Léo Costa dá pontapé à pré-campanha em Barreirinhas

Ex-prefeito, que tenta retornar ao comando do município, reúne apoiadores e correligionários políticos para traçar as estratégias para as eleições deste ano

O ex-prefeito de Barreirinhas, Léo Costa  (PSC), deu nesse final de semana o pontapé inicial na pré-campanha visando retornar ao comando do município. Ele se reuniu com apoiadores e correligionários políticos para tratar do planejamento pré-eleitorais e da construção de um programa visando a sucessão na prefeitura barreirinhense.

Desde o início deste mês, o tucano já havia anunciado sua intenção de correr ao cargo mais uma vez, durante postagens em suas redes sociais como Instagram, Twitter, YouTube e Facebook. Mais do que reforçar o capital político do ex-prefeito, a reunião também serviu para sinalizar que o tucano está se cacifando para entrar na disputa.

Depois do encontro com apoiadores e correligionários, Léo Costa deverá iniciar um cronograma de visitas aos povoados, tomando todas as medidas cautelares devido a pandemia. Para isso, ele e sua equipe devem seguir as normas de segurança determinadas pelas autoridades de saúde.

Em sua pré-campanha, Léo Costa afirmou que seu foco é Educação de qualidade para o povo, sem contar a continuidade das Unidades de Saúde à população, além da volta das grandes Vaquejadas e uma melhor administração para o povo de Barreirinhas.

Um vídeo institucional, produzido pela sua equipe de marketing, o pré-candidato promete mais trabalho. “Ele já mostrou que é capaz e vai fazer muito mais”, diz o slogan do material.

Léo Costa, que é Sociólogo, confirmou sua filiação ao PSC, partido pelo qual tentará buscar mais um mandato de prefeito. A ida para o PSC veio, após diversas articulações com o deputado federal Aluísio Mendes, e do reconhecimento do trabalho do parlamentar pela região dos lençóis.

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MP aciona prefeito Assis Ramos por prática de nepotismo

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública na última terça-feira, 7, contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a esposa dele, Janaína Lima de Araújo Ramos, e o cunhado da esposa, Dorivan da Mota Bandeira, por prática de nepotismo.

A ACP foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de Imperatriz e foi motivada por denúncias de que parentes do prefeito Assis Ramos e ligadas ao círculo de amizades dele estariam ocupando cargos na administração pública sem qualificação exigida em lei.

Janaína Lima de Araújo Ramos ocupa o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, fato já questionado anteriormente pelo Ministério Público. O cunhado de Janaína, Dorivan da Mota Bandeira, é o diretor do Matadouro Municipal desde janeiro de 2017 e recebe remuneração aproximada de R$ 4.200,00.

A representação informou que todos os irmãos de Dorivan, que é casado com Jamaica Lima Araújo, irmã de Janaína Ramos, também foram nomeados para cargos comissionados na Administração Pública Municipal, circunstância que revela, além de nepotismo, quebra do princípio da impessoalidade na escolha de servidores públicos municipais.

As investigações, que levaram em conta buscas no Portal da Transparência e em bancos de dados de acesso restrito, revelaram que três irmãos e um sobrinho de Dorivan detêm cargos em secretarias diversas da administração.

Daiane da Mota Bandeira Oliveira é irmã de Dorivan e está lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no cargo de diretora de departamento, recebendo a quantia de R$ 2.220,00. Com o mesmo grau de parentesco, Ilsivan da Mota Bandeira está lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, também no cargo de diretor de Departamento, pelo qual recebe salário no valor de R$ 1.764,00.

Também irmão de Dorivan, Josivan da Mota Bandeira, está lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo de diretor executivo e ganha R$ 4.286,00. Sobrinho de Dorivan, Divinilson da Mota Bandeira está à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e recebe remuneração em torno de R$ 1.300,00.

Durante o levantamento das informações também verificou-se que Magvânia do Carmo Bandeira, esposa de Ilsivan Bandeira e cunhada de Dorivan, exerceu o cargo de diretora de departamento na Secretaria Municipal de Administração e Modernização entre abril de 2017 e junho de 2018.

Após a colheita de informações, todos os investigados prestaram depoimento à Promotoria de Probidade Administrativa. Nas declarações, os depoentes confirmaram a relação de parentesco que possuem entre si e afirmaram que nunca haviam desempenhado outra função no serviço público nem demonstraram ter capacidade técnica que os qualificasse para o exercício dos cargos públicos para os quais foram nomeados.

