O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se reuniu no início da tarde desta segunda-feira, 1º com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim (PDT) e com o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) para combinar uma pauta municipalista que conduzirá os trabalhos da entidade e classe política neste primeiro semestre.

Dentre os assuntos da reunião dos parlamentares com o presidente da entidade municipalista do Maranhão, o retorno do auxílio emergencial se destacou na pauta. Para Erlanio Xavier a suspensão do auxílio contribui para tencionar o orçamento dos municípios, principalmente no campo da assistência social, derivando para saúde e outras áreas.

“Temos grandes desafios a serem enfrentados nesta gestão que estamos iniciando. Maiores até que os enfrentados na primeira gestão em que se instalou a instabilidade sanitária em nível mundial. As dificuldades em escala e os recursos em queda desafiam os gestores de maneira grave”, disse o presidente da Famem.

No entendimento do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, o fortalecimento do municipalismo é a forma ideal para proporcionar melhorias para as populações das cidades.

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“Vimos aprofundando nossa relação com o movimento municipalista no estado, estreitando o diálogo com o presidente Erlanio Xavier. Acredito que esse diálogo entre membros do parlamento estadual, municipal e a Famem é muito importante para cada vez mais fortalecermos as políticas públicas nos municípios”, avaliou o presidente do legislativo da capital.

“Temos pela frente um ano muito difícil e importante que estejamos alinhados ações em parceria. Estamos na expectativa da pressão política para que o Governo Federal prolongue o auxílio emergencial. Essa é uma pauta comum tanto dos políticos como do movimento municipalista. Estamos juntos para fazer com que a população tenha novamente esse benefício assegurado para fazer frente à Pandemia”, disse o vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia.

Para o deputado estadual Neto Evangelista, a Assembleia Legislativa pela composição política de representação dos municípios necessita manter diálogo permanente com a Famem. “O presidente Erlanio Xavier tem demonstrado uma grande capacidade de diálogo como líder municipalista. Ele tem conseguido fazer com que essa parceria ganhe cada vez mais consistências”, afirmou Neto Evangelista.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, na na manhã desta segunda-feira (1°), da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), biênio 2021/22.

Osmar possui um comportamento conciliador e defendeu a união entre as esferas como peça fundamental da democracia, destacando, ainda, o trabalho do Parlamento estadual como essencial para o avanço do estado.

“Em um momento adverso que vivemos é de suma importância unir os propósitos, fortalecer os laços em favor do Maranhão, solucionar demandas e pensar estratégias que favoreçam ainda mais o desenvolvimento do nosso estado. Acredito no poder que a democracia possui, e mais ainda na soma de forças que o poder do diálogo e da harmonia oferecem’’, disse.

O vereador também ressaltou a liderança do presidente Othelino Neto (PCdoB) e desejou sucesso ao novo colegiado.

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“Sei dos desafios impostos que nos cabem, enquanto gestor de uma Casa representativa, mas o poder de realização e de fazer mais pela cidade e por todo o estado superam esses obstáculos. Concedo votos de muito trabalho, benefícios e conquistas que ainda passarão neste Poder em 2021, em favor do povo maranhense. Sucesso aos companheiros que compõe essa chapa e parabéns ao presidente empossado, Othelino Neto’’, desejou o pedetista.

O deputado Othelino Neto (PCdoB) foi reeleito e empossado para o novo biênio e terá ao seu lado, na Mesa Diretora, oito deputados, são eles: 1 º Vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT); 2º Vice-presidente: Detinha (PR); 3º Vice- presidente: Rildo Amaral (SD); 4º Vice- presidente: César Pires (PV); 1 º secretária: Andreia Rezende (DEM);2 º secretária: Dra. Cleide (PDT);3º secretário: Pará Figueiredo (PSL);4º secretário: Paulo Neto (DEM).

Participaram presencialmente da solenidade diversas autoridades políticas do estado, entre elas o prefeito Eduardo Braide (Podemos); o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone Silva; e o presidente da Famem, Erlânio Xavier.

