A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), o projeto de lei de autoria do deputado Neto Evangelista (Uniao) que concede validade por prazo indeterminado aos laudos médicos que atestam a Síndrome de Fibromialgia. O projeto agora segue para sanção do governador Carlos Brandao (PSB) A iniciativa busca reduzir a burocracia enfrentada por pacientes que precisam comprovar a condição para acessar benefícios e tratamentos contínuos.

De acordo com o texto aprovado, pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão utilizar o mesmo laudo médico sempre que necessário, sem a obrigatoriedade de retornar ao profissional de saúde para a emissão de um novo documento. O laudo deverá ser emitido por um profissional devidamente credenciado na rede pública ou privada, conforme as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina.

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O projeto também garante que o laudo médico tenha validade para a obtenção de benefícios estaduais, aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado, além de assegurar o direito a tratamentos médicos contínuos. A apresentação do laudo às autoridades competentes poderá ser feita por meio de cópia simples, desde que acompanhada do documento original, conforme previsto na legislação federal.

Com a aprovação da lei, pacientes com fibromialgia poderão evitar a necessidade de repetidas consultas apenas para renovar a comprovação da doença, que se caracteriza por dor generalizada, fadiga extrema, distúrbios do sono e outros sintomas incapacitantes. A proposta representa um avanço para garantir mais dignidade e menos burocracia no acesso a direitos essenciais.

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Para o candidato derrotado na eleição passada, Weverton Rocha (PDT), a escolha do nome do vice-governador Felipe Camarão (PT), é a única opção para a reconstrução do seu próprio grupo, dilacerado desde 2022, quando perdeu a eleição, ficando apenas em terceiro lugar, e se distanciou de suas bases no Maranhão.

O caminho é tão certo para o ex-candidato a governador, que Weverton chegou a declarar que é mais importante eleger o governador Carlos Brandão (PSB), senador, do que ele mesmo, em discurso na Assembleia, em comemoração aos 103 anos do Partido Comunista do Brasil.

“Aqui no Maranhão nos temos um cenário que eu já falei publicamente e vou defender: nós temos aqui o grupo do presidente Lula e o grupo do presidente Lula tem o atual governador do Estado (…) O PDT não quer um cargo neste governo, mas temos responsabilidade de ajudar este governo e fazer com que ele dê certo. O caminho natural é ele ir dar a sua contribuição e experiência no Senado Federal. Antes de defender a cadeira do PDT que eu estou ocupando hoje, eu sou o primeiro a defender que este grupo todo unido tem que lutar pela cadeira do atual governador no Senado. A segunda vaga é resolvida na boa política”, disse Weverton, segundo reportagem do jornalista Marco Aurélio D’Eça

A fala de Weverton é clara, o pedetista não quer cargo neste governo, mas quer arrancar Brandão do cargo, deixando Camarão no comando, para só então, dar certo.

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Ora, para eleger-se senador, Brandão deve renunciar ao cargo de governador, e deixar o caminho livre para Camarão e seus aliados, que outrora foram adversários políticos dos brandãos e devem nutrir um sentimento de vingança.

O mesmo acontece com o deputado Márcio Jerry (PCdoB), que viu seu partido minguar nas últimas duas eleições, e sem Camarão sentado na cadeira de governador, vê dificuldades na sua própria reeleição.

O evento do Partido Comunista contou com as presenças de diversos políticos que nos últimos meses dispararam criticas ao governador Carlos Brandão.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), protocolou nesta quinta-feira (03), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin, para derrubar a lei que aumentou seu salário, de R$ 25 mil para R$ 38 mil reais.

O reajuste aconteceu em fevereiro, após uma grande novela que se iniciou em dezembro, quando a Câmara aprovou, contra a sua vontade, aumento salarial.

Braide vetou o a lei, para evitar o aumento, mas a Câmara derrubou o veto. O que resultou no aumento, mesmo contrariando a vontade do prefeito.

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Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Victor (PSB), defendeu o aumento, não pelo prefeito, mas por cerca de 300 servidores que estariam sendo penalizados há algum tempo.

O caso será apreciado pelo desembargador Jamil Gedeon.

Confira a petição completa aqui.

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A Câmara Municipal de São Luís está analisando uma proposta do vereador Paulo Victor (PSB) que busca estimular a inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei nº 08/25 propõe a criação da Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação do selo “Empresa Amiga da Mulher”, criado pela Lei Federal nº 14.682/2023.