DOS PEDIDOS

O MPMA pede à Justiça concessão de medida liminar para o afastamento de Dorivan da Mota Bandeira, Ilsivan da Mota Bandeira, Josivan da Mota Bandiera, Daiane da Mota Bandeira e Divinilson Silva Bandeira, dos cargos públicos que ocupam no Município, com nulidade das nomeações.

A ACP pede também a condenação do prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos, Janaína Lima de Araújo Ramos e Dorivan Mota Bandeira, de acordo com a Lei de Probidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes, dentre outras sanções.

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Prefeito Magrado Barros lamenta morte de Promotora de Viana

Em nota emitida ontem, 12, o Ministério Público do Maranhão informou o falecimento de Karini Viegas, promotora de justiça da cidade Viana.

Nas primeiras horas do dia, Magrado Barros, Prefeito de Viana, através de suas redes sociais, lamentou o falecimento de Karini.

“Com tristeza, recebi a notícia do falecimento da Promotora de Justiça de Viana, Dra. Karine Viegas. Jovem e competente. Rogo a Deus que conforte familiares e amigos. Nós, viansenses, agradecemos profundamente por todo trabalho realizado por essa jovem Promotora de Justiça. Deixo meu abraço de pesar a todos. Abaixo nota emitida pelo Ministério Público”, disse Magrado.

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Honorato Fernandes será anunciado como vice de Rubens Júnior

O blog recebeu a informação considerada como “oficial”, de pessoas muito próximas ao vereador Honorato Fernandes (PT). De acordo com todas as fontes, o anúncio deve acontecer até o final do mês, após encontro municipal do PT, quando os 45 delegados do partido confirmarão através de voto, a aliança do partido com o PCdoB.

Com nome já definido na chapa, o PT liberou o presidente da MOB, Lawrence Melo (PT), para declarar apoio à Rubens na última quinta-feira (09). A decisão foi uma estratégia para sentir a reação dos militantes petistas com a notícia de que os dois partidos caminhariam juntos, e pelo resultado, parece que o caminho está aberto.

Com a decisão de compor chapa com Rubens, que segue estagnado segundo números da pesquisa Prever, o presidente do PT trocará uma reeleição tranquila para o cargo de vereador por um difícil e incerto caminho.

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Mindubim terá que pagar R$ 883 mil aos cofres de Arari

O Ministério Público do Maranhão ajuizou pedido de execução de sentença contra o ex-prefeito de Arari José Antonio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, para que seja devolvido aos cofres públicos do município o valor de R$ 883.944,40. O ex-gestor foi condenado pela prática de improbidade administrativa referente à não prestação de contas e à não demonstração de utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 561/2005.

A sentença que o condenou transitou em julgado em 25 de setembro de 2019, portanto não cabe mais recurso. A ação de ressarcimento foi ajuizada, inicialmente, pelo Município de Arari, que não deu seguimento à execução, e o Ministério Público assumiu a titularidade da causa.

No pedido de cumprimento da sentença, a titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, requer que o montante a ser devolvido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde e aplicado em medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19, no município.

Os valores atualizados, segundo os parâmetros estabelecidos na sentença, referem-se ao ressarcimento integral do dano ao erário (R$ 294.648,12) e multa civil (R$ 589.296,28).

Na ação de execução da sentença, o Ministério Público requer a intimação do réu para que efetue o pagamento dos valores devidos, na pessoa do seu advogado. Caso o ex-prefeito não cumpra a determinação no prazo de 15 dias, foi requerido o acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação.

OUTRAS PENALIDADES

Na sentença que condenou o ex-prefeito de Arari, existem outras penalidades, como a perda da função pública, caso ainda a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado desta sentença.

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Nagib será reeleito prefeito de Codó, aponta pesquisa Escutec

O segundo levantamento feito pelo Instituto Escutec e divulgado pelo jornal O Estado do Maranhão deste sábado (11), mostra que o prefeito Francisco Nagib (PDT) segue crescendo nas pesquisas e caminha para uma reeleição tranquila em Codó. Com adversários ainda não definidos, já que no município foi montada uma espécie de consórcio para derrotar Nagib, a Pesquisa avaliou vários cenários possíveis e constatou vitória do atual prefeito em todos.

Vamos aos números…

No cenário espontâneo, que é aquele em que o entrevistado fala o nome que deseja, Nagib seria reeleito com 20% dos votos. Em segundo lugar, aparece o ex-prefeito Zito Rolim com 7% (o atual deputado estadual não é candidato e apoiará o atual prefeito). Ricardo Acher aparece com 6% e dr. Zé Francisco com 2%. Este é o mesmo percentual de Pedro Belo e Camilo Figueiredo. Chiquinho do Saae obteve 1% das opiniões dos entrevistados. Não responderam ou não sabem somou 60%.

