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Pedro Lucas cobra de ministro informação sobre mudanças na fiscalização do Porto do Itaqui

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido de informações sobre mudanças no modo de inspeção das cargas importadas e exportadas pelo Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão.

O parlamentar destaca que a unidade da Receita Federal no estado suspendeu as atividades dos peritos arqueadores naquele porto, afirmando que eles só seriam acionados em casos de suspeição em relação às cargas.

Arqueação

Arqueação é a medida do volume interno de uma embarcação. A arqueação de cada navio compreende a arqueação bruta e a arqueação líquida. Com essa medida, é possível saber o que o navio carregou. Essa informação é importante para a Receita Federal – que cobra os impostos sobre importação e exportação – e para o dono da carga.

A Receita Federal periodicamente abre cadastro para profissionais avulsos fazerem esse trabalho e outros tipos de vistorias em portos e aeroportos internacionais, e exige que os cadastrados sejam engenheiros.

Fraudes

Pedro Lucas ressalta que o Porto do Itaqui é um dos maiores do País na movimentação de cargas, e que a atuação dos arqueadores vem sendo destaque operacional ao longo dos anos, evitando a ocorrência de fraudes, em prejuízo da arrecadação tributária do Brasil.

“Nos chama a atenção que a unidade local da Receita Federal tenha suspendido essas atividades, afirmando que somente seriam feitas em casos de suspeição. Essa medida poderá proporcionar grandes prejuízos ao País, razão pela qual solicitamos esses esclarecimentos, pois segundo nosso entendimento, a atuação de tais profissionais se reveste da mais elevada importância”, afirma Pedro Lucas.

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Pedro Lucas defende acordo para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), líder do PTB na Câmara, voltou a defender o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e EUA, para uso do Centro de Lançamento de Alcântara.

O tema fez parte da segunda audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional que debateu o uso comercial do CLA.

Para Pedro Lucas, o tema é muito importante para o avanço tecnológico e econômico do Maranhão e do Brasil.

“A gente tem a oportunidade única de tirar o Maranhão dos índices de pobreza, e a melhor política social que existe é criar emprego, trabalho e renda. Então, a gente precisa tirar esse preconceito do Maranhão, do Nordeste, e poder aprovar esse acordo, que não vai alavancar só Alcântara e o Maranhão. A gente ta tirando o Brasil do escuro. O Brasil que tanto tem vantagens neste mercado, para que possa se desenvolver.” Defendeu o Deputado.

 

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Pedro Lucas Fernandes é o novo presidente do Diretório do PTB do Maranhão

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes, foi escolhido como novo presidente do Diretório Estadual do PTB do Maranhão.

“Com muito respeito, aceito o desafio a mim confiado de assumir a direção estadual do PTB, e trabalhar ainda mais pelo crescimento no nosso partido no Maranhão. Agradeço ao ex-deputado Pedro Fernandes e a confiança de todos os filiados”, disse o parlamentar.

Ele destacou que Pedro Fernandes deixou a direção do PTB estadual, após seis meses do fim do seu mandato como deputado federal.

“Pedro Fernandes fez muito pelo crescimento e união do partido no Maranhão e, com certeza, deixa um grande legado em prol do PTB”, acrescentou Pedro Lucas.

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Projeto de Pedro Lucas obriga supermercados a disponibilizar carrinhos adaptados

Em 2018, durante passagem pela AGEM, Pedro Lucas foi o responsável pelo Plano de Acessibilidade Metropolitano

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) protocolou mais um importante projeto em defesa da minoria. Se aprovado, o PL 4159/2018 garantirá que supermercados e estabelecimentos do mesmo gênero do país inteiro disponibilizem carrinhos adaptados para portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, caso de idosos, por exemplo.

O parlamentar, que já comandou a Agencia Executiva Metropolitana, foi responsável pelo pontapé inicial para o Plano de Acessibilidade Metropolitano, assinado por Pedro Lucas em 2018, quando ainda presidia a AGEM.

 

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Pedro Lucas Fernandes recebe título de Embaixador da Paz de órgão ligado à ONU

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), o título de Embaixador da Paz, da Federação para a Paz Universal (UPF, na sigla em inglês), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). A solenidade foi realizada no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O parlamentar agora integra uma rede global de líderes, presente em mais de 160 países, que se propõe a construir um mundo de paz.

“Estou feliz e considero esse título importante. Represento a nova geração, essa geração comprometida com a paz mundial em todas as áreas”, diz Pedro Lucas.

ONG

A Federação para a Paz Mundial (UPF) é uma organização não-governamental (ONG) com status consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.

Configura-se numa aliança global de indivíduos e organizações dedicados a construir um mundo de paz, um mundo no qual cada um possa viver em liberdade, harmonia, cooperação e co-prosperidade para todos.

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Pedro Lucas reafirma compromisso com trabalhador rural, idosos beneficiários do BPC

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas, usou suas redes sociais para reafirmar seu total compromisso com os trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência que são assistidas pelo BPC – Beneficio de Prestação Continuada.

Pedro Lucas justificou seu voto a favor da Reforma da Previdência, pois foi garantido que os trabalhadores rurais e o BPC estão fora da mudança.

O deputado federal destacou que o gasto com a previdência e pessoal custa aos cofres públicos, mais de 80% do recursos do governo federal.

“A aprovação do texto-base em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara Federal é uma demonstração de compromisso do parlamento com o futuro do País. Não é um tema fácil, mas a reforma vai ajudar a reduzir desigualdade e ajuda a economia do país a crescer.” Destacou o deputado.