O governador Flávio Dino participou da cerimônia de forma remota.

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As atividades legislativas na Câmara Municipal de São Luís serão retomadas nesta terça-feira, dia 2. Uma sessão solene que será realizada às 9h, marcará o início dos trabalhos do Legislativo Municipal, no Plenário Simão Estácio da Silveira, na capital maranhense.

Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, a sessão desta terça-feira terá restrições. Ela será realizada de forma híbrida, ou seja, parte dos vereadores estarão no plenário, enquanto o restante fará parte do momento solene por meio de videoconferência. Além disso, no plenário, será obrigatório o uso de máscaras e respeitado o distanciamento social, conforme as recomendações das autoridades médicas e sanitárias.

Renovação – A Câmara Municipal de São Luís teve uma renovação parlamentar de 48% após as eleições do ano passado. Nessa perspectiva, são grandes as expectativas para a retomada das atividades nesta nova legislatura que está se iniciando. Além disso, pela primeira vez na história da Casa, haverá um mandato coletivo formado por seis co-vereadores.

A sessão desta terça-feira também marcará o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora da Casa, eleita no dia 1º de janeiro deste ano. A mesa é composta pelos seguintes parlamentares: vereador Osmar Filho (PDT), como presidente; vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), como 1º vice-presidente; vereador Paulo Victor (PCdoB), como 2º vice-presidente; vereador Thyago Freitas (DC), como 3º vice-presidente; vereador Octávio Soeiro (Podemos), como 1º secretário; vereador Aldir Júnior (PL), como 2º secretário; vereador Ribeiro Neto (PMN), como 3º secretário; vereadora Karla Sarney (PSD), como 4º secretária; e vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), como a 5º secretária.

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O presidente da Casa, vereador Osmar Filho, abrirá a sessão solene com um pronunciamento aos parlamentares e demais presentes. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo site da Câmara (www.camara.slz.br) e também por meio do seu canal no YouTube.

Foram convidados para o momento solene, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB); o procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Lourival Serejo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Tyrone José Silva; e o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

As sessões deliberativas da Câmara Municipal continuarão sendo realizadas de forma híbrida, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os setores administrativos continuam operando com quantidade reduzida de servidores, em escala de rodízio.

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Proprietários de três  outros bares foram presos por prática de poluição sonora

No último fim de semana, a Operação Harpócrates interditou três bares de São Luís por infração às medidas sanitárias: Quartetto (Calhau), Woodstock (Lagoa da Jansen) e Bbemilaunge (Ponta d’Areia). Havia aglomeração em todos os três locais. Os referidos estabelecimentos tiveram a licença de funcionamento cassada.

Na ação, também foram presos os proprietários da Choperia Faz Parte e do bar Caminho de Casa, ambos localizados na Avenida Santos Dumont, e da Associação do Boi da Mata (Mata), todos flagrados cometendo crime de poluição sonora. A ação teve início na noite de sábado encerrando na manhã de domingo.

A Operação Harpócrates é realizada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros. Também participam agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e do Instituto de Criminalística (Icrim).

Por crime de poluição sonora, também foram presos três motociclistas e o proprietário de um veículo. A fiança dos proprietários dos bares Choperia Faz Parte e Caminho de Casa e da Associação do Boi da Mata e do condutor do automóvel foi de R$ 5 mil. A dos motociclistas, R$ 1.100,00.

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Os proprietários e produtores dos bares Quartetto, Woodstock, e Bbemilaunge vão responder pelo crime do artigo 268 do Código Penal, que trata da infração à determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena prevista é de detenção, de um mês a um ano, e pagamento de multa.

Pelo MPMA, coordenou a operação o promotor de justiça Cláudio Guimarães (Controle Externo da Atividade Policial de São Luís). O representante do MPMA explicou que com a proximidade do período de carnaval, as fiscalizações serão rigorosas. “Vamos continuar atuando da mesma forma para coibir a prática de poluição sonora e outros crimes na ilha de São Luís”.

