Vereadores discutem com secretário ações de combate ao Coronavírus em São Luís

Liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), os vereadores Sá Marques (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC) e Raimundo Penha (PDT) reuniram-se, nesta última sexta-feira (17), com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, oportunidade na qual foram tratados assuntos relacionados ao combate ao Novo Coronavírus em São Luís.

Também participaram do encontro Adriana Carvalho, representante do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, e o médico Adolfo Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão.

No mês passado, vale destacar, os 31 vereadores da capital, através de emenda parlamentar coletiva, destinaram ao Município R$ 3,1 milhões, recurso, este, que foi utilizado na compra de insumos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual.

Este mesmo valor foi destinado ao setor da Assistência Social.

Os quatro parlamentares receberam informações atualizadas acerca do trabalho desenvolvido pela Prefeitura para atender na rede pública pacientes que testaram positivo para infecção; além de medidas direcionadas para conter a disseminação do vírus.

Lula Fylho fez uma prestação de contas e também tratou das dificuldades enfrentadas pelo setor da Saúde.

O secretário, ao agradecer o empenho do Parlamento Ludovicense, disse que, ao contrário de falsas informações disseminadas maldosamente, o Município já dispõe de equipamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde.

Durante a reunião, uma das questões levantadas pelo presidente Osmar Filho foi o andamento dos processos de monitoramento dos outros casos existentes na cidade, para além das suspeitas de Coronavírus, por exemplo, os procedimentos de cirurgias eletivas que estão paralisadas devido à pandemia.

O secretário informou que os demais processos cirúrgicos serão retomados em setembro deste ano.

Osmar Filho recebeu de Lula Fylho relatório detalhado com a prestação de contas dos R$ 3,1 milhões destinados para investimentos na saúde.

“Estamos acompanhando de perto todo o trabalho da Prefeitura, sugerindo ações e contribuindo com recursos para que possamos vencer esta batalha. A Câmara, inclusive, instituiu uma comissão que, permanentemente, dialoga com o secretário e profissionais de saúde envolvidos neste trabalho”, disse o pedetista.

Raimundo Penha considerou o encontro como positivo. Ele aproveitou para solicitar a ampliação da oferta de testes de Coronavírus para os profissionais da saúde; e ainda pontuou a descentralização da vacinação contra H1N1.

Dr. Gutemberg, que é médico por formação e professor da UFMA, ressaltou a importância de capacitações e qualificações para os profissionais que atendem na linha de frente desta enfermidade.

Sá Marques disse ter ficado satisfeito com o encontro e elogiou a postura do Parlamento que, segundo ele, vem contribuindo consideravelmente no processo de combate à doença.

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Pedro Lucas propõe criação de Regime Tributário de Calamidade Pública para evitar desemprego em massa

O líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal sugestões para a criação do Regime Tributário de Calamidade Pública, que poderá ser aplicado às empresas que garantirem que não vão demitir seus funcionários em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

O objetivo das medidas propostas, segundo os parlamentares, é a manutenção das atividades econômicas e dos empregos no Brasil.

“A ampliação do desemprego é um quadro que, assim como as mortes decorrentes da Covid-19, aos poucos se registrará em nosso País”, afirmam, nos ofícios encaminhados nesta quinta-feira (16) ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Medidas tributárias

Entre as medidas tributárias para proteger a manutenção dos empregos, Pedro Lucas e Eduardo Costa defendem a concessão de crédito fiscal equivalente a 50% sobre o valor da folha de salários dos empregados que ganham até três salários mínimos, nos meses de abril, maio e junho de 2020, a ser utilizado pelas empresas a partir do ano de 2021, por meio da compensação com outros tributos federais.

“O governo vai subsidiar, assim, com crédito fiscal futuro, parte do custo atual do empregado, estimulando o empregador que não demitir com a sanção positiva do crédito fiscal para aproveitamento no momento da retomada econômica”, explicam.

Previdência

Os parlamentares também propõem a suspensão – e não o mero adiamento – da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de salários dos empregados que ganham até três salários mínimos nos meses de abril, maio e junho de 2020, para manter as pessoas empregadas.

