O decreto de nº 0017/2021 aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes, casas de shows e similares, proíbe eventos carnavalescos e aglomerações, e dá outras providências. O documento foi assinado na última segunda-feira (18), entra em vigor no dia 23 de janeiro e tem duração de 30 dias.

A partir do dia 23 de janeiro de 2021, fica reduzido a 40% (quarenta por cento) o quantitativo de pessoas em eventos realizados em estabelecimentos que promovam atividades musicais, bares e restaurantes, casas de shows e afins, inclusive aqueles localizados em praças de alimentação, galerias e similares. O decreto ainda reforça a obrigatoriedade do cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento social.

Esses estabelecimentos, bem como aqueles destinados apenas à comercialização de alimentos e bebidas, poderão funcionar nas sextas, sábados e vésperas de feriados até às duas horas da manhã seguinte e aos domingos e feriados somente até a meia noite do mesmo dia. O documento proíbe a realização de eventos com música ao vivo ou mecânica nas praças, bosques, ruas, avenidas, logradouros públicos de qualquer natureza, bens públicos e de uso comum.

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No período compreendido entre 12 e 17 de fevereiro deste ano (período carnavalesco) ficam totalmente proibidas as realizações de festividades e demais eventos, públicos e privados, que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Durante esse período ficam cancelados todos os eventos patrocinados pelo Município de Pinheiro, os Órgão Municipais deixarão de expedir alvarás e licenças para a realização de festividades, públicas e privadas, e a venda de bebidas alcoólicas e alimentos em bares, restaurantes e similares, fica condicionada à obediência dos dias e horários e demais restrições já previstas no Decreto.

O não cumprimento dessas normas poderá resultar em suspensão imediata do funcionamento do estabelecimento, pelo período de 10 (dez) dias, sem prejuízo das sanções cíveis, criminais e sanitárias aplicáveis.
Prefeitura de Pinheiro aqui tem trabalho!

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Enquanto o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), mostrou durante o pouco tempo em que ficou com a caneta de governador, que o seu ponto forte é desunir, Weverton mostrou em um único dia, que busca fortalecer o grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Logo cedo, Weverton apareceu em um registro feito pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), junto com o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT). O encontro foi tratado como “seleção”.

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Em seguida, Weverton volta a aparecer em novo registro, desta vez, ao lado do líder de seu grupo, o governador Flávio Dino.

A foto conta ainda com a presença do deputado Márcio Jerry (PCdoB), nome que terá papel importante para consolidar o lançamento e consequente vitória do nome que governará o Maranhão a partir de 2024.

Em um só dia, Weverton mostrou que segue buscando a união pela manutenção do grupo dinista.

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Os prefeitos do Maranhão querem as polícias Militar e Civil na fiscalização do decreto estadual e orientações do Ministério Público do Estado do Maranhão sobre aglomerações no período do carnaval deste ano. A sugestão foi apresentada pelo secretário geral da Famem, prefeito João Igor (São Bernardo), durante reunião virtual promovido pela Procuradoria Geral de Justiça e entidade municipalista para debater as “Orientações sobre a prevenção da Covid-19 no período de Carnaval”, realizada nesta quinta-feira, 22.

“A Federação dos prefeitos está de acordo com o decreto de proibição de realização do carnaval no Estado. Vamos lutar para manter os índices da Covid-19 sempre baixos até concluirmos a vacinação reforçando o poder de fiscalização nos municípios”, disse João Igor durante a reunião em que representou a diretoria da Famem.

A reunião foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e contou com participação de prefeitos dos municípios de Rosário, Codó, Arari, Parnarama, São Félix de Balsas, Igarapé do Meio, Olinda Nova do Maranhão, Buriti Bravo, Santa Inês, Balsas, Timbiras, Sambaíba, Sítio Novo, Porto Franco, Satubinha, Paraibano, Santa Luzia do Paruá, Miranda do Norte, Vitorino Freire, Davinópolis, Nova Colinas, São Francisco do Brejão, Maranhãozinho e Arame. Promotores de Justiça, secretários de Saúde e assessores de prefeituras também participaram da reunião.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, prometeu entrar em contato o mais rápido possível com o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, para tratar do assunto.

Recomendações

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A recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, editada no dia 18 de janeiro, está baseado em providências: orienta os prefeitos a não promoverem festividades carnavalescas; proibir o licenciamento de atividades festivas privadas durante o período, e, por fim, solicita aos gestores municipais que fiscalizem as providências anteriores contando com a participação do aparelho de segurança estadual e municipal, no caso as guardas municipais.

“Temos que fazer um Maranhão melhor. Juntos, precisamos ter cautela. Não podemos deixar que ocorra uma situação semelhante à de Manaus. Todos nós já sofremos e perdemos conhecidos neste período de pandemia. Precisamos evitar qualquer possibilidade de aglomeração”, enfatizou Eduardo Nicolau.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, considera importantes as recomendações do MPMA e o diálogo entre gestores e promotores de Justiças. “Todos nós estamos preocupados, sabemos que o carnaval realizado em praças pelo poder público está proibido, por outro lado temos que fiscalizar as aglomerações em espaços privados. Para isso precisamos contar com a efetiva fiscalização da Segurança Pública e dos órgãos estaduais e municipais da Saúde”, assinalou Deoclides Macedo.

A promotoria de Justiça, Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), concorda com mais rigor na fiscalização. “Os promotores estão empenhados em adotando estratégias para prevenir novos contágios pelo novo caronavírus. O Carnaval é uma preocupação. Portanto, a saúde é o bem mais importante que o Ministério Público pode tutelar nesse momento”.

