Vestígio de irregularidade leva a suspensão de licitação de medicamentos em Matinha

O Município de Matinha, localizado na região da Baixada Maranhense e comandada pela prefeita Linielda de Eldo (PCdoB), suspendeu o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 37/2018, ocorrido as vésperas do Reveillon, data em que a maioria das prefeituras estavam em recesso.

A suspensão acolheu a recomendação do Ministério Público que identificou vestígio de irregularidades, entre eles, a ausência de publicidade do edital no site da Prefeitura, contrariando a legislação, especialmente a Lei de Acesso à Informação.

A gestão municipal acatou a manifestação da Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha e mudou a data de recebimento das propostas para o dia 15 de janeiro de 2019.

O MPMA tomou conhecimento das irregularidades no certame por meio de informações repassadas pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa e pela Controladoria Geral da União.