O secretário de Articulação Política Rodrigo Lago (PCdoB), usou sua rede social para falar sobre as mudanças anunciadas pelo Governador Flávio Dino (PCdoB).
Para Lago, a ida para o comando da Agricultura Familiar foi recebida com serenidade.
“Novos desafios para ajudar a transformar o Maranhão”, resumiu o advogado.
Com a mudança, Rodrigo Lago, que deverá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022, já acumula experiência a frente de quatro importantes Secretarias do Governo Dino.
O empresário Inácio Mello (Cidadania), usou suas redes sociais, para fazer um importante apelo aos empresários e prefeitos do Estado.
Preocupado com os autistas que sofrem com as queimas de fogos de artifícios no Reveillon, Inácio parabenizou o Governador Flávio Dino (PCdoB) por adotar material silencioso nas queimas de fogos deste ano e aproveitou a oportunidade para sugerir aos empresários da iniciativa privada e prefeitos que promoverão este tipo de espetáculo, para seguirem as mesmas medidas adotadas pelo Governo do Estado.
Na ocasião, Inácio lembrou que a queima de fogos seguidas de barulho também causam sofrimentos aos animais de estimação.
Pelo Twitter, o governador Flávio Dino anunciou, na manhã desta quarta-feira (30), as primeiras mudanças em sua equipe de governo.
Para a Secretaria das Cidades, Dino anunciou o deputado federal Márcio Jerry.
Na Articulação Política, ficará o também deputado federal Rubens Júnior.
Com a mudança, Rodrigo Lago assumirá o comando da Agricultura Familiar.
Já à Presidência da Agerp, ficará com Júlio Mendonça.
Segundo Dino, mais mudanças serão anunciadas nos próximos 30 dias.
O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, nesta terça-feira (29), durante sessão extraordinária híbrida.
Para entregar o relatório final da lei, a Comissão de Orçamento do Legislativo seguiu um cronograma com audiências públicas; reunião com representantes do Executivo; e reunião com os vereadores, que apresentaram suas emendas ao orçamento.
A LOA é uma peça que prevê todo o orçamento a ser seguido pelo Executivo Municipal no ano seguinte. Ao todo, a previsão está orçada em R$ 3.501.640.568,36.
De acordo com a Mensagem Nº 22, enviada pelo Executivo à Câmara Municipal, a prioridade para o ano seguinte será a Saúde, com R$ 964.455.694,00, e Educação, com R$ 714.699.341,12.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Dr. Gutemberg (PSC), esta é a lei mais importante de São Luís, porque ela estima todas as receitas e toda as despesas que serão feitas pelo prefeito no próximo ano.
“A lei tem praticamente o mesmo valor da LOA anterior, apenas com uma pequena alteração. A previsão pode ser bem trabalhada e vai depender da criatividade do próximo gestor em executar o orçamento”, relatou.
Nove vereadores apresentaram cerca de 70 emendas para auxiliar na distribuição do orçamento.
Para o relator da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), a peça que foi elaborada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e será executada pelo prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos), pode ser bem administrada, mas ele lembrou que a economia passa por um momento delicado.
“Vivemos ainda em um cenário de incerteza por causa da pandemia. O ambiente também é complexo, porque a LOA foi elaborada por um prefeito e será executada por outro. No entanto, a Câmara estará presente para ajudar o prefeito a fazer uma boa administração nos próximos anos”, frisou Penha.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), a LOA é uma das peças mais complexas, mas o parlamento discutiu de forma detalhada e priorizou pontos chaves. “Nós vamos entregar uma lei que vai permitir o prefeito governar e proporcionar melhoria de vida para a população de São Luís”, disse.
O secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago (PCdoB), usou sua conta no twitter nesta terça-feira (29), para refrescar a memória do ex-juiz Sérgio Moro.
Também no twitter, Sérgio Moro havia feito criticas ao presidente Bolsonaro, ao tratar sobre a vacinação contra a Covid-19. “Vários países, inclusive da América Latina, já estão vacinando seus nacionais contra a Covid-19. Onde está a vacina para os brasileiros? Tem previsão? Tem presidente em Brasília?” criticou Moro, ex-ministro de Bolsonaro.
Rodrigo fez questão de relembrar o ex-Ministro da Justiça. “Tem presidente em Brasília sim. Eleito na carona da Lava Jato. É o mesmo que estava em Brasília no início da pandemia, quando o mundo tratava de discutir como enfrentar a doença, enquanto o então ministro da justiça buscava meios de armar a população. Lembrou, né”, alfinetou o advogado e auxiliar de Flávio Dino.
