Projeto de Pedro Lucas obriga SUS a disponibilizar resultado de exame pela internet

Para facilitar a vida dos pacientes e economizar papel, com benefícios para o meio ambiente, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados determina que os resultados dos exames complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam disponibilizados digitalmente – pela internet, por exemplo.

A proposta (PL 5119/19) foi apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA). Segundo o parlamentar, são realizados por ano, no Brasil, mais de 900 milhões de exames de apoio ao diagnóstico apenas no SUS.

“Como os exames são da área da saúde, feitos de materiais geralmente diferentes do usual, não é frequente sua reciclagem, o que contribui para a poluição do meio ambiente. Além disso, a impressão dos exames traz um custo adicional para o SUS, que já tem passado por grande dificuldade pela insuficiência de recursos”, destaca.

Impressão

De acordo com a proposta, a impressão dos resultados dos exames ocorrerá apenas se for solicitada pelo paciente ou responsável. O projeto também define um prazo de dois anos após a publicação da lei para que os laboratórios e outros estabelecimentos de saúde se adequem às novas exigências.

“Como um laboratório é composto por equipamentos eletrônicos, entende-se que a aplicação dessa proposta é totalmente viável com a tecnologia já existente. Além de trazer economia, o acesso digital aos serviços de saúde facilitará o trabalho dos profissionais da área, já que os resultados serão disponibilizados imediatamente, agilizando a indicação de tratamentos de forma mais ágil”, afirma o deputado.

Pedro Lucas ainda destaca outro benefício para os pacientes: a disponibilização digital dos exames vai evitar o deslocamento desnecessário das pessoas, que não terão que comparecer novamente ao local onde fizeram o exame apenas para buscar o resultado.

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Prefeitura de Matões do Norte intensifica ações do Setembro Amarelo

A prefeitura de Matões do Norte por meio da secretaria de Saúde e Educação em um amplo conjunto com todos os profissionais do “Programa Saúde na Escola” preparou um imenso planejamento para o Setembro Amarelo. A visita dos profissionais estão acontecendo nas escola da sede e na zona rural.

O objetivo da ação é chamar a atenção do público escolar com a percepção do suicídio como forma de findar o sofrimento que pode estar atrelada a outras adversidades enfrentadas pelo jovem, seja dentro, seja fora da escola. Questões como bullying e cyberbullying, depressão, relações familiares conturbadas, entre outras, podem estar na raiz do problema.

Vale lembrar que, o trabalho de prevenção ao suicídio, especialmente em escolas e no ambiente familiar, é contínuo. Afinal, as questões que podem levar um jovem a um ponto extremo não surgem de um dia para o outro.

Assim, é interessante que a escola seja um ambiente de formação voltado também à Educação Emocional. Dessa forma, o jovem pode aprender a redimensionar seus problemas, encarar as adversidades da vida e se abrir emocionalmente sem medo de ser julgado.

Sobre a abordagem

É importante que a abordagem do Setembro Amarelo na escola incentive a ausência de julgamentos. Os educadores podem criar situações que estimulem os estudantes a combater processos de estigma e discriminação relacionados ao assunto. Nesse sentido, cabe priorizar o diálogo e mostrar que a solução não está em ignorar os momentos difíceis.

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Prefeitura de Porto Rico realiza recuperação de vias urbanas

A Prefeitura de Porto Rico, por meio da Secretaria de Obras está realizando serviços de recuperação das vias urbanas. Com o fim das chuvas, a prefeitura tem intensificado a operação tapa-buracos nas principais vias do município.

A operação já garantiu melhor trafegabilidade para a população em diversos bairros, e deve seguir levando mais infraestrutura para os moradores.

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Prefeitura de Itapecuru Mirim inicia obra de reforma da praça Tancredo Neves

A prefeitura de Itapecuru Mirim, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, deu início nesta terça-feira (17), a obra de reforma da Praça Tancredo Neves, no Caminho Grande.

Depois de concluída, o local voltará a ser um espaço de lazer e prática de esportes do moradores da região.

A obra atende a pedidos dos moradores da localidade e a indicação nº 124/19, de autoria do vereador Anderson Domingues, aprovada pela Câmara Municipal no mês de agosto.

No ano passado, a gestão do prefeito Dr. Miguel Lauand (PRB) reformou as Praças do Farol; da Biblioteca e da Saúde. Nos próximos dias devem ser iniciadas as obras da Praça na comunidade Leite, um sonho antigo da comunidade.

