Penha realiza projeto Movimentação e beneficia moradores da Liberdade

O fim de semana foi de muita alegria e prestação de serviços no bairro da Liberdade, em São Luís.

O vereador Raimundo Penha (PDT) realizou a primeira edição do projeto Movimentação, iniciativa idealizada pelo pedetista que tem como principal objetivo levar à população ludovicense serviços básicos em vários setores, colaborando, desta forma, com o aumento da autoestima e o fortalecimento da garantia de direitos.

A programação teve início na sexta-feira e foi concluída no sábado. Oficinas de grafitagem; teatro e bonecos; artesanato; bordado e indumentárias; além do curso de chapeiro foram oferecidas à comunidade.

Foram beneficiados com a iniciativa, além de moradores, estudantes da Escola Municipal Mario Andreazza e do Centro de Ensino Estado do Pará.

Equipes da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária estiveram no bairro oferecendo serviços de emissão de Carteira de Trabalho; cadastro no programa Mais Renda; consulta e abertura de pedido ao FGTS; e cadastro no Sistema Nacional de Emprego (SINE).

No setor da saúde, foram disponibilizadas consultas oftalmológicas, de clínico geral, além de atendimento em fisioterapia.

“O resultado foi excelente. Fico em feliz em sair do gabinete e estar no meio das pessoas, ainda mais podendo levar benefícios. O Movimentação terá continuidade. Ainda este mês estaremos na Cohab”, afirmou o vereador.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeitura de Itapecuru Mirim promove Semana da Pessoa com Deficiente

A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, por meio da Secretaria de Educação, realizará  a Semana da Pessoa com Deficiência. O evento de abertura acontece nesta terça-feira (20), às 18hs. na praça Gomes de Sousa.

Está programado uma grande caminhada do local de abertura até a Quadra Poliesportiva João Batista, conhecida como Quadra do Mercado, onde acontecerá uma partida de Basquete com atletas cadeirantes da Associação Paradesportiva do Maranhão – Aspama.

Do dia 21 até o dia 28, quando está programado o encerramento do evento, serão ministradas palestras em dez Escolas da Rede Municipal de Ensino sobre diversos temas, com presença de promotores, magistrados, defensores públicos, advogados, psicólogos, dentre outros profissionais.

No dia 28, acontecerá o encerramento do evento as 17hs, na Praça Gomes de Sousa, com apresentação de alunos das dez escolas envolvidas.

Também haverá exposição de produtos confeccionados pelos alunos da APAE, feitos com material reciclado para comercialização; exposição de oficinas pedagógicas; da educação inclusiva e disponibilização de serviços de saúde para o público presente.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Diálogo com Othelino” traz panorama geral sobre discussões políticas nos cenários local e nacional

Na terceira edição do podcast “Diálogo com Othelino”, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um panorama geral sobre as discussões políticas no cenário local e nacional. Entre os temas abordados estão a recente aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Abuso de Autoridade, a questão ambiental no Brasil e a diminuição da taxa de desocupados no Maranhão. Othelino também comentou a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, direcionada a opositores políticos em visita ao Nordeste.

“Eu acho que toda autoridade, seja ela do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, ou de outros órgãos autônomos, tem que estar submetida a limites. Tenho certeza que os membros do nosso Congresso Nacional, quando decidiram aprovar a Lei de Abuso de Autoridade, não foi com o objetivo de limitar a atuação, principalmente, dos órgãos de controle. No Brasil, já se tem uma convivência democrática entre as instituições, respeitando as atribuições de cada um”, afirmou Othelino Neto, ressaltando que, quando alguém excede nas suas prerrogativas, acaba provocando um desequilíbrio no regime democrático, o que não é nada bom para o Brasil.

O presidente da Alema também comentou os números da pesquisa que aponta um aumento de 66% na área desmatada da Amazônia, no mês de julho, em relação ao mesmo período do ano passado, e a perda de investimentos internacionais, a exemplo da Alemanha e Noruega, direcionados à proteção ambiental da região. Segundo o parlamentar, infelizmente, o governo federal está promovendo retrocessos graves na área ambiental.