Na postagem seguinte, com humor, Lago faz uma enquete perguntando aos seguidores o que o ex-ministro de Bolsonaro precisa.
As opções dadas como resposta foram Ginkgo Biloba, popular remédio usado para melhorar o desempenho da memória, e Óleo de Peroba.
Até a postagem da matéria, Óleo de Peroba vencia a enquete.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, no final da tarde desta segunda-feira (28), ao lado da esposa Ana Paula Lobato e de familiares, a inauguração da praça Othelino Filho, em homenagem ao seu pai, jornalista cearense que deixou um relevante legado como grande profissional da imprensa no Maranhão, desde que chegou para morar em São Luís, no ano de 1968.
O novo espaço de lazer, entregue pela Prefeitura de São Luís, localizado na esquina da avenida Antares com a Estrada Nova do Vinhais, no bairro Recanto dos Vinhais, conta com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground, pista de skate e de caminhada, iluminação de LED e paisagismo.
“Uma justa e gentil homenagem do prefeito Edivaldo Holanda Jr. ao meu pai, um homem de muitas letras, que deixou uma história e sua colaboração para o bom jornalismo do nosso estado. Este reconhecimento alegra e emociona nossa família, principalmente, a mim, minha mãe e minhas irmãs, que moramos por muitos anos, junto com ele, neste bairro”, destacou Othelino.
Antes do descerramento da placa, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. falou da justa homenagem. “Estamos aqui para inaugurar a praça jornalista Othelino Filho no bairro que marcou a sua vida, porque ele morava aqui. Ao lado do presidente Othelino, que, assim como eu, também morou aqui, tenho a satisfação de inaugurar esta praça e homenagear um homem que teve toda uma história no estado do Maranhão e na nossa capital”, enfatizou, ressaltando ainda o volume de investimentos realizados na região.
“Além da praça, pavimentamos todo o bairro e fizemos novos acessos que ligam o Recanto à Via Expressa”, completou o prefeito.
Emocionada, a esposa do homenageado, Yolete Maria Gomes, agradeceu o reconhecimento a Othelino Filho, com quem foi casada por 48 anos. “Tenho orgulho de dizer que fomos os primeiros moradores do Recanto dos Vinhais. Esse momento representa muito para nossa família, porque Othelino foi um jornalista muito atuante e, além disso, nós dois lutamos muito por esta praça. Agradeço ao prefeito Edivaldo por esta homenagem ao meu marido. É muito emocionante porque a saudade ainda é grande”, disse.
O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 19, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine o imediato bloqueio das contas do Município de Lago Verde, bem como a instalação imediata de uma equipe de transição de governo, conforme determina o artigo 156 da Constituição Estadual e a lei estadual n° 10186/2014.
A Ação, contra o atual prefeito, Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento, e a Prefeitura de Lago Verde, foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, da qual Lago Verde é termo judiciário.
De acordo com a Ação Civil Pública, nos últimos meses começaram a ser praticados atos que atentam contra o bom funcionamento de vários serviços públicos municipais. Além disso, o prefeito eleito, Alex Almeida, encaminhou representação à Promotoria, apontando que o atual gestor estaria criando obstáculos para promover a transição de governo.
Uma Recomendação foi encaminhada ao atual gestor, para que, entre outras medidas, fossem adotadas as providências necessárias à continuidade dos atos e contratos da administração municipal, em especial aqueles relativos aos serviços essenciais; e a guarda e manutenção de bens, arquivos, livros contábeis, computadores, extratos bancários e documentos públicos em seu poder, inclusive procedimentos licitatórios e de pagamento.
Além disso, servidores municipais compareceram à Promotoria para relatar que não receberam os pagamentos relativos ao mês de novembro, décimo terceiro salário e 1/3 de férias. Além disso, foi informado que estariam sendo feitas transferências ilegais da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A falta de pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal, além de comprometer o poder de compra e a própria subsistência de parte da população, estaria comprometendo o oferecimento de serviços à população: os profissionais da saúde não estariam realizando atendimentos, os hospitais estariam funcionando de forma precária e as secretarias municipais estariam fechadas.
CONTAS
A 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal expediu ofícios ao Banco do Brasil, solicitando os extratos das contas do Município de Lago Verde, e à Superintendência da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, que encaminhou os Relatórios de Recursos de Projetos de Governo de Lago Verde. Ao analisar as informações, foram encontrados movimentos atípicos ou suspeitos no período de outubro a dezembro.
