Assembleia realiza primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência

Em uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A sessão via internet foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com ampla participação de 38 dos 42 deputados estaduais, que elogiaram a solução tecnológica encontrada pela Mesa Diretora para dar continuidade ao trabalho da Alema face à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A primeira reunião deliberativa online do Parlamento maranhense obedeceu às medidas preventivas estabelecidas pelas Resoluções Administrativas 157 e 159/20, publicadas pelo Poder Legislativo, na semana passada, visando evitar o encontro presencial dos deputados e garantindo a segurança deles e dos demais servidores e colaboradores da Casa.

Othelino Neto destacou a importância histórica da reunião e agradeceu a participação maciça dos deputados estaduais, que atenderam à convocação para a sessão extraordinária neste momento delicado pelo qual passa o país.

“Agora temos a autorização para fazer as sessões por videoconferência, o que vai nos permitir, neste período em que não pudermos nos reunir presencialmente, deliberar sobre temas importantes para o Maranhão, como o Decreto de Calamidade Pública enviado pelo Poder Executivo, devido à ampliação do número de casos suspeitos de infecção pelo COVID-19, e que foi autorizado pela Assembleia Legislativa, nesta sessão extraordinária”, frisou o parlamentar.

O presidente da Alema pontuou, ainda, que a montagem da estrutura e do sistema utilizado na sessão por videoconferência teve custo zero para o erário. “Essa ferramenta, que foi montada de forma rápida e emergencial, sem qualque custo, pois foi construído por nosso corpo técnico, nos permitindo realizar esta sessão e cumprirmos a missão importantíssima de ajudar no combate ao novo coronavírus”, assinalou Othelino Neto.

Durante a sessão, os deputados puderam interagir antes da votação. Os parlamentares foram unânimes ao reconhecer o ineditismo e a importância da iniciativa da votação remota por videoconferência para que a Assembleia continue deliberando sobre temas relevantes, principalmente neste momento de emergência sanitária.

“Parabenizo o presidente Othelino, seus auxiliares e a todos nós, deputados, pela implementação dessa iniciativa que nos permitirá apreciar e votar matérias importantes. A sessão remota por videoconferência ajudará a nos proteger do contágio. Eu espero que a gente continue com esse propósito de ajudar o Maranhão, por meio dessa modalidade de votação, que é séria e segura”, declarou a deputada Cleide Coutinho (PDT).

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Coronavírus: Adiada a quinta edição do programa “Assembleia em Ação” em Itapecuru

A 5ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que seria realizada na cidade de Itapecuru, na próxima sexta-feira (20), foi adiada, por determinação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O parlamentar considerou conveniente suspender, temporariamente, o evento, como medida de precaução contra a pandemia do novo coronavírus. A ação faz parte de uma série de prevenções que deve ser adotada no Poder Legislativo a partir desta semana.

Apesar de o Maranhão ainda não apresentar nenhum caso confirmado, por precaução, a Assembleia Legislativa do Maranhão adotarará medidas preventivas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, entre outras coisas, que se evite aglomerações ou eventos de grande concentração popular. Uma nova data para a realização do evento deverá ser definida em breve, mediante avaliação da Mesa Diretora da Alema.

O programa itinerante da Assembleia tem arregimentado grande participação popular nos municípios por onde tem passado, fato que foi levado em conta pelo chefe do Legislativo maranhense, nesse momento crítico de propagação da Covid-19, evitando, assim, a aglomeração de pessoas.

O ‘Assembleia em Ação’ é uma iniciativa realizada com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimento entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais, além de propiciar maior aproximação do Legislativo com a sociedade.

Nesta edição, que terá nova data, ainda a ser anunciada posteriormente, a expectativa é reunir representantes de 23 municípios das regiões do Baixo Itapecuru, Munim e Eixo Rodoferroviário, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e sociedade civil.

Assim como nas outras edições, a programação do evento em Itapecuru Mirim contará com palestras sobre Processo Legislativo – ministrada pelo diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, e pelo consultor legislativo de Orçamento Público, Flávio Olímpio – e Eleições Municipais 2020 com o diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto.

