Pedro Lucas luta por retomada das obras de três Creches em Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, para tratar de investimentos na educação de Colinas.

No encontro, foram priorizados os processos de construção de três creches, que atenderão centenas de crianças.

De acordo com o parlamentar, ficou acertado que em até 30 dias, o novo termo de compromisso no SIMEC será assinado, o que possibilitará que a Prefeitura Municipal de Colinas dê prosseguimento aos tramites de licitação e as obras sejam retomadas.

IFMA de Colinas

Em setembro, Pedro Lucas e outros deputados estiveram reunidos com o Ministro da Educação Abraham Weint, em Brasília. Na ocasião o líder do PTB  pediu celeridade para colocar em operação, a unidade do IFMA de Colinas.

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Pinheiro adquire mais duas ambulâncias de suporte avançado para os hospitais de referência do município

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, entregou nesta terça-feira (01) mais duas ambulâncias de suporte avançado para os hospitais do município. A cidade é a única da baixada com ambulâncias no perfil de UTI MÓVEL.

“Quando assumi a prefeitura, encontramos apenas 3 ambulâncias básicas para atender esta região. Com muito trabalho e compromisso com a saúde, estamos ampliando a frota de ambulâncias. Adquirimos mais 7 em nossa gestão, e 3 são unidades de suporte avançado. E essa nova conquista para o povo de Pinheiro veio com recursos próprios da prefeitura”, destacou Luciano.

Ao lado do prefeito, a deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal participou da entrega das ambulâncias que servirão aos hospitais Materno Infantil e Antenor Abreu. Ela destacou o planejamento e eficiência da prefeitura na garantia de constantes investimentos na saúde pública.

“Vejo a gestão de Luciano uma gestão de compromisso e eficiência, características dele, sempre preocupado, principalmente, com a saúde da região, porque somos referência para dezenas de municípios. E essas unidades de suporte avançado garantirá mais segurança na transferência de pacientes em casos mais graves. É uma grande conquista para Pinheiro, única cidade da baixada com UTIs MÓVEIS à disposição do povo”, comemorou a parlamentar.

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Othelino Neto participa da entrega de ambulâncias a municípios maranhenses

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, da entrega de dez ambulâncias, pelo Governo do Estado, a municípios maranhenses. As ambulâncias foram doadas ao Maranhão, por meio de contrapartida social da Cervejaria Ambev, que doou os veículos totalmente equipados para reforçar e promover maior integração entre a redes estadual e municipais de saúde.

Os deputados estaduais Fernando Pessoa (SD), Fábio Macedo (PDT), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Helena Duailibe (SD), Rildo Amaral (SD), Andreia Rezende (DEM) e Paulo Neto (DEM) também prestigiaram a solenidade. As ambulâncias de suporte avançado foram entregues aos municípios de Açailândia, Carutapera, Lajeado Novo, São Benedito do Rio Preto, Senador La Roque, Riachão, Tasso Fragoso e aos Hospitais Regionais de Chapadinha, Bacabal e Peritoró.

Ao lado do governador Flávio Dino e dos gestores municipais, Othelino destacou a importância da entrega dos veículos aos municípios, mostrando que o Maranhão segue investindo em áreas essenciais para a população, apesar da crise nacional.

“Já são quase 200 ambulâncias entregues e ficamos muito felizes em participar deste momento, pois muitas vidas foram salvas através da entrega dessas ambulâncias. Quando vemos o momento de crise pelo qual passa o país, nos deixa felizes ver que o Maranhão consegue ir na contramão dessa crise nacional, entregando equipamentos, produtos e obras importantes para o povo do Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O prefeito de Tasso Fragoso, Roberth Coelho, disse que esta é a segunda ambulância que o município recebe do Governo do Estado. “Quando eu assumi, não tínhamos nenhuma ambulância. O governador, juntamente com o deputado Othelino, no meu terceiro mês de mandato, já nos deu uma ambulância, que trouxe um conforto a mais aos nossos pacientes e à trafegabilidade para outros municípios, o que era uma dificuldade. Então, só tenho a agradecer pelo apoio, principalmente ao deputado Othelino”, assinalou.

