Uso de máscaras passa a ser obrigatório em Porto Rico do Maranhão

Visando evitar a proliferação do novo coronavírus no município de Porto Rico do Maranhão, a prefeita Dra Tatyana Mendes (PCdoB), que é médica, editou no último dia 05, decreto municipal tornando o uso de máscaras obrigatório em locais públicos.

A medida seguida pela gestora municipal é de quem sabe do risco de proliferação do vírus e conhece as medidas recomendadas pela OMS – Organização Mundial da Saúde.

Apesar de pequeno, com pouco mais de 6 mil habitantes e apenas 9 casos confirmados, o município de Porto Rico está localizado onde já existem grande número de casos confirmados em todos os municípios da região , por isso a necessidade de medidas de proteção.

Além do uso de máscaras, que passou a ser obrigatório com a publicação do Decreto nº 167/2020, a prefeita também tem determinado medidas importantes, como barreiras sanitárias nas principais entradas da cidade e a desinfecção de locais públicos.

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Covid-19: Prefeito Sissi Viana mantém investimentos direcionados para os profissionais da saúde

A gestão do prefeito Sissi Viana mantém, sem medir esforços, os investimentos necessários para garantir aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) os equipamentos necessários para desenvolver bem e com segurança as suas atividades.

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de insumos, continuam sendo adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) objetivando selar pelo bem-estar dos profissionais e dos próprios moradores que necessitam utilizar o sistema de saúde pública do município de Godofredo Viana.

Na semana passada, Sissi instituiu a Gratificação de Combate ao Covid-19 (GC-COVID), um incremento salarial para os profissionais da área da saúde que exercem, diariamente, atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

O prefeito, desde março, adotou todos os protocolos de segurança sanitária no sentido de evitar a disseminação do vírus, contribuindo, desta forma, para preservar a saúde do cidadão.

Estas medidas restritivas, vale destacar, foram prorrogadas e terão validade até o fim deste mês.

Através de decretos, suspendeu as aulas na rede municipal de ensino com o objetivo de evitar aglomerações e evitar o contágio de alunos e docentes. As famílias dos estudantes, muitas delas em situação de vulnerabilidade social, estão recebendo da Prefeitura cestas básicas como forma de garantir uma alimentação saudável e de qualidade.

O funcionamento do comércio não essencial continua proibido. Por meio de uma parceria entre Procon/MA e Vigilância Sanitária, inspeções estão sendo feitas visando garantir que a determinação seja cumprida.

O uso de máscaras em ambientes públicos e de uso coletivo também é uma exigência que continua em vigência.

Barreiras sanitárias e de fiscalização foram instaladas na entrada da cidade objetivando identificar pessoas que apresentem sintomas da doença.

Outras atividades continuam proibidas, tais como realização de congressos, seminários, plenárias e similares pela Administração Pública; realização de eventos de qualquer natureza que possam reunir aglomeração de público; qualquer atendimento presencial no âmbito da Prefeitura ou qualquer outro órgão da Administração; os serviços de transporte de passageiros em geral.

Uma nova ambulância Semi-UTI foi adquirida, com recursos próprios do Município, e reforçou o trabalho de atendimento.

A Prefeitura continua executando o trabalho rotineiro de higienização e desinfecção de prédio públicos e de áreas comuns do município.

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Pedro Lucas conquista importante vitória para educação infantil de Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), usou as redes sociais para comemorar uma importante vitória para a educação de Colinas. Após oito anos, o município receberá recursos para conclusão de três importantes obras paralisadas há quase uma década.

“Depois de oito anos de espera, uma boa notícia para a educação infantil de Colinas. Buscamos a repactuação do convênio com o FNDE para a continuação das obras de três creches na cidade. Em 2012, os recursos foram liberados, mas não foram aplicados totalmente, motivo do cancelamento.” Destacou o líder do PTB na Câmara Federal.

Com a repactuação do convênio com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, será possível concluir e entregar à população de Colinas, três creches, que irão melhorar a qualidade do ensino infantil.

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Paulo Alencar quer barreiras sanitárias nos principais pontos de Ribamar

O vereador Paulo Alencar conseguiu, durante a última sessão remota realizada pela Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, a aprovação de mais uma importante proposição para o enfrentamento do novo coronavírus no município.

Com mais de 460 casos confirmados e a triste marca de 18 mortes, a indicação do parlamentar prevê blitz da Secretaria de Saúde nos principais pontos da cidade.

De acordo com Paulo Alencar, a ideia é criar mecanismos para evitar que o vírus se espalhe ainda mais em São José de Ribamar. “Essas blitz, que também podem ser chamadas de barreiras sanitárias, deverão ser montadas nas principais vias de entrada e saída do município, contará com profissionais da Saúde e medidas necessárias para identificar possíveis infectados, além do valor educacional. O que vejo, é que muitas pessoas ainda estão nas ruas, principalmente nos bairros mais distantes, vivendo normalmente sem adotar as recomendações da OMS.” Destacou o parlamentar.

