O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), um dos mais atuantes do Maranhão, comemorou a aprovação do PL3124/2023.
“Mais direitos para mães e pais atípicos”, comemorou o deputado, que votou favorável a PL.
O projeto de lei institui atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS, incluindo o atendimento psicossocial.
Agora o projeto será encaminhado para votação no Senado.
Além das mães e pais atípicos, o projeto também valerá para cuidados responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doenças que demande cuidados especiais.