Deflagrada desde o ano passado, a Operação Harpócrates (uma referência ao Deus do silêncio da mitologia grega) tem como objetivo principal combater a poluição sonora em todos os municípios que formam a ilha de São Luís.

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A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) antecipou para esta sexta-feira (29) o pagamento dos salários dos servidores públicos do município de Godofredo Viana.

A ação, além de valorizar o funcionalismo, funciona como importante mecanismo fomentador da economia local.

O pagamento antecipado ratifica o compromisso do prefeito de beneficiar os servidores, que sempre receberam em dia seus salários, e o coloca em condição de destaque em relação a outras administrações da região oeste do Maranhão.

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“Esta é mais uma demonstração de que estamos trabalhando com economicidade e mantendo o equilíbrio nas contas públicas desde o primeiro mês de nossa administração quando assumimos em janeiro de 2017”, disse Sissi Viana.

O pagamento antecipado espelha a política adotada desde os primeiros dias de mandato e leva em consideração o reconhecimento dos esforços dos servidores públicos durante a pandemia provocada pela Covid-19.

“Vamos procurar manter a todo custo o pagamento no mês corrente em respeito ao compromisso e respeito que temos com o funcionalismo público de Godofredo, sobretudo uma classe que não mede esforços para a ajudar a população em todas as áreas do serviço público”, comentou o gestor.

No dia 02 de janeiro, vale destacar, o prefeito realizou o pagamento dos salários dos servidores efetivos do município, referente ao mês de dezembro.

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Além de fomentar a tecnologia da informação e a economia criativa, o Programa Nosso Centro também irá estimular a instalação de centros de pesquisa e empresas de negócios

Na tarde desta quarta-feira (27), o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Marcio Jerry, e o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, entregaram as  chaves de um casarão no Centro Histórico de São Luís a um adotante do patrimônio histórico. O prédio, localizado na rua da Palma, abrigará o Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (Iest), iniciativa que realiza e apoia a implementação de projetos, eventos, ações, programas e pesquisas na área de desenvolvimento humano, econômico, organizacional e social.

De acordo com Márcio Jerry, todas as ações do Nosso Centro tem uma dimensão participativa e de corresponsabilidade. “O resultado desse trabalho é um ganho social muito grande, pois ao mesmo tempo que o Governo incentiva a moradia e a circulação de pessoas no Centro, automaticamente promove a preservação do patrimônio e também dinamiza a economia gerando trabalho e renda, além de fortalecer as parcerias em prol do patrimônio cultural do nosso Estado”, destacou Márcio Jerry.

O presidente do Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativa (Iesti), Aziz Santos, declarou que a ação do Governo do Estado configura uma medida essencial para a valorização do Centro Histórico da capital.

“Ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento sustentável, atraindo novos empreendimentos e negócios, dinamiza a economia, gerando receita e oportunidades na área Central da cidade”, elogiou, Aziz Santos, durante a entrega.

Além do secretário Jerry e de Santos, participaram da entrega o secretário da Cultura, Anderson Lindoso, e demais técnicos da Secid.

“O Nosso Centro tem investimentos sustentáveis e corretos, para que possamos fazer desse local um local de habitação, um local de trânsito de pessoas e, com ele, possamos revitalizar e sustentar cada vez mais essa região tão importante da nossa cidade”, afirmou o secretário de Cultura, Anderson Lindoso.

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Além de fomentar a tecnologia da informação e a economia criativa, o Programa Nosso Centro também irá estimular a instalação de centros de pesquisa e empresas de negócios

Na tarde desta quarta-feira (27), o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Marcio Jerry, e o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, entregaram as  chaves de um casarão no Centro Histórico de São Luís a um adotante do patrimônio histórico. O prédio, localizado na rua da Palma, abrigará o Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (Iest), iniciativa que realiza e apoia a implementação de projetos, eventos, ações, programas e pesquisas na área de desenvolvimento humano, econômico, organizacional e social.