Outra medida sugerida é o reconhecimento expresso do direito de dedução, na apuração da base de cálculo do PIS/Cofins, de todas as despesas realizadas no combate à pandemia da Covid-19 (equipamentos de proteção individual, álcool gel, testes, ações de assistência alimentar, como a compra de cestas básicas, entre outras), ocorridas no âmbito da empresa ou decorrente de doações à sociedade.

Medidas insuficientes

Na opinião de Pedro Lucas e Eduardo Costa, é fundamental que o governo federal crie o Regime Tributário de Calamidade Pública, pois, segundo eles, a suspensão de prazos das obrigações acessórias, a suspensão dos impostos sobre a produção e a importação de equipamentos médicos, e o diferimento do prazo das contribuições sociais e tributos são medidas emergenciais de custo prazo, mas insuficientes para assegurar a manutenção dos empregos e da atividade econômica.

“Nossas sugestões são que o governo federal também utilize a política tributária como mais um instrumento de estabilidade econômico-financeira, juntamente com as medidas já implementadas na área creditícia e na preservação da renda, como mais uma solução para a manutenção dos empregos e da atividade econômica, como forma de aliviar o caixa das empresas e induzi-las com estímulos fiscais vinculados à manutenção dos empregos”, alegam.

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Matões do Norte: Vilma Sampaio adere ao grupo do Prefeito Padre Domingos

A ex primeira-dama do município, Vilma Sampaio; ex-secretária de educação, professora do município, viúva do ex-prefeito Antonio Sampaio e influente liderança política regional aderiu ao projeto político liderado pelo prefeito Pe. Domingos Costa.

Em companhia do filho, Carlos Sampaio, Vilma Sampaio chega ao grupo como uma forte e autentica liderança política e comunitária com peso de uma história de importantes serviços prestados ao município ao longo dos anos nas mais diversas oportunidades.Um nome forte e uma liderança testada e aprovada, Vilma Sampaio vai continuar trabalhando, a partir de agora, de forma ainda mais forte, mais intensa e mais integrada, com mais garra e determinação em favor dos nortematoenses, agora irmanada ao grupo liderado pelo prefeito Pe. Domingos Costa.

A chegada de Vilma Sampaio ao grupo vitorioso liderado pelo prefeito Pe. Domingos Costa está sendo festejada e comemorada pelos norte matoenses que enxergam neste ato um grande passo para a consolidação do projeto de manter o município sob a administração popular e participativa do Pe. Domingos Costa por mais quatro anos.

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Julgamento da ação que pede a cassação de Duarte Júnior é adiado para maio

Por motivos técnicos, o julgamento do pedido de cassação do mandato do deputado Duarte Júnior (Republicanos), foi adiado para o próximo dia 04, às 16h.

A sessão remota do TRE – Tribunal Regional Eleitoral aconteceu normalmente na manhã desta sexta-feira (17), mas durante a apreciação do processo que pede a condenação do ex-presidente do Procon, lentidão na internet impossibilitou a continuidade.

Diante da situação, o presidente do TRE, desembargador Cleones Cunha submeteu o adiamento do julgamento para a primeira a próxima sessão, marcada para o dia 04 de maio, às 16hs.

Confira no vídeo abaixo, como foi a sessão

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Urgente: Duarte Júnior pode ser cassado ainda hoje em sessão por videoconferência

Está na pauta de julgamento do TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que fará sessão por videoconferência em decorrência da pandemia, nesta sexta-feira (17), o pedido de cassação do mandato do deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos).

Duarte Júnior é réu em ação de investigação judicial eleitoral, suspeito de ter praticado abuso de poder político e de autoridade durante o período que comandou o Procon/MA.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, autor da ação, Duarte teria sido privilegiado ao usar a estrutura do órgão de defesa do consumidor para promoção pessoal, o que resultou em sua eleição em 2018.

O desembargador Tyrone Silva é relator do processo que poderá tornar Duarte inelegível

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Eleicões 2020: Presidente do PTB de Itapecuru endossa apoio ao Tenente Welton

O presidente municipal do PTB de Itapecuru Mirim, Professor Douglas Rafael, confirmou que o partido cumpriu dentro do prazo  eleitoral, a transmissão da lista de filiados ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral. O prazo final encerrou-se nesta quarta-feira (15).

