Neto Evangelista viabiliza recursos para ações de enfrentamento à pandemia

Neto Evangelista garantiu recursos a serem empregados em tomografias e exames em São Luís

No momento em que a população sofre com as dificuldades provocadas pela pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) intensifica esforços para conseguir recursos e, com isso, ajudar no enfrentamento da doença.

Em uma ação conjunta com o deputado federal Juscelino Filho (DEM), Neto Evangelista viabilizou o repasse federal de R$ 1 milhão à cidade de São Luís, a ser utilizado no custeio de serviços de saúde. Esses recursos vão assegurar mais de 2,2 mil tomografias e mais de 4,7 mil exames laboratoriais para diagnóstico da Covid-19 e da gripe H1N1.

Realizados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luis (APAE), esses procedimentos beneficiarão profissionais da saúde pública de São Luís e os pacientes que já estão internados.

“Todo nosso estado está sendo afetado por essa grave crise sanitária, mas a capital São Luís concentra o maior número de casos. Então, somando esforços com o deputado Juscelino Filho e com o secretário municipal de saúde, Lula Fylho, conseguimos a liberação desse dinheiro e a parceria da APAE, para que os exames sejam realizados na entidade”, destacou Evangelista.

Para Juscelino Filho, os recursos, além de garantir a realização de um número maior de exames, também ajudarão a manter o pleno funcionamento da entidade, que presta um importante serviço para diversas famílias da capital. “É muito gratificante contribuir com essa ação”, afirmou o deputado.

Lula Fylho, por sua vez, agradeceu os deputados Neto Evangelista e Juscelino Filho, que somaram esforços para contratar junto à APAE exames para as equipes de saúde e pacientes. “Muito obrigado meus amigos. Estamos juntos nessa luta e vamos vencer essa guerra”, disse.

O presidente da Apae, Sebastião Vanderlaan, agradeceu a ação conjunta dos parlamentares com a SEMUS e disse que “será de grande relevância para a população ludovicense nesse momento de enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como contribuirá para a permanência da prestação de serviços da APAE de São Luís, que nesse momento também sofre de forma brusca com a diminuição dos serviços ofertados e, consequentemente, com perda de receita mensal”.

Por fim, Neto Evangelista ressaltou a importância da união de forças nesse momento em que passamos por uma das maiores crises da saúde. “O coronavírus não espera. Por isso, temos que nos unir e agir o mais rápido possível”.

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Coronavírus: Aglomeração na Rua Grande expõe deficiência na gestão Edivaldo

Rua Grande antes do decreto que bloqueou o acesso a principal rua de Comércio de São Luís

O grande fluxo de pessoas na Rua Grande, mesmo após decreto do Governador Flavio Dino, revelou a inoperância da Prefeitura de São Luís em manter o controle diante da pandemia.

Sem nenhum ato administrativo municipal para inibir os comerciantes que insistem em abrir seus estabelecimentos ou os clientes que seguem desobedecendo o Decreto que bloqueou o acesso à Rua Grande, parece que em São Luís, a batalha é enfrentada apenas pelo Poder Executivo Estadual, que luta contra cidadãos que não colaboram e não pode contar com uma Secretaria Municipal de Saúde, apática e inerte.

Assim, São Luís caminha para a triste marca de 3 mil infectados e muito próximo de 200 óbitos.

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Coronavírus: São Luís registra 2432 casos e Rua Grande é bloqueada

Com a marca de 2432 casos confirmados e 149 mortes pelo novo coronavírus em São Luís, a Rua Grande, tradicional rua de lojas da capital maranhense amanheceu bloqueada.

A medida foi anunciada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), nesta quarta-feira (29), e visa evitar a aglomeração de pessoas que vinha se repetindo todos os dias.

Policiais Militares e agentes da Guada Municipal fazem a fiscalização para que o acesso a principal rua de comércio de São Luís seja evitado por clientes.

Veja o vídeo de como estava a rua grande nesta quarta-feira (29)

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Em São João do Carú, presidente da Câmara torra quase R$ 20 mil com festa junina

O presidente da Câmara Municipal de São João do Carú, Natanael Silva e Silva (foto), mais conhecido como Nael Produções, torrou em 2019 a ‘bagatela’ de R$ 18.116,00, em dois pagamentos de R$ 9.058,00 reais, de forma inédita com festa junina.

As informações encontram-se disponíveis na prestação de contas anual de 2019, porém o gestor Nael Produções, descumprindo a instrução normativa n° 034/2014, não possui nenhuma informação disponível no SACOP, nenhum contrato e muito menos licitação e pra piorar o Portal de Transparência da CM está irregular desde julho de 2019.

Vale, aqui lembrar, que este tipo despesa não podem existir para Câmaras Municipais, que não têm atribuições para realização de festas e eventos.

