O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) afirmou que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, “não é um projeto do Maranhão, é um projeto do Brasil mas que serve muito ao Maranhão”. Foi durante audiência pública nesta quarta-feira (5), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

A audiência foi realizada a pedido do próprio parlamentar. O objetivo foi obter esclarecimentos sobre a retomada das negociações do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos para permitir o uso do CLA.

Soberania

O diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Alessandro Candeas, explicou aos parlamentares que o acordo de salvaguarda garante aos Estados Unidos a proteção intelectual e tecnológica.

Isso é importante para aquele país porque, segundo explicou o embaixador, “80% dos satélites comerciais têm algum componente de informática ou material elaborado nos Estados Unidos”.

Com essa proteção assegurada, o Brasil vai se beneficiar entrando para o circuito de lançamentos de satélites. Essa área deverá movimentar, nos próximos oito anos, aproximadamente 708 bilhões de dólares em todo o mundo.

Candeas garantiu que o acordo de salvaguarda não fere a soberania nacional.

Importância

Pedro Fernandes disse ter testemunhado o impacto positivo da chegada do Centro de Lançamento de Alcântara ao Maranhão, pouco mais de 30 anos atrás.

“Os militares estabeleceram em Alcântara uma relação muito respeitosa, há uma preocupação com a comunidade. A escola que a base mantém lá, é escola de primeiro nível e 90% das pessoas são da comunidade. Na questão da saúde, eu participo com emendas individuais para melhorar essa área”, relatou.

O deputado também afirmou que se o CLA não estivesse em Alcântara, toda aquela região estaria numa situação bastante difícil porque o Maranhão tem renda muito baixa e Índice de Desenvolvimento Humano igualmente baixo. “É um projeto estratégico para melhorar o Maranhão”, defendeu.

Cronologia

O acorde de salvaguarda entre Brasil e Estados Unidos está em negociação desde o ano 2000. Em 2016, foi retirado pelo Executivo em função de diversas críticas dos parlamentares que temiam uma eventual perda de soberania nacional.

No ano passado, uma nova proposta foi apresentada pelo Brasil aos Estados Unidos, levando em conta as sugestões feitas pelo Congresso Nacional.

Em maio deste ano, a proposta foi devolvida pelos Estados Unidos com as observações que consideraram pertinentes. Atualmente, está em análise pelo Executivo na busca de um consenso.

Pedro Fernandes reconhece que é um defensor do Centro de Lançamento de Alcântara por tudo o que ele pode proporcionar ao Brasil e, em especial, ao Maranhão.

“Vivo num estado pobre mas que pode se desenvolver a partir de alguns projetos como o CLA. A minha ideia como integrante da Frente Parlamentar em Defesa de Alcântara é criar uma narrativa positiva para que a gente discuta os acordos que trarão vantagens para o outro lado mas também para nós”, disse, otimista com o avanço das negociações.