A Federação dos Municípios vai auxiliar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, na realização do censo demográfico no estado do Maranhão. O assunto foi debatido em reunião realizada na sede da Famem com participação do presidente da entidade, Erlanio Xavier, do chefe da unidade do IBGE no Maranhão, Marcelo Virginio de Melo, e o secretário executivo da federação, Marcelo Freitas.

Em documento encaminhado à Famem, o IBGE solicita que a federação proceda com o repasse de informações que auxilie o órgão a concluir o recolhimento de informações básicas municipais e execute o censo demográfico, trabalho interrompido no ano passado devido à pandemia.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, afirmou que vai se empenhar junto aos gestores para que o IBGE conte com as prefeituras para manter uma estrutura básica nos postos de coleta, considerado peças fundamental no censo. As contratações devem acontecer em todos os municípios do país. “O censo é muito importante para os municípios e para o país. Vamos apoiar naquilo que for necessário. Aguardamos somente que o IBGE refaça seu plano de execução do censo, logo que superarmos a ameaça da pandemia, para firmarmos nossa parceria”, disse Erlanio.

Neste primeiro contato foi encaminhado um documento no qual foram solicitados dados cadastrais dos 217 municípios mediante a apresentação do projeto de censo e a maneira transparente como está sendo concebido.

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“Contamos com a colaboração da Famem para realizarmos o censo demográfico adiado no ano passado por conta da pandemia do novo coronavírus e obtermos um retrato da realidade dos municípios no estado do Maranhão, dentro do prazo previsto para que tenhamos êxito nesse trabalho”, disse o chefe estadual do IBGE, Maurício Virgínio de Melo.

Com a renovação de mais de 60% nos comandos das prefeituras, o IBGE reconhece na Famem a capacidade de mobilização e aglutinação de dados informativos sobre gestores e municípios. Segundo esclareceu o presidente Erlanio, a Famem vai colaborar com o Instituto nos contatos com os novos e gestores reconduzidos nos municípios.

O IBGE deve enviar novos questionários aos prefeitos para conclusão da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, Munic, com informações detalhadas sobre a estrutura e funcionamento das instituições públicas em cada unidade municipal. A pesquisa é realizada anualmente desde 1999 em todos os municípios. Atualmente, o IBGE recolhe dados em 5570 municípios do país.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), instituiu uma comissão de juristas para elaborar propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado.

O documento foi assinado em reunião conduzida pelo chefe do Parlamento com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e sociedade civil, que farão parte da comissão.

Durante o encontro, Othelino falou sobre a necessidade da atualização da legislação ambiental estadual para assegurar maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais em benefício da população maranhense.

“A nossa legislação ambiental já tem em torno de 30 anos e, com o passar do tempo, é preciso que ocorram ajustes. Para isso, nada melhor do que a formação desse grupo de juristas, com o objetivo de reunir pessoas com expertise no assunto e que atuam direta ou indiretamente na questão ambiental, que poderão dar grande colaboração”, afirmou.

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O chefe do Legislativo pontuou, ainda, que a comissão terá o prazo de 180 dias para a elaboração das propostas de aperfeiçoamento, atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental estadual, que serão construídas por meio do diálogo com as mais diversas áreas, entre elas, as organizações não-governamentais, técnicos das universidades e os setores produtivo e empresarial.

“A partir desse estudo elaborado pela comissão, que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, eles entregarão para a Assembleia um anteprojeto de lei que, após a tramitação, va virar uma lei e, assim, teremos um Código Estadual Ambiental atualizado e levando em consideração as alterações que o meio ambiente teve nessas quase três décadas. O nosso Código Ambiental precisa, principalmente, proteger os nossos recursos naturais, de forma que eles sejam utilizados de maneira sustentável, mas conciliando com a necessidade do desenvolvimento do nosso estado”, assinalou Othelino Neto.

A comissão – que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão – contará com 13 membros, entre eles, representantes do Poder Judiciário, Governo do Estado, sociedade civil e especialistas na área ambiental.

