Coronavírus: Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar suspende sessões ordinárias

Seguindo as orientações dos governos federal, estadual e municipal em relação às medidas de proteção ao coronavírus, a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar decidiu em sessão realizada nesta terça-feira (17), suspender por tempo indeterminado, as atividades legislativas em plenário.

O presidente da Casa, vereador Fernando Muniz abriu a sessão pedindo a compreensão dos presentes, ou seja, parlamentares, funcionários e comunidade que se encontrava na galeria acompanhando a sessão. O presidente também pediu que por uma questão de segurança, a sessão ocorresse de forma rápida, evitando assim que os vereadores usassem a tribuna. Destacou que outras instituições como a Câmara Federal, Senado e Tribunais já suspenderam suas atividades.

Após a leitura da ata da sessão anterior, o presidente fez a leitura do decreto publicado pelo governo do Estado sobre as orientações relacionadas à epidemia, a fim de se evitar a proliferação do vírus. O decreto n° 3562/2020 segue os direcionamentos da portaria publicada pelo Ministério da Saúde, prevê várias medidas entre elas a suspensão de aulas nas escolas da rede pública, bem como a realização de eventos com grandes públicos, dentre outras.

Paço do Lumiar: Vereador Fernando Muniz deve ser o vice na chapa de Paula Azevedo

É cada vez mais forte a informação de que o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Fernando Muniz (PP), seja o vice na chapa da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que tentará a reeleição em outubro. A aliança entre os dois partidos já está se repetindo em vários municípios do Estado, a exemplo do que aconteceu recentemente na capital.

Caso se confirme, Fernando Muniz deve levar um grupo de pelo menos 12 dos 17 vereadores de Paço do Lumiar para apoiar a chapa.

Com uma nova forma de gestão no legislativo luminense, transparente e eficiente, Fernando Muniz é o nome da vez e pode ser o grande agregador na composição de uma chapa vitoriosa.

Segundo apurou o blog, além da própria prefeita, outros pré-candidatos também desejam ter o forte presidente da Câmara como vice, assédio que está causando uma “boa” dor de cabeça para o jovem parlamentar.

Prudente, Fernando Muniz evita falar sobre o assunto e deverá decidir o caminho certo futuramente.

Câmara de Paço do Lumiar diz que acatará recomendação do MP para verificar saúde de Dutra

A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, emitiu nota nesta terça-feira (03), se pronunciando sobre os últimos acontecimentos no município, envolvendo o retorno conturbado do prefeito Domingos Dutra.

Nesta segunda-feira (02), a  Promotora de Justiça Raquel Pires de Castro encaminhou ao Poder Judiciário documento solicitando que o prefeito Domingos Dutra seja submetido a uma perícia médica para constatar seu estado de saúde.

Para justificar o pedido, Raquel Pires citou laudos médicos que apontaram traumas neurológicos consideráveis sofridos por Domingos Dutra em decorrência do AVC.

Na nota, o presidente da Câmara, vereador Fernando Muniz informou que acatará as recomendações do MP.

Confira a nota logo abaixo

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar informa que atendendo à orientação encaminhada pelo Ministério Público, vai acatar os trâmites legais, para verificação de saúde do chefe do Poder Executivo, em virtude do retorno às suas atividades à frente do Poder.

Como já é de conhecimento público, o então gestor Domingos Dutra, estava de licença médica, após recuperação de um Acidente Vascular Cerebral. O retorno do prefeito se deu na manhã desta segunda-feira (2), ocasião em que a Câmara tomou conhecimento oficial do ato. 

Os vereadores da Câmara Municipal de Paço de Lumiar ressaltam que sempre buscam trabalhar em prol da população e que mais uma vez se engajará nesta luta para garantir a ordem no município.

Reforçamos que o legislativo luminense atua de forma a pacificar e entende os anseios da população quanto ao destino da administração pública municipal.

Informamos ainda que os procedimentos legais já foram tomados e que aguardaremos os trâmites judiciais.

A Câmara informa também que nesta quarta-feira (4), acontecerá uma sessão extraordinária para decidir sobre a situação da administração pública do Poder Executivo do Município.

Paço do Lumiar: Fernando Muniz desmascara mentira sobre locação de imóvel

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Fernando Muniz, voltou a ser alvo de fakenews com objetivo de tentar manchar sua imagem no município. Desde que assumiu o comando do Poder Legislativo Municipal, Muniz implantou um gestão transparente que tem desagradados alguns políticos da grande Ilha.

O vereador combateu mais uma fakenews, e baseado na legalidade, no princípio Constitucional e nas informações repassadas pela imprensa, o presidente da Câmara emitiu nota à respeito de matéria mentirosa na qual um veiculo de imprensa afirma que a Câmara de Paço teria celebrado contrato de locação de imóvel por R$ 7,2 mil por mês.

