Presidente da Famem comemora parecer favorável à prorrogação do mandato dos prefeitos

A tramitação da Emenda à Constituição Nº 3762019, que prolonga os mandatos dos prefeitos eleitos em 2016 até 2022, apresentada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, durante a XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril avançou na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Federal.

A proposta apresentada pelo deputado Ernandes Amorim estabelece a coincidência geral dos pleitos para todos os mandatos eletivos, aumentando de 8 para 10 anos o mandato de Senador, pondo fim ao instituto da reeleição para cargos do Executivo.

De acordo com parecer do relator, deputado Valtenir Pereira, “não resta dúvida de que a PEC nº 376/09, quanto à unificação dos pleitos para todos os mandatos eletivos, alteração no tempo dos mandatos e modificação na escolha de suplente de Senador é constitucional”, concluindo que as “modificações sugeridas não tendem a abolir a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, nem a separação dos poderes, muito menos os direitos e garantias fundamentais”.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, comemorou o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Neste momento em que o país mergulha em crise financeira sem precedentes esta é uma medida que preserva os gastos públicos já tão comprometidos e insuficientes para atender às políticas pública essenciais”, comentou Erlanio. Na reunião dos prefeitos com a bancada maranhense em Brasília por ocasião da Marcha, houve manifestação favorável da maioria dos parlamentares.

No parecer, o relator da PEC manifesta ainda sua contribuição para o aperfeiçoamento do regime democrático, eliminado a desigualdade de chances entre os candidatos e a perpetuação de oligarquias no poder.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Câmara de São Luís reúne servidoras e comemora Dia das Mães

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís promoveu, nesta quarta-feira (08), um especial café da manhã para homenagear as mães servidoras que, diariamente, ajudam a construir um Parlamento mais forte e atuante.

A iniciativa, realizada no salão de atos, também serviu para homenagear as mães e esposas dos parlamentares, que fizeram questão de participar do momento festivo.

As mamães tiveram a oportunidade de desfrutar de momentos agradáveis e agradeceram o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), pela gentileza e lembrança da data, que será comemorada oficialmente no próximo domingo (12).

“Este foi um momento pensado com muita dedicação e de forma especial para celebrar as mães da Câmara Municipal de São Luís, que acabam dividindo parte de suas vidas com esta Casa. Então, nada mais justo do que prestar uma homenagem neste dia tão especial para elas”, disse o pedetista, que participou da homenagem acompanhado da sua mãe, Maria Félix Santos, e da sua esposa, Clara Gomes.

Mãe e avó, a vereadora Barbara Soeiro (PSC) citou Madre Tereza de Calcutá para falar sobre o papel da mãe:

“Ser mãe é muito mais do que trocar fralda e alimentar os filhos. É dar a sua vida, o seu tempo e seu amor pra direcionar os filhos pelo melhor caminho”, avaliou.

“Só o fato de ser lembrada neste dia é muito bom”, observou Iliete Coelho, servidora da Câmara de Vereadores há 36 anos.

Também participaram prestigiaram o evento vereadores os vereadores Aldir Júnior (PR), Concita Pinto (Patriota), Fátima Araújo (PC do B), Marcelo Poeta (PCdoB), Nato Jr (PP), Marquinhos (DEM), Beto Castro (Pros), Joãozinho Freitas (PTB), Sá Marques (PHS), Silvino Abreu (PRTB), Antônio Garcez (PTC), Pavão Filho (PDT) e Raimundo Penha (PDT).

Legenda foto 01 e 02: Osmar Filho recebeu o carinho das servidoras da Casa.
Legenda foto 03: Vereadores e vereadoras participaram da festa em homenagem das mães.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Aprovado projeto que autoriza realização de seletivo para contratação de pessoal em Matões do Norte

Prefeito Domingos Costa parabeniza legislativo municipal pela aprovação do PL que autoriza realização de seletivo para contratação de pessoal

Em sintonia com a voz das ruas, a Câmara Municipal de Matões do Norte aprovou na ultima quarta-feira (08), Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal autorizando a contratação temporária de pessoal através da realização de Processo Seletivo Público.

