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Forças ocultas em Buriti Bravo podem favorecer ex-prefeito

Uma decisão da Câmara de Vereadores de Buriti Bravo, que afastou de forma irregular a vereadora Raimunda Helena, acusada de acumulo indevido de cargo, pode revelar forças ocultas para favorecer o ex-prefeito Raimundo Nonato.

Mesmo com parecer favorável do Ministério Público, afirmando que não há nenhuma irregularidade da vereadora, eleita legitimamente pelo voto popular em 2016, os vereadores José Alberto (Presidente) e Raimundo Nonato (membro da mesa e irmão do ex-prefeito) tentam, com o afastamento da vereadora, reverter a inelegibilidade do ex-prefeito que teve prestação de contas dos anos 2007 e 2009 julgadas irregulares pela Casa Legislativa.

Colecionando ineditismo, a Câmara de Vereadores de Buriti Bravo pretende remar contra a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que estabelece que que não é permitido novo julgamento para anular sessão que tenha aprovado ou rejeitado as contas de ex-gestor.

O afastamento da vereadora seria parte do plano para tentar reverter as contas do ex-gestor.

Pedro Lucas participa de inaugurações em Buriti Bravo

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) esteve neste final de semana, no município de Buriti Bravo, e ao lado do prefeito Cid Costa, participou da inauguração do novo complexo do Cristo Redentor, grande área de lazer que deve atrair turistas de toda a região.

Com milhares de pessoas presentes, o deputado parabenizou o prefeito pela excelente obra, que irá movimentar a cidade. “Mais um vez estou em Buriti Bravo ao lado do prefeito Cid Costa para a inauguração de obras. Os moradores vão poder desfrutar do complexo Cristo Redentor, uma área de lazer grande e muito bonita. A prefeitura da cidade também foi reformada! Fico muito feliz de ver essa cidade querida sendo muito bem administrada. Parabéns ao povo buritibravense”, disse o deputado federal.

Além do complexo do Cristo Redentor, também foi inaugurada a nova Prefeitura, totalmente reformada e que facilitará a gestão administrativa do município.

O evento atraiu a classe política local, com a presença de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças locais.

Quem também marcou presença foi o ex-prefeito e atual pré-candidato a prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, que recentemente foi apontado pela pesquisa do Instituto Escutec, como líder da colida eleitoral no município.

O reconhecimento de Pedro Lucas no médio sertão maranhense

No último final de semana, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) cumpriu intensa agenda na região do Médio Sertão Maranhense, onde mantém forte atuação política.

No sábado, 06, amanheceu em Buriti Bravo e comemorou junto com a população, os 88 anos de emancipação política do município.

Ao lado do prefeito Cid Costa e de vereadores, Pedro Lucas participou de inaugurações que beneficiarão a população local.

Ainda no município, o deputado federal encontrou um dos seus eleitores mais famosos da internet, o influenciador digital/humorista Nena.

Pedro Lucas também recebeu o titulo de cidadão buritibravense, concedido pelos vereadores do município.

No dia seguinte, Pedro Lucas foi até Colinas e acompanhado da liderança Reinaldo Sousa, comemorou o inicio das obras que levará energia elétrica para povoados da zona rural do município.

São João dos Patos

No final do mês de maio, Pedro Lucas esteve reunido com o  presidente nacional do INSS. Na ocasião, o deputado federal cobrou a conclusão da obra do prédio onde funcionará a agencia do INSS em São João dos Patos.

Pastos Bons

Em junho, o deputado federal solicitou ao diretor geral do DNIT, Antonio Leite dos Santos Filho, o prolongamento do canteiro central na BR-230, que costa o município de Pastos Bons.

Para o deputado, a obra ira trazer mais segurança para os moradores e diminuir o número de acidentes que ocorrem nessa importante rodovia.

Buriti Bravo: Ministério Público pede bloqueio de mais de R$ 16 milhões do ex-prefeito Nonato Pereira

Devido à efetivação de contratações irregulares e à prática de sonegação previdenciária, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, em 9 de novembro, duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Buriti Bravo, Nonato Pereira (PDT). As manifestações ministeriais foram formuladas pela promotora de justiça Paula Gama Cortez Ramos, titular da referida comarca.

A primeira ação é relativa à contratação de servidores, sem concurso público ou qualquer outra seleção prévia, para a Prefeitura de Buriti Bravo. O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento da existência de 96 sentenças trabalhistas referentes ao período de 2005 a 2012, quando Raimundo Ferreira esteve à frente da administração municipal. As contratações também não obedeceram ao critério de necessidade temporária de excepcional interesse público, previsto na Constituição Federal.

De acordo com as investigações, a prática causou um prejuízo R$ 495.700,00 aos cofres municipais.

Na outra ACP, a Promotoria de Justiça de Buriti Bravo aponta que o Município praticou sonegação previdenciária, ao deixar de recolher contribuições para a seguridade social relativas a remunerações pagas a contribuintes, perfazendo o total de R$ 15.780.801,86. A investigação do MPMA teve como base auditoria da Receita Federal.

PEDIDOS

Na primeira ACP, o Ministério Público solicitou, como medidas liminares, a indisponibilidade de bens do ex-gestor no valor de até R$ 495.700,00 e a decretação do bloqueio do valor de até R$ 495.700,00 em contas bancárias ou aplicações financeiras de Raimundo Nonato Pereira Ferreira.

A Promotoria de Justiça requereu, na outra ação, como medidas liminares, a indisponibilidade de bens, no valor de até R$ 15.780.801,86, e a decretação do bloqueio do valor de até R$ 15.780.801,86, em contas do ex-prefeito.

Em ambas, o MPMA pediu a condenação do implicado em sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), estando sujeito ao ressarcimento integral dos danos causados, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa das quais sejam sócios majoritários.