Com o objetivo de reconhecer e estimular produções jornalísticas que tenham como protagonista as ações do Poder Legislativo Municipal que promovam o desenvolvimento social, socioambiental, socioeconômico e sustentável da capital maranhense, o presidente Paulo Victor (PSB) deu continuidade à tramitação do Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria da Mesa Diretora, que institui o “Prêmio de Jornalismo da Câmara Municipal de São Luís (CMSL)”.

O projeto foi lido durante a sessão plenária desta segunda-feira, (01) e, em seguida, foi encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ).

Em justificativa, Paulo Victor destacou que o concurso é destinado a reconhecer e agraciar os profissionais da imprensa municipal, cujo trabalho contribui para a divulgação das atividades do Legislativo ludovicense.

“A finalidade da criação do mencionado prêmio é valorizar o empenho dos profissionais do jornalismo ludovicense que utilizam os diversos meios de comunicação para difundir informações relevantes acerca dos trabalhos do Poder Legislativo, aproximando cada vez mais a população da nossa cidade aos parlamentares por ela eleitos”, frisou.

O projeto tem seis artigos e explicita como deve ser regulamentado o prêmio que se une às ações da Casa para aproximar os cidadãos dos trabalhos legislativos, além de demarcar a importância do jornalismo para o fortalecimento da democracia.

Entre outras coisas, a norma diz, em seu artigo 1º, que serão premiados os melhores trabalhos jornalísticos que destacam “temas debatidos em Plenário, Comissões Técnicas e Audiências Públicas, relacionados ao meio ambiente, segurança, direitos humanos, saúde, educação, economia e práticas de cidadania, a partir de diretrizes estabelecidas pela Lei Orgânica do Município (LOM)”.

A norma estabelece, no artigo 2º, que a premiação será conferida em sessão solene especialmente convocada para esse fim. Por sua vez, o artigo 3º do dispositivo sugere que podem participar profissionais de comunicação que tenham matérias, reportagens ou fotos veiculadas em jornais, revistas, rádio, televisão e/ou web (portais e blogs) que divulguem o trabalho do Legislativo.

Por fim, o artigo 5º da regra, determina que Ato da Mesa Diretora divulgue o Regulamento estabelecendo os critérios para inscrição dos participantes, apresentação dos trabalhos, categorias da premiação e demais procedimentos administrativos destinados ao cumprimento desta Resolução.

Os projetos de resolução são destinados a regular as matérias de competência privativa da Câmara e as de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. A resolução aprovada e promulgada tem eficácia de lei ordinária.

Entre os temas tratados por meio de projetos de resolução estão a regulamentação da concessão de homenagens pela Câmara Municipal, a forma de custeio dos mandatos parlamentares e a aprovação ou rejeição das contas do município.

Entre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. O resultado positivo é reflexo dos investimentos do Governo do Estado em restaurantes populares, banco de alimentos e programas como o Mais Renda e Minha Renda.

Os dados da FGV IBRE mostram ainda que 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, contribuindo para a redução da taxa de de 66,2% para 52,7% no período analisado.

“Estamos felizes pelos avanços alcançados, mas reconhecemos os desafios que ainda enfrentamos”, afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão. “Por isso, vamos seguir investindo em políticas que garantam o acesso a direitos fundamentais, como a educação, a geração de emprego e renda, a regularização fundiária e o fortalecimento da indústria no Maranhão. Sem deixar, é claro, de oferecer programas de combate à insegurança alimentar e cuidar da defesa dos povos tradicionais”, complementou.

Em números absolutos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás apenas da Bahia (1º) e Pernambuco (2º).

Em dados percentuais, o Maranhão também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas em primeiro.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, os resultados positivos são o reflexo do trabalho para desenvolver socio e economicamente o Maranhão.

“Temos trabalhado em programas estratégicos, como o Restaurante Popular, que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina com 173 unidades. Temos também o Banco de Alimentos, que bateu recordes de arrecadação; a execução do PAA Leite em parceria com o Governo Federal; os programas de inclusão socioprodutiva, Mais Renda e Minha Renda e o Formando e Cozinhando. São muitas ações de um trabalho sério e que o resultado não poderia ser outro”, informou Paulo Casé.

Embora a análise do FGV IBRE reconheça a pobreza como um grande desafio no Nordeste, os indicadores apontam para uma gradual melhoria da qualidade de vida, impulsionada pelo esforço conjunto de estado, iniciativa privada e sociedade civil. Em toda a região, 3,3 milhões de nordestinos saíram da pobreza de 2012 a 2023.