Desde o inicio da pandemia provocada pelo Covid-19, o vereador Paulo Alencar tem contribuído com proposições importantes, como a indicação que resultou no chamamento público para aquisição de 100 mil máscaras de costureiras locais, que serão compradas pelo Poder Executivo e distribuídas gratuitamente.

Também é do vereador Paulo Alencar, a iniciativa que garantiu a desinfecção de locais públicos, principalmente os próximos das Unidades Hospitalares e locais de grande concentração de pessoas.

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Após defender emenda de interesse das Instituições Privadas, Duarte Júnior tenta faturar politicamente

Se fosse para definir um jogo durante a pandemia, certamente, o deputado estadual Duarte Júnior estaria vestindo a camisa das instituições de Educação que tentam minimizar os descontos das mensalidades aos alunos, fato justificado pelo fato do parlamentar também ser professor de Instituições Privada da capital.

Durante o jogo entre alunos que reivindicavam descontos devido a suspensão das aulas e as instituições privadas, Duarte ainda tentou emplacar emenda ao projeto do deputado Rildo Amaral, que daria legalidade as instituições que pretendiam, por exemplo, dar descontos vergonhosos de apenas 2% e classificou a intenção dos colegas, de abrigar desconto de até 30% às Instituições Privadas, era coisa de “vendedores de ilusões’.

Unidos, os deputados do Maranhão que estavam do lado dos alunos, rejeitaram por unanimidade a tentativa de Duarte de liberar descontos inferiores a 10%.

Em seguida, com emenda dos deputados Yglésio, Neto Evangelista e Rafael Leitoa, o projeto que favorece os alunos foi aprovado e resultou em descontos de até 30%.

“Malaca”, como diriam os universitários bichos grilos da década de 90, agora, com a sanção do Projeto que concede desconto de até 30% nas mensalidades dos alunos das Escolas Privadas, Duarte Júnior tenta passar a ideia que estava do lado dos alunos e contra as instituições que insistem em abuso. Tudo mídia.

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COVID – 19: Prefeito Sissi Viana prorroga até o fim do mês medidas restritivas em Godofredo Viana

O prefeito Sissi Viana (Republicanos) assinou, nesta quinta-feira (14), decreto prorrogando até o fim deste mês as medidas restritivas e de combate a proliferação do Novo Coronavírus no município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.

Sissi, desde março, adotou todos os protocolos de segurança sanitária no sentido de evitar a disseminação do vírus, contribuindo, desta forma, para preservar a saúde do cidadão godofredense.

Através de decretos, suspendeu as aulas na rede municipal de ensino com o objetivo de evitar aglomerações e evitar o contágio de alunos e docentes. As famílias dos estudantes, muitas delas em situação de vulnerabilidade social, estão recebendo da Prefeitura cestas básicas como forma de garantir uma alimentação saudável e de qualidade.

O funcionamento do comércio não essencial continua proibido. Por meio de uma parceria entre Procon/MA e Vigilância Sanitária, inspeções estão sendo feitas visando garantir que a determinação seja cumprida.

O uso de máscaras em ambientes públicos e de uso coletivo também é uma exigência que continua em vigência.

Barreiras sanitárias e de fiscalização foram instaladas na entrada da cidade objetivando identificar pessoas que apresentem sintomas da doença.

Outras atividades continuam proibidas, tais como realização de congressos, seminários, plenárias e similares pela Administração Pública; realização de eventos de qualquer natureza que possam reunir aglomeração de público; qualquer atendimento presencial no âmbito da Prefeitura ou qualquer outro órgão da Administração; os serviços de transporte de passageiros em geral.

Uma nova ambulância Semi-UTI foi adquirida, com recursos próprios do Município, e reforçou o trabalho de atendimento.

Sissi Viana instituiu a Gratificação de Combate ao COVID-19 (GC-COVID), um incremento salarial para os profissionais da área da saúde que exercem, diariamente, atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

A Prefeitura, neste momento, continua executando o trabalho rotineiro de higienização e desinfecção de prédio públicos e de áreas comuns do município.

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Procuradoria Geral da Justiça deve apurar graves denúncias contra Welligton do Curso

A Procuradoria Geral da Justiça deve apurar uma grave denúncia contra o deputado Wellington do Curso. Segundo a denúncia crime protocolado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SDGH, o parlamentar pode ter cometido pelo menos dois crimes no episódio envolvendo um médico cubano que trabalha na linha de frente de combate ao novo coronavirus na UPA da Vila Luizão.

