Tag: Carlinhos Barros

Cidade onde vai ter um dos maiores carnavais do Maranhão, falta remédios na farmácia básica

A cidade de Vargem Grande, a 172 km de São Luís, ficou conhecida por ter um dos maiores carnavais do Maranhão. Os gastos com as cinco noites de carnaval ultrapassam mais de R$ 2 milhões de reais.

Entre as bandas contratadas para o carnaval milionário estão algumas conhecidas nacionalmente; Xand Avião, Jonas Esticado, Márcia Felipe, Zé Cantor, entre outros.

Porém o lado obscuro da saúde no município, não é mostrado ou divulgado pela gestão, como é feito com o carnaval.

Uma denúncia feita pelo vereador Diegão da Madeireira, que atendeu a pedido de ajuda dos moradores para revelar o caos da cidade, mostra um idoso que há dias estava indo com uma receita até a farmácia básica de saúde e teria voltado para casa por diversas vezes sem conseguir o medicamento.

No vídeo o parlamentar mostra e relata a falta de diversos remédios, ente eles os básicos.

Um senhor de idade, que é hipertenso estaria voltando para casa mais uma vez sem conseguir os medicamentos, além dele outras pessoas relataram também a falta de remédios na farmácia básica.

“Eu não sei nem o que falar, a situação é triste, porque a pessoa hipertenso igual a mim, já vim aqui diversas vezes e não conseguir, não sei o que fazer, pois sou doente e não posso trabalhar.” Relatou um morador de Vargem Grande.

As informações são do portal Enquanto isso no Maranhão, confira o vídeo.

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Prefeito Carlinhos Barros tenta na justiça, mudar lei que define repasse da Câmara de Vargem Grande

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, ingressou com uma ação judicial com pedido de liminar, com o objetivo de não repassar no próximo dia 20, o repasse constitucional da Câmara, definido por lei, aprovada pela Câmara e promulgada pelo presidente da Casa, Vereador Braga.

Carlinhos Barros que responde judicialmente por falsificação de documentos para diminuir o repasse da Casa Legislativa no ano de 2019, encaminhou em outubro do ano passado a Lei Orçamentária Anual  (LOA) referente ao exercício financeiro de 2020, a matéria foi aprovada em dois turnos, porém, o texto original foi alterado através de emendas, modificativa e aditiva, também aprovadas em plenário.

O valor do repasse da Câmara Municipal no texto enviado pelo executivo para apreciação do legislativo era de R$ 2.028.000,00, mas com a alteração realizada através da emenda modificativa ficou R$ 2.553.904,84.

Depois de todo o trâmite legal da referida matéria, com a aprovação em dois turnos, o texto foi encaminhado ao executivo para a sanção, mas o chefe do executivo no uso de suas atribuições legais, preferiu vetar as emendas e encaminhou para o legislativo, que por sua vez derrubou o veto.

Após a derrubada do veto, o presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande, Vereador Braga, esperou a sanção do prefeito, que de acordo com a lei orgânica do município era para ser realizada em 48 horas, e ao constatar, o não cumprimento, fez valer suas prerrogativas, também amparada pela lei orgânica, realizando a promulgação da referida lei e a publicação no diário oficial do estado.

Não se dando por satisfeito, no início de janeiro do ano atual, o prefeito Carlinhos Barros recorreu à justiça objetivando não cumprir a lei, mas parece que mais uma vez o tiro saiu pela culatra, haja vista, que até sexta-feira, 17, não ocorreu nenhuma movimentação e para piorar, quem estar respondendo pela comarca de Vargem Grande, devido as férias do Juiz Titular, Paulo de Assis, é o juiz de Urbano Santos e segunda-feira, 20, prazo final para o repasse ser realizado, ainda é feriado na cidade de Vargem Grande.

Agora é aguardar para ver, se sem o amparo legal de uma decisão judicial, o prefeito Carlinhos Barros cumprirá ou não, o que determina a lei orçamentária de Vargem Grande, vale lembrar, que o não cumprimento, configura crime de responsabilidade, passivo, inclusive de cassação.

De acordo com a CF/88, configura crime de responsabilidade do prefeito municipal: o que não enviar o repasse até o dia 20 de cada mês; ou enviá-lo a menor em relação a proporção fixada na lei orçamentária.

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Filho do vereador líder do governo Carlinhos Barros na Câmara mantém contrato de quase R$ 40 milhões com a prefeitura de Vargem Grande

O vereador  Farid Trabulsi, líder do governo Carlinhos Barros na Câmara de Vargem Grande, tem um incentivo muito pessoal para defender as ações desastrosas do prefeito.

Seu filho, o empresário Tiago Trinta e Trabulsi é um dos proprietários da empresa Primos Empreendimentos e Engenharia LTDA., que mantém um contrato de R$ 39 milhões  337 mil reais, que deverão ser gastos na pavimentação e recuperação de ruas.

O escândalo foi revelado pelo blog do Werberth Saraiva e deve complicar ainda mais a vida do prefeito Carlinhos, que deverá explicar para a população de Vargem Grande e para o Ministério Público se houve favorecimento ou direcionamento no processo licitatório.

Segundo Saraiva, este é apenas um dos muitos escândalos que serão revelados.

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Prefeitura de Vargem Grande firmou contratos com empresa investigada na Op. Emplacamento

Comandada pelo comunista Carlinhos Barros, a Prefeitura de Vargem Grande figura no rol de 17 administrações municipais que firmaram contratos com empresas investigadas pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil, acusadas de integrar um esquema criminoso, com atuação na venda de veículos, e que teria lesado o erário por meio do desvio de recursos públicos.