A empresa contratada foi a MH Empreendimentos e Serviços Eirele, inscrita no CNPJ 05.914.344/0001-20 e com sede na Rua Pindaré, 05, quadra 07, Ilhinha, São Luís.

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Prefeita Paula Azevedo determina ação para evitar aglomerações em agências bancárias e casas lotéricas


Paço do Lumiar é o quarto município maranhense com maior número de casos do novo coronavírus. De acordo com o último boletim epidemiológico, a cidade tem 88 casos confirmados da Covid-19 e 6 óbitos. O alarmante e crescente número de infectados se dá pelo fato de Paço do Lumiar ter bastante proximidade com São Luís, onde os registros de casos da doença beiram os 3 mil.

A preocupação do poder público aumentou quando começaram as intensas aglomerações em frente às agências bancárias e casas lotéricas. São pessoas que tentam fazer o saque do Auxílio Emergencial, liberado pelo Governo Federal, mas que, sem precaução, acabam colocando suas vidas e de terceiros em risco.

“O que temos visto em Paço do Lumiar, no que diz respeito ao comportamento das pessoas diante desta realidade de pandemia, é uma situação preocupante. Nos deixa temerosos. Sabemos da necessidade humana de buscar este auxílio, que é muito bem-vindo, mas as pessoas não podem esquecer que estamos travando uma guerra contra um inimigo invisível e os cuidados devem ser constantes”, frisou a prefeita

Na tentativa de conscientizar as pessoas e preocupada com o aumento dos casos da Covid-19 no município, a prefeita em exercício, Paula Azevedo, mobilizou equipes da prefeitura para irem às ruas orientar quem insiste em burlar as normas contra a disseminação do coronavírus.

“Nossas equipes estão em frente aos bancos orientando sobre a distância que se deve manter um do outro na fila, de 2 metros, que é o recomendado pelos órgãos de saúde. Estão reforçando, também, a orientação sobre a higiene das mãos e a necessidade do uso da máscara, e isso não vale só para quem vai para lugares movimentados, é para todo mundo que sai de casa. Então, mais uma vez, eu apelo ao povo luminense que tenha consciência da gravidade da situação. Esse vírus é altamente perigoso. Cada um de nós precisa fazer sua parte”, apelou a Paula Azevedo.

A prefeita salienta que todos os servidores envolvidos nessas ações nas ruas receberam equipamentos de proteção individual e foram treinados para a atividade.

Fotos: Diego Chaves

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Vereadores aprovam projetos que beneficiam população diante da proliferação do COVID-19 em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (29), mais uma sessão extraordinária remota na qual foram aprovados Projetos de Lei que beneficiam a população, que continua sofrendo com a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) na capital maranhense.

As proposições possuem caráter autorizativo e são de autoria dos vereadores César Bombeiro (PSD), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PC do B), Pavão Filho (PDT), Antônio Garcez (PTC) e Dr. Gutemberg (PSC).

As matérias foram aprovadas em 1º e 2º turnos e seguiram para apreciação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).7

O Projeto nº 044/20, de autoria de César Bombeiro, determina a suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados, junto as instituições financeiras, contraídos por servidores públicos municipais, pelo prazo de três meses, prorrogáveis por igual período ou enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública instaladas pelo COVID-19.

O PL recebeu emenda, de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B), incluindo no benefício aposentados e pensionistas e determinando que o pagamento das parcelas suspensas seja feito ao término do empréstimo.

Chico Carvalho teve dois Projetos aprovados. O primeiro, de nº 047/20, prorroga automaticamente o pagamento das parcelas de IPTU, ISS, multas de trânsito e ITBI pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE).

O segundo, de nº 048/20, institui a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino do Município de São Luís, de no mínimo 30%, durante o Plano de Contingência do Estado do Maranhão para enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Este último foi aprovado com emenda do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) determinando que sejam incluídos na obrigatoriedade estabelecimentos de ensino de Educação Infantil.

De autoria do vereador Astro de Ogum, o PL nº 049/20 autoriza o Município a proceder a isenção do desconto de ISS aos profissionais autônomos da área da saúde. A matéria recebeu emenda proposta por Pavão Filho.

O pedetista teve aprovada proposição, de nº 050/20, determinando a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e de serviços, como medida de enfrentamento à disseminação do COVID-19 em São Luís, durante o estado de calamidade pública.

Já Antônio Garcez teve aprovado Projeto, de nº 051/20, que estabelece a obrigação do uso de kits de EPIs (material de segurança) para prestador de serviço público e privado para o combate à pandemia na capital.

Dr. Gutemberg teve três proposições aprovadas. A primeira, de nº 052/20, autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade das certidões negativas de débito durante o período da pandemia.

