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Pedro Lucas participa de inaugurações em Jenipapo dos Vieiras

Na última sexta-feira (5), o líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas, participou da inauguração de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão. Todos os investimentos são fruto de emendas parlamentares do ex-deputado federal Pedro Fernandes.

Em Jenipapo dos Vieiras, ao lado do prefeito Moisés Verdura (PTB) e vereadores, Pedro Lucas participou da inauguração da UBS Magnólia Araújo Nascimento, no povoado Santa Maria; UBS Cacique Iraci Amorim Soares, na Aldeia Santa Maria; UBS Paulo Raimundo da Conceição, no povoado Santa Luzia; e da entrega de uma frota de quatro veículos, entre eles, uma ambulância, que serão usados pelo Programa da Saúde, fortalecendo e ampliando a rede de saúde do município e o atendimento aos cidadãos.

“Estou muito feliz em presenciar o resultado do trabalho do pai e em saber que todos os investimentos vão melhorar a vida da nossa população. Tenham certeza que continuarei o seu legado com muito trabalho em prol do povo maranhense”, disse Pedro Lucas.

Projeto de Pedro Lucas obriga divulgação do tempo de decomposição de embalagens

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga os produtores e fabricantes a inserir, no corpo de seus produtos, as informações sobre o tempo que suas embalagens e rótulos levam para se decompor na natureza (PL 1524/19).

De acordo com o parlamentar, a proposta busca tornar as informações públicas e de fácil acesso para a população. Dessa forma, o aviso pode sensibilizar a sociedade, como relata o deputado líder: “O objetivo é conscientizar os consumidores sobre o tempo necessário para que os resíduos sólidos se decomponham na natureza. Essa informação certamente sensibilizará nossa população a dar o descarte adequado ao lixo produzido e incentivará a reciclagem.”

A proposta determina que as informações sobre o tempo de decomposição na natureza constem nas embalagens e rótulos de forma clara e com caracteres ostensivos e legíveis, de modo a facilitar a sua visualização pelo consumidor. O descumprimento da norma pode acarretar em multas e sanções legais.

Meio ambiente

Pedro Lucas acredita que, quando o projeto virar lei, o volume de resíduos sólidos descartados de maneira incorreta pode diminuir.

“Essa obrigatoriedade visa a proteção do meio ambiente e o bem-estar da sociedade, pois um dos grandes problemas de nossas cidades, hoje em dia, é a destinação inadequada dos resíduos sólidos produzidos por todos”, justifica.

O parlamentar explica que o descarte feito em locais inapropriados contribui para a poluição socioambiental, a proliferação de doenças e a geração de enchentes e inundações em grandes centros urbanos.

Segundo o deputado, o projeto de lei também colabora para informar a população, que, em grande parte, ainda desconhece o tempo de decomposição de produtos e resíduos. Alguns materiais podem demorar centenas de anos para se decompor.

PTB vai apoiar as propostas que forem benéficas ao Brasil, afirma Pedro Lucas

Confira abaixo, na íntegra, a entrevista concedida pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), ao Jornal Pequeno, do Maranhão. Na entrevista, publicada nesse fim de semana, o petebista analisou a relação do PTB com o Palácio do Planalto e falou da pauta que o partido vai focar neste ano.
“Vamos apoiar as propostas do governo que forem benéficas ao Brasil”, avisa Pedro Lucas, destacando o foco nas reformas estruturais, sem se descuidar “dos temas que a sociedade está clamando”.

Você é um dos 243 novos deputados eleitos para a Câmara Federal em 2018, que assim registrou uma renovação de 47,3%. E chega ao comando da liderança de um partido que registrou alto índice de renovação na Casa. Como lidar com o “novo”?

O resultado das eleições de 2018 sinaliza a expectativa de ampla renovação. No Parlamento, vivemos novos ares, com a grandiosa missão de legislar em prol de um Brasil mais justo, menos desigual e mais competitivo. Como líder, vou conduzir a bancada do PTB nesta direção.

Quais as pautas, temas de interesse nacional, que a Liderança do PTB vai defender nesta legislatura?

A prioridade nacional são as reformas estruturantes de que o Estado necessita para entrarmos novamente em rota de crescimento, sem deixarmos de estar atentos aos temas pelos quais toda a sociedade tem clamado, como segurança, saúde e educação.

A Liderança do PTB já tem posição em relação à reforma da Previdência?

Nossa posição é em favor dos vulneráveis. Nesta semana, fechamos questão para retirar o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e a aposentadoria rural do texto enviado pelo governo federal. Todos sabemos que o sistema previdenciário carece de ajustes, porém, não vamos abrir mão de sair em defesa dos mais desprotegidos.