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Osmar Filho pode contabilizar mais de 14% do eleitorado da capital

Além dos vereadores, Osmar conta com o apoio incondicional de Weverton e Edivaldo
Além do apoio dos vereadores, Osmar conta ainda com a força do prefeito Edivaldo e do senador Weverton Rocha, fenômeno de votos em 2018

Com apoio de nove vereadores e do ex-vereador e atual deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), o pré-candidato a prefeito de São Luís, vereador Osmar Filho, conta, na teoria, com um grupo de lideranças que juntos somaram mais de 70 mil votos na capital, no pleito de 2016.

A soma esta limitada apenas aos que concorreram na eleição passada e assumiram uma cadeira no parlamento municipal, e que já declaram apoio a Osmar Filho, que desde que colocou sua pré-campanha na rua, tem visto seu nome se consolidar como provável adversário de Eduardo Braide no segundo turno, no ano que vem.

O cálculo é muito simples. Osmar foi o vereador mais bem votado em 2016, com 9.809 votos, seguido de Pedro Lucas Fernandes, com 9.049; do vereador Pavão Filho, com 8.511; Raimundo Penha, com 8.068; Marquinhos, com 7.489; Beto Castro, com 6.663; Nato Júnior, com 6.514; Ivaldo Rodrigues, com 5.115; Paulo Victor, com 4.562; Barbara Soeiro, com 4.420 e Joãozinho Freitas, com 3.675 votos.

Esse número pode ser ainda maior, já que Osmar conta com o apoio do prefeito Edivaldo Holanda e do senador Weverton Rocha, que em 2018 obteve mais de 282 mil votos dos ludovicenses.

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Famem realizará seminário sobre Regularização Fundiária

A Famem vai promover, em parceria com o Governo do Estado e Poder Judiciário, evento para discutir a regularização fundiária urbana e rural como forma de contenção dos conflitos agrários no Maranhão. O assunto será abordado no seminário “Conflito Agrário X Regularização Fundiária” que acontece no dia 8 de agosto, das 8 às 13 horas, na sede da entidade municipalista maranhense, na Avenida dos Holandeses, 6, Calhau.

Do seminário participarão o corregedor geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho da Silva, o secretário de estado de Cidades, deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior, e o diretor de recursos fundiário do Iterma, Instituto de Colonização e Terras, Lívio Pinho Alves. As inscrições gratuitas estão abertas e podem ser feitas na página eletrônica da Famem no endereço www.famem.org.br.

Com a realização deste amplo debate sobre o assunto, a Famem pretende chamar atenção dos prefeitos para a importância da regularização dos documentos de propriedade da terra e seus reflexos no planejamento do município a partir da obtenção de dados mais precisos. A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas que visam garantir o direito à moradia e pleno desenvolvimento das suas funções sociais.

Para o presidente da Famem, o desconhecimento sobre o tema contribui para o agravamento da situação da população atingida de maneira direta ou indireta. “A regularização fundiária tanto na área urbana como rural colabora para a promoção da cidade. Neste aspecto é fundamental para a articulação de políticas públicas, ressalta o presidente Erlanio Xavier.

Com mais de 4,6 milhões de hectares de áreas de assentamentos urbanos e rurais, o Maranhão enfrenta graves problemas de conflitos agrários. A titulação de propriedade garante direito à moradia e também propicia o desenvolvimento econômico do município.

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Pedro Lucas mantém coerência e segue na defesa do AST

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) utilizou as redes sociais para, de maneira coerente, manter seu posicionamento firme em favor do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.

Pedro Lucas critica a vinculação da aprovação do AST com a comunidade Quilombola de Alcântara.

“Vincular a aprovação do AST à questão quilombola é uma jogada política rasteira, para atrapalhar e retardar a aprovação. O CLA, nas condições atuais e na área ocupada atualmente, tem condições de operar comercialmente e gerar receitas”, destacou.

O parlamentar, que até pediu a votação em regime de urgência da aprovação do AST, destacou ainda que quanto mais demorar para ser efetivado o acordo, mas o Maranhão, Brasil e o Programa Espacial irá perder.

