Ao lado de lideranças políticas de todos Estado, Weverton lança campanha em Imperatriz.

“Aqui, em Imperatriz, na minha cidade natal, entrego a minha campanha na mão de cada homem e de cada mulher, para que façamos uma campanha limpa, animada, alegre e, acima de tudo, vitoriosa”, declarou Weverton ao lançar, nesta sexta-feira (17), sua campanha na cidade da Região Tocantina.

Bastante concorrida, a passeata contou com a presença do governador Flávio Dino e de deputados da região. Os conterrâneos do candidato a uma das vagas de senador pelo Maranhão fizeram questão de demonstrar apoio a Weverton. “Ele é jovem, tem coragem, tem defendido o trabalhador e vai fazer muito mais pelo nosso estado”, garantiu Davi Lima, que acompanhou o evento ao lado da família.

À noite e já de volta a São Luís, Weverton participou de um encontro de amigos promovido pelo vereador Osmar Filho, no São Francisco. O evento reuniu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o deputado estadual Edivaldo Holanda, o deputado federal Pedro Fernandes e os vereadores Raimundo Penha e Pedro Lucas Fernandes, que vai tentar uma cadeira na Câmara Federal.

Osmar Filho destacou a importância de se eleger Weverton para o Senado Federal. “Precisamos quebrar esse paradigma de que senador tem que ser idoso, perto de se aposentar. O Senado é lugar de gente nova, de gente que quer trabalhar e tenho certeza que Weverton vai defender os interesses de nossa cidade e do nosso estado”, pontuou Osmar.

O deputado Edivaldo Holanda também falou sobre a importância de garantir a eleição do pedetista. “Weverton precisa chegar a Brasília para que a mudança que chegou ao Maranhão também possa chegar ao Senado”, assegurou o parlamentar que concorre à reeleição. Em sua fala, o candidato ao senado relembrou algumas de suas lutas como deputado federal e reafirmou seu compromisso com São Luís e com o povo do Maranhão. “Tenho a tranquilidade de dizer que estive do lado certo da história. Estamos fazendo o bom combate na capital federal e no Senado vamos continuar construindo soluções para o Brasil”, encerrou Weverton.

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Othelino Neto abre campanha com carreata em São Félix de Balsas

O candidato à reeleição, deputado Othelino Neto (PCdoB), começou sua campanha, na quinta-feira,16, em São Félix de Balsas, município do sul do estado. Ele participou de uma carreta que percorreu as ruas da cidade, considerada a maior já realizada na cidade.

Apoiadores se concentraran na rua principal do centro para acompanhar o discurso do atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Othelino Neto ressaltou que escolheu iniciar sua campanha para reeleição a deputado estadual em São Félix de Balsas para reafirmar o compromisso de intervir junto ao governo do Estado para a execução das obras de construção de uma ponte que resolva os problemas da população, que atualmente precisa pagar pedágio para entrar ou sair do município. “ São Félix de Balsas existe há 57anos e os governos anteriores não tiveram interesse em contribuir com a construção de uma ponte que acabasse com o problema de travessia dos moradores, que atualmente é feita através de uma balsa, às custas de pagamento de um pedágio. Mas agora esse problema está próximo de ser solucionado e em breve eu retornarei à está cidade para inaugurar essa obra de construção da ponte, ao lado do governador Flávio Dino, o que vai beneficiar a população formada por cerca de 5 mil pessoas”.

O prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes, agradeceu a visita do deputado e falou sobre o apoio de Othelino Neto na garantia de benefícios para o município. “ O deputado sempre demonstrou ter compromisso e seriedade e desde o primeiro momento em que pedi o seu apoio , ele tem ajudado a garantir benefícios para São Félix de Balsas. Ele sempre está disposto a ajudar, principalmente na saúde ,onde o município é mais carente”, enfatizou.

Em seu primeiro dia de campanha, o candidato à reeleição, deputado Othelino Neto, teve uma grande demonstração de apoio da população, que vem reconhecendo o seu trabalho em prol da população maranhense.

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Justiça determina bloqueio de bens do ex-prefeito de Lagoa do Mato

Atendendo a pedido formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, a Justiça determinou, em 1° de agosto, o bloqueio e indisponibilidade dos bens de Aluízio Coelho Duarte, ex-prefeito de Lagoa do Mato (termo judiciário da comarca). A decisão é da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva. A Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Maranhão refere-se a irregularidades encontradas na prestação de contas do Município relativa ao exercício financeiro de 2009.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou irregulares as contas do município de Lagoa do Mato em 2009 por conta de uma série de problemas como o não encaminhamento de processos licitatórios e de dispensa de licitação, contratação de advogado sem prévia licitação ou inexigibilidade (o valor pago foi superior a R$ 94 mil), prestação de contas incompleta e não recolhimento de contribuições previdenciárias.