O PTB já discutiu como será a relação do partido com o Planalto? É de independência ou de integrar a base aliada do governo na Câmara?

Temos que pensar no Brasil. Vivemos em um momento em que não podemos mais errar. O PTB é um partido que tem mais de 70 anos de história – e já deixou grandes legados ao País –, mas também pensa no futuro. Vamos apoiar as propostas do governo que forem benéficas ao Brasil. Em relação àquelas propostas que considerarmos inadequadas, ou não tão benéficas assim, poderemos debatê-las e tentar aprimorá-las.

Independente da Liderança do PTB, você tem apresentado alguns projetos. Quais os mais importantes já protocolados nesses dois meses da nova legislatura?

Para diminuir o preço do botijão de gás de cozinha no país – que anda tão caro, o que tem prejudicado nosso povo já tão sofrido –, apresentei uma proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico (PEC 21/19). Tenho também o projeto que cria um fundo nacional para combater o câncer e dar assistência às pessoas que têm a doença (PL 244/19). Não podemos esquecer do projeto que garante a igualdade nas premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja uso de recursos públicos (PL 1416/19).

Diante desta discussão nacional sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara, você apresentou alguns projetos. Quais foram?

Apresentei um requerimento para a criação da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento da Alcântara, que vai ser lançada em breve. Outra proposta de minha autoria é o projeto que cria um fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (PL 245/19).

(Com informações do Jornal Pequeno)

Osmar Filho, Raimundo Penha e Pedro Lucas vistoriam construção de Praça do Bequimão

Os vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) vistoriaram, nesta última sexta-feira (29), a obra de construção de uma nova Praça no bairro Bequimão, em São Luís.

Situado na Avenida 01, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, o equipamento público foi uma reivindicação feita, ano passado, por Raimundo Penha e por Pedro Lucas, que ainda exercia o cargo de vereador da capital maranhense.

A Praça, que possuirá ótima infraestrutura – inclusive com uma academia ao ar livre – e será inaugurada ainda neste primeiro semestre, está sendo construída pelo governo do estado, através da Agência Executiva Metropolitana, com contrapartida da prefeitura, que ficará responsável pela implantação de todo o sistema de iluminação pública.

No terreno onde o novo equipamento público está sendo instalado, antes, funcionava uma espécie de lixão a céu aberto. O local ainda servia de esconderijo para marginais, o que proporcionava grande insegurança para os moradores.

“O que antes era um lixão, um esconderijo para assaltantes, hoje, graças à intervenção do Raimundo Penha e do Pedro Lucas, está sendo transformado em uma área de convivência, dotada de toda a infraestrutura necessária para oferecer lazer e comodidade aos moradores. Só temos a agradecer aos vereadores, governo e prefeitura”, disse Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão.

Ele também participou da vistoria acompanhado de Ana Karla, integrante da diretoria da entidade.

Presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho elogiou a iniciativa do vereador e do hoje deputado federal, além de destacar o papel fundamental do governo e da prefeitura, que estão executando os serviços.

“Trata-se de uma parceria firme e que está dando certo. Classe política unida com a população e o poder público. O povo de São Luís só tem a ganhar”, afirmou o pedetista.

Para Raimundo Penha, a construção da nova Praça, além de oferecer lazer, configura-se como o atendimento de uma das principais reivindicações dos moradores do bairro.

Pedro Lucas Fernandes fez questão de agradecer o apoio dispensado pelo poder público.

“Agradeço ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edivaldo por ajudarem a transformar em realidade esse antigo sonho dos moradores do Bequimão”

PTB e 9 partidos pedem exclusão do BPC e da aposentadoria rural da reforma da Previdência

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), e líderes de outros nove partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PP e PSDB) apresentaram, na manhã desta terça-feira (26), um documento em que se posicionam contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19).

Os líderes afirmam que, “considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”.

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade.

Previdência no campo

A proposta também pretende aumentar a idade para aposentadoria das mulheres no campo, dos atuais 55 para 60 anos, igualando com o mínimo exigido hoje dos homens.

Além disso, quer elevar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para ambos os sexos e prevê que, até a elaboração de norma futura, a contribuição mínima por grupo familiar seja de R$ 600 anuais.

Atualmente, quem se aposenta como trabalhador rural precisa de 15 anos de contribuição, podendo ser dispensado da colaboração em alguns casos.

Fora da Constituição

Os deputados ainda são contrários à desconstitucionalização da Previdência. Segundo eles, manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e necessária reforma”.

Pela proposta do governo, as principais regras ficariam de fora da Constituição e as mudanças ocorreriam por meio de leis complementares.

Íntegra da nota

“Os líderes partidários que subscrevem esta nota vêm a público informar que após consulta às respectivas bancadas, considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa.

Para tanto, vamos suprimir da proposta originária as regras que atingem os já tão sofridos trabalhadores rurais e os beneficiários de prestação continuada, que são pessoas com deficiência, e também aqueles com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade.

Decidiram, ainda, que como forma de garantir a segurança jurídica a todos os que serão impactados por esta tão importante e necessária reforma, não permitirão a desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário do país.”

Proposta do deputado federal Pedro Lucas reduz preço do gás de cozinha

Com o objetivo de reduzir o preço do botijão de gás de cozinha no País, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/19, porém, não impede a tributação quando o produto for destinado à exportação.

“A população não aguenta mais pagar tão caro pelo gás de cozinha. Com imposto zero sobre o botijão de GLP para uso doméstico, o gás de cozinha ficará mais barato e acessível para dezenas de milhões de brasileiros, que tanto necessitam de um pouco mais de conforto e dignidade no seu dia a dia tão sofrido”, ressalta.

Vilões

O parlamentar também afirma que os impostos sobre o GLP são os grandes vilões responsáveis pelo aumento do valor do produto. Daí a necessidade de imunidade tributária. “É possível, sim, reduzir o preço do GLP. Só depende da força do povo para a aprovação da proposta”, afirma Pedro Lucas.

O deputado cita levantamento de 2017 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual houve aumento do número de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e de extrema pobreza.

Por essa razão, o gás de cozinha – item presente em 98,4% dos domicílios brasileiros, segundo números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de2017 – tem sido substituído por outras formas para auxiliar no preparo de alimentos.

Gaioleiros

“A voracidade fiscal do governo federal e dos estados é responsável, em grande medida, não só pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres, como também pela proliferação de distribuidores piratas, os chamados gaioleiros. Eles comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança, praticando concorrência desleal contra as firmas estabelecidas, que honram seus compromissos com o fisco, e os direitos trabalhistas e previdenciários de seus funcionários”, explica o deputado.

O parlamentar acredita que a imunidade tributária será a solução para transformar essa realidade.

A luta de Pedro Lucas para melhorar a vida da população da área do Itaqui Bacanga

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) tem trabalhado para conseguir uma importante obra, que será, sem sombra de dúvidas, a obra do século para os moradores do Itaqui Bacanga.

Para se ter uma idéia, a única entrada e saída para os moradores daquela região que se deslocam para a região central de São Luís, é a barragem, construída pelo ex-governador José Sarney, em 1968.

De lá para cá, a obra que encurtou o deslocamento de São Luís para o Porto do Itaqui de 36 para apenas 9 km, virou um problema, já que a área se tornou um verdadeiro funil, onde passam centenas de milhares de pessoas diariamente, enfrentando congestionamentos quilométricos.

Agora, o deputado federal quer, com ajuda do Governo Federal, a construção de uma ponte ligando o Alto da Esperança ao Aterro do Bacanga, que trará grandes benefícios para toda grande Ilha.

“Enviei ao Ministério da Infraestrutura, a indicação 08/2019 para a construção de uma ponte sobre o Rio Bacanga em São Luís, com o intuito de ligar o Alto da Esperança ao Aterro do Bacanga. A ponte trará uma importância logística para essas regiões que possuem uma grande concentração populacional. São investimentos que melhorarão a mobilidade e a urbanização da área Itaqui Bacanga.” Destacou o deputado.

Pedro Lucas destaca que acordo Brasil-EUA para uso da base de Alcântara trará avanços tecnológicos

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), manifestou apoio ao acordo assinado nesta segunda-feira (18) entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que permite aos norte-americanos e a outros países lançar satélites a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

“Esse acordo vai potencializar a atuação do Brasil no mercado tecnológico aeroespacial, trazendo ao País investimentos de mais de 1,5 bilhão de dólares. O texto já vinha sendo discutido há mais de 20 anos no Congresso Nacional e agora teve um fechamento positivo para o País. Logo esse acordo chegará a esta Casa para ser debatido e ser aprovado”, declarou o parlamentar.

Quilombolas

Pedro Lucas lembrou que o CLA está localizado numa região onde há vários quilombolas, que precisam ser protegidos.