“Claro que a vasta parte da Amazônia que está dentro do Brasil é um patrimônio nosso, mas pela sua importância no equilíbrio ambiental do planeta, outros países, historicamente, estão investindo recursos para fortalecer a sua preservação e evitar que haja o que aconteceu este ano, em relação ao ano passado, que é a elevação do índice de desmatamento e, pior ainda, o descontrole no que diz respeito ao desmatamento ilegal”, frisou Othelino.

Bolsonaro – Na terceira edição do podcast, Othelino voltou a comentar ataques do presidente Jair Bolsonaro àqueles que lhe fazem oposição. Ao discursar em Parnaíba, no Piauí, na última quarta-feira (14), o presidente da República referiu-se aos comunistas como “cocô do Brasil”, pontuando, ainda, que a sua intenção “é acabar com todos”.

“O presidente Bolsonaro tem muita dificuldade de conviver com as diferenças. Para ele, quem lhe faz oposição não presta e lhes atribui os adjetivos mais chulos possíveis. Nós, militantes políticos, continuaremos tendo uma relação de respeito para com o governo federal, afinal de contas, nós respeitamos a vontade da maioria da sociedade brasileira, mas continuaremos fazendo oposição àquilo que consideramos ser prejudicial para o Brasil e para o Nordeste”, frisou Othelino Neto.

“Torço para que o presidente repense determinados conceitos, que ele seja um instrumento de construção da pacificação nacional, e não que a cada pronunciamento agrida o povo brasileiro e aqueles que não concordam com aquilo que faz e diz”, completou.

Empregos – O presidente Othelino falou, ainda, sobre a reação positiva do Maranhão diante do atual cenário de retração econômica, com a diminuição do número de desempregados em relação aos outros estados da federação. Ele atribuiu essa posição de destaque à intervenção do Estado, que vem promovendo esforços para que haja uma movimentação maior da economia e, consequentemente, um aumento na oferta de empregos.

Othelino finalizou o podcast destacando a recente homenagem da Assembleia Legislativa ao juiz federal Roberto Veloso, condecorado com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria concedida pelo Legislativo maranhense. “A concessão da Medalha Manuel Beckman ao juiz federal Roberto Veloso é mais até do que uma homenagem ao próprio juiz. É uma homenagem à atuação do Poder Judiciário, como um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, disse.

O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Weverton quer aposentadoria especial para trabalhadores em situação de risco para saúde

Exposição constante a agentes de riscos para a saúde como ruído elevado, substâncias químicas ou materiais infecciosos. Trabalhadores submetidos a estas situações devem ter aposentadoria especial. É o que propõe uma emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao texto da Reforma da Previdência.

O objetivo é garantir parte das conquistas sociais dos Trabalhadores em Atividade Especial Prejudicial à Saúde.

“Essas pessoas já estão sendo gravemente penalizadas ao serem jogadas a uma nova e penosa regra que aumenta de forma draconiana o tempo de contribuição, chegando a exigir, no final da transição, que um trabalhador de minas, por exemplo, com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, tenham que esperar a idade de 66 anos e 15 de contribuição para se aposentar”, explicou o parlamentar.

Atualmente, o trabalhador que lida com atividades de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos aposenta com valor integral e 15 anos de contribuição, sem idade mínima.

Com a reforma, os períodos mínimos de atividades insalubres continuam, mas a aposentadoria só será permitida quando o trabalhador completar a idade mínima de 55, 58 e 60 anos, respectivamente. Além disso, o cálculo passará a ser de 60% da média salarial de todas as contribuições, mais 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos de contribuição na atividade especial.

“A emenda tenta minimizar os efeitos danosos aos direitos dos trabalhadores, mas contribui, em sua maior parte, na direção das premissas argumentativas do governo sobre o déficit da previdência e o aumento da expectativa de vida da população brasileira, mesmo não concordando com todas as premissas, mas com um olhar de conciliação e buscando o meio termo”, disse Weverton.

Aposentadoria – Outra emenda apresentada pelo senador, inclui enfermeiros públicos e privados, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira na categoria de trabalhadores com aposentadoria especial e que exercem atividades perigosas.