De acordo com Francisco das Chagas Pereira, membro da coordenação colegiada que assinou a denúncia, Wellington do Curso teria cometido o crime de abuso de autoridade, tipificado na Lei nº 13.869/2019 e o crime de Racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989, que apesar do nome, também pune quem age com preconceito contra alguém  pela sua procedência nacional.

A Entidade dos Direitos Humanos também elenca outros crimes, como ameaça, usurpação de função pública, dentre outras que deverão ser apuradas.

No vídeo, que ganhou grande repercussão, o médico cubano constrangido no episódio, diz ter participado de uma seleção por edital e alega legalidade já que no Brasil é lícito o exercício profissional para médicos que tenham participado do Programa Mais Médicos.

Em entrevista à imprensa, o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, condenou o comportamento do parlamentar. “Se for para atrapalhar, é melhor ficar quieto no seu canto em casa. A gente chegou ao disparate de ter deputado estadual indo constranger médico em Unidade de Pronto Atendimento, decretando voz de prisão para médico de forma absurda, abjeta, rasteira. Criando confusão no atendimento das pessoas que estão lá doentes, precisando de atendimento e o deputado brincando de fazer videozinho para redes sociais para querer lacrar.” Criticou Carlos Lula.

Enquanto a confusão está armada e Wellington, que é pré-candidato a prefeito de São Luís, tenta politizar a pandemia, 740 médicos maranhenses já foram infectados pelo novo coronavírus, e o povo da capital não quer saber a origem do médico, apenas clama por atendimento.

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Beto das Vilas preside mais uma sessão remota e vereadores aprovam isenção da Taxa de Iluminação Pública durante pandemia

Beto das Vilas destaca aprovação de matérias importantes para a população ribamarense

A Câmara de Vereadores de São José de Ribamar realizou nesta quarta-feira (13), mais uma sessão remota em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Presidida pelo presidente Beto das Vilas (Republicanos), foram votadas matérias importantes que beneficiarão a população ribamarense.

Dentre as pautas aprovadas, está o Projeto de Lei de autoria do vereador Cristiano, que dispõe de normas específicas para a regulamentação do ensino preparatório durante a vigência do estado de calamidade pública e os efeitos da pandemia da COVID-19.

Outro projeto importante aprovado durante a sessão remota dispõe sobre a isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP), também durante o período de pandemia.

Câmara de Vereadores de São José de Ribamar segue suas atividades com sessão remota

Também foram aprovadas as indicação do vereador Paulo Alencar, que solicita providências junto à Secretária Municipal da Saúde-SEMUS para que seja providenciada a blitz da saúde para controle epidemiológico em alguns pontos deste município e o requerimento de autoria do vereador Nonato Lima, que requer a suspensão dos descontos de empréstimo consignados em folha dos servidores da Câmara Municipal de São José de Ribamar em decorrência da pandemia causada pelo corona vírus (COVID-19) pelo prazo de 90 (noventa) dias ou enquanto durar o período da pandemia.

O presidente da Câmara destacou a importância dos projetos para a população ribamarense. “Mesmo durante o período de pandemia e lockdown na grande Ilha, criamos mecanismos para continuar apreciando pautas de grande relevância para nosso município. Hoje, durante a sessão, aprovamos matérias importantes, entre elas, a isenção da taxa de contribuição da Iluminação Pública, o que resultará em uma redução nas contas de energia do cidadão ribamarense.” Destacou Beto das Vilas.

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Forças ocultas em Buriti Bravo podem favorecer ex-prefeito

Uma decisão da Câmara de Vereadores de Buriti Bravo, que afastou de forma irregular a vereadora Raimunda Helena, acusada de acumulo indevido de cargo, pode revelar forças ocultas para favorecer o ex-prefeito Raimundo Nonato.

Mesmo com parecer favorável do Ministério Público, afirmando que não há nenhuma irregularidade da vereadora, eleita legitimamente pelo voto popular em 2016, os vereadores José Alberto (Presidente) e Raimundo Nonato (membro da mesa e irmão do ex-prefeito) tentam, com o afastamento da vereadora, reverter a inelegibilidade do ex-prefeito que teve prestação de contas dos anos 2007 e 2009 julgadas irregulares pela Casa Legislativa.

Colecionando ineditismo, a Câmara de Vereadores de Buriti Bravo pretende remar contra a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que estabelece que que não é permitido novo julgamento para anular sessão que tenha aprovado ou rejeitado as contas de ex-gestor.

O afastamento da vereadora seria parte do plano para tentar reverter as contas do ex-gestor.

