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Pedro Lucas participa de inaugurações em Colinas e Jatobá

No último final de semana, o Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) esteve em Colinas,  onde participou, junto com lideranças locais, da inauguração da eletrificação rural na comunidade Vila São João. O ato contou com a participação do ex-prefeito de Passagem Franca, Gordinho e de lideranças, que comemoram a realização de um sonho da comunidade.

Pedro Lucas, que tem forte atuação na região e acompanha os trabalhos desde o início, em julho desde ano, parabenizou a comunidade por mais esta vitória. “Estamos trabalhando pelo desenvolvimento e melhoria de vida para centenas de pessoas.” Destacou.

Em seguida, o líder do PTB na Câmara foi para Jatobá, onde participou das comemorações de aniversário da cidade.

Ao lado da prefeita Consuelo Lima, entregou a Unidade Básica de Saúde do Povoado Lagoa da Serra, obra realizada com recursos fruto de emenda parlamentar do ex-deputado Pedro Fernandes (PTB).

Já no Povoado Taboca da Onça, Pedro Lucas e a prefeita entregaram a nova UBS, maior, mais moderna, e que garantirá mais Saúde para os moradores da comunidade.

O município também ganhou internet municipal e duas novas praças.

Cumprindo uma intensa agenda, acompanhado de vereadores e lideranças locais, Pedro Lucas ainda participou da entrega de fardamentos para agentes comunitários de saúde e endemias e vigilância sanitária, prestigiou a final do campeonato de futebol 10 de Novembro, e terminou a maratona de inaugurações nos povoados Cachimbos e Balneáriome.

Requerimento de urgência de Pedro Lucas garante votação de acordo do CLA ainda hoje

O acordo para uso comercial da Base de Alcântara pode ser votado nesta terça-feira (22), no Plenário da Câmara dos Deputados.

Assinado em março deste ano pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, o pacto permite que os Estados Unidos usem o espaço brasileiro para fazer lançamento de foguetes, para fins pacíficos, a partir do centro espacial.

Pronto para ser votado em Plenário, o acordo previsto no PDL 523/2019 foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional (CREDN) em agosto, por 21 votos a seis.

Requerimento do deputado Pedro Lucas Fernandes, aprovado pelos parlamentares, fez com que o projeto passasse a tramitar em caráter de urgência. Se aprovado, o texto ainda precisa passar por análise no Senado.

Marrapá

Paula Azevedo vai a Brasília em busca de recursos para Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD) esteve nesta quarta-feira (16), em Brasília, em busca de recursos para garantir mais investimentos nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura do município.

Acompanhada do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) e do Secretário de Planejamento e Articulação Governamental Jameson Malheiros, a gestora municipal participou de encontros com os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e com a senadora Eliziane Gama (Cida), que destacou a importância e coragem da prefeita luminense.

“Fico feliz em ver que temos uma mulher atuante administrando um município tão importante. Conversamos com a prefeita e reafirmamos nosso compromisso com Paço do Lumiar no sentido de buscar melhorias para a cidade, que é muito importante para a região metropolitana de São Luís.” Destacou a senadora.

No encontro com o líder do PTB, Paula Azevedo saiu com a certeza de que os moradores da Pindoba e do Guaíba, região rural do município, terão um sonho realizado. “Vou destinar essa emenda para pavimentação do trecho entre a Pindoba e o Guaíba, não só porque sei do quão compromissada é a prefeita Paula em suas ações e projetos, mas também porque entendo que precisamos garantir melhores condições para o povo de Paço do Lumiar.” Ressaltou Pedro Lucas.

Aprovado Projeto de Pedro Lucas que beneficia Quilombolas de Alcântara

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovou o Projeto de Lei nº 245/19 de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes. O projeto cria o fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, no Maranhão, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

“O projeto é muito importante, principalmente nesta fase em que nós estamos vivendo a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), no plenário da Câmara. Esse projeto, vem compartilhar parte dos recursos com as comunidades quilombolas e todas as comunidades carentes que Alcântara tem. O projeto pode solucionar uma discussão que tanto prejudica a aprovação célere do Acordo”, disse o líder durante a defesa do projeto na Comissão.

O parlamentar explica que na década de 80, para implantar o CLA, o governo deslocou 312 famílias quilombolas de suas terras, o que impactou diretamente o desenvolvimento social e econômico dessas comunidades. Aproximadamente 70% dos habitantes de Alcântara, vivem na área rural do município e boa parte em comunidades quilombolas. De acordo com a Fundação Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cidadania, o município concentra o maior número dessas comunidades certificadas no Brasil: são 156.

Orçamento

O Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara (FDCCQA), previsto no Projeto aprovado, virão de dotações orçamentárias do governo federal: de doações, contribuições em dinheiro, bens imóveis de pessoas e empresas, e de 1% das receitas financeiras que o governo federal, seus órgãos e entidades, obtiveram com qualquer contrato de uso, pesquisa ou de lançamento de satélites e foguetes no Centro de Lançamento de Alcântara.

“O objetivo é promover justiça histórica, já que as comunidades quilombolas foram as mais atingidas quando da instalação do Centro do CLA. O projeto de lei também determina que pelo menos 50% dos recursos do fundo, sejam empregados em programas e projetos voltados à essas comunidades”, afirma Pedro Fernandes.

Relator

Relator do Projeto na comissão, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), disse que a aprovação da proposta “derruba qualquer viés ideológico de que as comunidades carentes da região sofrerão prejuízos. Não existe interesse em sacrificar aquelas populações que têm seus direitos, pelo contrário, essas serão as mais beneficiadas com o Centro de Alcântara. Todos temos a ganhar: Brasil, Maranhão e principalmente Alcântara”, reforça.