“É necessária a redução do tempo de serviço desses trabalhadores para garantir a possibilidade de sua aposentadoria em tempo de disfrutar do benefício sem estar com a saúde debilitada”, ressaltou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Após dia tenso na Assembleia, Duarte pavimenta sua ida para o PL

Repreendido por diversos deputados durante a sessão desta segunda-feira (19), e rechaçado por 28 parlamentares em nota da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, que reprovou o comportamento de Duarte, um fato quase passa despercebido, se não fosse outra grave denúncia revelada por Neto Evangelista.

Ao se pronunciar sobre a quantidade de parlamentares que assinaram a nota, e afirmar que o número só não foi maior devido a dificuldade de contato no final de semana, Neto fez uma grave acusação, que deve levar Duarte a Comissão de Ética.

Segundo o presidente da CCJ, misteriosamente, na Nota encaminhada do celular de Duarte para o celular da deputada Detinha (PL), esposa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL, continha, além dos nomes dos 28 deputados, o nome da parlamentar, que não havia autorizado a inclusão de seu nome, e que também não havia sido incluído pelo deputado Neto. O caso deve ser investigado.

Ao citar o mistério envolvendo o nome de Detinha, Neto chamou atenção para outro fato: nenhum parlamentar do PL assinou a nota.

Pode ser apenas coincidência, mas se realmente a ordem para que nenhum dos quatro deputados do partido assinassem a Nota existiu, é um sinal de que Duarte deve realmente sair do PCdoB e filiar-se ao PL de Josimar, que não esconde o desejo de ter Duarte na disputa pela prefeitura de São Luís.

Já no PCdoB, três dos quatro deputados assinaram o manifesto contrário ao comportamento de Duarte.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeitura de Godofredo Viana realiza aula inaugural do curso de Libras

Neste último fim de semana, a Prefeitura de Godofredo Viana, em parceria com a Unidade Regional de Educação de Zé Doca (UREZD), realizou a aula inaugural do curso de LIBRAS- Língua Brasileira de Sinais.

Na sociedade inclusiva, o respeito as diferenças é fundamental e notório. O objetivo do curso é oferecer conhecimentos básicos para o domínio da LIBRAS, tornando a comunicação acessível as pessoas surdas na escola e na sociedade, contribuindo para a verdadeira inclusão, melhorando a qualidade de vida e o convívio no meio social.

O público alvo são profissionais da rede municipal de ensino e as aulas são ministradas pela professora Cacilda Costa Nascimento, Mestra em Educação,formada em educação especial,Intérprete em Libras e Técnica na URE de Zé Doca.

Para a supervisora municipal de Educação Elemquelma Almeida, para que a cidade possa exercer, de fato, uma educação inclusiva é necessário que os profissionais estejam capacitados e passem por um processo de formação continuada.

“Agradeço em nome da SEMED ao prefeito Sissi Viana pelo compromisso demonstrado com a educação de modo geral, mas principalmente pelo apoio dado aos nossos alunos portadores de necessidades especiais. Hoje, podemos dizer que o município de Godofredo Viana exerce a educação inclusiva”, frisou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

28 deputados repudiam ataques proferidos por Duarte Jr a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia

A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão se pronunciou nesta segunda-feira (19), a respeito das graves acusações promovidas pelo deputado Duarte Júnior (PCdoB), que declarou guerra ao deputado Neto Evangelista (DEM) na última quinta-feira (15). e em nota publicada na manhã desta segunda-feira (19), manteve toda as acusações.

O manifesto deixa claro que não há nenhuma irregularidade e que a Comissão, formada por sete membros titulares e seus respectivos suplentes, e presidida pelo deputado Neto Evangelista, cumpre com equilíbrio o seu papel regimental.

A nota é assinada por 28 deputados, entre eles, os companheiros de partido de Duarte, professor Marco Aurélio, Adelmo Soares e Carlinhos Florêncio, ambos do PCdoB.

Confira a nota

A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Júnior à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:

A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.

A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade. 

Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.

Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria. 

O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final.