O TCE-MA condenou Aluízio Duarte ao pagamento de R$ 1.587.900,00 por conta da não contabilização de transferência de recursos de convênios. O gestor informou a transferência de R$ 1.275.771,00. O valor apurado pela corte de contas, no entanto foi de R$ 2.863.671,00, uma diferença de quase R$ 1,6 milhão.

Além da indisponibilidade dos bens do ex-gestor, a ACP proposta pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, em outubro de 2017, requer a condenação de Aluízio Coelho Duarte por improbidade administrativa. As penalidades previstas são o ressarcimento do dano ao erário, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dado e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Raimundo Penha trabalha por melhorias para o bairro da Cohab

O vereador Raimundo Penha (PDT) segue dialogando com os agentes públicos de São Luís com o objetivo de proporcionar novas melhorais para os bairros da capital maranhense e seus moradores.

Nesta quarta-feira (15), o parlamentar esteve com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, visitando a Cohab.

Na oportunidade, Canindé, atendendo solicitações feitas por Penha e pela comunidade, anunciou novas ações que serão executadas, em breve, visando otimizar o trânsito na região.

Ontem, é importante destacar, o vereador esteve reunido com representantes do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) reivindicando a recuperação de uma praça e podas árvores.

A reunião com o secretário aconteceu na Avenida 01, via importante situada nas proximidades do Shopping Rio Anil.

A principal reivindicação dos moradores é a melhoria no trânsito que, devido a construção do Shopping e outros estabelecimentos comerciais, fez com que o fluxo de veículos nas vias do bairro aumentasse consideravelmente, o que resultou em engarrafamentos e transtornos.

O secretário disse que está finalizando um plano de intervenção para a área que inclui, por exemplo, instalação de mais faixas de pedestres; novos conjuntos semafóricos; além de alterações no itinerário dos veículos de pequeno e de grande porte.

Segundo Canindé, o plano será apresentado ao vereador e comunidade nos próximos dias.

Penha agradeceu a disponibilidade do secretário e também a atenção dispensada pelos técnicos do Impur.

“Nosso mandato é participativo, é popular. É feito ouvindo as pessoas e conversando diretamente com a população e levamdo essas demandas ao conhecimento das autoridades no sentido de transformar reivindicações em ações concretas em prol da coletividade”, disse o parlamentar pedetista.

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Prefeita de São João dos Patos é acionada por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última terça-feira, 14, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista de Souza, e a empresa R. de Oliveira Dias – ME. A ação foi motivada por irregularidades na contratação da empresa para a prestação de serviço de transporte escolar.

A empresa acionada foi a única participante e vencedora do Pregão Presencial n° 25/2017, firmando contrato com o Município no valor de R$ 786.533,12. As investigações do Ministério Público apontaram, no entanto, uma série de irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato.

Entre os problemas da licitação estão a autorização em data anterior às cotações de preços, informações orçamentárias e elaboração do termo de referência; assinatura do edital feita por pregoeiro sem atribuição; impropriedades e cláusulas restritivas no edital e falta de divulgação do certame.

Além disso, uma das empresas utilizadas na pesquisa prévia de preços pertence ao assessor contábil do Município, que atuou no pregão. Outra das empresas pesquisadas sequer tem a prestação de serviço de transporte escolar entre os seus objetivos sociais.

A Promotoria de Justiça de São João dos Patos verificou, também, que apesar de ter sido contratada para prestar o serviço utilizando ônibus, micro-ônibus e vans, a empresa R. de Oliveira Dias – ME não dispõe desses veículos. O transporte escolar estava sendo feito em 21 veículos sublocados e inadequados, os chamados “paus de arara”. Alguns dos veículos, inclusive, têm mais de 20 anos de uso.

O próprio contrato assinado entre a empresa e a Prefeitura de São João dos Patos previa que a subcontratação de serviços seria proibida, constituindo cláusula de rescisão do contrato. Além disso, ao analisar o valor pago à R. de Oliveira Dias – ME e o que foi repassado aos proprietários dos veículos utilizados, verifica-se uma diferença superior a R$ 200 mil, o que constitui prejuízo aos cofres municipais.

Uma fiscalização realizada pela equipe do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), com apoio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, constatou irregularidades como veículos sem documentação e com itens de segurança vencidos, superlotação, motoristas não habilitados e sem curso de capacitação para atuar no transporte escolar, entre outras. A ação é uma das etapas do Projeto Pau de Arara Nunca Mais, desenvolvido pelo MPMA.