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Idosos acima de 75 anos da Ilha de Jacamim, Zona Rural de São Luís, foram vacinados nesta sexta-feira (5) contra a Covid-19 pelas equipes da Prefeitura de São Luís. O atendimento, que foi acompanhado pelo prefeito Eduardo Braide, é uma ação conjunta das secretarias municipais de Saúde (Semus) e da Criança e Assistência Social (Semcas) para garantir a imunização dos idosos em situação de vulnerabilidade social sem condições para fazer o agendamento da vacinação pela internet.

“Assim que demos início à vacinação dos idosos acima de 75 anos, em São Luís, determinei que fosse feita a busca ativa daqueles idosos que não têm acesso à internet para fazer o seu agendamento para que eles também possam ser vacinados. Hoje, atendemos os idosos do território da Estiva, começando pela Ilha de Jacamim, que é uma área de difícil acesso na nossa cidade. Por isso, nossas equipes de vacinação e assistência social vieram fazer o atendimento na comunidade para garantir que todos tenham direito de serem vacinados”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

O trabalho faz parte das estratégias do Plano Municipal de Vacinação para garantir que todo o público de idosos seja imunizado na cidade. Para isto, a Semcas está percorrendo bairros e regiões onde vivem os idosos sem acesso à internet para fazer a identificação e agendamento da vacinação, com base no trabalho de Busca Ativa dos Centros de Referências da Assistência Social (Cras).

Foram vacinados mais de 20 idosos. Para garantir que todos os idosos identificados pelas equipes da Semcas conseguissem chegar ao local da vacinação, a Prefeitura disponibilizou um micro-ônibus para transportá-los juntamente com seus acompanhantes. Dona Luciana Marta Vieira, 88 anos, foi a primeira a ser vacinada. “Eu estou me sentindo mais segura agora. Estava preocupada sem saber como ia conseguir me vacinar. Fiquei feliz quando as assistentes sociais disseram que a vacina ia ser dada aqui na nossa comunidade”, disse.

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O casal Daminana Coelho Santos, 83 anos, e José Bino Ferreira Santos, 93 anos, também foram vacinados hoje (5). “Essa vacina é muito importante para todos nós. A gente que está mais idoso precisa se cuidar mais. Então, eu e meu marido não perdemos a vinda das equipes aqui para Tauá-Mirim”, disse Damiana Coelho Santos. Aos 96 anos e sem condições de se locomover pela comunidade, Oneide de Carvalho foi vacinada em casa.

A titular da Semcas, Rosângela Bertoldo, destacou que o trabalho de busca ativa consiste na visita das equipes técnicas dos 20 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Luís nas residências dos idosos cadastrados no CadÚnico, para fazer a orientação da vacinação contra a Covid-19. “Por meio do CadÚnico, nós identificamos 3.210 idosos em toda São Luís. Com as visitas, estamos verificando quais destes idosos, de fato, precisam da vacinação, pois alguns já faleceram e há também os casos de localizarmos idosos que não estão na base de dados do CadÚnico. Desta forma, vamos conseguir identificar todos os que estão em situação de vulnerabilidade na nossa cidade e que precisam não apenas da vacina, mas de outros serviços de assistência social”, informou.

Pelo Plano Municipal de Imunização, a Prefeitura conseguiu vacinar todos os idosos identificados pelo CRAS Estiva. No território, havia 52 idosos cadastrados no CadÚnico, no entanto, após as visitas domiciliares constatou-se que parte deles já havia falecido, sendo vacinados, de fato, cerca de 40. Além da Ilha de Tauá-Mirim, também foram montados pontos de vacinação no CRAS Estiva e na União de Moradores de Pedrinhas.

O cronograma conjunto da Semcas e Semus prevê a aplicação da primeira dose da vacina em todos os idosos em situação de vulnerabilidade até o dia 17 deste mês. A segunda dose começa a ser aplicada dia 30 de abril, já que os idosos estão recebendo a vacina Oxford/AstraZeneca, cuja segunda dose deve ser ministrada três meses após a primeira.

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Por irregularidades no repasse de parcelas de empréstimos consignados de servidores, o Ministério Público do Maranhão ajuizou na última quinta-feira, 4, uma Ação Civil de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Campos Damião Daher.

A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. Bom Jesus das Selvas é termo judiciário da comarca de Buriticupu.