O selo “Empresa Amiga da Mulher” tem a finalidade de ajudar a identificar empresas que se comprometem com a causa do combate à violência doméstica e familiar. Para receber o selo, as empresas devem cumprir pelo menos duas das seguintes exigências: reservar 2% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica, garantindo o anonimato; ampliar a participação feminina em cargos de liderança; garantir salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função; e promover ações educativas sobre os direitos das mulheres e a prevenção à violência.

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Segundo Paulo Victor, a iniciativa contribui para um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres no mercado de trabalho. “O selo Empresa Amiga da Mulher incentiva as empresas a adotarem práticas que promovem a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Isso é fundamental para criar oportunidades iguais para homens e mulheres”, afirmou.

O projeto de lei está em fase de análise pelas Comissões de Justiça e Assistência Social da Casa Legislativa. A medida está alinhada com a estratégia nacional de combate à discriminação, violência e ao assédio contra as mulheres.

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O prefeito de Timon, Rafael Brito, anunciou que o município aderiu ao Programa Rua Nova, iniciativa do Governo do Maranhão que visa a pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto. A oficialização da parceria será feita na próxima quarta-feira, dia 9, com a assinatura do termo de adesão em evento que contará com a presença do governador Carlos Brandão.

O anúncio foi feito durante uma reunião, na manhã desta quarta-feira (3) com o secretário de Governo do Maranhão, Márcio Machado. Segundo Rafael, a adesão ao programa garantirá que Timon receba blocos de concreto do Governo do Estado, enquanto a Prefeitura ficará responsável pela execução das obras nos bairros que ainda não contam com pavimentação.

“Vamos receber, em doação do governo do estado, os blocos de concreto, e a prefeitura fará a execução nos bairros sem pavimentação em nossa cidade”, destacou o prefeito.

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O secretário Márcio Machado reforçou a importância do programa e elogiou a atuação de Rafael em relação à infraestrutura de Timon.

“O Rafael, como sempre, muito preocupado com o povo de Timon. Tenho certeza de que pouquíssimas ruas em Timon ficarão sem pavimentação até o final do seu mandato”, afirmou Machado.

O Programa Rua Nova é uma das ações do governo do Maranhão voltadas para a melhoria da infraestrutura dos municípios, garantindo melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para a população.

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A doação de uma bomba d’água aos moradores do povoado Zé Maria, na zona rural de Cajari, feita pelo ex-prefeito de Igarapé do Meio, Almeida Sousa, marido da deputada estadual Solange Almeida, gerou uma grande confusão.

Na hora de instalar o equipamento para garantir água à população da localidade, o prefeito Constâncio Souza (União Brasil), teria mandado parar tudo, o que gerou grande revolta dos moradores, que estariam há semanas sem água.

O caso foi revelado pelo blog do Jailson Mendes, especializado na cobertura de notícias da Baixada maranhense.

De acordo com Jailson, o prefeito até tentou barrar a instalação, mas a população não deixou, o que gerou muito bate-boca entre o prefeito, moradores e lideranças locais..

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O prefeito teria registrado um boletim de ocorrência contra o ex-prefeito da cidade vizinha, justificando o fato à uma suposta administração paralela que estaria sendo feita pelo marido da deputada, que tenta invadir território fora da administração do município de Igarapé do Meio.

Resumindo, ciumeira política antes da hora, já que a eleição para deputado é apenas no ano que vem.

Já Constâncio, segundo moradores revoltados com o prefeito, “nem faz, nem deixa fazer”, desabafou um morador, que garante, o pedido para resolver o problema da água foi feito ao ex-prefeito de Igarapé do Meio e ao prefeito de Cajari.

Confira a cobertura completa no blog do Jailson Mendes.

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A parlamentar citou leis aprovadas no legislativo estadual e propostas de sua autoria, que beneficiam diretamente este segmento da população

A vereadora Thay Evangelista (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta quarta-feira (2), para lembrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Em seu discurso, a parlamentar destacou a importância da data, que tem como objetivo mobilizar e sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

Na ocasião, ela destacou leis aprovadas no legislativo estadual e propostas de sua autoria, que beneficiam diretamente este segmento da população.

“Neste Dia Mundial de Conscientização do Autismo precisamos conscientizar da importância em promover a inclusão, respeito e compreensão a todos que convivem com o autismo e suas famílias”, ressaltou a vereadora. Thay Evangelista tem se mostrado uma forte defensora da causa aproveitou a ocasião para ressaltar algumas das conquistas do deputado estadual Neto Evangelista, seu marido, voltadas para a população autista. Desde 2019, o deputado tem se empenhado em criar e implementar políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA em Maranhão.