“A área de consolidação seria para o futuro do Centro Espacial de Alcântara se houver necessidade de construir outros sítios no futuro. Hoje o Gov Brasileiro não tem recurso pra isso. Se for esse o caso no futuro, aí sim serão realizados todos os procedimentos previstos na OIT. Quanto mais o CLA de hoje demorar para começar a operar comercialmente, iremos perder a janela de oportunidade de negócios. O Maranhão irá perder, o Programa Espacial irá perder, o Brasil irá perder”, finalizou.

Vale destacar que dos 18 membros da Bancada Federal, 17 seriam favoráveis e apenas o deputado Bira do Pindaré seria contrário.

A expectativa é que o AST seja votado em plenário ainda nesta semana.

Do blog do Jorge Aragão

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Weverton defende que quilombolas tenham atendimento permanente no Médicos pelo Brasil

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda para garantir que comunidades quilombolas tenham atendimento permanente do programa Médicos pelo Brasil, antigo Mais Médicos. A proposta é ampliar o grupo de populações que recebe atendimento médico pelo programa.

“O objetivo é incluir populações quilombolas que sofrem pela invisibilidade do Poder Público na sua atenção básica. São pessoas acostumados à desassistência e ao esquecimento. Isso não pode continuar assim”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, existem 3.271 comunidades quilombolas em todo o Brasil. De acordo com Weverton, são os moradores desses locais que serão beneficiados diretamente pela sua proposta.

“Essa parcela da sociedade é historicamente marcada pela resistência ao racismo pela luta constante para ter direito a sua terra. São trabalhadores que precisam ter acesso a um atendimento médico com qualidade”, ressaltou.

Para o senador, a emenda garante o atendimento na área de saúde em localidades completamente desassistidas e de difícil acesso.

“São pessoas que, muitas vezes, vivem em situação de extrema pobreza e não têm acesso aos serviços de saúde. Elas precisam e devem ter atendimento permanente do programa.

No Maranhão, somente no município de Alcântara, mais de 150 comunidades quilombolas serão beneficiadas com a proposta”, destacou Weverton.

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Aprovado projeto de Othelino que permite convênios entre Prefeituras e Polícias

Por unanimidade, o plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis, militares e bombeiros.

Em seu bojo, a referida lei, que agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º, passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar convênio com a União e Municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para tanto, utilizar policiais militares, civis e bombeiros militares em antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.

Conforme Othelino Neto, com tal alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.

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Prefeitura de Itapecuru avança no melhoramento de Ruas e Iluminação Pública

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito está realizando serviços de piçarramento da Rua da Pauleira, no Alto Alto Bebedouro.

Com o melhoramento da via, a população terá maior trafegabilidade que garantirá comodidade os moradores da região.

Já no bairro Malvinas, foram instalados novo sistema de posteamento na rua Paulo Caçamba.

O serviço também compreende a instalação de novo sistema de iluminação pública na via.

Tudo está sendo feito com recursos próprios do município e garantirá mais segurança para os moradores.

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Cartões do Cheque Cesta Básica – Gestante começam a ser entregues em Dom Pedro

A Prefeitura Municipal de Dom Pedro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado, iniciou na última sexta-feira (27), a entrega dos Cartões do programa Cheque Cesta Básica – Gestão, para as gravidas do município.

As beneficiarias do programa receberão uma ajuda mensal no valor de R$ 100,00 durante o período, que poderá totalizar R$ 900 reais, sendo seis parcelas durante o período de gestação e três parcelas após o parto.

O Programa visa incentivar o comparecimento das gestantes do município ao pré-natal.

O cadastro para ter acesso ao benefício teve inicio no final de Maio.

Como funciona o programa

Para ingressar, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico. O cadastro será realizado pelo Município na primeira consulta pré-natal, através de sistema de informação específico.

O recebimento das parcelas está vinculado ao acompanhamento do pré-natal, puerpério e puericultura, conforme as condições: realizar uma consulta de pré-natal, obrigatoriamente, no primeiro trimestre e até a 12ª semana da gestação; cinco consultas de pré-natal, preferencialmente, duas no segundo e três no terceiro trimestre da gestação; duas consultas de puerpério e puericultura, sendo a primeira até sete dias e a segunda de 30 a 42 dias após o nascimento.

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