Pedro Lucas garante solução para o problema da BR-222, entre Vitória do Mearim e Santa Inês

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) se reuniu nesta terça-feira (15), na sede do Dnit, com o Diretor-Geral  Antonio dos Santos Filho. O parlamentar maranhense apresentou a situação caótica que se encontra a BR-222.

De acordo com Pedro Lucas, uma cratera gigantesca coloca em risco a vida de milhares de maranhenses que se descolam pela rodovia federal.

O líder do PTB se disse preocupado, principalmente porque o inverno se aproxima e as fortes chuvas poderão deixar aquela região completamente isolada.

Segundo o parlamentar, o diretor do órgão garantiu que nos próximos dias a empresa Sousa Reis, iniciará a recuperação da rodovia.

Em vídeo gravado por um motorista que transitava pelo local, da pra ver a situação caótica descrita pelo parlamentar em Brasília.

Pedro Lucas viabiliza benefícios para comunidades indígenas de Jenipapo dos Vieiras

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes juntamente com o prefeito Moisés Ventura (PTB), estiveram nesta segunda-feira (14), na Sede da Codevasf, onde se reuniram com o superintendente Jones Braga.

No encontro, Pedro Lucas viabilizou junto a entidade, a contemplação de 20 caixas d´agua de 500 litros para as comunidades indígenas do município.

Localizado a 349 km da capital, o município de Jenipapo dos Vieiras tem cerca de 16 mil habitantes. Destes, de acordo com dados oficiais da Funai, menos 7 mil são indígenas.

Pedro Lucas vota a favor da PEC que cria as polícias penais e deve melhorar o Sistema Penitenciário

A Câmara aprovou em primeiro turno, a proposta do Senado que cria as Polícias Penais nos âmbitos do Município, do Estado e do Governo Federal. A matéria agora precisa ser apreciada em segundo turno.

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas votou a favor da PEC 327/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Municipal. A matéria, uma iniciativa do Senado Federal foi aprovada por 402 votos a 8, com vitória esmagadora.

Para o deputado maranhense, a proposta é de extrema importância na valorização dos profissionais da área de segurança pública, e acredita que este é um grande passo para a melhoria do Sistema Penitenciário.

A PEC voltará a ser apreciada e precisa ser aprovada em segundo turno.

Proposta

De acordo com o texto, o quadro será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também pela realização de concurso público.

Além da segurança dos estabelecimentos penais, a nova polícia terá outras atribuições definidas em lei específica de iniciativa do Poder Executivo respectivo e será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

Pedro Lucas quer explicações sobre manchas de petróleo em praias maranhenses

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas protocolou um requerimento solicitando ao Ministério do Meio Ambiente, explicações sobre o que está sendo feito para amenizar os danos causados ao meio ambiente, após vazamento de petróleo que atingiu praias do nordeste.

No Maranhão, pelo menos uma praia localizada no município de Santo Amaro e outras três no município de Alcântara foram atingidas por manchas pretas que podem ser petróleo.

O parlamentar pediu que os responsáveis sejam identificados e penalizados.

Projeto de Pedro Lucas que garante redução no preço do Gás de Cozinha avança na Câmara Federal

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), comemorou mais uma vitória da PL 21/2019, Projeto de sua autoria que garantirá redução no preço final do botijão de gás de cozinha.

Nesta quarta-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que agora vai para uma comissão especial na Câmara para análise do mérito. Em seguida, a proposta do deputado maranhense será votada no plenário da Câmara em dois turnos para então seguir para o Senado.

A proposta quer isentar o Gás de impostos, o que garantirá uma redução significativa no preço final do produto.

Pedro Lucas segue confiante e comemorou mais um importante passo da PEC do Gás, como ficou conhecida a PL. “Essa é uma alternativa que estamos dando ao Governo para reduzir o Gás de Cozinha. Tenho absoluta certeza que a redução de impostos do Gás de Cozinha vai ajudar muitas famílias. “ comemorou o deputado.

A proposta do líder do PTB na Câmara ganhou destaque na imprensa nacional. ( veja ).

Pedro Lucas mantém coerência e segue na defesa do AST

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) utilizou as redes sociais para, de maneira coerente, manter seu posicionamento firme em favor do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.

Pedro Lucas critica a vinculação da aprovação do AST com a comunidade Quilombola de Alcântara.

“Vincular a aprovação do AST à questão quilombola é uma jogada política rasteira, para atrapalhar e retardar a aprovação. O CLA, nas condições atuais e na área ocupada atualmente, tem condições de operar comercialmente e gerar receitas”, destacou.

O parlamentar, que até pediu a votação em regime de urgência da aprovação do AST, destacou ainda que quanto mais demorar para ser efetivado o acordo, mas o Maranhão, Brasil e o Programa Espacial irá perder.

“A área de consolidação seria para o futuro do Centro Espacial de Alcântara se houver necessidade de construir outros sítios no futuro. Hoje o Gov Brasileiro não tem recurso pra isso. Se for esse o caso no futuro, aí sim serão realizados todos os procedimentos previstos na OIT. Quanto mais o CLA de hoje demorar para começar a operar comercialmente, iremos perder a janela de oportunidade de negócios. O Maranhão irá perder, o Programa Espacial irá perder, o Brasil irá perder”, finalizou.

Vale destacar que dos 18 membros da Bancada Federal, 17 seriam favoráveis e apenas o deputado Bira do Pindaré seria contrário.

A expectativa é que o AST seja votado em plenário ainda nesta semana.

Do blog do Jorge Aragão