Investimentos do Governo do Maranhão

No Maranhão, investimentos do Governo do Estado voltados sobretudo para a população mais vulnerável têm sido fundamentais para a transformação desse cenário. A atração de viabilidades industriais, como a instalação da Inpasa, em Balsas, e a desburocratização do acesso às licenças para micro e pequenas empresas têm ajudado a oferecer mais oportunidades de trabalho à população.

A Inpasa é líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis na América Latina. A unidade, em implantação no município de Balsas, será a quinta no Brasil. Somente na fase de implementação, estão previstos 2.500 empregos no estado e mais 1.200 quando ela entrar em funcionamento.

Combate à fome

O Governo do Maranhão também trabalha para garantir a segurança alimentar e combater a fome no estado. Entre as iniciativas está a rede de restaurantes populares, que já conta com 173 unidades em 156 municípios.

Os restaurantes populares ajudam a combater a fome em todo o estado, oferecendo refeições de qualidade no valor de R$ 1. Os restaurantes servem refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, por um preço acessível.

São mais de 100 mil refeições no almoço e jantar, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados, a feijoada, pelo valor de R$ 1, e ainda, o café da manhã, por R$ 0,50. Ou seja, as três refeições completas saem pelo valor simbólico de R$ 2,50.

Com o programa, a gestão estadual garante que milhares de maranhenses tenham comida na mesa e mais qualidade de vida, além de economia no orçamento doméstico. A iniciativa gera emprego e renda no estado, já que os alimentos são adquiridos com os pequenos produtores familiares.

Falando nos pequenos agricultores, a entrega de títulos de terras para eles garante a posse das propriedades, e tem sido uma importante ferramenta para garantir o sustento de muitas famílias no campo.

Banco de alimentos

Ainda para garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade, o Governo do Maranhão criou um banco de alimentos, que está em funcionamento há 5 anos. O espaço iniciou os trabalhos com 50 instituições cadastradas, sendo 8.781 beneficiários e 350 famílias do projeto Cooperar beneficiadas.

O número de pessoas assistidas cresceu e, em 2023, já eram 95 instituições cadastradas, 24 mil beneficiários, sendo 17.500 crianças e 400 famílias do projeto Cooperar. Mil ofícios foram atendidos para realização de Sopão Comunitário e mais de 5 mil pessoas capacitadas com cursos e oficinas de Educação Alimentar e Nutricional.

As metas de arrecadação e distribuição vêm sendo batidas anualmente. No total, já foram arrecadadas 2.069 toneladas e distribuídas 1.683 toneladas com percentual de aproveitamento de 81,33%, desde junho de 2019 até maio de 2024.

Em 2024, novos parceiros doadores estão chegando e, consequentemente, mais 4 mil beneficiários serão cadastrados por meio das novas instituições inseridas, totalizando 104 entidades sociais.
Localizado dentro da Ceasa, em São Luís, realiza diariamente arrecadação, triagem, seleção e distribuição de alimentos, além de promover mensalmente ações sociais e oficinas de educação alimentar e nutricional nas instituições beneficiadas. Oficina Sabores e Saberes, Chefs Mirins, Sopão Solidário são alguns dos projetos desenvolvidos e executados pela equipe do Banco de Alimentos.

Inclusão socioprodutiva

Além disso, os programas Minha Renda e Mais Renda auxiliam as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega. A iniciativa garante a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a receita desses trabalhadores.

Os beneficiários do programa Mais Renda recebem kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.
O programa Mais Renda já beneficiou 5.232 empreendedores nas atividades de alimentação, beleza, confeitaria e costura, em 157 municípios do Maranhão. Vale ressaltar que 83% dos beneficiários do Mais Renda são mulheres.

Já o Minha Renda tem o objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados. Os beneficiados são pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados, inscritas no Cadastro Único.

Eles também recebem uma bolsa de incentivo, no valor de R$ 500,00, para auxiliar no início das atividades, além de capacitação direcionada às suas atividades de trabalho, em especial sobre higiene e limpeza dos produtos comercializados.

O programa já beneficiou 3 mil pessoas em 212 municípios maranhenses. Para garantir mais inclusão, 10% das vagas do programa são reservadas para pessoas com deficiência e outras 10% para mulheres vítimas de violência doméstica.

PAA Leite

O Programa de Aquisição de Alimento (PAA) Leite, programa do Governo Federal executado com contrapartida do Governo do Estado, também é uma ação importante de fomento à produção da bacia leiteira do Maranhão e destinação do alimento para famílias em vulnerabilidade social.

Em 2023, foram distribuídos mais de 1 milhão de litros de leite para 36 municípios. Cerca de mais de 10 mil famílias foram atendidas e 95 pequenos produtores de leite tiverem o apoio do programa.
Até março de 2024, mais de 200 mil litros de leite foram distribuídos para as famílias.