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A rede hoteleira de São Luís obteve uma taxa de ocupação dos estabelecimentos de hospedagem de aproximadamente 70% durante o último fim de semana (dias 16 e 17 de janeiro). A pesquisa é realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com o objetivo de registrar os números e entender a movimentação na cidade para melhorar a divulgação e as ações voltadas para o turismo.

“Nós estamos focando na retomada do turismo para agregar à iniciativa privada e melhorar os índices e movimentação financeira da cidade. Vamos seguir todos os protocolos sanitários, respaldados pela Vigilância Sanitária, para a realização ações adaptadas ao cenário de pandemia em que ainda nos encontramos”, disse o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

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No início de janeiro, a taxa de ocupação atingiu 83%, registrando uma média positiva. Para o final de semana de 23 e 24, as projeções que a Setur já recebeu apontam para uma média superior a 50%.

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O deputado Duarte Júnior (Republicanos), deve ser nomeado, até o final do mês, para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social, importante pasta do governo que hoje é comandada pelo deputado estadual Márcio Honaiser (PDT).

Se confirmada a informação, Duarte repetirá os passos dados pelo deputado Neto Evangelista (DEM), que comandou a Sedes no período de 2015 a 2018.

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Coincidências ou não, o candidato derrotado por Eduardo Braide no segundo turno da capital nutri a fama de copiar colegas de parlamento.

A saída de Duarte para assumir cargo no Governo do Estado é uma estratégia para tirá-lo da Assembleia, onde o jovem parlamentar já enfrentou atritos com boa parte dos deputados.

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A Secretaria de Estado da Cultura oficializou nesta sexta-feira (22), que o Governo do Estado não promoverá nenhum evento de carnaval no calendário tradicional.

A nota divulgada pelo Governo confirma a informação dada pelo Secretário de Cultura Anderson Lindoso e ainda deve ser oficializada através de decreto previsto para ser publicado ainda hoje.

De acordo com a nota, os eventos carnavalescos não serão promovidos pelo Governo do Estado e a fiscalização de eventos particulares, que pelo decreto assinado por Flávio Dino em setembro, só permitirão publico de até 150 pessoas, deverão ser fiscalizados pelas prefeituras, Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Os feriados de carnaval também serão cancelados.

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“A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.

Também não há previsão de nova data para celebração do carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde pública.

A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.

A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 – norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas – cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).”

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Na tarde da última quarta-feira (20), o povoado Paraíso recebeu o prefeito Luciano e a vice-prefeita Ana Paula para uma série de inaugurações de obras de grande relevância para a comunidade.

O prefeito estava acompanhado de sua comitiva, composta pela secretária adjunta de desenvolvimento sustentável, Lucyana Genésio, o ex-deputado José Genésio, secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias.

Luciano iniciou os trabalhos no povoado com uma reunião com lideranças comunitárias do polo, uma política inaugurada em Pinheiro por ele, onde as comunidades têm uma relação mais próxima com o prefeito. Na reunião, elogios e reivindicações foram realizados, cada solicitação recebida foi anotada e encaminhada de imediato à secretaria responsável, para que seja atendida o quanto antes.

“Estou muito satisfeita em ver essa relação tão próxima do prefeito Luciano com os líderes de comunidade, é muito importante um momento como esse. Vejo que os projetos e ações de nossa administração estão beneficiando cada vez mais pinheirenses, o trabalho vai continuar. Podem contar conosco”, disse a vice-prefeita Ana Paula.

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Após a reunião, o prefeito Luciano entregou ao povoado Paraíso a praça central, que recebeu o nome do Comandante Azevedo, uma justa homenagem ao piloto que tem relevantes serviços prestados à Pinheiro. Foi inaugurado também o ponto de acesso gratuito à internet fruto do projeto Pinheiro Conectada. Outra importante obra foi a construção de um matadouro público, uma reivindicação de anos, que foi atendida.

“O trabalho continua, hoje foi um dia muito proveitoso, estive com os líderes de comunidade, essa relação mais próxima beneficia a todos. Outro momento importante foi o da entrega das obras realizadas no povoado, que com certeza impactarão as pessoas que vivem nesta localidade. Estamos buscando cada vez mais avanços, em nosso governo tanto a sede quanto a zona rural tem nossa atenção”, destacou o prefeito Luciano.

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O prefeito do município de Tuntum, Fernando Pessoa, segue surpreendendo a população com muita inovação em sua gestão. Nesta sexta-feira (22), a cidade receberá pela primeira vez, o Cine Tuntum itinerante.

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Pensado para garantir lazer e cultura, o projeto proporcionar exibição gratuita de filmes, que acontecerá no Balneário Tiúba, local que estava completamente abandonado e que está sendo completamente revitalizado pela gestão Fernando Pessoa.

A primeira sessão acontecerá a partir das 19h, e novas edições deve rodar o município, inclusive, com sessões em povoados, garantindo acesso a cultura e lazer nas localidades mais distantes.

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O prefeito Walace Azevedo (Republicanos), decretou o início oficial da campanha de vacinação contra a covid-19, nesta quinta-feira (21), no município de Itacu do Maranhão.

Profissionais da saúde, considerados do grupo de risco, sobretudo os que estiveram na linha de frente de proteção e atendimento de urgência à sociedade, no decorrer da pandemia mundial, serão os primeiros a serem imunizados, de acordo com os protocolos disponibilizados pelo Ministério Nacional.

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Por conta disso, a técnica de enfermagem Celiana Amaral (imagem acima) entrou para a história de Icatu ao receber a 1ª dose da vacina coronavac. Ela é servidora da rede pública municipal, com décadas de serviços prestados à população.

O momento simboliza o sentimento de esperança que invade os corações de todos os moradores pela erradicação da terrível doença. É importante citar que Icatu tem um dos menores índices de contágio por conta do vírus, graças ao incansável trabalho de prevenção realizado pelos servidores da saúde.

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