De acordo com Márcio Jerry, todas as ações do Nosso Centro tem uma dimensão participativa e de corresponsabilidade. “O resultado desse trabalho é um ganho social muito grande, pois ao mesmo tempo que o Governo incentiva a moradia e a circulação de pessoas no Centro, automaticamente promove a preservação do patrimônio e também dinamiza a economia gerando trabalho e renda, além de fortalecer as parcerias em prol do patrimônio cultural do nosso Estado”, destacou Márcio Jerry.

O presidente do Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativa (Iesti), Aziz Santos, declarou que a ação do Governo do Estado configura uma medida essencial para a valorização do Centro Histórico da capital.

“Ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento sustentável, atraindo novos empreendimentos e negócios, dinamiza a economia, gerando receita e oportunidades na área Central da cidade”, elogiou, Aziz Santos, durante a entrega.

Além do secretário Jerry e de Santos, participaram da entrega o secretário da Cultura, Anderson Lindoso, e demais técnicos da Secid.

“O Nosso Centro tem investimentos sustentáveis e corretos, para que possamos fazer desse local um local de habitação, um local de trânsito de pessoas e, com ele, possamos revitalizar e sustentar cada vez mais essa região tão importante da nossa cidade”, afirmou o secretário de Cultura, Anderson Lindoso.

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Em mais uma etapa do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de São Luís lançou a plataforma para cadastramento de idosos que tenham a partir de 75 anos, para eles sejam vacinados.

O idoso ou responsável deverá preencher um formulário disponibilizado na página da Prefeitura na internet, onde deverão ser incluídas todas as informações necessárias para efetuar o cadastro. Após o cadastramento, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) entrará em contato, informando o dia, local e horário em que o idoso receberá a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Formulário pode ser acessado no endereço: www.saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis.

De acordo com o prefeito Eduardo Braide, o cadastramento é necessário para garantir que a vacinação ocorra de forma ordenada e sem aglomerações. “Vamos fazer o cadastramento prévio e partir deste cadastro a Secretaria Municipal de Vacinação irá entrar em contato com o idoso para informar o agendamento da vacinação. Desta forma, o idoso já sairá de casa sabendo o dia, local e horário em que será atendido. Dessa forma, vamos garantir o atendimento seguro e sem aglomerações”, informou.

Para fazer o cadastro o idoso, seu familiar ou outro responsável deverá acessar o seguinte endereço: https://www.saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis. No formulário, o usuário deverá cadastrar todas as informações solicitadas para que as equipes da Semus façam a triagem e iniciem os contatos telefônicos para o agendamento da vacinação. Entre as informações que deverão ser cadastradas estão nome completo, data de nascimento, número de telefone, e endereço residencial.

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A inclusão dos idosos acima de 75 anos nesta nova etapa do Plano Municipal de Vacinação foi possível porque São Luís recebeu esta semana mais de 15 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca e nos próximos dias devem ser disponibilizadas também novas doses da Coronavac. Desta forma, a Prefeitura de São Luís está podendo avançar na imunização, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Os idosos que receberão a dose da vacina da Oxford/AstraZeneca serão imunizados com a segunda dose após três meses. Já os que receberem a Coronavac, deverão ser imunizados com a segunda dose em três semanas. Todos aqueles que receberem a primeira dose têm a garantia da segunda dentro do prazo devido.

Na manhã desta quinta-feira (28), receberam a primeira dose da vacina 20 idosos com mais de 85 anos assistidos no Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI), localizado no bairro Filipinho. Maria José Sousa Coqueiro, 91 anos, foi uma das imunizadas no CAISI. “Eu estou muito tranquila porque agora estou mais protegida. A saúde da gente tem que vir em primeiro lugar, por isso, peço a todo mundo que se vacine quando chegar a sua vez”, disse.

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O deputado federal Marreca Filho (Patriota), acaba de anunciar, que o Governo Federal irá instalar uma Agência da Caixa Econômica Federal no município de Itapecuru-Mirim.