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Primeiro colocado no último concurso da Assembleia vai ministrar preparatório para novo concurso da Alema

O servidor da Assembleia Legislativa Anderson Rocha vai ministrar um curso nos dias 13 e 14, voltado para o concurso da Alema – Assembleia Legislativa do Estado, esperado para este ano e que oferecerá salários de até R$ 15 mil reais.

Aprovado em primeiro lugar para o cargo de Consultor Legislativo em Direito Constitucional no concurso da Assembleia Legislativa de 2013, Anderson Rocha tornou-se professor e passou a ensinar interessados, em como obter sucesso em certames públicos.

O curso de Processo Legislativo Estadual será oferecido para uma seleta turma de interessados, com vagas limitadas, em parceria entre o Lex Concursos e o Super Cursos Preparatórios.

No dia 13 de março (sexta-feira), das 19h às 22h, o professor trabalhará a melhor forma para você se preparar, independentemente da sua área, explicando em seguida assuntos iniciais do Poder Legislativo e do Processo Legislativo no âmbito Federal e Estadual.

No dia 14 de março (sábado), das 13h às 17h e das 19h às 22h, será abordada a essência do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, apresentando as principais esquematizações para melhorar sua compreensão, juntamente com as questões do concurso passado e outras inéditas elaboradas pelo professor.

Serão apenas 50 vagas, e os interessados deverão se inscrever pela internet em https://ead.lexconcursos.com.br/apresentacao/processo-legislativo-estadual-alema-presencial.

Será disponibilizada ao aluno uma apostila com o texto das Constituições Federal e Estadual sobre o Poder Legislativo, bem como com o texto do Regimento Interno da ALEMA.

Os inscritos também receberão um material exclusivo com compilações de questões de concursos anteriores e inéditas elaboradas pelo conceituado professor.

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Assembleia aprova mudança na Previdência que beneficia Servidores que recebem salários menores

A Assembleia Legislativa aprovou  na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de  Lei complementar do Governo do Estado do Maranhão que muda as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos.

A mudança beneficiará mais de 60% dos servidores do Estado, que atualmente recebem salários inferiores a R$ 5 mil reais e passarão a ter descontos menores.

De acordo com o deputado Rafael Leitoa (PDT), a alteração é uma exigência imposta pela Reforma da Previdência Nacional, através da Emenda Constitucional nº 103/2019, aprovada no Congresso e que agora passa a ser votada nos Estados e Municípios.

Para se ter uma idéia, um Servidor do Estado que tem salário de R$ 3.000,00, contribui com R$ 330,00, pois se aplica a alíquota de 11% sobre a totalidade da remuneração.

Com a nova contribuição, aprovada hoje, aplicando as reduções, o mesmo servidor passará a ter faixas salariais que incidirão alíquotas de 7,5% e 9%, permitindo que a sua contribuição previdenciária seja reduzida para R$ 285,03.

Já um trabalhador que ganha um salário mínimo e contribui com R$ 109,78 reais, passará a contribuir com R$ 74, já que alíquota foi reduzida de 11% para 7,5%.

A mudança beneficia quem ganha salários menores e aumenta em média, em 1 e 2%, servidores que ganham salários acima de R$ 5 mil reais.

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Othelino abre encontro para elaboração do Plano de Planejamento Estratégico da Casa

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), abriu, nesta terça-feira (18), na Sala das Comissões, o encontro para elaboração do Plano de Planejamento Estratégico da Assembleia, com a participação de diretores e representantes de vários setores da Alema, além do professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista no assunto.

Na abertura, Othelino Neto disse que criou o setor de Planejamento e Assuntos Estratégicos para permitir melhor desempenho de todas as áreas e que a responsável será Rafaela Soares Lago. Ele fez uma avaliação positiva de sua gestão, mas disse que o setor público sempre tem de buscar mais qualificação.