Assinam os deputados: 
Neto Evangelista – DEM 
Glalbert Cutrim – PDT
Marco Aurélio – PCdoB 
Rafael Leitoa – PDT 
Fernando Pessoa – SDD 
Wellington do Curso – PSDB
Andreia Martins Rezende – DEM
Dr. Yglesio – PDT 
Ciro Neto – PP
Thayza Hortegal – PP
Roberto Costa – MDB 
Pará Figueiredo – PSL 
Fabio Macedo – PDT 
Cleide Coutinho – PDT 
Felipe dos Pneus – PRTB 
Mical Damasceno – PTB 
Wendell Lages – PMN 
Helena Duailibe – SDD
Zito Rolim – PDT
Rigo Teles – PV 
Adelmo Soares – PCdoB 
Pastor Cavalcante – PROS 
Paulo Neto – DEM 
Ricardo Rios – PDT 
Antônio Pereira – DEM 
Zé Gentil – PRB
Carlinhos Florencio – PCdoB
Cesar Pires – PV

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Pedro Lucas Fernandes viabiliza grandes avanços para Arame

O município de Arame que fica na região Central do Maranhão, a 477 Km de São Luís, ganhará rede de esgoto com estação de tratamento e drenagem de águas pluviais.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, elabora termo de referência para licitar de imediato os projetos executivos para implantação do sistema coletor e de tratamento de esgotos da sede municipal e sistema de drenagem de águas pluviais.

Os recursos são indicação do deputado federal Pedro Lucas que tem sido parceiro de vários municípios maranhenses.

Implantando o projeto, Arame se tornará uma das poucas cidades brasileiras a contar com essa infraestrutura de saneamento básico e terá melhorias significativas nos indicadores sociais.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Padre Domingos Costa garante recuperação das estradas vicinais em Matões do Norte

Com o final do período chuvoso, o prefeito Padre Domingos Costa (PSB) ordenou que os trabalhos para a recuperação das estradas vicinais em Matões do Norte tenham ritmo acelerado.

O trabalho visa oferecer melhor mobilidade para motoristas e transeuntes, além de facilitar o escoamento da produção advinda de famílias de centenas de agricultores familiares que residem na zona rural da cidade.

Abaixo, veja o vídeo mostrando as melhorias.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Duarte Jr. mantém acusações contra Neto Evangelista

O deputado Duarte Jr. (PCdoB) entrou em contato com o blog após grande repercussão da matéria De olho nas eleições, Duarte Júnior declara guerra contra Neto Evangelista.

Duarte e sua assessoria explicaram que durante a sessão da quinta-feira (15), o pedido de vistas de um PL de sua autoria, motivados pela existência de um projeto de criação do Código Estadual de Defesa do Consumidor de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), teria sido a gota d’água para Duarte “abrir a boca”.

Para o parlamentar e sua assessoria, a criação do Código contém vícios que já serão contestados futuramente por Duarte.

Perguntado sobre por qual motivo teria silenciado-se diante da solicitação do deputado Vinicius Louro (PL), Duarte afirmou fez por educação, já que Neto Evangelista não estava presente, mas que endurecerá daqui para frente.

Conforme documentos encaminhados pelo próprio Duarte Júnior, com vídeo editado por sua assessoria e cópia da publicação do Diário Oficial, Neto não teria acompanhado o parecer técnico de outro Projeto, no final do mês de junho.

Confira abaixo, a nota e o vídeo recebidos pelo blog

DUARTE JR – NOTA

Como afirmei em discurso na Assembleia, meu objetivo é cumprir as propostas de campanha e honrar a confiança das pessoas, trabalhando e garantindo resultados. O que falei na sessão, eu provo. As decisões não possuem fundamento na lei. Por exemplo, em parecer do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neto Evangelista, no dia 27 de junho, o projeto de lei nº 22/2019, que visa a melhoria e maior eficiência dos serviços bancários, foi rejeitado, como pode ser constatado no vídeo que envio em anexo. O deputado afirmou que estava seguindo o parecer da consultoria legislativa da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas na verdade, como pode ser visto de forma incontroversa nos arquivos, o parecer da consultoria técnica é favorável ao meu projeto, pois está amparado na Constituição Federal de 1988.

Ressalto novamente que as decisões da CCJ devem ser técnicas, baseadas em princípios legais, não em interesses pessoais. Busco andar na rua de cabeça erguida, pois meu compromisso é com o interesse público e com a verdade.

Por fim, destaco que minhas ações e contestações são fundamentadas na lei, pois sou jurista. Se as decisões da CCJ realmente tivessem critérios, eu mesmo buscaria a correção das minhas propostas. Mas o que se observa são decisões amparadas em desejos exclusivamente pessoais.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora