A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (25) se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Essa é a primeira vez que o STF julga um ex-presidente no período democrático de acusado de golpe.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), são acusados também, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, General Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
A segurança do STF e entorno foi reforçada.
Caso as denúncias sejam aceitas, só então, começa a ação penal contra o ex-presidente, que deve levar Bolsonaro à prisão.
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A PGR diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro formou, com os outros sete aliados denunciados no mesmo documento, o “núcleo crucial da organização criminosa”.
Deles partiram as “principais decisões e ações de impacto social” para a ruptura democrática. Bolsonaro é o líder da organização criminosa armada voltada para o golpe de Estado.
Bolsonaro atuou, por exemplo, na propagação de ataques ao sistema eleitoral, na edição da versão final do decreto golpista e na pressão sobre os militares para aderir à insurreição.
O ex-presidente ainda interferiu diretamente na conclusão do relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas.
A PGR também disse que há elementos que apontam que Bolsonaro tinha conhecimento do plano Punhal Verde Amarelo, o plano para assassinar autoridades.