Na manhã desta segunda-feira (1), a  Caema comunicou que um incêndio danificou os transformadores de potência da estação elevatória de água do sistema Italuís, impactando o abastecimento de água em alguns bairros de São Luís.

Em nota, a Caema informou que está tomando as medidas técnicas necessárias para resolver o problema o mais rápido possível.

Veja o comunicado da companhia:

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Agencia Brasil

O prefeito Felipe dos Pneus anunciou com entusiasmo a programação do maior São João da região, intitulado “São João da Gente”, que acontecerá de 1º a 5 de julho no novíssimo Parque da Juventude. A festa, que já começou com arraiais nos povoados e a tradicional feirinha de São João, promete ser inesquecível.

Felipe dos Pneus destacou a importância do evento para a cultura e a economia local. “Depois de vários arraiais nos povoados e da feirinha de São João, é hora de se preparar para o grand finale. Teremos shows que vão ficar para a história, então, separa o look, prepara as matracas e vem celebrar a nossa cultura com a gente. Vem curtir o maior e melhor São João da Gente! Santa Inês vai se encher de alegria”, disse o prefeito.

O São João é uma das festividades mais animadas e coloridas do Nordeste brasileiro, e a administração de Felipe dos Pneus não poupou esforços para garantir que a celebração deste ano seja memorável. “A beleza da nossa cultura e centenas de atrações na vila junina vão fazer deste o maior e melhor São João da Gente“, declarou o prefeito.

Durante os cinco dias de festa, o Parque da Juventude receberá apresentações culturais e shows de grandes nomes da música nacional. Estão confirmados artistas como João Gomes, Mara Pavanelly, Tropikália, Taty Girl, Rey Vaqueiro e Gidean Marques, entre muitos outros.
Felipe dos Pneus enfatizou o impacto positivo do evento para o município e toda a região. “As festividades irão movimentar não apenas Santa Inês, mas toda a região. É uma oportunidade de aquecer a economia local, atrair turistas e promover a nossa cultura. Queremos que todos venham celebrar conosco essa festa tradicional com muita música, dança e diversão para toda a família”, afirmou o prefeito.

A cidade de Santa Inês está preparada para receber visitantes de todas as partes, com uma infraestrutura renovada e segura. O São João da Gente promete ser um marco na história das festividades juninas da região.
“Não perca essa oportunidade única de vivenciar o maior e melhor São João da Gente. Santa Inês vai se encher de alegria. Celebre conosco essa festa tradicional com muita música

Neste sábado (29), o prefeito Fernando Pessoa continuou a entregar obras importantes no sertão do município de Tuntum.

As inaugurações começaram com uma agência dos Correios no povoado Ipu-Iru. Em seguida, no povoado Morro Vermelho, foi entregue um sistema de abastecimento de água. No povoado Canto Grande, o prefeito Fernando Pessoa entregou a Escola Municipal totalmente reformada. No povoado Mangaba, foi realizada a entrega de outro poço artesiano, que vai beneficiar centenas de famílias. Já no povoado São Marcos, foi entregue outro poço artesiano. No povoado Santa Rosa, Fernando Pessoa entregou uma UBS novinha em folha, com um consultório odontológico e no povoado São Lourenço, foi entregue uma escola novinha em folha.

Foram várias obras, todas para dar mais qualidade de vida à população tuntuense.

Neste domingo (30), Fernando irá continuar a maratona de inaugurações, desta vez na região do Belém.

A cidade maranhense de Santo Amaro está entre os destinos nacionais mais procurados pelos brasileiros, de acordo com uma pesquisa da plataforma Booking.com divulgada neste mês. O levantamento, baseado na busca por acomodações, mostrou que o local despontou como desejo de férias das famílias com crianças, entre os meses de junho e agosto deste ano.
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Na pesquisa, Santo Amaro aparece juntamente com outros destinos que são tendências para o período, como: Balneário Camboriú (SC), Arraial d’Ajuda (BH), Ilhabela (SP) e Ubatuba (SP).
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A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, afirmou que o destaque é fruto de investimentos realizados pela gestão estadual na promoção dos destinos turísticos maranhenses nas feiras nacionais e internacionais de turismo.
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“Nos últimos anos, os investimentos que o Governo do Maranhão tem realizado no turismo vêm fortalecendo os destinos turísticos locais e tornando o estado cada vez mais competitivo dentro do cenário nacional. A promoção dos nossos destinos em feiras do setor possibilita a troca de experiências com todos os profissionais que movimentam o turismo do Brasil e da América Latina, através de negócios e empresas. Portanto, a pesquisa é reflexo do trabalho de divulgação dos destinos e mostra o potencial dos nossos produtos turísticos”, destacou Socorro Araújo.
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O superintendente de Turismo do Polo Lençóis e Delta, Júnior Mota, comemorou o resultado da pesquisa e destacou as belezas naturais de Santo Amaro.
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“A região dos Lençóis e Delta é uma área de grandes potencialidades e cenários sem igual. Ficamos muito felizes com a presença de Santo Amaro na lista dos destinos mais procurados pelas famílias, pois o município é privilegiado pelas belezas naturais da região bem próximas à cidade, o que é um diferencial. Além das dunas e lagoas dos Lençóis Maranhenses, o turista consegue explorar ao máximo uma variedades de roteiros que existe, de praias à contemplação de aves”, explicou o superintendente.
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A empresa verificou os principais destinos tendência para o período, ou seja, aqueles que tiveram os maiores aumentos em buscas de acomodação pelas famílias brasileiras (com ao menos uma criança) em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram coletados pela plataforma entre 22 e 29 de abril de 2024.
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Confira a pesquisa completa no link: “Férias escolares: Booking.com divulga destinos em alta para viagens em família no meio do ano”.