“Na gestão pública, precisamos produzir melhor e alcançar nossos objetivos com mais eficiência. Para atingir as metas e prestarmos um bom serviço, precisamos ser eficientes, para fazer com que a sociedade reconheça que está bem representada pelo Poder Legislativo. É por isso e nesse sentido que criamos este setor específico de planejamento estratégico para ser um instrumento de articulação entre as mais diversas áreas, facilitando essa comunicação. Para que sejamos mais eficientes nas nossas funções constitucionais, é preciso que nos planejemos, visando à prestação de um serviço cada vez melhor à sociedade “, frisou.

Rafaela Lago confessou que, ao ser convidada pelo presidente para assumir o cargo, assustou-se com a missão.  “Em princípio, achei que era um abacaxi azedo mas, depois, vi que é um abacaxi doce, de Turiaçu.  Agradeço ao presidente pelo apoio e a todos os diretores da Assembleia Legislativa, com os quais faremos parcerias. Precisamos fazer mais com menos recursos. Algumas medidas já foram tomadas, como a criação da Assessoria de Planejamento Estratégico da Casa, e seremos parceiros da UFMA e da Fundação Sousândrade”.

Vários diretores, a exemplo de Bráulio Martins (Mesa Diretora), Antino Noleto (Administração), Edwin Jinkings (Comunicação) e Tarcísio Araújo (Procurador Geral), participaram do evento.

Na palestra que ministrou, o consultor Anderson Myranda assegurou que investir em planejamento estratégico beneficiará todos os setores e elogiou o presidente Othelino Neto por priorizar a área.

“Quando a gente fala em planejamento estratégico, é importante dizer que ele funciona como um GPS, que nos dar um norte”, afirmou, agradecendo ao presidente e a todos os diretores pelo convite e garantindo que, melhorando o processo gerencial, isto resultará em mais agilidade nas ações, otimizando a comunicação e o relacionamento.

Foi montado um grupo de trabalho formado por servidores de todas as áreas da Assembleia para fazer o estudo sobre o Plano. A reunião ficou definida para o dia 3 de julho. As assessoras Luana Amum, Tereza Moreira Lima e Tereza Nunes são da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos e integram também o grupo de trabalho.

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Multidão lota o Arraiá do Povo, que se consagra como um dos melhores da temporada junina do Maranhão

Uma animada multidão despediu-se do ‘Arraiá do Povo’, neste domingo (16), cantando e dançando embalada pelos ritmos nordestinos e maranhenses, além dos contagiantes ritmos sertanejo e forró.  Foram três noites de grande festa popular que deixou saudade em todos que compareceram à Assembleia Legislativa.

A animação nesta sexta, sábado e domingo foi garantida por uma vasta programação do que há de melhor no folclore maranhense. Shows com cantores de projeção nacional, a exemplo de Lucas Seabra e Matheus Fernandes também encantaram o público.

A previsão é de que cerca de duas mil pessoas tenham prestigiado o ‘Arraiá do Povo’ 2019 nas três noites. Todo este sucesso fez com que a festança junina organizada pela Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema), consolidasse a sua marca como uma das melhores festas da temporada junina do Maranhão.

Como o próprio nome diz, o ‘Arraiá do Povo’ foi carinhosamente preparado pelo Gedema para ser usufruído pelo povo maranhense. A população de São Luís atendeu ao convite da Assembleia Legislativa  e compareceu maciçamente nos três dias de festa.

Tudo foi meticulosamente pensado pela organização para que o povo usufruísse de total conforto, garantido por uma excelente estrutura. O arraial contou com um grande e moderno palco, onde o público pode assistir às melhores brincadeiras folclóricas do Maranhão e os melhores shows musicais, além de dispor de total segurança, serviço médico, espaço para crianças, barracas bem estruturadas oferecendo pratos típicos e bebidas dentro do padrão de higiente e qualidade.