Uma iniciativa do prefeito padre Domingos Costa, o PL 02/2019, enviado em regime de urgência à Câmara Municipal no inicio do ano, e aprovado nesta quarta-feira (08), busca, além de assegurar a melhoria dos serviços públicos oferecido a população, garantir que todos – desde que preenchidos os requisitos básicos – tenham condições de concorrer em pé de igualdade às vagas ofertadas pelo poder publico municipal.

Observador intransigente do que preceitua o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que elenca legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência como os princípios basilares que devem reger e pautar a Administração Pública, o prefeito de Matões do Norte, padre Domingos Costa exaltou a sábia e coerente posição da Câmara Municipal em aprovar o pedido de autorização para a realização de certame público no município.

“A aprovação do seletivo é uma prova de que quando executivo e legislativo trabalham em sintonia, buscando atender aos interesses da população e garantir os direitos do menos favorecidos, o povo sempre sai ganhando. Vamos continuar trabalhando juntos para garantir o desenvolvimento de Matões do Norte” enfatiza o prefeito Domingos Costa.

Com a aprovação do PL 02/2019 de autoria Executivo Municipal, dispondo sobre a autorização para a contratação temporária de profissionais com vistas a preencher funções indispensáveis, em caráter provisório e de excepcional interesse público, a Prefeitura Municipal de Matões do Norte deve abrir já nos próximos dias processo licitatório para contratação da empresa responsável pela realização do seletivo.

Uma comissão criada pela Câmara Municipal deve acompanhar todo o os procedimentos com vistas a realização do seletivo, o objetivo é assegurar que tudo transcorra dentro dos princípios da transparência e da legalidade.

Vale destacar que o processo seletivo tem prazo de um ano, prorrogável uma vez por igual período, todas as normativas e informações indispensáveis estarão disponíveis ao público através do edital do processo.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Othelino Neto discute segurança pública com o Comando da Polícia Militar do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (8), a visita de cortesia do comandante-geral da Polícia Militar (PMMA), coronel Ismael Fonseca, acompanhado do subcomandante da PMMA, coronel Pedro Ribeiro. Durante a visita, eles conversaram sobre o trabalho que está sendo feito na segurança pública do estado e o apoio que a Alema continuará dando à instituição.

“A Assembleia Legislativa está à disposição da Polícia Militar, pois sempre tratamos dos assuntos da segurança pública com a maior atenção. Enfim, reconhecemos os avanços que a Polícia Militar tem tido nos últimos anos e somos, e seremos, um instrumento para que a segurança pública do estado do Maranhão possa funcionar cada vez melhor”, afirmou Othelino Neto, agradecendo a visita do novo comandante da Polícia Militar.

O coronel Ismael, que assumiu o comando da PMMA no mês passado, falou sobre a importância da parceria com a Assembleia Legislativa para garantir melhorias para a segurança pública e corporação. Ele destacou, ainda, que a Polícia Militar, capilarizada nos 217 municípios e povoados do Maranhão, deve estar irmanada com os demais poderes em prol da sociedade.

“Assim não poderia ser diferente. Aqui é a Casa do Povo, aqui tem representantes de todo o Maranhão. Então, temos que estar irmanados para a resolutividade dos problemas, trocar ideias, receber solicitações, dar sugestões e aqui é justamente o âmbito onde isso tudo acontece”, completou.

Também participaram da reunião o assessor especial do presidente da Assembleia Legislativa, o tenente-coronel Joselito Mendes; o chefe do Gabinete Militar, coronel Marco Antônio Pimentel; e o chefe-adjunto do Gabinete Militar, coronel Marcelo Jinkings, que falou sobre a importância do apoio da Alema à instituição.

“A segurança pública depende muito da Assembleia, na aprovação de projetos de leis, naquilo que é essencial para o bom exercício da atividade. O coronel Ismael já estabeleceu diretrizes para a Polícia Militar e vai precisar muito de apoio para que essas diretrizes possam ser efetivadas. E o Legislativo é fundamental nisso. A gente fica muito feliz, pois vemos o presidente Othelino deixando a Assembleia de portas abertas para ajudar na segurança pública do Maranhão”, assinalou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Neto Evangelista realizará grande festa para as mães de São Luís

O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista está preparando uma mega festa para as mãe da capital, programada para acontecer neste sábado (11), a partir das 15hs no bairro São Francisco.