A segunda, de nº 053/20, autoriza o Poder Executivo a implantar o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos a título de adicional de insalubridade aos profissionais da área de saúde que estejam envolvidos diretamente no atendimento e tratamento dos pacientes portadores do COVID-19, durante o período de vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.

Já a terceira, de nº 054/20, autoriza a Prefeitura a suspender temporariamente a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) durante a vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.

Nova sessão – Após exaustiva análise das matérias colocadas em pauta, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), suspendeu os trabalhos às 13h27, determinando a convocação de nova sessão para esta quinta-feira (30), a partir das 9h, quando deverão ser votados mais 12 Projetos de Lei e seis requerimentos, além de mensagem governamental que dispõe sobre concessão de benefício funeral em decorrência de doenças infectocontagiosa

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Prefeitura de Viana realiza ações importantes no combate ao Coronavírus

Desde o surgimento do novo coronavírus, a Prefeitura de Viana tomou uma série de ações para diminuir o impacto da doença na população vianense.

O trabalho começou antes mesmo do primeiro caso registrado no Município, já que a origem da doença em Wuhan, na China, no final do ano passado, fez soar o alerta para epidemiologistas de todo o mundo.

Imediatamente, o Prefeito Magrado Barros instituiu o Comitê de Combate ao Covid-19, formado por diversos profissionais, de forma multi e interdisciplinar.

A partir daí o trabalho foi crescente, incluindo ações que foram desde a reorganização da rede de saúde do município até diálogo com a sociedade civil para discutir sobre a edição dos decretos.

A Prefeitura realizou recentemente um treinamento com profissionais que trabalham na linha de frente de possíveis casos do Covid-19, entre eles médicos, enfermeiros, técnicos e motoristas de ambulância, que lidam, principalmente, com a transferência de pacientes quando referenciados para outras unidades de saúde.

A Secretaria Municipal também adquiriu EPIs para esses profissionais, e, nos próximos dias, realizará treinamento com outra parte dos profissionais que não participaram do primeiro treinamento.

Outra ação importante é a criação de dois leitos de isolamento na Maternidade, como ação preventiva, já que não há casos na maternidade, para crianças e gestantes.

Esses leitos devem funcionar como ambulatório e não como caráter de UTI, já que esse atendimento é de alta complexidade e compete ao Estado.

A Prefeitura também iniciou a higienização de prédios públicos como a Feira da Barra do Sol, também instalou pias para facilitar a higiene das mãos dos usuários do serviço.

No tocante aos Decretos, alguns importantes foram editados, sempre seguindo a orientação do Governo Estadual. A Prefeitura suspendeu as aulas, assim que o Estado o fez em suas escolas, e também colocou a máscara como uso obrigatório em locais públicos. Além da suspensão das aulas, os alunos da rede municipal receberam os Kits de Merenda Escolar, para que, mesmo fora de sala de aula, pudessem ter alimentação saudável em suas casas.

O prefeito Magrado tem participado de diversas reuniões com o Comitê de Combate ao Covid-19, assim como, com sua equipe.

“Reitero a necessidade de manter o afastamento social até que a comunidade científica avalie que outras ações podem vir a ser tomadas em relação à circulação das pessoas”, disse Magrado Barros.

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Vídeo: Yglésio desmascara Duarte Júnior

Professor de Instituições Privadas, Duarte se irritou após Yglésio tornar público a intenção do ex-presidente do Procon em emplacar emenda que na prática  prejudicaria alunos e beneficiaria  apenas Instituições de Ensino. 

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que vem lutado para que alunos matriculados em Instituições de Ensino da rede privada tenham direito à descontos justos nas mensalidades durante o período de pandemia, reagiu de forma dura as agressões de Duarte Júnior.

Durante a sessão remota realizada na segunda-feira (27), Duarte partiu para cima de Yglésio, após o médico tornar público a intenção do deputado Duarte Júnior, que é professor de Instituições Privadas, apresentar uma emenda que na prática, beneficiaria as Instituições e poderia prejudicar alunos.

A ementa foi rejeitada pelos deputados que participaram da votação, e após Yglésio publicitar a intenção de Duarte, o ex-presidente do Procon passou a atacar o médico.

Após repercussão da tentativa de ofensas de Duarte, Yglésio gravou vídeo esclarecendo o fato e em pouco mais de um minuto, fez um retrospecto para relembrar algumas das lambanças do deputado consumerista durante o seu mandado.

Com emenda de Yglésio, Neto Evangelista e Rafael Leitoa, alunos vencem batalha

Após rejeitarem a emenda do deputado Duarte Júnior (Republicanos), que daria margem para as Instituições de Ensino concederem descontos irrisórios, como fez o Literato, que concedeu desconto de 3% e a Escola Viva Vida, que tem mensalidade superior a R$ 1.300 reais e concedeu desconto de apensa R$ 41, segundo informações do deputado Yglésio, os deputados aprovaram o projeto de autoria do deputado Rildo Amaral, que garante desconto entre 10 e 30%, dependendo do número de alunos da Instituição.