Para que a festança transcorresse conforme o planejado, um batalhão de servidores da Assembleia esteve em campo nas três noites de arraial, envolvendo pessoal de segurança, equipe de Comunicação e Cerimonial, motoristas, serviços gerais, Gabinete Militar e setor médico com enfermeiros e ambulância.

Todo este sucesso de público e organização comprovaram, mais uma vez, que a Assembleia Legislativa é um espaço democrático que está de portas abertas ao povo do Maranhão.

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‘Arraiá do Povo’ 2019 será aberto nesta sexta-feira com grandes atrações

Contagem regressiva para a primeira noite do ‘Arraiá do Povo’ 2019, que começa nesta sexta-feira (14), a partir das 18h30, na área do estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão, ao lado do Complexo de Comunicação. Barracas, bandeirinhas e um grande palco já compõem a estrutura da festança junina, que promete três noites de muita animação. A programação terá continuidade nos dias 15 e 16.

Em sua segunda edição, o ‘Arraiá do Povo’ é uma iniciativa da Alema, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema). Comodidade e segurança estão garantidos na festança, cujo espaço contará com quatro barracas para a venda de comidas típicas, mesas e cadeiras, além de playground para a criançada e um grande palco, onde se apresentarão variadas atrações.

Também foi ampliado o circuito de acessibilidade, principalmente às barracas, que foram adaptadas para o atendimento de cadeirantes. A estrutura do arraial contará, ainda, com rampa de acesso na entrada, área reservada para cadeirantes em frente ao palco e acesso especial aos banheiros químicos.

Programação

A primeira atração da noite de abertura será o grupo Folia de Três, formado pelos cantores Emanuel Jesus, Luciana Pinheiro e Anastácia Lia, que também fará a abertura da festa nas duas noites seguintes. Na sequência, vem a apresentação do Boizinho Barrica. O público ainda assistirá às apresentações do Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e do Boi de Maracanã. O show de encerramento da primeira noite junina terá o cantor cearense Matheus Fernandes, um dos talentos sertanejos da nova geração.

No sábado (15), o ‘Arraiá do Povo’ receberá, além do Folia de Três, os alunos das oficinas de dança do Programa Sol Nascente, Boizinho da Creche-Escola Sementinha, Boi de Santa Fé, Boi de Sonhos, Boi Novilho Branco, Quadrilharte de Alcântara e Boi da Maioba.

No domingo (16), encerrando a festa, tem Boi Pirilampo, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues e o cantor sertanejo Lucas Seabra.

Transmissão ao vivo

A TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) fará transmissão ao vivo nas três noites de festança do ‘Arraiá do Povo’. A festança também será transmitida pela Rádio Assembleia Online (www.radioalema.com), pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais.

A transmissão contará com entrevistas, comentários, flashes, além de reportagens especiais, que serão exibidas nos intervalos da cobertura. Uma cabine foi montada especialmente para a transmissão, começando às 18h30, mesmo horário de início das apresentações.

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Diversidade de grupos folclóricos marcará os três dias de festança no ‘Arraiá do Povo”

Uma profusão de grupos folclóricos aguarda o sinal verde para fazer a festa da cultura popular no ‘Arraiá do Povo’, que será aberto ao público na noite de 14 de junho, às 18h30, na área do estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão (Cohafuma). A festança, em sua segunda edição, é uma iniciativa do Poder Legislativo, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema). A programação terá continuidade nos dias 15 e 16.

Grupos de bumba meu boi, quadrilhas, cordões de cacuriá e shows de artistas locais e de outros estados compõem a lista de atrações. A primeira da noite de abertura será o grupo Folia de Três, com seu repertório destacando os mais expressivos ritmos nordestinos. Formado pelos cantores Emanuel Jesus, Luciana Pinheiro e Anastácia Lia, o grupo também fará a abertura da festa nas duas noites seguintes.

Na sequência, o “Arraiá do Povo” receberá o Boizinho Barrica, sob o comando do diretor artístico José Pereira Godão. Em suas apresentações, os bailarinos do Boizinho Barrica, embalados pelas vozes dos cantores Inácio Pinheiro e Roberto Brandão, contam a história do novilho que se apaixona por uma estrela bailarina e seu amor por ela o faz navegar pelos mares do espaço sideral.