No primeiro cenário induzido, Nagib venceria as eleições com 34% dos votos. Ele é seguido por dr. Zé Francisco que aparece com 23% e Ricardo Acher com 13%. Camilo Figueiredo vem com 10%, Pedro Belo, 6%, e Chiquinho da Saae, 4%. Nenhum dos candidatos foi a opção de 7% dos entrevistados e não sabe ou não respondeu, 4%.

No segundo cenário induzido Nagib também aparece em primeiro. O pedetista obteve no levantamento 36%. Vem em seguida Ricardo Acher com 15%, Zé Francisco %, e Camilo Figueiredo ficou com 12%. Nenhum dos candidatos, somou 8% e não sabe ou não respondeu, 5%.

No terceiro cenário, com apenas três candidatos, Nagib também venceria as eleições com 38% dos votos. Em segundo aparece Zé Francisco, 25% e Ricardo Acher com 16%. Nenhum deles foi a opção de 14% dos ouvidos e não sabe ou não respondeu somou 7%.

No quarto cenário, Nagib aparece liderando também com 39% dos votos dos eleitores no cenário em que ele disputa com Zé Francisco (26%) e Camilo Figueiredo (14%). Neste levantamento, 13% disseram que não votam em nenhum dos candidatos e 8% não sabem ou não responderam.

O Instituto Escutec entrevistou 400 pessoas entre os dias 4 e 6 de julho. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral com o número MA 08718/2020. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de segurança é de 90%

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Prefeitura de Viana realiza mega carreata em comemoração aos 263 anos da cidade

Mesmo com a pandemia, a Prefeitura Municipal Municipal não deixou o aniversário de Viana passar em branco. Uma  carreata, substituindo as tradicionais modelos de comemorações, foi realizada na tarde desta quarta-feira, 08.

Devido a pandemia e o isolamento social, a caminhada foi trocada pelos veículos, respeitando todas as normas do Município e da OMS, relacionadas ao coronavírus.

A carreata iniciou sua concentração as 16h, na Avenida Jorge Abraão Duailibe, próximo ao restaurante popular.

No percurso, a carreata passou pelas principais ruas e pontos da cidade de Viana, como Professor Egídio Rocha, Rua Cel. Campelo, Praça da Matriz, Prefeitura e outros.
Puxados pelo Prefeito Magrado Barros e sua esposa Haydna Amorim e vereadores, as ruas foram preenchidas por carros e motos com bandeiras de amor por Viana.

A carreta foi finalizada na Avenida Luís de Almeida Couto, em frente a Câmara Municipal do município.

A população aderiu a carreata que fez alusão aos 263 anos do município, mostrando que aprovou o formato de comemoração e, mostrando o sentimento de amor que o vianense tem por sua terra.

“Manifesto aqui primeiramente o orgulho de ser cidadão vianense a qual por nada trocaria, onde contribuo com o meu trabalho para fazer desta cidade um lugar ainda melhor para se viver e ser feliz. Sinto imensurável orgulho de nossa cidade, de suas belezas, histórias incomparáveis e localização geográfica privilegiada.Viana é, acima de tudo, um lugar de gente de bem, acolhedora, amiga.Nossa amada Viana está em um processo de desenvolvimento contínuo. Sei que não sou o único a me orgulhar de morar aqui. Por isso, divido essa alegria com todos vocês que se sentem da mesma forma. Sei que todos os Viana, nascidos nessa terra ou aqueles que a adotaram como sua cidade, zelam por ela e a defendem”, finalizou o Prefeito Magrado Barros.

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Neto Evangelista discute funcionamento de creches comunitárias durante reunião com procurador-geral de Justiça

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM), na companhia do vereador Raimundo Penha (PDT), reuniu-se, nesta quinta-feira (9), com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Eduardo Nicolau, para tratar da renovação do atestado de existência e regularidade de funcionamento das creches comunitárias no estado.

A reunião contou com a presença dos promotores de Justiça Joaquim de Sousa Júnior (diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais), Karla Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público) e Carlos Henrique (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão).

O atestado entregue pelo MPMA é o documento que comprova a aptidão das creches para receber recursos provenientes de convênios celebrados com prefeituras. Atualmente, por conta da pandemia do novo coronavírus, as vistorias estão suspensas e muitas creches comunitárias em São Luís, correm o risco de fechar.