O evento terá como atração principal a Banda Mesa de Bar, além dos convidados especiais Mayara Lins, Dj Pirata e o Bruno Shinoda, aquele do “O palco é meu caraio”.

Também haverá sorteio de brindes.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ministério Público emite nota em repúdio aos ataques de Domingos Dutra

Após ataque do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), que chegou a ameaçar tomar providências administrativas e judiciais contra a Promotora de justiça Gabriela Brandão Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, que realizou operação que resultou na apreensão de computadores e documentos na residência de Dutra, o Ministério Público emitiu nota de repúdio contra as declarações do prefeito.

Confira abaixo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) vem a público esclarecer que:

1. A operação que ocorreu nesta terça-feira, 7, em Paço do Lumiar, com ampla repercussão na mídia local e nacional, foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar em parceria com o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e com a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), e teve autorização judicial assinada pela 1ª Vara de Paço do Lumiar.

2. Todas as investigações conduzidas pelos membros do Ministério Público do Maranhão ocorrem dentro do que é preconizado pela Lei, com a utilização dos recursos legais à disposição, em conformidade com Resoluções e determinações do Conselho Nacional do Ministério Público, e em estrita observância aos princípios constitucionais e republicanos.

3. Assim, as acusações feitas pelo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, contra a promotora de justiça Gabriela Brandão Costa Tavernard não possuem qualquer rastro de verdade.

4. O Ministério Público do Maranhão reafirma seu compromisso com a sociedade e repudia atitudes e posicionamentos que visem diminuir a atuação isenta de seus membros.

                                                                                   São Luis, 8 de maio de 2019.

                               Secretaria para Assuntos Institucionais

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Na TV, primeira-dama de Codó chora ao falar da suspensão do contrato milionário “de lanches” com a empresa da amiga

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Codó, Agnes Oliveira, esposa do prefeito Francisco Nagib (PDT), participou nesta quarta-feira (08), do programa Fala Codó, apresentado pelo repórter Máx Márcio Castelar e transmitido pelo Sistema FC de Comunicação, empresa de propriedade do prefeito.

A pauta do programa foi minuciosamente preparada para combater a notícia que viralizou no município e revelou o contrato milionário entre a prefeitura e uma amiga intima da primeira-dama. Juntos, os contratos ultrapassam a casa dos R$ 10 milhões, o que deixou muita gente revoltada no município.

Veja também: Amiga íntima do casal Nagib fatura milhões em Codó

Após denúncia da suspeita de irregularidade feita pelo vereador Domingos Soares dos Reis, o TCU – Tribunal de Contas da União recomendou a suspensão da licitação.

Agnes então participou do programa em prantos, e na tentativa de comover a sociedade do município, usou os usuários dos serviços de convivência para falar de fome.

Ao tentar justificar o cancelamento do contrato, foi mais tímida, e se limitou a dizer que o público já sabia por qual motivo o lanche não estava mais sendo servido “O lanche não está mais sendo oferecido, foi cancelado, vocês sabem porque”. Disse a primeira-dama em lagrimas.

A primeira-dama garantiu que está resolvendo a falta de lanches e que em um curto tempo trará uma solução.

Veja o vídeo abaixo:

 

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Projeto de Pedro Lucas proíbe venda de artigos descartáveis de plástico perto de rios e praias

O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e outros estabelecimentos comerciais do tipo localizados em praias, rios e áreas ambientais protegidas (PL 2727/19).

O parlamentar ressalta que mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca. Segundo ele, todos os anos, são lançados nas praias do País entre 70 mil e 190 mil toneladas de materiais plásticos descartados.

Além disso, estudo realizado por pesquisadores americanos e divulgado em 2015 mostra que, no ranking dos países mais poluidores dos mares, o Brasil ocupa a 16ª posição. Outras pesquisas indicam que a poluição de plástico nos ecossistemas terrestres pode ser pelo menos quatro vezes maior do que nos oceanos.