O público ainda assistirá às apresentações do Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e do Boi de Maracanã, este último originário da estância urbana homônima e que se destaca por ser um dos mais tradicionais do sotaque de matraca. O show de encerramento da primeira noite junina terá o cantor cearense Matheus Fernandes, um dos talentos sertanejos da nova geração.

No sábado (16), o ‘Arraiá do Povo’ receberá, além do Folia de Três, os alunos das oficinas de dança do Programa Sol Nascente, Boizinho da Creche-Escola Sementinha, Boi de Santa Fé, Boi de Sonhos, Boi Novilho Branco, Quadrilharte de Alcântara e Boi da Maioba.

No domingo, encerrando a festa, tem Boi Pirilampo, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Morros, Boi de Nina Rodrigues e o cantor sertanejo Lucas Seabra. O Boi de Morros, por exemplo, que apresentará o tema “Pois n’Ele vivemos, nos movemos e existimos”, participa do São João 2019 com 140 brincantes.

A programação das três noites de festança do ‘Arraiá do Povo’ será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN), rádio web Alema, pelo site www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais.

Programação

Sexta-feira (14)

18h30 – Folia de Três

19h00 – Boizinho Barrica

20h00 – Boi Lendas e Magias

21h00 – Boi de Axixá

22h00 – Boi de Maracanã

23h00 – Matheus Fernandes

Sábado (15)

18h00 – Grupo Folia de Três

18h15 – Oficinas de Dança do programa Sol Nascente

18h30 – Boizinho da Creche Escola Sementinha

19h00 – Boi de Santa Fé

20h00 – Boi de Sonhos

21h00 – Boi Novilho Branco

21h30 – Quadriharte de Alcântara

22h00 – Boi da Maioba

Domingo (16)

18h30 – Grupo Folia de Três

19h00 – Boi Pirilampo

20h00 – Cacuriá de Dona Teté

21h00 – Boi de Morros

22h00 – Boi de Nina Rodrigues

23h00 – Lucas Seabra

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Jinkings, do Gabinete Militar da Alema, é promovido a coronel da PMMA

Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (4), no Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, o chefe-adjunto e coordenador operacional e administrativo do Gabinete Militar da Assembleia, Major PM Marcelo dos Santos Jinkings, foi promovido a coronel da Polícia Militar do Estado do Maranhão. No ato de promoção dos oficiais, 36 oficiais trocaram de patente, sendo seis coronéis, oito tenentes capitães, nove majores, nove capitães e quatro tenentes.

Prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, representando o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB); o comandante geral da Polícia Militar, coronel Ismael de Sousa Fonseca; o deputado estadual Ciro Neto (PP); o diretor institucional da Assembleia, Rubem Pereira, e a senadora Eliziane Gama (PPS).

Na oportunidade, o secretário Jefferson Portela disse que, além das vitórias individuais da ascensão de cada um aos novos postos, é uma vitória coletiva da Polícia Militar e da sociedade maranhense, garantida pelo Governo do Estado. “A ascensão na carreira militar é fundamental para o desenvolvimento da instituição. Chegamos ao maior número de promoções da história do Maranhão. Ultrapassamos nove mil promoções e isso é importante porque significa harmonizar permanentemente os serviços da corporação no serviço público de segurança. Vamos continuar nossa luta permanente pela redução da criminalidade”, ressaltou.

Para o comandante da Polícia Militar, a promoção dos oficiais da PM é o reconhecimento ao trabalho que exerceram ao longo de suas carreiras de policiais militares, assim como se traduz no aumento da responsabilidade de cada um. “A sociedade espera de cada um que conquista postos mais altos na corporação um trabalho cada dia mais intenso em favor da segurança de toda a população maranhense”, acrescentou.

