os serviços serão realizados pela Floram Engenharia e Meio Ambiente, que terá sete meses para concluir esse primeiro Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís. A empresa elaborou o mesmo tipo de documento para Maceió, capital do estado de Alagoas, e projetos específicos para os estados da Bahia e Pernambuco.

“É um trabalho desafiador, integrar na mesma gestão, cidades com perfis tão diferentes e construir soluções que atendam aos interesses de todos e ao mesmo tempo soluções individualizadas”, comentou Augusto Braga, gerente técnico que também assinou os documentos.

Todo o material apurado será submetido ao Comitê para validação dos estudos e o processo acontecerá com a plena participação da comunidade, em cinco etapas que incluem audiências públicas, como prevê o controle social dentro da política de saneamento, com apresentação dos resultados, questionamentos, bem como as contribuições dos moradores. O Plano também terá diretrizes de educação ambiental, um trabalho que se inicia quando o resíduo é gerado e vai até a disposição final.

Para o presidente da AGEM, Pedro Lucas Fernandes, esta é uma grande conquista para toda a região, que pela primeira vez terá um plano com todas as sugestões para implantação de uma gestão responsável dos resíduos sólidos.

“O plano vem ao encontro das exigências da Política Nacional de Resíduos, que prevê, dentre outra ações, o fechamento dos lixões com a consequente implantação de aterros sanitários, incrementando a questão da coleta seletiva com aproveitamento de materiais para a reciclagem e a valorização do trabalho do catador, além de se pensar também na melhoria dos serviços de limpeza pública”, concluiu.