Ainda no aeroporto, onde recebeu a notícia que o presidente Jair Bolsonaro havia atendido ao seu pedido, o jovem deputado federal gravou vídeo anunciando a conquista para o munícipio.

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“Essa é uma luta desde o meu primeiro dia de mandato, porque eu sei a importância que é ter essa agência em nosso município. Nós sabemos a dificuldade que é ter que sair da sua casa, da sua cidade e ir para o munícipio de Santa Rita, que seja para sacar o seu benefício, ou para resolver qualquer outro tipo de demanda.”  Disse Marreca Filho.

A conquista deve contribuir para o desenvolvimento local, além de contribuir com o crescimento do comércio e da economia do município.

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O prefeito de Icatu, Walace Azevedo, assinou junto ao Governo do Maranhão, com a interveniência da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), um Termo de Convênio e Cooperação para a destinação de resíduos sólidos produzidos na cidade.

O convênio tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para que o município solucione a questão da coleta dos resíduos sólidos e sua destinação final de forma adequada. A ação é a ignição para que Icatu possa cumprir o Plano de Resíduos Sólidos, o que mostra uma preocupação na preservação do Meio Ambiente.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Nº 12.305, de 2/8/2010) inclui a implantação de processos de coleta seletiva e reciclagem de lixo.

O Plano de Resíduos Sólidos aponta caminhos para a resolução de problemas relacionados à destinação de lixo hospitalar, material orgânico e reciclável, a exemplo da implementação de programas de coleta seletiva e reciclagem de lixo e outras ações de inclusão social e educação ambiental.

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“A ação não apenas elimina os abomináveis lixões de Icatu, mas, evita riscos à saúde pública, garante o máximo de reciclagem e reaproveitamento de resíduos, gerando emprego e reduzindo impactos ambientais. Nós somos um dos primeiros municípios da região a dar o pontapé inicial no Plano de Resíduos Sólidos. Isso faz parte da nossa responsabilidade e compromisso na construção das ações e projetos para que possamos avançar, melhorar cada vez mais a vida das pessoas e a qualidade ambiental da cidade”, disse o prefeito Walace.

“Icatu vai entrar na rota do Turismo e desenvolvimento e a questão ambiental, é de suma importância, já que somos abençoados com tantas belezas naturais”, finaliza o Prefeito.

Leia também: Walace Azevedo inicia gestão eliminando o lixão de Icatu

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Para beneficiar moradores de áreas rurais e urbanas onde não há abastecimento de água fornecida pelo governo ou por empresas concessionárias, o deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou projeto de lei que impede a cobrança de taxa ou de tarifa pelo uso da água dos poços particulares que pessoas ou empresas tiverem que perfurar para desenvolver suas atividades (PL 2497/20).

Atualmente, a legislação determina que os poços artesianos devem ser regularizados na companhia local de água e esgoto, que pode cobrar tarifas pela água retirada e pelo esgoto resultante dela. Para o deputado, não faz sentido esse tipo de cobrança de quem não é atendido diretamente pela rede pública de água.

“Como, nesse caso, o Poder Público em geral não fornece água por via direta (órgão próprio) ou indireta (concessionária), não faz sentido a exigência de outorga e a cobrança de taxa ou de tarifa”, explica. O parlamentar ainda destaca que a água é indispensável para a manutenção das propriedades, seja nas cidades, seja no campo, e cita como exemplo os cuidados com o gado na área rural. Recursos hídricos Atualmente, a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997) estabelece que só será cobrado o uso de recursos hídricos sujeito a outorga.

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Assim, quando o projeto de Pedro Lucas virar lei, não mais estará sujeito a outorga – e, consequentemente, também a cobrança – o uso da água em propriedades rurais ou urbanas provenientes de poços particulares, nos casos em que não houver rede pública de abastecimento.

A proposta também altera a Lei de Saneamento Básico (11.445, de 2007), proibindo a cobrança de taxa ou de tarifa quando o poder público não abastecer a rede de água do local.

Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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