Reconhecimento pelo trabalho

O deputado Ciro Neto prestigiou a cerimônia e afirmou que é de fundamental importância o reconhecimento do trabalho realizado pela Polícia Militar. Ele parabenizou o coronel Marcelo Jinkings pela conquista, assim como todos os demais promovidos. “Parabenizo o coronel Ivaldo e o coronel Alan, que tiveram passagem por Presidente Dutra, e o coronel Marcelo Jinkings, que engrandece ainda mais o trabalho prestado pelo Gabinete Militar da Assembleia”.

O diretor institucional da Assembleia, Rubem Pereira, disse que o coronel Marcelo Jinkings merecia essa patente pelo trabalho de auxiliar da segurança da Assembleia, desempenhado ao longo do tempo. “O governador fez justiça. Só temos a agradecer ao governador e ao secretário de Segurança, Jefferson Portela, e ao comandante geral, coronel Ismael, por dar essa oportunidade à Assembleia ter mais um coronel dentro de seu quadro de servidores militares.”, enfatizou.

A senadora Eliziane Gama parabenizou todos os oficiais promovidos e, em especial, o major Marcelo Jinkings pela nova patente de coronel da Polícia Militar. “Muito feliz em poder estar aqui abraçando e parabenizando o coronel Jinkings, que é uma unanimidade em carinho e aceitação. É uma promoção mais do que merecida e de reconhecimento do governador Flávio Dino. O Maranhão melhorou muito seus indicadores de segurança pública graças ao trabalho determinado do Sistema de Segurança e de todo o corpo da Polícia Militar. Parabéns a todos e muito sucesso nos novos desafios!”, destacou.

Agradecimento de Marcelo Jinkings

Cumprimentado por familiares e amigos, o coronel Marcelo Jinkings agradeceu ao governador e demais autoridades do Sistema de Segurança pela sua promoção a coronel e disse que a conquista é fruto de muitos anos de trabalho prestado tanto no setor administrativo quanto operacional da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

“Essa conquista é também de toda a equipe do Gabinete Militar da Assembleia. Estou muito feliz, porque esse é um processo de reconhecimento. Agradeço ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que foi um grande entusiasta dessa nossa promoção e que sempre deu total apoio ao nosso trabalho”, declarou o coronel Marcelo Jinkings.

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisa matérias de iniciativa parlamentar

Na reunião desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa analisou várias matérias de iniciativa parlamentar. Estiveram presentes o deputado Glalbert Cutrim (PDT), presidente da CCJ, além dos deputados Eduardo Braide (PMN), Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).

Os Projetos de Lei 192/2018 e 213/2018, ambos de autoria do deputado Eduardo Braide, receberam parecer favorável da CCJ. A primeira matéria cria diretrizes para a instituição do Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE), para alunos identificados com Transtornos Específicos de Aprendizagem (Dislexia, Dislalia, Disgrafia e Discalculia) nas Instituições de Ensino do Estado do Maranhão. Já a segunda considera Patrimônio Cultural Imaterial o “Festejo de Nossa Senhora da Conceição”, realizado pelo Santuário do Monte Castelo, em São Luís.

O parlamentar também solicitou que fosse retirada da pauta a Medida Provisória 282/2018, de autora do Poder Executivo, que altera a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O deputado do PMN defende que a MP, que trata da renovação de contratados para prestação de serviços no órgão, seja modificada para permitir a realização de concurso público.

Outros pareceres – Outro projeto de lei que teve parecer favorável da CCJ foi o 181/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a proibição da venda de bebida alcóolica e cigarro às gestantes, no âmbito do Estado do Maranhão.

Da autoria do mesmo parlamentar, também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei 182/2018, que institui a meia-entrada para jovens de até 21 anos de idade em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

Foi mantido um veto parcial aposto ao Projeto de Lei 178/2018, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que altera o Código de Saúde do Estado do Maranhão, adequando-o ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei Federal nº 13.431/2017.

Outro veto que estava na pauta, mas que foi retirado a pedido do presidente da CCJ, foi o veto parcial aposto ao Projeto de Lei 185/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso, que dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”.

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