O projeto, que agradou alunos e pais de alunos de Instituições Privadas recebeu emendas dos deputados Dr. Yglésio, Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT).

Segundo a emenda do deputado Yglésio, além das instituições de ensino fundamental e médio, as de nível técnico e superior da rede privada, bem como as de pós-graduação, também serão obrigadas a reduzir suas mensalidades proporcionalmente, durante a pandemia.

Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.

“A porcentagem de 30% foi a inicial do projeto e nós entramos com a emenda por entender que as escolas menores têm mais dificuldades de conceder esse desconto. Por isso, usamos um parâmetro da quantidade de alunos. Inclusive, excluímos as escolas comunitárias por entendermos a inviabilidade financeira de concederem qualquer um desses descontos”, explicou Yglésio, lamentando, ainda, a dificuldade de negociação com os representantes das escolas.

Já a emenda do deputado Neto Evangelista, estende os descontos para os cursinhos preparatórios para vestibulares. “Acho que foram dadas muitas oportunidades aos sindicatos das escolas, para que eles pudessem entender o momento que estamos vivenciando. Porém, eles não tiveram essa sensatez de ceder aos pais”, pontuou o parlamentar.

A emenda do deputado Rafael Leitoa, garante que, no caso do consumidor ter adquirido pacote anual, o prestador de serviço poderá restituir do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido; disponibilizar de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços e formalizar outro acordo com o consumidor. Em caso de restituição, o prestador de serviço terá até 12 meses para sua efetivação, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública no Estado.

“Essa foi a nossa contribuição, acatada pelos demais pares, melhorando o projeto apresentado pelo deputado Rildo Amaral. Parabenizo a iniciativa de todos os deputados que deram a sua contribuição para construir esse projeto razoável, assim como a tentativa de acordo com o sindicato das escolas”, acentuou Leitoa.

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Pedro Lucas propõe selo para medir estabelecimentos livres de coronavírus

O Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), enviou um documento ao Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, propondo o reconhecimento de estabelecimentos do setor de turismo que estejam cumprindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde através do selo “Clean & Safe”.

O texto sugere a criação de um selo ou uma certificação de distinção de atividades turísticas, empreendimentos e empresas do setor de turismo, que assegurem o cumprimento de medidas sanitárias de contenção do novo coronavírus, bem como de outras eventuais infeções.

O objetivo é reforçar, assim, a confiança e a segurança dos turistas nacionais ou estrangeiros nos locais de destino.

O documento afirma ainda que diante da situação global de emergência de saúde e de calamidade pública, o setor do turismo tem sido um dos mais afetados. “Turistas cancelando/adiando suas férias, companhias aéreas encerrando rotas, cancelando voos e hotéis fechados por tempo indeterminado, trazendo prejuízos incalculáveis para a economia brasileira”, diz.

A medida se configura como uma sugestão complementar às medidas anunciadas pelo governo, que buscam mitigar os impactos sociais, econômicos e sanitários da disseminação durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Novo Coronavírus (Covid-19).

Selo “Clean & Safe”

O Turismo de Portugal, criou o selo para distinguir as atividades turísticas que asseguram o cumprimento de requisitos de higiene e limpeza para prevenção e controle novo coronavírus e outras infecções.

A certificação tem validade de um ano, é gratuita e opcional, e exige a implementação nas empresas de um protocolo interno que assegure a higienização necessária para evitar riscos de contágio que garantem o funcionamento das atividades turísticas.

Assim, empreendimentos turísticos, empresas do setor do turismo e
agências de viagem portuguesas poderão solicitar o Selo “Clean & Safe” como estabelecimento seguro e protegido de risco de contágio.

O Imparcial

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Coronavírus: São Luís registra 20 óbitos em apenas um dia; Média de 1 morte a cada 1h e 20 minutos

São Luís registrou nesta terça-feira (28), uma triste marca. Segundo dados oficiais, 20 pessoas morreram por causa do novo coronavírus, uma média de uma morte a cada 1h e 20 minutos na capital maranhense.

Ainda de acordo com o relatório, já são 136 óbitos registrados até o momento só em São Luís, que também contabiliza 2149 infectados pelo Covid-19 desde o início da pandemia.

Para agravar ainda mais a situação, os leitos de UTIs da rede pública estão todos ocupadas e os leitos das unidades da rede privada seguem o mesmo caminho, a exemplo do Hospital São Domingos, que na segunda-feira (27) atingiu sua capacidade máxima para os leitos de UTI.

 

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