Foi possível constatar, por exemplo, a transferência de R$ 741.600,56 de recursos do Fundeb para outras contas da Prefeitura. Já as transferências para terceiros somam R$ 73.678,19, o que seria suficiente para o pagamento dos servidores da educação.
“Tais transferências para particulares e o repasse de valores do Fundeb para outras contas da municipalidade, viabilizam ao gestor plena liberdade para aplicar o recurso público, desvinculando-o da educação municipal, para a realização de despesas que não sejam voltadas para a manutenção e desenvolvimento do ensino, o que é vedado igualmente pela legislação, dificultando a rastreabilidade do dinheiro público, comprometendo o controle social e a transparência administrativa, evidenciando indícios de possível desvio de recursos públicos”, explicou, na Ação, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes.
LIMINAR
No pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, foi pedido o bloqueio de todas as contas do Município de Lago Verde, com a proibição de saques, transferências ou qualquer tipo de movimentação que não seja autorizada por alvará judicial. O bloqueio se estenderia até 31 de dezembro de 2020.
Quanto à imediata instituição de uma equipe de transição de governo, a Ação também cobra que seja oferecido pela Prefeitura todo o apoio técnico e administrativo necessário à realização do trabalho, além do fornecimento de todas as informações requisitadas pela nova gestão.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Lago Verde.
Luciano Genésio divulgou em suas redes sociais os nomes dos secretários que comporão seu governo no seu segundo mandato. Cinco novas secretarias agora fazem parte dessa nova fase da gestão de Luciano, a Secretaria de Cultura; Secretaria de Comunicação; Secretaria Direitos humanos, mulher e família; e a Secretaria de Juventude, são pastas que agora fazem parte da administração.
“Nessa nova fase julgamos ser necessário fazer mudanças, que irão dar novos rumos ao nosso projeto de desenvolver Pinheiro, sou imensamente grato aos secretários que realizaram um brilhante trabalho no nosso primeiro mandato, agora novos projetos demandam novas diretrizes que irão nos ajudar a por essa nova etapa em prática,” disse Luciano.
Confira os nomes dos novos secretários:
Governo e articulação política: Alexsandro Montenegro
Administração Planejamento, Fazenda e tributos: Milton César
Educação, Ciência e Tecnologia: Augusto Miranda
Saúde e Saneamento: Fred Lobato
Assistência e Desenvolvimento Social: Lucas do Beiradão
Infraestrutura e Urbanismo: Fernando Genésio
Meio Ambiente: Layana Ferreira
Segurança: Antônio Marcos (Capadinho)
Agricultura Pesca e Abastecimento: João Paulo
Esporte e Lazer: Filemon Guterres
Cultura: Paulinho Enfermeiro
Comunicação: Wellington Sérgio
Direitos Humanos, Mulher e Família: Bianca do Social
Juventude: Evilson dos Santos
Turismo Indústria e Comércio: Jovane Melo
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta terça-feira (29), o nome de mais três auxiliares que farão parte da sua equipe de governo.
Para ocupar a Secretaria de Comunicação, Braide escolheu Joaquim Haickel.
Advogado, escritor e cineasta, o ex-deputado estadual e ex-deputado federal, tem ainda em seu curriculum, a experiencia de ter comandado as Secretarias de Estado de Assuntos Políticos, de Esporte e de Educação.
Joaquim Haickel terá a missão de corrigir o maior erro da gestão Edivaldo Holanda Júnior. A Comunicação incomunicável da fraca secretária Conceição Castro.
Além do titular da Secom, Braide também anunciou o advogado Enéas Fernandes na Secretaria de Governo e Nádia Quinzeiro no IPAM.
O deputado federal Marreca Filho (Patriota), usou suas redes sociais, para destacar uma importante ação do Governo do Estado do Maranhão.
Esse ano, pela primeira vez, a queima de fogos na virada de ano será silenciosa.
Em seu perfil no instagram, Marreca Filho, destacou o importante exemplo do Maranhão em respeito, principalmente aos autistas. “Neste ano, a queima de fogos no Estado passa a ser silenciosa. O Maranhão dá um ótimo exemplo ao País pelo respeito às pessoas autistas, doentes e animais que sofrem pelo barulho causado pelos fogos de artifícios.” Postou o jovem parlamentar.
Agora, o que se espera, é que a iniciativa privada e as prefeituras da grande Ilha siga o mesmo exemplo.
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