“Por isso, viemos pedir a colaboração da Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que possamos, durante o período da pandemia, adotar medidas que garantam a manutenção das atividades dessas instituições. Todas elas cumprem um papel importante no desenvolvimento das crianças e são necessárias para que as mães que deixam seus filhos pequenos na creche possam trabalhar”, justificou Evangelista.

O democrata relatou que, em São Luís, de acordo com o número de matrículas apurado pelo Censo Escolar 2018 do Inep, das 45 mil crianças matriculadas na rede pública e privada, pelo menos 17 mil estão em creches e destas, no caso específico de crianças de 0 a 3 anos, apenas 22% estão matriculadas na rede municipal. “Esses dados revelam o quão importante são as creches comunitárias para as crianças e suas famílias em São Luís”.

O vereador Raimundo Penha ressaltou que é legitimo o rigor no processo de vistoria feito pelo MPMA, que comprova a aptidão das creches para receber recursos provenientes de convênios. Mas sugeriu que sejam feitas vistorias virtuais. “Diante das circunstâncias, acredito que seja o mais viável a se fazer para garantir o retorno das atividades dessa rede de apoio. Essas entidades precisam conveniar agora para que, quando as aulas forem retomadas, as creches não estejam ainda correndo atrás de documentação e as crianças não fiquem sem estudar”, pontuou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, explicou que, devido à pandemia, as atividades no órgão estão sendo retomadas aos poucos, mas que, logo, se reunirá com as titulares das promotorias competentes para tratar da situação.

Na mesma perspectiva, o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, promotor Joaquim de Sousa Junior, disse que o Ministério Público buscará uma solução para “assegurar um padrão de atuação que possibilite a entrega do atestado”.

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Republicanos vazio em 2021, essa seria a promessa

Última cartada do trio Republicano na busca pelo cobiçado PSL

Essa quinta-feira (09), foi marcada pela presença intenção de políticos maranhenses em Brasília. O motivo da movimentação seria a efetivação oficial do apoio do PSL nas eleições municipais em São Luís.

Segundo informações de bastidores, os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Fábio Macedo (Republicanos), acompanhados do vice-presidente Carlos Brandão (Republicanos) e do pré-candidato a prefeito de Timon, Coronel Schnneyder estiveram com representantes do PSL Nacional.

Como última cartada para conseguirem o apoio do partido em São Luís e consequentemente em Timon, a informação extraoficial é de que o grupo teria prometido uma espécie de esvaziamento coletivo do Republicanos no próximo ano.

A promessa, apesar de ótima para o PSL, pode soar como prejuízo para o Republicanos, que neste caso, seria usado apenas para tentar eleger os possíveis candidatos maranhenses na eleição municipal de 2020, além de dar um giro de 360 graus com a suposta filiação coletiva do grupo, incluindo o vice-governador Carlos Brandão, ao PSL.

Isso porque com a saída de Dino em 2022, provavelmente para disputar a Presidência da República, o Maranhão deixaria de ser comandado pelo PCdoB e passaria para as mãos do PSL,  partido que elegeu Bolsonaro em 2018.

Mesmo com todas essas vantagens na mesa, parece que o grupo saiu de lá com sentimento de derrota.

Pelo visto, a sexta-feira (10), vai ser pautada por outra vitória junto ao desejado PSL, mas isso é post para logo mais.

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Covidão: Vereadores do PL querem saber o que Carlinhos Barros fez com cerca de R$ 1 milhão

Os vereadores do PL-22, maior bancada da Câmara Municipal de Vargem Grande, estão na cola do prefeito Carlinhos Barros e querem saber o que foi feito com aproximadamente R$ 1 milhão de reais recebidos do Governo Federal e que deveriam ser destinados exclusivamente no combate ao novo coronavírus.

No portal da transparência, há referências a pelo menos dez contratos, que juntos, somam mais de R$ 441 mil reais.

Dentre os valores descriminados nos contratos, chama a atenção a variação de preços dos Oxímetros de Pulso. Em um fornecedor, o equipamento saiu por R$ 801 reais. Já em outro, o produto custou R$ 2.610 reais, uma diferença de mais de 300%.

Também há informações para a aquisição  de mais de 2 mil comprimidos de hidroxicloroquina e outros 2 mil comprimidos do medicamento cloroquina.

Agora, o prefeito precisa dizer para onde mandou mais de meio milhão de saldo do recurso exclusivo para combate ao Covid-19 que não consta no Portal da Transparência.

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