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Vereadores debatem com secretário de Saúde continuidade das medidas de combate ao Covid-19 em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quinta-feira (14), mais uma audiência pública remota com o secretário de Saúde do Município, Lula Fylho. O objetivo foi atualizar e informar os vereadores e a população a respeito do cenário da saúde pública no combate ao Novo Coronavírus (Covid-19) na capital maranhense.

Durante o período da pandemia, o Legislativo Municipal adotou o modelo de sessões e audiências remotas para continuar debatendo sobre as necessidades da cidade e de seus moradores.

A audiência foi dirigida pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e contou com as participações dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Pavão Filho (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Astro de Ogum (PCdoB), Genival Alves (Republicanos), Chico Carvalho (PSL), Francisco Chaguinhas (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC), Ivaldo Rodrigues (PDT), Cezar Bombeiro (PSD), Josué Pinheiro (DEM), Joãozinho Freitas (PTB), Estevão Aragão (DEM), Marcelo Poeta (PCdoB), Silvino (PMB), Sá Marques (Podemos), Dr. Ubirajara (PSL), Honorato (PT), Fátima Araújo (PCdoB), Paulo Victor (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB) e Nato Júnior (PDT).

Lula Fylho apresentou um balanço do que foi realizado pela Secretária de Saúde desde o dia 24 de março, quando aconteceu a primeira audiência remota, até os primeiros dias deste mês.

De acordo com ele, 1.200 profissionais da Secretária estão afastados por serem do grupo de risco.

“O Hospital da Mulher está 100% operacional, voltado para o combate da doença. Em parceria com a Sinfra, foi uma ala do Hospital da Criança reformada para atender crianças com síndromes respiratórias. Doze unidades de saúde foram transformadas para atender síndromes gripais leves e as UPAs passaram a atender casos moderados a greves. Duas unidade mistas estão sendo reformadas para abrigar mais 60 leitos ”, frisou.

Sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Lula Fylho garantiu que todos os funcionários recebem máscaras de proteção. Ele também apresentou um balanço da quantidade de EPIs que está no estoque no almoxarifado da Semus.

Umbelino Júnior contestou as informações repassadas pelo secretário e alegou que recebeu várias denúncias de funcionários por falta de EPIs. De acordo com ele, muitos servidores estão comprando os próprios materiais de proteção.

Raimundo Penha parabenizou o secretário pela apresentação do balanço no tratamento da pandemia. Questionou sobre o total de leitos equipados com respiradores, fluxo de ocupação dos leitos no Hospital Universitário, repasse do Município, reforma e previsão de funcionamento de leitos em unidades mistas e sobre o Centro de Testagem para os profissionais da saúde. Sugeriu que uma campanha seja feita para informar os locais de funcionamento de postos de vacinação de crianças, posto de atendimento básico e unidade de atendimento a Covid-19.

Sá Marques sugeriu que o secretário institua uma portaria para orientar os servidores a liberarem o acesso de vereadores a qualquer unidade de saúde. Pediu que os servidores que forem afastados por conta do Covid-19 façam exames. Questionou para onde foram os respiradores e tomógrafos.

Osmar Filho agradeceu a disponibilidade do secretário em atender o Legislativo.

“A Câmara está empenhada para fazer o que for necessário para combater a disseminação do Coronavírus. Recentemente, nós nos unimos e destinamos uma emenda conjunta de R$ 6,2 milhões para contribuir no combate. Gostaria de parabenizar a todos que estão na linha de frente dessa guerra”, declarou o presidente.

Decisões – Lula Fylho respondeu todos os questionamentos feitos pelos vereadores. Ficou acertado na sessão que a Secretaria de Saúde vai apresentar um relatório sobre o uso de EPIs e recursos investidos. A Prefeitura fez um seletivo com mais de 8 mil inscritos, que está na fase de classificação e análise junto ao Tribunal de Contas do Estado. Após o processo, os selecionados serão chamados para atuar no combate a Covid-19. O Executivo vai realizar um estudo para voltar à campanha de vacinação contra H1N1 na Zona Rural.

Redes Sociais – As sessões e audiências estão sendo transmitidas pelo canal da Câmara no YouTube. Os ludovicenses podem acompanhar o trabalho de cada vereador por meio do Facebook, Instagram, Twitter e site.

Aplicativo – O cidadão de São Luís também pode acompanhar as novidades da Câmara Municipal na palma da mão, por meio do aplicativo CamaraSLZ. O APP está disponível nas plataformas Android e IOS. Nele, os ludovicenses têm acesso às notícias, vídeos dos vereadores e acompanhar as transmissões das sessões plenárias e outros eventos. No CamaraSLZ é possível fazer denúncias, entrar em contado com a Ouvidoria do Legislativo e ter acesso Ordem do Dia, Lei Orgânica, Regimento Interno, Comissões Parlamentares e redes sociais.

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