A 6ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária promoveu, no último dia 20, uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao abastecimento de água na região de atuação, composta por 56 bairros. O evento ocorreu no 6º Batalhão da Polícia Militar e reuniu moradores locais, autoridades e representantes da comunidade.

O promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior conduziu os trabalhos, acompanhado pelos defensores públicos Gustavo Leite e Juliano dos Anjos, além do deputado estadual Wellington do Curso e o coordenador socioambiental da Caema, Marcos Silva. Durante a audiência, os moradores tiveram a oportunidade de apontar os desafios enfrentados diariamente em relação à prestação de serviços de água, incluindo os valores elevados nas contas e outros temas relacionados ao abastecimento local.

Joaquim Júnior destacou a importância desse espaço de escuta ativa da população, enfatizando que a água é um elemento vital para todos. “A água é essencial para a vida e para o bem-estar da comunidade. Como promotor de justiça, estou comprometido em cobrar providências junto à CAEMA com base nas denúncias apresentadas aqui. Precisamos garantir que todos tenham acesso a um serviço de qualidade e preços justos”, afirmou.

Como continuidade desse trabalho, a equipe da Promotoria Distrital realizou atendimento ao público nos dias 24, 25 e 26 de junho, no Centro de Ensino Maria José Aragão. Durante esse período, foram coletadas as contas e detalhes relevantes, que serão encaminhados à Caema para análise e providências.

A iniciativa, segundo o promotor de justiça, buscou fortalecer o diálogo entre o Ministério Público e a comunidade, na tentativa de encontrar soluções efetivas para os desafios relacionados ao abastecimento de água na região da Cidade Operária.

A Secretaria Municipal de Educação de Tuntum realizou nesta quinta-feira (27), junho a 3° Motociata do Dia D do Busca Ativa Escolar, uma das metas que uma vez alcançada, contribui para que o município receba o Selo do Unicef em reconhecimento às boas práticas relacionadas às crianças e adolescentes.

veja as foto.

O deputado Eric Costa (PSD) destacou, na sessão desta quinta-feira (27), indicações que apresentou ao Governo do Estado solicitando benefícios de infraestrutura para a Praia do Meio, em Imperatriz, e para o assentamento Campo São Francisco, em Barra do Corda.

Segundo o parlamentar, as demandas apresentadas são resultado de visita “in loco” às referidas comunidades seguidas de reuniões realizadas com os beneficiários.

O deputado justificou que a Praia do Meio, nesse período do ano, fica muito frequentada e passa a se constituir em instrumento de geração de emprego e renda em razão das atividades que ali são realizadas.

“Esse espaço torna-se uma fonte de oportunidades para as pessoas adquirirem uma renda a mais e, assim, melhorarem de vida. Precisa de uma atenção especial do poder público. Por isso, estamos solicitando uma força-tarefa do Governo do Estado no sentido de que, por meio de uma ação integrada de vários órgãos governamentais, se potencialize as condições de trabalho e de oportunidades para as pessoas que desenvolvem atividades de comercialização nesse local”, afirmou.

Por sua vez, estamos solicitando ao Governo do Estado a instalação de um sistema de abastecimento de água para o assentamento Campo de São Francisco, em Barra do Corda, que abriga milhares de pessoas e que, brevemente, vai receber os títulos de terra graças ao trabalho desenvolvido pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

“Atualmente, as famílias que residem nesse assentamento estão tendo que comprar carradas de água, por valores absurdos, para suprir suas necessidades, porque a localidade não dispõe de água potável para o consumo. Já tratei com o governador a respeito e, com certeza, seremos atendidos na nossa solicitação”, finalizou.