Pré-candidato a vereador, além de presidir o PTB14 no município, Douglas Rafael dos Anjos Santos é contador e professor da rede municipal.

De acordo com o presidente do diretório municipal do PTB, o partido conta com 23 pré-candidatos ao cargo de vereador que além de da disputa pelo legislativo, também deverá lançar candidatura própria ao cargo de prefeito.

O nome escolhido pelo partido é o do Tenente Welton, que vem ganhando força no município e é visto como a renovação na política de Itapecuru-Mirim.

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Coronavírus: Segunda morte registrada em São José de Ribamar

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou o registro do segundo óbito por Covid-19 no município de São José de Ribamar. De acordo com relatório da SES, trata-se de uma mulher de 42 anos, com hipertensão, diabetes e obesidade.

A paciente faleceu na sexta-feira (10), mas o caso só foi revelado no boletim desta quinta-feira (16), após resultado dos exames.

O outro caso, tratado como primeira morte por Covid-19 no município, teve data de óbito no sábado (11), mas só foi inserido no sistema da SES no último relatório.

Com a atualização dos números, São José de Ribamar chega a 55 casos confirmados e outros 123 pacientes suspeitos.

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Flávio Dino deve escolher novo Defensor-Geral até dia 22; Alberto Bastos venceu eleições com 75% dos votos

Contrariando desejo dos defensores e defensoras do Estado, Governador deve escolher Guazzelli, que obteve apenas 17% dos votos

Derrotado nas urnas, Guazzelli deve ser o escolhido de Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) tem até a próxima quarta-feira (22), para anunciar quem será o Defensor-Geral do Estado no biênio 2020/2022. A lista tríplice contém os nomes dos defensores Alberto Bastos, Murilo Guazzelli e Ricardo Teixeira.

No início do mês, Alberto Bastos recebeu votação maciça entre as defensoras e defensores públicos, ativos e inativos, com atuação na capital e no interior do Estado, obtendo 161 votos, o que corresponde a 75%  da votação, que pela primeira vez, aconteceu de forma online, devido a pandemia do Covid-19.

Em segundo, bem distante e com apenas 39 votos, ficou Murillo Guazzelli, que tem como cabo eleitoral o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos).

Em terceiro lugar e completando a lista tríplice ficou Ricardo Teixeira, com 15 votos.

A vitória de Bastos nas urnas é o reconhecimento da atuação intensa durante os dois anos que comandou e modernizou a Defensoria do Estado.

Agora, resta saber se o governador irá endossar o reconhecimento atestado nas urnas pelos defensores de todos os cantos do Maranhão.

Imprevisível

Tudo pode acontecer até a próxima quarta-feira (22), já que em seu histórico, o Governador já teve entendimento diversos.

Em 2018, Alberto Bastos obteve 123 votos, deixando para trás o defensor-geral Werther de Moraes Lima Júnior, com apenas 52 votos. Naquele ano, Dino manteve a decisão das urnas e escolheu Alberto Bastos.

Já em 2016, Dino optou por Werther Júnior, que perdeu nas urnas por uma diferença de apenas oito votos contra a defensora-geral Mariana Albano, que tentava a reeleição.

Martelo batido

Nos bastidores, há quem dê como certo, que Dino contrariará o amplo desejo dos defensores e escolherá o defensor-surfista Murilo Guazzelli, que já presidiu a ADPE-MA – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão e que ficou conhecido no episódio envolvendo o Promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, em 2017, quando Ramos emitiu opinião polêmica após a Defensoria Pública da União requerer que o estado do Rio de Janeiro receba de volta chefes do tráfico de drogas que estão em presídios federais. Guazzelli garantiu que representaria contra o promotor na Corregedoria do MPMA e no Conselho Nacional do Ministério Público.