Segundo relatório do Tribunal de Contas da União, após o desconto do valor das prestações em folha salarial para pagamento dos empréstimos consignados dos servidores, o Município de Bom Jesus das Selvas deixou de realizar o devido repasse à Caixa Econômica Federal.

Em razão da ausência do repasse, o Município celebrou um acordo reconhecendo a dívida com a instituição financeira e se comprometeu com um novo cronograma de pagamentos.

“Ao reter os valores descontados dos servidores que contratualmente deveriam ser repassados à Caixa, o gestor municipal que o fez supostamente praticou ainda os crimes de apropriação indébita (ou peculato-desvio) […] e improbidade administrativa”, diz um trecho do relatório do TCU.

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Em 10 de janeiro de 2018, foi julgada parcialmente procedente uma ação de cobrança da Caixa, na qual a Justiça condena o Município de Bom Jesus das Selvas a pagar as prestações não cumpridas do convênio (10/2017 a 12/2017 e 01/2018), no valor de R$ 461.475,95 corrigidos monetariamente e acréscimos de juros.

“Verifica-se existirem provas do cometimento de atos de improbidade administrativa e crime de desvio/apropriação de verba pública pela ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, tendo sido, inclusive, possível quantificar os prejuízos ao erário, razão pela qual se faz necessário o ajuizamento da presente ação”, afirma Felipe Rotondo.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação de Cristiane Damião por improbidade administrativa, cujas penas incluem ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública, se houver; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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Empenhado em fortalecer o Poder Legislativo e o municipalismo, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Alberto Sousa (PDT), nesta sexta-feira (05).

Também participaram do encontro, realizado na sede do Parlamento ludovicense, os vereadores Ademar Freitas (Solidariedade) e Carlos Hermes (PCdoB).
“São os dois maiores Legislativos em busca de melhorias para as suas respectivas cidades”, pontuou o pedetista.

De acordo com Osmar, o fortalecimento dos Legislativos Municipais no Maranhão é uma pauta que será amplamente trabalhada nesta sua segunda gestão como presidente da CMSL.

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Vale destacar que Osmar tornou-se referência no Estado devido ao trabalho de modernização implantado no Parlamento da capital no biênio passado.

Entre outros temas abordados durante a reunião, os vereadores trocaram experiências sobre as ações que têm desenvolvido e novos projetos para manter o Legislativo inserido e atuante em questões relacionadas ao combate do novo coronavírus nos municípios de São Luís e Imperatriz.

“Esperamos que com esta troca de experiências possamos otimizar os trabalhos legislativos nas duas Casas, uma vez que são as duas maiores Câmaras do Estado do Maranhão”, destacou Alberto Sousa.

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A presidente da Câmara, vereadora Francimar Jacintho (PL), emitiu nota ao blog sobre matéria que trata da Ação movida pelo advogado Euzivan Gomes, na qual busca acessibilidade e intérprete de Libras na Sessão.

Na nota, a presidente afirma que já está tomando providências para garantir mais acessibilidade aos usuários da Casa Legislativa.

A vereadora não faz qualquer referência sobre o pedido de intérpretes de Libras nas sessões.

Confira abaixo, a nota na íntegra.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção à imprensa e à sociedade ribamarense, em virtude de notícias veiculadas nessa quinta-feira (04), a Câmara Municipal de São José de Ribamar vem esclarecer que:

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1 – Desde o dia 1º de janeiro, quando assumiu o comando da Câmara Municipal de São José de Ribamar, a presidente Francimar Jacintho trabalha para tornar a Casa Legislativa acessível às pessoas com deficiência.

2 – Para isso, em parceria com vários setores da Casa, resolveu planejar, promover e acompanhar a execução de diversas ações que garantem acesso facilitado a todos: para quem trabalha aqui, quem está apenas de passagem, quem acessa o portal institucional [que está sendo reformulado] ou vai assistir às sessões ao vivo pelo novo site, que estará disponível em breve.

3 – Diversas adaptações serão feitas a fim de atender as necessidades de pessoas com limitações físicas, auditivas, visuais e intelectuais e eliminar barreiras atitudinais, arquitetônicas e de comunicação, sempre em consonância com a legislação brasileira e uma série de princípios, orientações e recomendações nacionais e internacionais.