O contrato é de R$ 600 reais por mês, valor dentro da cotação de mercado, conforme processo administrativo

Com documentos probatórios, Fernando Muniz esclareceu que por necessidade, manteve um arquivo morto da Câmara, onde são guardados documentos dos anais legislativos luminenses no valor mensal de R$ 600 reais, e que no processo que resultou no contrato há avaliação do valor de mercado e laudo profissional, como requer a legislação.

“Qualquer cidadão luminense pode ter acesso as informações da Câmara”, declarou o presidente Fernando Muniz

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Fernando Muniz, usou a tribuna durante a sessão desta sexta-feira (14), para fazer um duro discurso, demorado e cheio de desabafo e coragem.

Fernando Muniz, que desde que foi eleito presidente da Câmara tem se dedicado para implantar uma nova imagem ao parlamento luminense, mais moderno, transparente e muito mais acessível ao cidadão de Paço do Lumiar, vem incomodando, o que pode ter motivado as denúncias infundadas da qual foi alvo durante a semana, já que todas as contratações foram feitas legalmente.

Tranquilo durante o discurso, Muniz disse que as contas do parlamento estão abertas para o cidadão e para os órgãos de controle externo.

“Qualquer cidadão luminense pode ter acesso as informações da Câmara, aqui na minha gestão não escondemos e nunca esconderemos nada.” Disse o parlamentar, que concluiu. “Ao Tribunal de Contas do Estado, relato com tranquilidade o desejo meu, pela auditoria nas contas da Câmara Municipal sem nenhum problema ou resquício de dúvida da normalidade.” Pontuou.

Durante sua fala, Fernando Muniz lembrou como o parlamento era visto no passado, as manchetes que envergonhavam os luminenses e a mudança implantada durante sua gestão.

O presidente da Câmara aproveitou o momento para mandar um recado para qualquer tentativa de pressão externa.

“Enquanto eu for presidente desta casa, os recursos serão aplicados na Instituição Câmara, dentro da moralidade, da legalidade, toda transparência e aos olhos da lei da responsabilidade fiscal. O legislativo será a casa do povo.”  Finalizou o presidente da Câmara.

Nova sede

Nos próximos dias será inaugurada a nova sede da Câmara Legislativa de Paço do Lumiar, totalmente reformada e modernizada.

Além de novas instalações, a Câmara está mais próxima dos luminenses, com informativos e transmissões ao vivo das atividades parlamentares.

O modelo implantado pelo presidente da Câmara garantiu durante todo o ano de 2019 o certificado de transparência emitido pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado, fazendo do Legislativo Luminense um dos poucos do maranhão com esse certificado.

Paço do Lumiar pode ser o primeiro município com energia limpa nos órgãos públicos

imagem ilustrativa de como é instalado o sistema de energia solar

Foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar na última sexta-feira (07), uma proposição que pode tornar o município, o primeiro do Maranhão com energia limpa em Escolas, UBS e órgãos da administração.

A indicação, de autoria do vereador Júlio Pinheiro (Patriotas), solicita a prefeita Paula Azevedo (SD), que tome providências no sentido de garantir a instalação de sistemas de energia solar em Escolas, Unidades Básicas de Saúde e órgãos da Prefeitura.

A energia fotovoltaica é completamente limpa e renovável, além de garantir economia aos cofres públicos já que um sistema tem vida útil de aproximadamente 30 anos, e o valor investido pode ser recuperado em até dois anos.

Câmara Municipal de Paço do Lumiar inicia os trabalhos legislativos

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar iniciou, nesta terça-feira (4) os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2020, com a realização de uma sessão solene, aberta pelo presidente, vereador Fernando Muniz (PP).

O presidente da casa, vereador Fernando Muniz, discursou para os presentes ressaltando a importância da harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo e aproveitou para agradecer a todos os vereadores o empenho e a dedicação de cada um para com a população luminense. Alguns vereadores também discursaram na tribuna.

Durante a sessão solene, o procurador do Município, Adolfo Silva Fonseca que esteve representando o Executivo, também usou a tribuna da Casa. O procurador elogiou os vereadores, ressaltando a forma atuante que todos trabalham à frente do legislativo e finalizou desejando um ótimo ano a todos.

Primeira sessão ordinária

Na sexta-feira (07), foi realziada a primeira sessão ordinária do ano de 2020 que contou com aprovação de 19 indicações dos parlamentares.

O presidente vereador Fernando Muniz (PP) deu início a sessão. Na pauta foram apresentadas sugestões ao Poder Executivo municipal, destinadas à melhorias estruturais em diversos bairros e comunidades da cidade.

Entre as solicitações apresentadas nas indicações estão, a pavimentação asfáltica, a iluminação, construção de escola pública infantil, praças públicas, reformas, implantação de programa social, compra de material escolar, entre outras.

Wellington Sousa quer reajuste salarial para servidores

Na primeira sessão do ano de 2020, o Vereador Wellington Sousa (PSB) solicitou do Executivo que adote as providências para a efetivação imediata do reajuste aos Profissionais do Magistério referente ao novo piso nacional, requerendo o envio, o mais rápido possível, do Projeto de Lei tratando dessa matéria.

O Vereador também solicitou, com urgência, o reajuste aos demais servidores em razão do aumento vinculado ao novo salário mínimo já vigente. O Parlamentar tratou também das demandas salariais dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Fernando Muniz volta a ser alvo de fakenews

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Fernando Muniz (PP) vem sendo alvo de fakenews patrocinadas por adversários políticos que não aceitam o novo momento vivido pelo parlamento municipal.

Na última semana, na tentativa de associar a imagem de Muniz com uma denúncia feita na Promotoria de Justiça do município envolvendo suposta irregularidade de um assessor do vereador Vagner Souza (PMN), o presidente da Câmara voltou a ser ataco por blogs patrocinados.

Mantendo a transparência e o compromisso, o vereador emitiu nota esclarecendo sobre os fatos inverídicos envolvendo seu nome.

Fernando Muniz explicou que a responsabilidade fiscalizar a frequência de cada assessor é do vereador o qual o servidor está ligado, conforme resolução.

O presidente da Câmara também disse que toda informação já foi encaminhada a Promotora, e segue primando pelos princípios que regem a administração pública.

Confira a nota na integra

Em fase de notícias veiculadas em blogs o Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar vem a público esclarecer
Que a única participação do Presidente da Câmara, o vereador Fernando Muniz, nos fatos noticiados se deu em razão da notificação da 1ª Promotoria para que, como chefe do legislativo municipal, se prontificasse em localizar o ex-assessor e encaminhá-lo à promotoria na data indicada.
 Cumpre ainda esclarecer que o Presidente da Câmara compareceu perante a promotoria e esclareceu todos os fatos relacionados a administração da Câmara, informando que a responsabilidade sobre frequência e atividades dos assessores é de competência dos vereadores aos quais os assessores são atrelados, tudo conforme Resolução nº 005/2019 que regulamenta a atividades dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA.
Por fim, o Presidente zela por todos os princípios que regem a administração pública, garantindo o envio encaminhamento de qualquer solicitação feita pelos membros do ministério público de Paço do Lumiar – MA.

Prefeitura e Câmara de Vereadores de Paço se unem para acelerar avanço no município

Nesta sexta-feira (13), um encontro entre o Secretário de Planejamento e Articulação Governamental de Paço, Jameson Malheiro e os vereadores Miau (PDT) e o presidente da Câmara, vereador Fernando Muniz, pois fim a mais um fakenews espalhado pela turma dos que torcem pelo retrocesso de Paço.

Durante a semana, aliados da ex-secretária Núbia Dutra, que acumula várias ações judiciais acusada de desvio de dinheiro público, espalharam a existência de uma crise institucional no município. Tudo não passou de mais um notícia falsa desmentida rapidamente.

No encontro, o jovem secretário que tem se destacado pela forma intensa como tem se dedicado a reconstrução do município e pelo amplo diálogo com a população de todas as regiões de Paço, trataram de iniciativas que estão resultando em melhorias para os luminenses.

Para o blog, o presidente da Câmara revelou que existe harmonia e independência dos Poderes, como reza a Constituição, e que os trabalhos estão acontecendo em ritmo acelerado para garantir melhorias ao povo de Paço do Lumiar. “Temos uma boa relação entre os Poderes, de muito respeito e principalmente entendendo que somos agentes públicos com a missão de servir a sociedade da melhor forma, por isso, nosso diálogo deve ser sempre permanente e dentro da legalidade”, destacou o vereador Fernando Muniz.

O secretário James Malheiros destacou que segue a orientação da prefeita Paula Azevedo, e que todas as ações estão dentro do cronograma de atividade. “Os vereadores são representantes do povo, e muitas demandas e proposições partem do Poder Legislativo, por isso, é fundamental mantermos essa harmonia que resulta em pontualidade e eficiência nos serviços para os luminenses.” disse Jameson.

Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar deve gastar quase R$ 1 milhão com mídia

A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar não poupará recursos para levar as atividades dos parlamentares para a rua. De acordo com o Diário Oficial, deverão ser gastos R$ 982 mil reais para promover os atos, ações e projetos da Câmara.

A agência vencedora da licitação é a Clara Comunicação, que de acordo com dados da Receita Federal, fica localizada na Ponta da Areia, em São Luís e teriam como proprietários, os sócios Félix Alberto Gomes Lima e Saturnina Gomes da Silva.

O contrato foi assinado no dia 21 de outubro e deve ser mantido até a eleição do ano que vem.

Agora, resta saber se a produção legislativa dos vereadores de Paço do Lumiar acompanhará o mesmo padrão.