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Base de Alcântara: a luta incansável de Pedro Lucas pelo AST

O deputado federal e Líder do PTB na Câmara, Pedro Lucas, segue na sua luta incansável pela aprovação do AST – Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre Brasil e EUA, e que envolve a Base de Alcântara no Maranhão.

Pedro Lucas, que já solicitou o pedido de urgência para a votação do AST, conseguiu mais uma vitória na noite de terça-feira (17), quando mais uma vez a Oposição ao Governo Jair Bolsonaro tentou retardar a votação do acordo Brasil/EUA.

O deputado petista Arlindo Chinaglia questionou ainda a votação do AST na Comissão de Assuntos Exteriores, que, diga-se de passagem, demorou mais do que deveria, justamente por manobras oposicionistas.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), negou a tentativa do petista de protelar a apreciação do acordo Brasil/EUA.

A expectativa do deputado Pedro Lucas é que o acordo seja votado até o fim de setembro ou na primeira semana de outubro.

Do blog do Jorge Aragão

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Pinheiro adere ao Tarifa Social e benefício pode chegar a 65% de descontos na conta de energia elétrica

O prefeito Luciano Genésio esteve na Famem – Federação dos Municípios do Maranhão, em São Luís, onde assinou o termo de Adesão ao Programa Tarifa Social. O convenio firmado entre a entidade municipalista, a CEMAR e o Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão – SEDES vai beneficiar milhares de famílias de baixa rendam com desconto na conta de luz.

O convênio estabelece que a CEMAR fará a doação da importância de R$ 5,00 (cinco reais) para cada novo cadastro e atualização de cadastro para FAMEM e também doará par os 5 primeiros municípios que, até o final da vigência do convênio, realizarem o maior número de cadastros e atualizações, uma moto zero quilômetro no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). Também recebem a doação de uma moto zero quilômetro os 5 municípios que tiverem o maior percentual de famílias beneficiadas pela Tarifa Social em relação ao número de famílias com o NIS.

Essas doações tem a finalidade de incentivar os municípios do Estado do Maranhão a realizarem a busca ativa dos potenciais clientes da Tarifa Social e atualização de cadastro do Cadúnico; os descontos na conta de energia das famílias participantes da Tarifa Social podem chegar até 65%.

“Parabenizo toda a diretoria da FAMEM, a qual também faço parte, pela iniciativa. A Prefeitura de Pinheiro já vem realizando diversas ações em parceria com a CEMAR no sentido de manter esses cadastros atualizados e na realização de novos cadastros para que essas famílias possam usufruir desse direito de ter o desconto na conta de luz. Assinamos o convênio com muito entusiasmo e temos a certeza que, diante do empenho de toda nossa equipe do Desenvolvimento Social, estaremos entre os 5 primeiros municípios a bater a meta e converteremos essa contrapartida em benefício para a nossa população”, disse o prefeito Luciano.

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Edivaldo amplia asfaltamento em bairros de São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou nesta terça-feira (17) mais uma ampla frente de serviços de recapeamento asfáltico de ruas e avenidas pela cidade para garantir a mobilidade urbana e o bem-estar do cidadão ludovicense.

Os trabalhos tiveram início pelo Vinhais e vão contemplar cerca de 65 ruas e avenidas, somando mais de 16 quilômetros de vias recuperadas no bairro. A previsão é que os serviços sejam concluídos em até duas semanas.

Os trabalhos fazem parte do programa São Luís em Obras e vão avançar por diversos bairros da capital durante o período de estiagem.

A prioridade serão os bairros cujas ruas foram muito danificadas durante o rigoroso período de chuvas deste ano em São Luís. Ainda esta semana Edivaldo deve iniciar obras de asfaltamento em outras regiões da capital. A meta é avançar com diversas frentes de recuperação asfáltica durante o período de estiagem.

O São Luís em Obras é o maior programa de urbanização e melhorias de infraestrutura já executado em São Luís. O programa amplia o trabalho que o pedetista vem realizando ao longo de sua gestão, iniciada em 2013.

O resultado de todo este trabalho é a pavimentação de mais de 2 mil ruas em toda a cidade entre recuperação ou implantação de asfalto, incluindo vias de bairros da zona rural que desde sua fundação nunca haviam recebido asfaltamento, melhorando a urbanização de bairros e a melhoria da mobilidade urbana na capital maranhense.

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Presidente da Famem receberá o título de cidadania imperatrizense

O presidente da Famem, prefeito Erlânio Xavier (PDT), será condecorado com o título de cidadão imperatrizense.  A proposição, de iniciativa do vereador Alberto Sousa foi aprovada por unanimidade durante sessão desta terça-feira (17).