Entre os projetos citados pela vereadora, destacam-se a Lei 11.633/21, que garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com TEA, proporcionando um ambiente mais confortável para o público autista. A Lei 11.805/22, que proíbe a venda de fogos de artifício com estampido superior a 100 decibéis, também foi mencionada, já que a sensibilização sonora pode ser um desafio para muitas pessoas com autismo. Por fim, Thay ressaltou a recente aprovação da Lei 12.253/24, que proíbe que planos de saúde suspendam ou cancelem os serviços prestados a pessoas com autismo sem justa causa ou aviso prévio.

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“Essas leis são fundamentais para garantir direitos e promover um ambiente mais inclusivo. O trabalho do deputado Neto Evangelista tem sido essencial para a promoção da dignidade e do respeito aos autistas”, disse a vereadora, destacando a relevância dessas legislações.

Além disso, a vereadora aproveitou para anunciar novos projetos de lei de sua autoria, que serão encaminhados para análise da Câmara Municipal de São Luís. Ela mencionou uma proposta que visa orientar sobre a criação de espaços adequados para o atendimento e o acesso a tratamentos e terapias para pessoas com TEA. Outra proposta é a criação de um programa de vacinação domiciliar para pessoas com autismo, a fim de garantir que esse público tenha maior acesso aos cuidados de saúde.

“Estamos trabalhando para que as famílias de pessoas com autismo se sintam apoiadas e amparadas. A vacinação domiciliar é uma das formas de garantir que as pessoas com TEA tenham um acesso mais seguro e confortável aos serviços de saúde”, explicou a vereadora.

Thay Evangelista finalizou seu discurso fazendo um apelo à conscientização de toda a sociedade. “O autismo não é uma doença, mas uma condição do desenvolvimento humano que exige apoio e compreensão. Por isso, temos que nos unir em torno dessa causa, para que possamos garantir um futuro mais justo e inclusivo para todos”, concluiu.

Comemorado em 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo é um marco importante para lembrar que a inclusão de pessoas com TEA é uma responsabilidade de todos, desde os governos até a sociedade em geral. As iniciativas e projetos apresentados por Thay Evangelista e Neto Evangelista reforçam esse compromisso com a inclusão e os direitos das pessoas com autismo.

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Advogado por formação, Gabriel Tenório (PT) foi anunciado nesta quinta-feira (03), pelo governador Carlos Brandão, como o novo presidente da Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense – Agemleste.

Homem de confiança do grupo Brandão, Tenório é ligado ao deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) e ao seu pai, Rubão, homem de confiança do governador do Estado.

Na eleição do ano passado, disputou o cargo de prefeito em Matões pela terceira vez, obtendo 45,47% dos votos.

A eleição na cidade tem suas peculiaridades, já que os dois principais grupos são ligados ao Governo do Estado.

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Antes da eleição, ocupou o cargo de secretário- Adjunto de Articulação Política do Estado.

Em 2020, disputou o cargo de prefeito de Matões, obtendo 47,58% dos votos, praticamente a mesma votação de 2016, quando obteve 47,06% na disputa da prefeitura pelo PV.

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O ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PP), foi nomeado, na última quarta-feira (02), secretário de Agricultura e Pecuária do Governo do Estado.

Fábio foi prefeito por duas vezes, e conseguiu na eleição do ano passado, eleger seu sucessor, o prefeito Gentil Neto, em disputa histórica, com diferença de apenas 0,63% dos votos.

Fábio chega ao governo com peso, já que além do sobrinho prefeito, tem na base familiar, a deputada estadual Daniella e a filha, deputada federal Amanda Gentil (PP).

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O ex-prefeito de Caxias substituirá Flávio Viana.

A indicação teve o aval do ministro André Fufuca, presidente estadual do PP e pré-candidato a senador.

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Lahesio Bonfim mantem a segunda colocação e deve crescer muito mais, já que o ex-senador Roberto Rocha pontua com 11,6% e deve declarar apoio ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes

A pesquisa do Instituto Conceito divulgada nesta quinta-feira (03), mostrou que o movimento que o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), tem feito por todo o Estado, tem surtido efeito.

Em relação a pesquisa do Instituto Conceito divulgada em Janeiro, Lahesio subiu de 17,5% para 19,4% das intenções de votos, diminuindo a distância para o primeiro colocado e ampliando a vantagem para o terceiro.

O ex-prefeito, que é o principal nome da direita no Maranhão, lidera  quatro das seis regiões onde o Instituto realizou a pesquisa, vencendo com folga na região Sul, onde crava 39% das intenções de votos, e esse número deve crescer ainda mais, já que o ex-senador Roberto Rocha aparece como pré-candidato a governador, mas deve disputar o cargo de senador.

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Confira o resultado da pesquisa de janeiro aqui, e a de março aqui.

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