Os contratos foram assinados nos anos de 2017 e 2018 pela primeira-dama e secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Olene Oliveira Barros, com a empresa RL de Farias – EPP, que possui sede na Avenida Castelo Branco, na cidade de Santa Inês.

As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas Prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a R L de Farias, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as Prefeituras.

Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as administrações municipais. Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes. Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L EPP ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.

O primeiro contrato entre a gestão Carlinhos Barros e a empresa foi assinado em 17 de abril de 2017 e refere-se à aquisição de um veículo, no valor de R$ 57 mil, que seria utilizado nos atendimentos do Programa Bolsa Família.

O segundo foi firmado em 11 de julho de 2018 com o objetivo de adquirir um veículo, no valor de R$ 42.940,00, para atender as necessidades internas e externas da pasta gerida por Maria Olene.

Já o terceiro contrato foi assinado no dia 01 de agosto de 2018 e teve como objeto aquisição de um micro-ônibus, no valor de R$ 224 mil, para também atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Também aparecem na lista das Prefeituras que formalizaram contratos com as empresas investigadas Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.

Clique Aqui, Aqui e Aqui e veja os contratos.

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Carlinhos Barros pode ser cassado hoje pelo TRE/MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgará, nesta tarde, processo que pede a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros e Jorge Fortes, ambos do PC do B, respectivamente.

Eles são acusados em uma Ação de Investigação Judicial (AIJE) de abuso de poder econômico e político na eleição de 2016, ocasião na qual venceram o pleito.

Carlinhos Barros, de acordo com a denúncia, teria cometido diversas irregularidades com o objetivo de eleger-se prefeito.

Dentre elas está farta e indiscriminada distribuição de gasolina em postos de combustível de sua propriedade, para participação de eleitores em carreatas e comícios.

Barros também é acusado de implantar rede de energia elétrica e até construir açude em povoados da zona rural em troca de votos.

Na semana passada, vale destacar, a Corte Eleitoral cassou os mandatos de França do Macaquinho e Juscelino Júnior, prefeita e vice-prefeito da cidade de Santa Luzia, respectivamente.

Eles foram afastados dos cargos acusados das mesmas ilicitudes praticadas por Barros em Vargem Grande.

Do Glaucio Ericieira

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Professores de Vargem Grande iniciarão greve nesta sexta-feira.

Não houve acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Vargem Grande e a Prefeitura Municipal, durante a reunião que aconteceu nesta quinta-feira, 03, na Praça São Sebastião, no Centro da Cidade.

Os professores buscam um acordo com o prefeito Carlinhos Barros (PCdoB), na tentativa que conseguir o reajuste da categoria.

Após longas tratativas e sem a sensibilidade do prefeito, a categoria, após Assembleia, decidiu iniciar greve nesta sexta, por tempo indeterminado, até que o prefeito aceite negociar e conceda o reajuste da categoria, estipulado pelo piso nacional.

Pais e alunos estão preocupados com as conseqüências da greve que deve prejudicar o ano letivo dos alunos.

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Parentes de secretários nomeados em Vargem Grande levam Ministério Público a pedir indisponibilidade dos bens do prefeito.

Cunhados, sobrinhos e tias de secretários municipais ocupam cargos comissionados, o que é vedado pelo Supremo Tribunal Federal, por caracterizar Nepotismo.

A prática de nepotismo na gestão do prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a pedir, em 10 de outubro, em Ação Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens do gestor.

O objetivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça da comarca, Benedito Coroba, é garantir o ressarcimento dos valores acrescidos ilicitamente, de janeiro a setembro de 2017, ao patrimônio de Ana Kássia Garreto de Sousa, Antonio Garreto de Sousa, Carla Danielle Mesquita de Mesquita e Maria Gorete Leite Costa.

Os servidores estão enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veta o nepotismo na Administração Pública.

Além da indisponibilidade de bens do prefeito, o representante do MPMA requer a suspensão imediata das remunerações. Também solicita o afastamento, a exoneração e a anulação dos atos de nomeação.

CASOS

Ana Kássia Garreto de Sousa, que ocupa cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social, e o diretor do Almoxarifado da prefeitura, Antonio Garreto de Sousa, são cunhados do secretário de Obras, José Sousa Barros Filho.

Também detentora de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Assistência, Carla Danielle Mesquita de Mesquita é irmã da secretária de Saúde, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita.

O último caso é o da diretora geral do Centro de Educação Infantil do município, Maria Gorete Leite Costa, que é tia da controladora geral do Município, Thais Kellen Leite de Mesquita. O cargo de controladora geral equivale ao de secretário municipal.

RECOMENDAÇÃO

Em fevereiro, o promotor de justiça que estava respondendo pela comarca de Vargem Grande, Felipe Boghossioan Soares de Rocha, encaminhou ao prefeito uma Recomendação, solicitando a exoneração, até o dia 20 daquele mês, de todos os enquadrados na Súmula Vinculante nº 13.

Na Recomendação nº 05/2017, o Ministério Público também pediu que o prefeito não nomeasse pessoas e nem contratasse pessoas jurídicas em enquadradas em casos de nepotismo.

As solicitações não foram cumpridas.

 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O descumprimento levou o MPMA a pedir, que, ao final do processo, o prefeito seja condenado por improbidade administrativa.

As punições requeridas são perda do mandato; suspensão dos direitos políticos oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Outra penalidade é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos servidores em 2017.

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