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Pedro Lucas Fernandes pede mais transparência dos órgãos públicos sobre questões ambientais

Para fazer valer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que em seu art.8º diz que é dever dos órgãos de entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, informações gerais por ele produzidas, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe tornar mais claras as informações ligadas às questões ambientais e que precisam ser disponibilizadas para a população.

A proposta (PL 5204/19) apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), lista 47 itens que devem ser divulgados via internet. Segundo o parlamentar, a Lei do Acesso à Informação não vem sendo devidamente respeitada e é preciso reforçar quais informações devem ser esclarecidas para a sociedade.

“Infelizmente, a lei não vem sendo devidamente respeitada. É o que demonstra recente iniciativa do Ministério Público Federal, que criou o “Ranking Transparência Ambiental”. O projeto, coordenado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, avaliou o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais em todo o Brasil na publicação de 47 informações prioritárias para o controle ambiental” destacou.

Avaliação

O estudo realizado pelo Ministério Público Federal, analisou a disponibilidade dos dados e itens de qualidade, resultando num índice de transparência ativa para cada instituição e em rankings que classificam os órgãos nacionalmente. O resultado do levantamento apontou que muitos órgãos não estão cumprindo como deveriam a Lei de Acesso à Informação.

“ O levantamento indica que é necessário reforçar, tornando mais explícito, quais informações precisam ser disponibilizadas para a população. Este é o objetivo da proposta”.

Preservação

Para o líder do PTB, a disponibilização completa e atualizada de informações na área ambiental é fundamental para que o governo e sociedade cumpram seu dever constitucional. “ Dever de defender o meio ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, finalizou.

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Pedro Lucas participa de inaugurações em Itaipava do Grajaú

Ao lado do vice-governador Carlos Brandão; do Secretário de Desenvolvimento Social, Marcio Honaiser  e do prefeito Joãozinho, o líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes entregou duas importantes obras para a população de Itaipava do Grajaú, nesta segunda-feira (23).

Foi inaugurado o CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, que passa a ser o 130º entregue na gestão do governador Flávio Dino.

A população também ganhou uma unidade do Restaurante Popular, importante instrumento público que garantirá refeições gratuitas para famílias em situação de risco.

Pedro Lucas destacou a importância das obras entregues no município. “A população de Itaipava de Grajaú ganhou uma unidade do Restaurante Popular e um CRAS, equipamentos públicos que vão melhorar a qualidade de vida da população.” Destacou o deputado.

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Imagem do final de semana: Pedro Lucas e Osmar Filho juntos e misturados

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), um dos mais atuantes na política maranhense e destaque na Câmara Federal e o pré-candidato a prefeito de São Luís, presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT) mostraram mais uma vez que estão prontos para mais um desafio.

Durante festa de aniversário de 25 anos da Vila Luizão, promovida pelo vereador Marquinho, maior liderança do bairro, os dois amigos caíram em campo e foram pro meio do povo.

Pedro Lucas e Osmar Filho receberam o carinho da população e viram que estão no caminho certo, todos juntos e misturados.

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Projeto de Pedro Lucas obriga SUS a disponibilizar resultado de exame pela internet

Para facilitar a vida dos pacientes e economizar papel, com benefícios para o meio ambiente, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados determina que os resultados dos exames complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam disponibilizados digitalmente – pela internet, por exemplo.

A proposta (PL 5119/19) foi apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA). Segundo o parlamentar, são realizados por ano, no Brasil, mais de 900 milhões de exames de apoio ao diagnóstico apenas no SUS.

“Como os exames são da área da saúde, feitos de materiais geralmente diferentes do usual, não é frequente sua reciclagem, o que contribui para a poluição do meio ambiente. Além disso, a impressão dos exames traz um custo adicional para o SUS, que já tem passado por grande dificuldade pela insuficiência de recursos”, destaca.

Impressão

De acordo com a proposta, a impressão dos resultados dos exames ocorrerá apenas se for solicitada pelo paciente ou responsável. O projeto também define um prazo de dois anos após a publicação da lei para que os laboratórios e outros estabelecimentos de saúde se adequem às novas exigências.

“Como um laboratório é composto por equipamentos eletrônicos, entende-se que a aplicação dessa proposta é totalmente viável com a tecnologia já existente. Além de trazer economia, o acesso digital aos serviços de saúde facilitará o trabalho dos profissionais da área, já que os resultados serão disponibilizados imediatamente, agilizando a indicação de tratamentos de forma mais ágil”, afirma o deputado.

