O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga os produtores e fabricantes a inserir, no corpo de seus produtos, as informações sobre o tempo que suas embalagens e rótulos levam para se decompor na natureza (PL 1524/19).

De acordo com o parlamentar, a proposta busca tornar as informações públicas e de fácil acesso para a população. Dessa forma, o aviso pode sensibilizar a sociedade, como relata o deputado líder: “O objetivo é conscientizar os consumidores sobre o tempo necessário para que os resíduos sólidos se decomponham na natureza. Essa informação certamente sensibilizará nossa população a dar o descarte adequado ao lixo produzido e incentivará a reciclagem.”

A proposta determina que as informações sobre o tempo de decomposição na natureza constem nas embalagens e rótulos de forma clara e com caracteres ostensivos e legíveis, de modo a facilitar a sua visualização pelo consumidor. O descumprimento da norma pode acarretar em multas e sanções legais.

Meio ambiente

Pedro Lucas acredita que, quando o projeto virar lei, o volume de resíduos sólidos descartados de maneira incorreta pode diminuir.

“Essa obrigatoriedade visa a proteção do meio ambiente e o bem-estar da sociedade, pois um dos grandes problemas de nossas cidades, hoje em dia, é a destinação inadequada dos resíduos sólidos produzidos por todos”, justifica.

O parlamentar explica que o descarte feito em locais inapropriados contribui para a poluição socioambiental, a proliferação de doenças e a geração de enchentes e inundações em grandes centros urbanos.

Segundo o deputado, o projeto de lei também colabora para informar a população, que, em grande parte, ainda desconhece o tempo de decomposição de produtos e resíduos. Alguns materiais podem demorar centenas de anos para se decompor.