“A ré Gilvana Evangelista de Souza homologou a licitação e assinou contrato fundado em fraude montada por servidor nomeado por ela para ocupar a presidência da CPL, como também não cobrou da empresa vencedora o cumprimento adequado do que fora efetivamente contratado. De outro lado, a ré R de Oliveira Dias – ME participou da licitação forjada e também não prestou os serviços da forma contratada, tendo subcontratado sem expressa autorização no instrumento convocatório e no contrato”, explica o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, autor da ação.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Irregularidade em convênio de R$ 2 milhões motiva ação contra prefeita de Satubinha

A prefeita Dulce Maciel Pinto da Cunha e o secretário municipal José Orlando Lopes de Araújo, ordenador de despesas do Município de Satubinha, são alvos de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, em 6 de agosto, pelo promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, titular da Comarca de Pio XII, da qual Satubinha é termo judiciário.

Motivou a manifestação do Ministério Público do Maranhão irregularidades atestadas em um convênio assinado, em 2 de julho de 2014, pelo Município de Satubinha com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), no valor de R$ 2.040.000,00, para a construção de um estádio de futebol na cidade.

Pelo contrato, o Estado do Maranhão repassaria R$ 2 milhões em três parcelas mensais e o Município seria responsável pela contrapartida de R$ 40 mil. Para a execução das obras foi contratada, em 29 de agosto de 2014, a empresa Retiro Construções e Empreendimentos Ltda, vencedora da licitação, cuja proposta foi no valor de R$ 2.021.339,46.

O contrato tinha vigência de um ano e, posteriormente, foram assinados três aditivos, prorrogando o vencimento até 26 de agosto de 2016.

Em 29 de novembro de 2017, após denúncias protocoladas na Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII, o MPMA realizou vistoria no local constatando a paralisação e o abandono da obra. Além disso, os serviços realizados já se encontravam comprometidos e com sinais de desgaste.

A Sedel informou que efetuou o repasse de R$ 1.440.000,00, correspondente a aproximadamente 70% do valor inicial do trabalho e que 63,06% da obra teria sido executada. No entanto, o Município de Satubinha nunca prestou contas do valor recebido.

Na ação, o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar afirma que a prefeita Dulce Maciel Pinto da Cunha ao não prestar contas do convênio e não executar regularmente a obra cometeu ato de improbidade administrativa. O secretário José Orlando Lopes Júnior, ao atestar o recebimento da obra incompleta e liberar os pagamentos, também cometeu ato de improbidade administrativa.

PEDIDOS

O Ministério Público solicitou a condenação dos envolvidos por ato de improbidade administrativa com a aplicação das seguintes penalidades previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos e perda de eventual de função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

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Roberto Rocha aciona CNJ, CNMP e PGR para para garantir independência funcional de magistrados e investigar conduta de Promotora de Justiça

O senador Roberto Rocha protocolou nesta segunda feira (13.08.), ofícios para a Procuradora Geral da República e Presidente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Raquel Dodge e à Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Carmem Lúcia, solicitando-lhes o acompanhamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, além da averiguação da atuação da Promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, por atos que possam ir de encontro às diretrizes previstas em lei para os membros do Ministério Público.

Em parecer emitido no dia 17 de julho deste ano, a promotora se posicionou pela improcedência do pedido e solicitou o arquivamento da ação, que teve sentença proferida pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, na qual a magistrada cassou os mandatos de Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, prefeito e vice-prefeito do município, respectivamente; e imputou inelegibilidade, por um período de oito anos, ao governador Flávio Dino e ao ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, ambos do PC do B.

No ofício dirigido à Ministra Carmen Lúcia, Roberto Rocha solicitou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sejam tomadas providências, visando garantir à magistrada Anelise Nogueira Reginato e aos demais juízes que porventura vierem a  oficiar na ação judicial eleitoral, a independência na atuação de suas atividades, bem como que sejam identificados pela Polícia Federal, por meio de abertura de inquérito, todos os detratores da juíza Anelise. “Pretendi acionar o CNJ para assegurar a plena autonomia e independência da magistrada e de todos os juízes que venham a atuar nessa ação, para garantir o pleno exercício de suas funções, de acordo com o regime democrático, como bem previsto em lei”, disse Roberto Rocha.

O senador maranhense disse ainda ser inadmissível que, diante do exercício de suas funções, tenha a juíza Anelise Nogueira Reginato sido alvo de acusações e ataques pessoais proferidos de forma anônima, materializados por meio de publicações em redes sociais, além de comentários e entrevistas de várias autoridades na tentativa de desqualificá-la e intimidá-la. “Se qualquer pessoa que procura a Justiça, não estiver satisfeita com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer, mas, não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, afirmou.

 

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Weverton conquista palanques distintos na região do Médio Mearim

A passagem por Lago da Pedra, neste sábado (11), rendeu ao pré-candidato Weverton (PDT) o apoio de dois grupos políticos distintos no município para seu projeto de alcançar uma vaga no Senado Federal nas eleições de outubro. À tarde, o pedetista participou de um ato político organizado pelo grupo do prefeito Laércio Arruda (PSD). No final do dia, esteve em um jantar com o ex-vereador Pablo Sales (PDT); com a prefeita de Satubinha, Dulcinha (PV), e outras lideranças da região, que também declararam apoio à sua pré-candidatura ao Senado.

Após fazer um de seus conhecidos repentes, declarando seus candidatos, Laércio referiu-se a Weverton como um deputado atuante, que já tem demonstrado trabalho pelo estado e pelo município. “Lago da Pedra tem muito a ganhar com ele no Senado”, afirmou o prefeito da cidade.

Agradecido pelo apoio, Weverton reafirmou seu compromisso com a cidade, que já foi contemplada, em 2016, com uma patrulha agrícola adquirida via emenda parlamentar individual. “Lago da Pedra vai ter um representante para ajudar o município, não só enviando recursos, mas para lutar pela cidade, pela juventude e pelo nosso trabalhador”, garantiu.

O ex-vereador Sales revelou que tem grande admiração por Weverton e pelo trabalho que vem fazendo pelo Maranhão. “Tenho certeza que, como Senador da República, o Maranhão só tem a ganhar com esse grande parceiro, que trava uma luta diária pelo povo maranhense”, disse o líder político.

Pedreiras

Mais cedo o pedetista esteve em Pedreiras, onde participou do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Juscelino Filho (DEM) no município. “Juntamente com o deputado Juscelino, lançamos nossa pré-candidatura agrupando um número expressivo de prefeitos, lideranças e populares, que reconhecem nossos mandatos a serviço dos municípios”, pontuou Weverton.

Juscelino destacou o trabalho que o presidente do Diretório Estadual do PDT vem desenvolvendo na Câmara pelos municípios do Maranhão. “Não tenho dúvida de que Weverton será o nosso próximo senador e o mais votado no Médio Mearim e em todo estado”, ressaltou o deputado federal pelo DEM.

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Julgamento de Ricardo Murad será transmitido ao vivo pelo Youtube

Será julgado nesta terça-feira, 14, pela corte do Tribunal Regional Eleitoral, recurso no qual Ricardo Murad (PRP) tenta reverter decisão do juiz de primeiro grau que o tornou inelegível por um período de oito anos, em decisão com características semelhantes da decisão que tornou Flávio Dino (PCdoB) inelegível por igual período.

Murad foi acusado de usar a Secretaria de Estado da Saúde, no período em que era secretario, para beneficiar sua esposa, Teresa Murad, que saiu vitoriosa na eleição municipal de 2012, em Coroatá.

O julgamento do recurso que decidirá o futuro de Ricardo será transmitido ao vivo pela internet, no canal do Youtube, clique aqui para acompanhar.

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Parceria entre prefeitura e governo leva Carreta da Mulher para Godofredo Viana

Mais uma parceria firmada entre a gestão do prefeito Sissi Viana e o governo do estado, através da Secretaria da Mulher, resultou em novos benefícios para os moradores do município de Godofredo Viana.

Trata-se da Carreta da Mulher, que desembarcou na cidade nesta segunda-feira (13).

Através do projeto, as mulheres godofredenses estão tendo acesso a serviços gratuitos variados, tais como mamografia, exame de papanicolau que previne o câncer do colo de útero, teste de hanseníase, glicemia, testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites, vacinas contra HPV, orientações sobre a saúde reprodutiva e sexual; além de orientação jurídica e sócio–assistencial, palestras sobre a Lei Maria da Penha, saúde da mulher negra, bolsa família e nutrição.

Acompanhado da primeira-dama, Marise Viana, e de secretário municipais, o prefeito recepcionou à coordenação do projeto nesta manhã.

“Estou muito feliz com a chegada da Carreta e dos serviços que ela oferece para nossa população. Que todas as mulheres e mães de nossa cidade possam desfrutar deste importante projeto”, afirmou Sissi Viana.

Para dona Marize, o governo municipal, com o apoio do estado, demonstra, mais uma vez, compromisso com o povo da cidade e mostra que é possível mudar uma realidade triste na qual Godofredo Viana viveu até 2016.

A Carreta da Mulher está instalada na Praça Matriz. Os atendimentos estão disponíveis até a próxima quarta-feira (15) sempre a partir das 8h.

Estudante – Para festejar o Dia do Estudante, comemorado neste último fim de semana, a prefeitura godofredense promoveu uma vasta programação cultural nas escolas da rede municipal de ensino.

Foram realizadas ações recreativas e culturais que proporcionaram lazer e interação entre alunos, suas famílias e professores.

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