Pedro Lucas ainda destaca outro benefício para os pacientes: a disponibilização digital dos exames vai evitar o deslocamento desnecessário das pessoas, que não terão que comparecer novamente ao local onde fizeram o exame apenas para buscar o resultado.

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Base de Alcântara: a luta incansável de Pedro Lucas pelo AST

O deputado federal e Líder do PTB na Câmara, Pedro Lucas, segue na sua luta incansável pela aprovação do AST – Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre Brasil e EUA, e que envolve a Base de Alcântara no Maranhão.

Pedro Lucas, que já solicitou o pedido de urgência para a votação do AST, conseguiu mais uma vitória na noite de terça-feira (17), quando mais uma vez a Oposição ao Governo Jair Bolsonaro tentou retardar a votação do acordo Brasil/EUA.

O deputado petista Arlindo Chinaglia questionou ainda a votação do AST na Comissão de Assuntos Exteriores, que, diga-se de passagem, demorou mais do que deveria, justamente por manobras oposicionistas.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), negou a tentativa do petista de protelar a apreciação do acordo Brasil/EUA.

A expectativa do deputado Pedro Lucas é que o acordo seja votado até o fim de setembro ou na primeira semana de outubro.

Do blog do Jorge Aragão

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PTB declara apoio a Osmar Filho rumo a prefeitura de São Luís

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou, neste sábado (14), apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

O anúncio foi feito por dirigentes da sigla durante evento político no qual foram empossados os novos presidentes do diretório municipal de São Luís e da JPTB, Paulo Casé e Yanna Kléper, respectivamente. Centenas de militantes participaram do ato, no qual ocorreram novas filiações.

“O PTB está unido. É um partido que tem representatividade na Câmara Municipal e, ano que vem, nós queremos triplicar. Também estamos fortes em todos as demais cidades do Maranhão e iremos, tenho certeza, fazer grande número de prefeitos e vereadores. Quero dizer ao presidente Osmar que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O Osmar é o mais jovem presidente da Câmara; já mostrou uma gestão inovadora, participativa e moderna; e o Osmar conhece São Luís, conhece seus problemas, e sabe como resolvê-los. Ele sempre terá um parceiro em Brasília para ajuda-lo”, disse o deputado federal e presidente do diretório estadual petebista, Pedro Lucas Fernandes.

Fernandes explicou que a sigla, a partir de agora, promoverá uma agenda permanente de debate sobre temas de interesse da coletividade, como a mobilidade urbana. Disse que Osmar Filho estará engajado neste trabalho e aproveitou a oportunidade para confirmar que o PTB tem interesse em indicar um nome que comporá como vice na chapa encabeçada pelo pedetista.

Paulo Casé destacou a juventude e a vontade que o presidente da Câmara tem para trabalhar, ainda mais, por São Luís. “O Osmar é um político que representa a juventude, uma nova forma de fazer política e de administrar. São por estas e outras qualidades que o PTB estará com ele neste projeto relacionado à Prefeitura”, comentou.

Presente no evento, Osmar Filho agradeceu as manifestações de apoio e carinho.

O pré-candidato confirmou que participará da agenda de diálogo do PTB objetivando uni-la a sua e, desta forma, construir um plano de governo coletivo para cidade.

“Agradeço à confiança dos filiados ao PTB, nas pessoas dos amigos Pedro Lucas, Paulo Casé e do ex-deputado Pedro Fernandes. Nossa pré-candidatura, como já disse em outras oportunidades, é um projeto coletivo, que está sendo construído desta forma, dialogando com o cidadão e com todos os agentes da classe política”.

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Pedro Lucas e Osmar Filho participam da Assinatura da Ordem de Serviço para reforma do Mercado Municipal Vicente Fialho

O líder do PTB na Câmara Federal, deputado Pedro Lucas Fernandes e o presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Osmar Filho (PDB), estiveram juntos na tarde desta sexta-feira (13), em mais uma ação em favor de São Luís. Desta vez, os dois jovens políticos foram no bairro Vicente Fialho, participar da assinatura da Ordem de Serviço para reforma do Mercado Municipal do bairro, uma solicitação antiga dos feirantes e moradores.

A obra atende a uma indicação do vereador Joãozinho Freitas, que também participou do ato e será executada pelo Governo do Estado através da AGEM – Agência Metropolitana.

