A empresa responsável pela construção do Porto São Luís, na localidade Cajueiro, em São Luís, emitiu nota informando que conseguiu realizar acordo com três das cinco famílias que permanecem na região e estão inviabilizando as obras do Porto Privado, que receberá investimento de R$ 500 milhões e deve gerar 3 mil empregos diretos e outros 10 mil indiretos.
No comunicado, a empresa lamentou que apenas duas famílias estejam inviabilizando os investimentos, e que os valores pedidos, na ordem de R$ 10 milhões para cada família, são incompatíveis.
Até o momento a empresa já negociou com cerca de 90 famílias que deixaram a área privada pacificamente e após acordo.
Ainda segundo a nota, em dezembro, cerca de 100 pessoas provenientes da comunidade trabalhavam nas obras em dezembro, antes da paralisação.
Confira a nota na íntegra.
1 – O Porto São Luís conseguiu acordo com três famílias de posseiros (pessoas que ocupam o terreno, mas não são donas da propriedade), das cinco famílias que ainda estão na área do empreendimento, no povoado Parnauaçu, próximo à localidade Cajueiro (região Itaqui-Bacanga).
2 – Os acordos foram obtidos durante audiências de conciliação – intermediadas pela Justiça – realizadas ao longo desta semana. Neste momento, somente duas famílias seguem sem acordo. Cada uma está pedindo R$ 10 milhões para deixar a área do Porto São Luís. Os imóveis não têm benfeitorias que justifiquem quantia tão alta.
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3 – Diante da recusa dos dois posseiros em sair, seguem paradas as obras do projeto do Porto São Luís de US$ 500 milhões – que deve gerar mais de 3 mil empregos diretos e cerca de 10 mil indiretos no pico da sua construção.
4 – A presença das duas famílias inviabiliza a retomada das obras, principalmente em função da segurança desses próprios moradores. As equipes de construção do Porto São Luís operam com máquinas pesadas e obedecem a padrões rígidos de segurança. Não é permitido que pessoas circulem próximo a essas máquinas quando estão em operação, pois há um grande risco de acidentes graves. As obras também provocam muita poeira, tornando a área insalubre para habitação.
5 – O Porto São Luís esclarece que, desde que iniciou sua implantação no Cajueiro, tem cumprido as etapas de remanejamento das famílias de posseiros. Nas negociações são oferecidos indenização, pagamento de aluguel, ajuda de custo, apoio para a mudança ou guarda dos pertences, além de preferência nas vagas de emprego que surgem em cada etapa das obras. Cerca de 100 pessoas das comunidades do entorno estavam trabalhando nas obras do Porto São Luís em dezembro, antes da paralisação.
6 – A empresa também mantém negociação e diálogo intermediados pelas equipes de Serviço Social, Comunicação e Responsabilidade Socioambiental com os moradores que ainda se encontram na área do empreendimento. O objetivo é a saída negociada, pacífica e amigável.
7 – O Porto São Luís destaca que tem realizado ações de responsabilidade social na área do seu entorno. As ações já beneficiaram centenas de pessoas com atendimentos odontológico e oftalmológico, e, em março, serão iniciados cursos de profissionalização gratuitos para a comunidade, por meio do projeto Comunidade Ativa.
8 – Por fim, o Porto São Luís espera que o bom senso prevaleça e as duas famílias que ainda ocupam a área do empreendimento saiam de forma pacífica e negociada, como já ocorreu com cerca de outras 90 famílias.
São Luís, 22 de fevereiro de 2020
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