“Temos que destinar parte desse valor tão significativo às comunidades quilombolas que vivem em volta de Alcântara. Por isso, apresentei o projeto que cria um fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas, principalmente aquelas afetadas pelo CLA”, ressaltou.

O Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara (FDCCQA) está previsto no Projeto de Lei 245/19.

As verbas do FDCCQA virão de dotações orçamentárias do governo federal; de doações, contribuições em dinheiro, bens móveis e imóveis de pessoas e empresas; e de 1% das receitas financeiras que o governo federal, seus órgãos e entidades obtiverem com qualquer contrato de uso, pesquisa ou de lançamento de satélites e foguetes no Centro de Lançamento de Alcântara, entre outras fontes.

Tecnologia

Pedro Lucas ainda destacou que, hoje, cerca de 80% da tecnologia do mercado de satélites são americanas.

“A salvaguarda tecnológica prevista no acordo garante a proteção da propriedade intelectual dos países parceiros, especialmente dos Estados Unidos, mas abre espaço para entendimentos que envolvem transferência tecnológica para o Brasil”, explicou o líder.

As receitas com a exploração internacional de lançamentos na base de Alcântara poderão financiar o programa espacial brasileiro. Porém, os recursos não podem ser investidos no programa de lançadores, que envolve “tecnologia dual”, ou seja, também serve para o desenvolvimento de mísseis.

Eleições 2020: O reconhecimento do excelente trabalho de Pedro Lucas

Flávio Dino cita Pedro Lucas como um dos pré-candidatos à prefeitura de São Luís.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), foi citado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como um dos potenciais pré-candidatos à prefeito de São Luís, durante ato de posse dos novos secretários que aconteceu nesta sexta-feira, 15. Ao mandar recado para a oposição, Dino disse que ter bons nomes, é a solução, e citou Pedro Lucas, além de outros nomes que também podem ser escolhidos como candidato oficial do governo.

A referência ao nome do deputado federal  é o reconhecimento pelo seu grande trabalho como gestor à frente da AGEM – Agência Executiva Metropolitana, e sua trajetória de crescimento como político.

Foi vereador de São Luís com forte atuação, em seguida, escolhido pelo governador para presidir a AGEM, destacou-se na Grande Ilha, com trabalhos de fundamental importância para a mobilidade da região metropolitana, além de outras atuações que acabaram, por exemplo, com o problema do lixão em Paço do Lumiar.

Ao saltar, de vereador para deputado federal, Pedro Lucas teve uma das maiores votações, superando a marca de 111 mil votos em todo Estado, 32 mil votos só em São Luís, ficando atrás, somente, do deputado federal Eduardo Braide (PMN), que é exatamente o alvo a ser abatido.

Dentre os pré-candidatos à prefeitura de São Luís existentes no grupo do governador, Pedro Lucas disputa a escolha com um grande amigo, o vereador e presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), o qual juntos, estabeleceram grandes parcerias pelo bem da capital.

Uma dobradinha entre os dois, em chapa jovem, não seria uma surpresa, independente da ordem…

Projeto de Pedro Lucas obriga prêmios iguais a homens e mulheres em competições esportivas

Em homenagem às mulheres, que celebraram o seu dia internacional em 8 de março, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que garante a igualdade nas premiações, para homens e mulheres, em competições esportivas em que exista uso de recursos públicos (PL 1416/19).

Segundo a proposta, apresentada nesta quarta-feira (13), as entidades sem fins lucrativos que integram o Sistema Nacional do Desporto só poderão receber recursos do governo federal – tanto da administração direta, quanto da indireta – caso garantam isonomia nos valores pagos a atletas homens e atletas mulheres nas premiações concedidas nas competições.

“A diferença salarial entre gêneros, tão comum no mundo empresarial, também é uma realidade no mundo desportivo. Essa situação não se combina com o princípio da igualdade que está consagrado na Constituição Federal”, destaca.

A proposta de Pedro Lucas muda a Lei 6.615/2018, que define normas gerais sobre desporto.

Mundo

O parlamentar afirma que a situação do Brasil nesse aspecto não é diferente da de outros países. Ele cita reportagem da BBC Brasil de 2014, segundo a qual em 30% das principais competições esportivas mundiais, as vencedoras de modalidades femininas recebiam menos dinheiro do que os vencedores de modalidades masculinas em prêmios.

“A iniciativa de exigir a isonomia no valor das premiações pagas a homens e mulheres em competições organizadas com recursos públicos colabora com a luta contra a discriminação de gênero e tem o objetivo de corrigir as diferenças que se consolidaram na sociedade ao longo da história”, declara o deputado.