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Pedro Lucas Fernandes garante asfalto para os dois maiores povoados de Esperantinópolis

Os moradores dos povoados Palmeiral e Bom Princípio, duas maiores comunidades rurais do município de Esperantinópolis estão em festas. Após esperarem por décadas, o sonho de ter a comunidade asfaltada virou realidade graças a parceria do prefeito Aluisinho (PCdoB) com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

No último dia 27, em comemoração aos 65 anos de emancipação política do município, Pedro Lucas e Aluisinho entregaram a pavimentação do povoado Palmeiral, que conta com mais de 90% das ruas completamente asfaltadas.

A etapa de pavimentação do povoado Bom Princípio também já foi concluída e contemplou 100% das ruas da localidade.

O prefeito destacou a importância de Pedro Lucas para por fim a um tabu negativo do município.

“Você já faz parte da história de Esperantinópolis, e não é por receber o título de cidadão. Você faz parte por ajudar a quebrar um tabu, aquele de que o município de Esperantinópolis era o único no Maranhão que não tinha uma comunidade com um palmo de asfalto.” Destacou o prefeito.

Durante a inauguração, uma multidão caminhou junto com o prefeito e o deputado pelas ruas, agora, completamente asfaltadas.

Pedro Lucas também participou da entrega do Centro de Saúde, totalmente reformado, e na Câmara de Vereadores, em sessão solene, agradeceu o reconhecimento e o titulo de Cidadão Esperantinopense.

“Eu quero compartilhar essa homenagem. Quero dividir com toda cãoulação de Esperantinópolis. Eu sou mais um cidadão, que gosto de sonhar, e não é diferente do titulo que Esperantinópolis tem, a terra da esperança, e que a gente vai transformar agora em realidade.” Agradeceu o deputado

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O reconhecimento de Pedro Lucas no médio sertão maranhense

No último final de semana, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) cumpriu intensa agenda na região do Médio Sertão Maranhense, onde mantém forte atuação política.

No sábado, 06, amanheceu em Buriti Bravo e comemorou junto com a população, os 88 anos de emancipação política do município.

Ao lado do prefeito Cid Costa e de vereadores, Pedro Lucas participou de inaugurações que beneficiarão a população local.

Ainda no município, o deputado federal encontrou um dos seus eleitores mais famosos da internet, o influenciador digital/humorista Nena.

Pedro Lucas também recebeu o titulo de cidadão buritibravense, concedido pelos vereadores do município.

No dia seguinte, Pedro Lucas foi até Colinas e acompanhado da liderança Reinaldo Sousa, comemorou o inicio das obras que levará energia elétrica para povoados da zona rural do município.

São João dos Patos

No final do mês de maio, Pedro Lucas esteve reunido com o  presidente nacional do INSS. Na ocasião, o deputado federal cobrou a conclusão da obra do prédio onde funcionará a agencia do INSS em São João dos Patos.

Pastos Bons

Em junho, o deputado federal solicitou ao diretor geral do DNIT, Antonio Leite dos Santos Filho, o prolongamento do canteiro central na BR-230, que costa o município de Pastos Bons.

Para o deputado, a obra ira trazer mais segurança para os moradores e diminuir o número de acidentes que ocorrem nessa importante rodovia.

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Pedro Lucas luta para garantir recursos para reformas das Câmaras Municipais e do Cais Ponta da Espera

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), está atuando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para destinar verbas do governo federal à reforma das câmaras municipais do País e do Cais Ponta da Espera, em São Luís (MA).

O parlamentar apresentou emendas nesse sentido ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/19). Uma delas inclui a reforma de câmaras municipais no rol das despesas excluídas da vedação de destinação de recursos federais.

“O objetivo é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, uma vez que muitos municípios encontram-se em situação financeira precária e não têm recursos próprios para fazer melhorias nessas casas legislativas, que são as mais próximas da população”, explica.
A outra emenda de Pedro Lucas prevê a destinação de recursos para a recuperação do Cais Ponta da Espera.

“Está prevista, para o estado do Maranhão, a instalação da 2ª Esquadra Naval. Para isso, torna-se extremamente necessária a recuperação do Cais Ponta da Espera, que, além de levar o desenvolvimento à região, ainda contribuirá para a segurança da Base de Alcântara”, ressalta. O líder do PTB ainda cita estudo da Marinha do Brasil segundo o qual a Ponta da Espera, na Baía de São Marcos, reúne as condições técnicas necessárias para a instalação da base naval.

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Pedro Lucas prestigia entrega de embarcações em São Luís

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e o suplente de senador, Pedro Fernandes (PTB), prestigiaram nesta segunda-feira (01), em São Luís, a solenidade de entrega de duas embarcações que serão usadas para inspeção naval pela Capitania dos Portos do Maranhão – CPMA.

Os equipamentos foram adquiridos através de emenda destina pelos ex-deputados federais Zé Reinaldo e Pedro Fernandes.

Pedro Lucas destacou a importância dos equipamentos que trarão mais segurança para os Maranhenses. “As embarcações trarão maior eficiência  no cumprimento das atividades da capitania, zelando pela segurança da navegação no Estado.” Disse.

Para o suplente de senador, que destinou recursos para a aquisição dos equipamentos, trata-se de uma honra contribuir com o avanço da segurança naval. “Não apenas uma contribuição material, mas uma forma de assistir com mais eficiência  e segurança a navegação, no que diz respeito, a vida humana e a prevenção da poluição hídrica do mar.”  Concluiu.

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