Pernambucano de Bodocó, Erlânio trabalhou na infância e adolescência com a venda de cereais (arroz, farinha, feijão) para ajudar no sustento da família. Chegou a fazer entregas em caminhão no Mercadinho, principal centro atacadista e varejista de alimentos de Imperatriz.

Em 1995, fixou residência no Maranhão, escolhendo a cidade de Grajaú, onde instalou uma padaria. Em 1997, mudou-se para São Luís e posteriormente para Igarapé Grande, tornando-se agropecuarista.

Em 2000, conheceu o ex-deputado Clodomir Paz, esposo da ex-deputada Graça Paz, seguindo o grupo político do falecido governador Jackson Lago.

Foi secretário de Agricultura, assessor especial da Prefeitura de São Luís, vice-prefeito de Igarapé Grande e depois prefeito, eleito em 2016.

Filho de Arlindo Moura Xavier e de dona Ana Lúcia Furtado Luna Xavier. É casado atualmente com Shirlene Falcão Brito, com quem tem uma filha, Lara.  Tem outros dois filhos, Mateus e Isabella.

Em 2018 foi o principal coordenador da campanha vitoriosa do senador Weverton Rocha (PDT), que obteve a maior votação da história do Maranhão.

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Câmara Municipal de Imperatriz quer instituir orçamento impositivo na Lei Orgânica

Desde 2016, a Câmara Municipal de Imperatriz adotou as chamadas emendas impositivas, porém nunca foram cumpridas pelo Executivo. Essas emendas devem ser obrigatoriamente executadas no ano fiscal subsequente de suas inclusões no Orçamento do Município. Elas são um meio pelo qual os vereadores conseguem transformar realidades de comunidades através da participação popular na definição orçamentária. Podem ser indicadas, por exemplo, para construção de um posto de saúde, uma quadra esportiva, a climatização de escolas, a revitalização de um equipamento público ou a construção de uma ponte ou galeria pluvial.

Agora, uma emenda à Lei Orgânica do Município institui o orçamento impositivo, visando garantir a execução dessas emendas. A matéria deu entrada nas comissões técnicas da Casa na sessão desta terça-feira (17) e já conta com 15 assinaturas.

A emenda cria novo artigo (105-A) à Lei Orgânica do Município e prevê a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais “dos membros do Poder Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual”.

O parágrafo primeiro do novo artigo diz que “as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos na área de saúde”.

Caso aprovada, a emenda já vale para a execução orçamentária do exercício de 2019. A Câmara Municipal ainda não votou o Orçamento para 2020.

As emendas

Usando exemplos da prática legislativa da Câmara dos Deputados, diversas câmaras municipais do Brasil adotaram esse modelo. Em Imperatriz, foi aprovado em 2016 e previsto para o orçamento de 2017, primeiro ano da gestão do atual prefeito Assis Ramos.

Cada vereador tem direito a até R$ 360 mil em emenda(s).

Todo ano, a Câmara de Vereadores recebe do Executivo Municipal a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), geralmente na segunda metade do segundo semestre. Na LDO, o governo apresenta aos parlamentares os projetos que considera prioritários para o investimento dos recursos do Orçamento. Com base na lei de proposta orçamentária, os vereadores podem apresentar suas emendas, que serão incluídas no Orçamento previsto para o ano seguinte.

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Igreja Quadrangular declara apoio a pré-candidatura de Edson Júnior em São José de Ribamar

O advogado ribamarense Dr. Edson Júnior (MDB) recebeu mais uma importante adesão a sua pré-campanha para prefeito do município. Na manhã desta terça-feira (17), dirigentes da Igreja do Evangelho Quadrangular oficializaram apoio ao projeto do advogado.

O ato aconteceu no Conselho Estadual dos Diretores do Maranhão – CED-MA, em São Luís e contou com as presenças do vereador Antônio Gascês, representante da IEQ na capital; do Secretário Estadual de Cidadania da Igreja, Pastor Valdenir; do presidente do MDB Ribamarense, Gledson Pinheiro, dentre outras lideranças.

Também foi oficializado o apoio a pré-campanha da Pastora Andressa Almeida, que disputará uma das 21 vagas para o legislativo ribamarense.

“A Igreja, além da responsabilidade espiritual, tem a responsabilidade social.” Destacou Pastor Valdenir, ao declarar apoio aos dois políticos, que, segundo o líder religioso, tem se dedicado para construir uma São José de Ribamar de oportunidades.

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