“Estamos participando dessa solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para reforma do  da Feira do Vicente Fialho, um pleito do amigo vereador Joãozinho Freitas. Quem ganha é a população e o feirante, com essa nova conquista para o bairro”. Disse Osmar Filho.

O deputado federal Pedro Lucas, que tem intensificado ações em parceria com o Osmar Filho, destacou a importância das parcerias em favor de São Luís. “Estamos trabalhando por uma cidade melhor.” destacou

Também participaram da solenidade o Secretário Nonato Chocolate, o presidente da AGEM,  Lívio Corrêa; feirantes  e lideranças locais.

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Deputado Pedro Lucas reúne-se com Ministro da Educação e pede celeridade para inaugurar o IFMA de Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e outros deputados da bancada federal se reuniram nesta quarta-feira (11), com o Ministro da Educação Abraham Weint, em Brasília. Na pauta, Pedro Lucas pediu celeridade para colocar em operação, a unidade do IFMA de Colinas.

De acordo com o maranhense, a obra já foi concluída e o Ministro garantiu que em breve o pedido será atendido.

Pedro Lucas também pediu celeridade no pagamento das construtoras que finalizaram outras obras autoridades pelo MEC. Para o líder do PTB na Câmara, a demora nesses pagamentos acaba afetando outro setor, o da geração de emprego.

“Alguma dessas obras já foram até inauguradas, mas ainda não foram pagas. Isso traz prejuízo para a economia do Maranhão, e como consequência, o índice de desemprego aumenta.” Destacou o deputado federal.

O Ministro se comprometeu em dar celeridade junto ao Ministério da Economia.

O reconhecimento do empenho de Pedro Lucas e do ex-deputado Pedro Fernandes (PTB) foi externado por internautas, que agradeceram o empenho do deputado.

“Parabéns deputado, nosso municipio agradece! Você  e seu pai tem ajudado muito nossa cidade. Colinas agradece!” agradeceu Hugo Anunciato.

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Projeto de Pedro Lucas para reduzir o preço do Gás de Cozinha vai ser votado pela CCJ

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), anunciou em suas redes sociais, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 21/19, de sua autoria e que possibilitará a redução do preço do Gás de Cozinha em tudo País, deve ser votado ainda esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, a proposta segue para apreciação no plenário.

“A população não aguenta mais pagar tão caro pelo gás de cozinha. Com imposto zero sobre o botijão de GLP para uso doméstico, o gás de cozinha ficará mais barato e acessível para dezenas de milhões de brasileiros, que tanto necessitam de um pouco mais de conforto e dignidade no seu dia a dia tão sofrido”, destacou o deputado.

De acordo com dados oficiais, em 2018, cerca de 14 milhões de brasileiros usavam lenha ou carvão para cozinhar, 3 milhões a mais do que em 2016.

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Obra de construção da nova sede da Câmara de São Luís terá início este ano

A obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de São Luís, que será implantada na antiga Fábrica São Luís, no Centro da capital, terá início ainda este ano.

A informação foi confirmada pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, aos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, e Pavão Filho (PDT); e ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os três políticos reuniram-se, nesta quinta-feira (05), com Kátia Bogéa na sede do Instituto, em Brasília.

Na capital do país, os vereadores estão cumprindo agenda de trabalho composta por reuniões com classe política, com o objetivo de obter novos benefícios para a cidade, e visitas a órgãos federais e do Poder Judiciário.

Kátia explicou aos parlamentares que o projeto arquitetônico do novo Palácio Pedro Neiva de Santana, elaborado pela superintendência regional do Instituto, já está sendo analisado pela equipe técnica do Iphan nacional. O referido projeto faz parte do programa PAC Cidades Histórias.

Informou, ainda, que os recursos para que a obra seja iniciada estão garantidos. A previsão é de que a ordem de serviço seja assinada em dezembro, mês no qual a CMSL comemorará o seu quarto centenário.

“A nova sede é uma vitória de todos os vereadores e, em especial, do povo de São Luís. Agradeço a companheira Kátia pelo empenho. Agradeço também o deputado federal Pedro Lucas e aos demais agentes da classe política que estão contribuindo para que este sonho se concretize”, afirmou Osmar Filho.

“Esta obra é um grande feito em comemoração aos 400 anos da Câmara”, comentou Pedro Lucas.

Nova Câmara – Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais.

Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos.

A nova sede do Poder Legislativo ludovicense também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

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