4 – Por fim, informa que realiza estudos técnicos de viabilidade e elabora projetos para implantação de rampas de acessibilidade em função de demandas do Legislativo, ou feitas pela população, através de entidades do terceiro setor.

5 – Com essas iniciativas, esperamos derrubar barreiras, contribuir para eliminar preconceitos e desigualdades, disseminar o respeito às diferenças e tornar a Câmara de São José de Ribamar uma referência de inclusão social entre as instituições públicas.

São José de Ribamar (MA), 05 de fevereiro de 2021.

Francimar Lima Silva Jacintho
Presidente

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O governador Flávio Dino usou uma publicação no twitter para anunciar a chegada do programa voltado a preservação e recuperação do meio ambiente, à Pinheiro.

Além da Princesa da Baixada, também serão beneficiados Santa Helena, Penalva e Palmeirândia, totalizando 400 famílias que terão fomento a práticas sustentáveis e capacitação.

Em Pinheiro serão dezenas de famílias beneficiadas pelo programa que é semelhante ao Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente, ele beneficia famílias que residem em áreas de relevância para a conservação ambiental, incentivando as práticas de proteção à natureza para que de forma sustentável essas pessoas se mantenham no território onde vivem.

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O Programa Maranhão Verde foi instituído pela Lei Estadual nº 10.595/2017, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e tem como objetivo fomentar e desenvolver projetos voltados para apoiar a conservação e recuperação ambiental, busca gerar benefícios ambientais e sociais, promovendo a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza.

“Será mais um avanço para o nosso município, precisamos de cada vez mais políticas públicas que preservem e recuperem nossas riquezas naturais. Pinheiro tem crescido exponencialmente e em conformidade com esse crescimento precisamos continuar a nos desenvolver com sustentabilidade”, comentou Luciano.

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O presidente do STJ, ministro Humberto Martins acabou com a avacalhação que vinha manchando a história política do município de Açailândia. Nesta quinta-feira (04), Martins suspendeu todas as decisões tomadas por liminares que mantiveram por mais de um mês, uma verdadeira bizarrice na Câmara Municipal.

Com a vitória no STJ, o vereador Feliberg da Thaires Móveis deve retomar a presidência da Câmara e dar posse aos vereadores eleitos pela vontade popular.

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A novela começou no dia 01 de janeiro, quando uma briga generalizada deu inicio ao primeiro capitulo de uma novela cheia de equívocos e contra o desejo do povo.

Além da vitória dos nove vereadores, quem faturou com tudo isso foi o deputado Aluísio Mendes (PSC), que viu na confusão, a oportunidade de ampliar sua base eleitoral

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O vereador Dodó Diniz de Santaninha (PSL), anunciou o início do projeto Gabinete Itinerante, que rodará todo o Município nos próximos quatro anos. De acordo com o parlamentar, o projeto será iniciado neste sábado (06), a partir das 8hs da manhã, com local de atendimento no depósito São Lucas.

Para Dodó, essa é uma forma de aproximar cidadão do político. “A ideia é fazer com que a sociedade se aproxime da política e do político”, justificou.

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Em suas redes sociais, o vereador convidou os moradores do bairro e da região para comparecer ao local e levar as principais demandas para que sejam feitas as devidas proposições e apresentadas as soluções.

Além do gabinete itinerante, é possível enviar demandas através das redes sociais do parlamentar. (Reveja aqui)

Pelo visto, a Dodó faz parte da nova safra de políticos que tentam resgatar a confiança dos ribamarenses.

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A Promotora de Justiça Lítia Cavalcanti expediu recomendação para que a MOB – Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos suspensa as viagens extras no serviço de ferry-boat durante o período de carnaval.

A recomendação também pede para que o órgão fiscalize o cumprimento da portaria que estabelece que as viagens aconteçam com a capacidade máxima de apenas 50%

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Para formalizar a recomendação, a promotora citou o Decreto Estadual nº 36.462/2021, que de determinou a suspensão das festas de carnaval em todo o Estado.

A medida visa evitar a descida em massa de ludovicenses para os municípios da baixada, como acontece anualmente.

A Recomendação foi motivada pelo aumento de casos da doença, óbitos causados pela doença e o surgimento de outras variantes do vírus.

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