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Vereadores aprovam projetos que beneficiam população de baixa renda durante pandemia em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nesta quinta-feira (16/04), em sessão extraordinária remota, dois importantes projetos que beneficiam a população de baixa renda na capital maranhense: o Projeto de Lei nº 034/2020, conhecido como “auxilio renda”, que estabelece o pagamento de um subsídio financeiro a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus; e Projeto de Lei nº 041/2020, que isenta, durante 90 dias, o pagamento da taxa de iluminação pelos consumidores com tarifa social de energia elétrica, que são aqueles que consomem até 220 quilowatt-hora (kWh) mensais.

No primeiro caso, a proposta foi aprovada com uma emenda sugestiva do vereador Honorato Fernandes (PT), que autoriza o pagamento de até meio salário mínimo, visando atender mais de 12 mil pessoas cadastradas no programa Bolsa Família em São Luís, enquanto durar a crise causada pela pandemia da Covid-19.

Já no segundo caso, a matéria aprovada acompanha a Medida Provisória Nº 950/2020, do Governo Federal, que garante aos beneficiários do programa Tarifa Social de Energia Elétrica a isenção do pagamento do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.

A votação ocorreu por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que está sendo utilizado na Câmara não só para as sessões deliberativas, mas também as audiências públicas com a participação de alguns secretários.

PROJETOS ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES
Além das duas propostas aprovadas, vários projetos que beneficiam a população em tempos de calamidades começam a tramitar nesta quinta-feira, 16, na Câmara. Foram lidos pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), no início da sessão, e encaminhado às Comissões Técnicas. Dentre os projetos, está o PL nº 023/20, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que autoriza o Executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento do legislativo.

O projeto de lei 035/2020, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), também visa autorizar o prefeito de São Luís a promover renda mínima emergencial aos comerciantes ambulantes e trabalhadores informais, em casos de emergência ou calamidade. A proposição deverá a tramitar nas Comissões de Justiça, Trabalho, Assistência Social e Orçamento.

O vereador Umbelino Júnior (PRTB), por meio do projeto de lei 036/2020, sugere a criação do Fundo Emergencial de combate à Covid-19 – FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na capital maranhense. O dispositivo foi encaminhado às Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.

Já o vereador Paulo Victor (PCdoB), apresentou o projeto de lei 039/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município, da realização do processo de sanitização (desbacterização) nos locais especificados na regra. A proposta seguiu para as Comissões de Justiça e Saúde.

Outros projetos encaminhados aos colegiados foram enviados à Câmara pela prefeitura. Um deles é Projeto de Lei nº 028/2020, acompanhado da Mensagem nº 03/20, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.715 de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais. A proposta encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.

Os demais projetos são os seguintes:

1 – O Projeto de Lei 015/2020, acompanhado da Mensagem nº 08/20, que altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 6.289, de 28 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do município de São Luís. A matéria está pronta para ser debatido em 1ª discussão e 1ª votação e deve ocorrer nas próximas sessões;

2 – O Projeto de Lei 030/2020, acompanhado da Mensagem nº 07/20, que reorganiza a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, que tramita nas comissões de Justiça, Assistência social e Orçamento;

3 – O Projeto de Lei 031/2020, acompanhado da Mensagem nº 04/20, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.615, de 19 de junho de 2006 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e que passou a tramitar na Comissão de Justiça;

4 – O Projeto de Lei 046/2020, acompanhado da Mensagem nº 14/20, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e passou a tramitar na Comissão de Orçamento.

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Nagib anuncia distribuição de 30 mil máscaras em Codó; Costureiras poderão ter renda-extra

O prefeito do município de Codó, Francisco Nagib (PDT), anunciou nesta quarta-feira (15), que a prefeitura fará a aquisição de 30 mil máscaras laváveis e distribuirá à servidores municipais e a população em geral.

Nagib fez duras críticas ao alto preço praticado por empresas na venda das máscaras descartáveis e disse que tomou a iniciativa de fazer a aquisição de máscaras reusáveis produzidas por uma empresa local, que deverá usar mão de obra de costureiras autônomas do município.

No vídeo gravado pelo gestor codoense, Nagib convida as costureiras do município à procurar a empresa para fornecer mão de obra e garantir renda extra.

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