Medidas urgentes

“É necessária, portanto, a adoção de medidas urgentes e de grande escala, capazes de gerar uma solução efetiva para esse problema. Apresentamos esse projeto acompanhando uma tendência observada em todo o mundo. Como a adaptação à proibição da venda desses produtos descartáveis é complexa, estamos sugerindo um prazo de dois anos para a adoção das medidas necessárias”, explica Pedro Lucas.

Ele ainda destaca dados do Banco Mundial segundo os quais o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por habitante a cada semana.

Fibras plásticas

De acordo com o deputado, outros estudos mostram que fibras de plástico invisíveis estão presentes na água potável usada por milhões de pessoas. Especialistas temem que, quando consumidas, essas fibras possam transportar toxinas do meio ambiente para o corpo humano.

“As fibras plásticas estão na água da torneira de países ricos e pobres. O número de fibras encontradas em uma amostra de uma pia de banheiro do restaurante Trump Grill, em Nova York, foi igual ao encontrado em amostras de Jacarta, na Indonésia”, compara.

Segundo Pedro Lucas, as fibras microscópicas também foram encontradas em água engarrafada, e em casas com filtros com processo de osmose reversa.

“Não está claro de onde essas fibras provêm, mas uma fonte confirmada são as roupas de tecidos sintéticos, que emitem até 700 mil fibras por lavagem. A maior parte escapa do processo de tratamento de água e é descarregada em cursos d’água”, explica, ao defender a aprovação do projeto.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Governo do Estado e Prefeitura dialogam sobre ações em feiras na capital

Reformas e melhorias das feiras e mercados de São Luís foram assuntos tratados na reunião realizada, esta semana, com o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, e o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues.

O secretário Rubens Júnior, da Secid, destacou a reforma dos mercados do Bairro de Fátima e da Macaúba como dois importantes projetos para impulsionar as vendas e promover melhorias gerais em duas das mais antigas e importantes feiras da capital. “Com as obras desses equipamentos públicos, a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado avançam na implementação de políticas públicas de incentivo à produção agrícola e no respeito aos trabalhadores que atuam na área, proporcionando-lhes condições mais dignas de trabalho e garantindo melhor infraestrutura”, declarou o secretário.

Além das feiras do Bairro de Fátima e Macaúba, a Secid está com obras, também, no equipamento público de abastecimento da Cidade Operária. De acordo com Ivaldo Rodrigues, a Semapa integra como coordenadora do processo, uma vez que esses investimentos são essenciais para o fortalecimento e o incentivo da agricultura no estado. “São incrementos significativos que têm contribuído sobretudo para alavancar a agricultura local, proporcionando a todos os envolvidos uma melhor infraestrutura de trabalho e produção”, observou o secretário da Semapa.

Geração de trabalho e renda

Outro assunto abordado durante encontro foi sobre a execução, em parceria da Secid com Semapa, de projetos de geração de emprego e renda direcionado aos beneficiários pelo Programa Habitacional do Estado. Coordenada pela secretaria adjunta de Projetos Especiais, a proposta visa realizar um projeto planejado e integrado com foco em empreendimentos individuais e coletivos.

“Estamos dialogando com diversos segmentos no sentido de formatar um cronograma de ações conjuntas de capacitação e arranjos produtivos voltados às famílias contempladas com unidades habitacionais em São Luis e no interior do estado”, assegurou Kleber Gomes, secretário adjunto de Projetos Especiais da Secid.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeitura de Porto Rico leva “Ação em Saúde” para população da zona rural

A prefeitura do município de Porto Rico realizou na última sexta-feira, mais uma “Ação em Saúde”, desta vez, no povoado Engenho do Lago, zona rural do município.

Com uma grande equipe de profissionais, os moradores do povoado e região tiveram acesso a consulta médica, atendimento com enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas.

Também foi possível atendimento odontológico com a equipe de dentistas do município.

A Ação, uma determinação da prefeita Dra. Tatyana Mendes (PcdoB), garantiu ainda, vacinação a crianças e idosos, testes rápidos, aplicação de flúor, além de palestras educativas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora