Para beneficiar moradores de áreas rurais e urbanas onde não há abastecimento de água fornecida pelo governo ou por empresas concessionárias, o deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou projeto de lei que impede a cobrança de taxa ou de tarifa pelo uso da água dos poços particulares que pessoas ou empresas tiverem que perfurar para desenvolver suas atividades (PL 2497/20).

Atualmente, a legislação determina que os poços artesianos devem ser regularizados na companhia local de água e esgoto, que pode cobrar tarifas pela água retirada e pelo esgoto resultante dela. Para o deputado, não faz sentido esse tipo de cobrança de quem não é atendido diretamente pela rede pública de água.

“Como, nesse caso, o Poder Público em geral não fornece água por via direta (órgão próprio) ou indireta (concessionária), não faz sentido a exigência de outorga e a cobrança de taxa ou de tarifa”, explica. O parlamentar ainda destaca que a água é indispensável para a manutenção das propriedades, seja nas cidades, seja no campo, e cita como exemplo os cuidados com o gado na área rural. Recursos hídricos Atualmente, a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 1997) estabelece que só será cobrado o uso de recursos hídricos sujeito a outorga.

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Assim, quando o projeto de Pedro Lucas virar lei, não mais estará sujeito a outorga – e, consequentemente, também a cobrança – o uso da água em propriedades rurais ou urbanas provenientes de poços particulares, nos casos em que não houver rede pública de abastecimento.

A proposta também altera a Lei de Saneamento Básico (11.445, de 2007), proibindo a cobrança de taxa ou de tarifa quando o poder público não abastecer a rede de água do local.

Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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A informação foi confirmada pelo vice-presidente estadual do MDB, deputado Roberto Costa, em resposta à informações equivocadas  divulgada pela imprensa de que a ex-governadora poderia disputar vaga no Senado Federal no ano que vem.

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Além de Roseana, quem deve voltar à disputa eleitoral em 2022 é o empresário Edinho Lobão (MDB). De acordo com informações dos bastidores, o ex-suplente de Senador estaria disposto a disputar vaga na Câmara Federal.

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A Secretaria de Saúde do Município de Paço do Lumiar, segue cumprindo à risca, o Plano Municipal de Imunização, que determina um grupo prioritário nesta primeira etapa de vacinação.

Com canais de comunicação de fácil acesso para qualquer cidadão, além do site, a prefeitura mantém redes sociais de maior popularidade, como o instagram, onde além das informações referentes a gestão, o cidadão pode acompanhar o avanço no plano de vacinação.

Der acordo com a prefeitura, nesta quarta-feira (27), 532 profissionais da área da Saúde já haviam recebido a primeira dose, o que corresponde a 63% do primeiro lote recebido, um total de 842 doses.

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No site da Secretaria Estadual de Saúde, também é possível acompanhar o avanço e números de vacinados, em Paço do Lumiar e nos demais municípios do Estado do Maranhão.

Nesta quinta-feira (28), uma notícia falsa sobre a vacinação no município foi criada por aliados do candidato derrotado na eleição passada. Como diriam os mais ligeiros, tudo fake e desserviço à população.

Veja aqui, o Boletim Covid19, dados com número de suspeitos, confirmados, óbitos e curados, além do vacinômetro com a quantidade de doses recebidas e aplicadas.

Também é possível acessar o plano municipal de Vacinação clicando aqui.

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Preocupado com o início do calendário escolar e atento as denúncias de moradores do Residencial Nova Terra, o vereador Jordão Reis (PTB) esteve nesta quarta-feira (27), na Creche Municipal localizada no bairro.

Bem recebido pela diretora escolar e por moradores, Jordão vistoriou todas as instalações do prédio escolar, que tem cerca de 1200 mts² e atende aproximadamente 400 crianças de 2 a 5 anos.

Apesar de ter sido inaugurado há apenas dois anos, o prédio precisa de manutenção urgente.

Jordão anotou todos os problemas apontados pelos pais de alunos e verificados inloco, e assumiu o compromisso de levar um relatório completo para que a Prefeitura tome as devidas providências.

“2021 é um ano desafiador para todos os profissionais da educação, sobretudo, para nossas crianças. A impossibilidade das aulas presenciais, causaram sérios danos que estão sendo superados pelos educadores, com papel fundamental da família. Estou atento as demandas da educação.” Destacou Jordão.

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Vila Sarney Filho II

A convite dos moradores da Rua 11, no bairro Vila Sarney Filho II, o parlamentar esteve no local e constatou o completo abandono da via.

De acordo com os moradores, a situação só não é pior, porque eles próprios fazem a manutenção dentro de suas possibilidades.

Jordão explicou que além da possibilidade de uma intervenção municipal, levará a solicitação ao Governo do Estado, para que os moradores sejam contemplados pelo programa Rua Digna, que leva pavimentação com bloquetes aos bairros mais distantes.

“O Programa Rua Digna, do Governo do Estado, além de garantir uma rua pavimentada por bloquetes, gera emprego e renda para os próprios moradores, já que o programa usa mão de obra da rua que será beneficiada.” Explicou Jordão.

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O prefeito Eduardo Braide reuniu-se com representantes do Grupo Equatorial Energia, na tarde desta quarta-feira (27), para debater parcerias entre a Prefeitura de São Luís e o grupo. A iniciativa tem o propósito contribuir para o desenvolvimento social, econômico e urbano da cidade. Entre os temas tratados: ampliação da tarifa social de energia elétrica para famílias de baixa renda, melhorias no paisagismo do Centro Histórico, a modernização do sistema de energia elétrica das feiras livres e mercados da cidade.

“Foi uma reunião importante e que vai possibilitar diversas parcerias entre a Prefeitura e a Equatorial. Na área social, por exemplo, poderemos incluir novas famílias em situação de vulnerabilidade no programa Tarifa Social, ampliando o número de beneficiados. Vamos também implantar medidores mais modernos nas feiras livres e mercados da nossa cidade. Será possível, ainda, agilizar a execução de obras e melhorar nosso sistema de fiscalização eletrônica do trânsito da cidade, entre outras parcerias importantes que trarão muitos benefícios para a nossa cidade e à nossa população, que vai morar em uma cidade melhor, mais moderna e com mais qualidade de vida”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Na avaliação do presidente do Grupo Equatorial Energia no Maranhão, Augusto Dantas, a reunião também foi muito positiva. “O estreitamento das relações entre o poder público e a iniciativa privada é muito importante para o desenvolvimento de São Luís. Por isso, viemos aqui conversar com o prefeito Eduardo Braide e sua equipe técnica para reforçar o compromisso do Grupo Equatorial com o município de São Luís, garantindo novos investimentos que vão possibilitar a geração de emprego, renda e desenvolvimento de toda a cidade”, afirmou.

O Programa Tarifa Social de Energia Elétrica São Luís tem atualmente 125.290 mil famílias beneficiadas. Segundo o Grupo Equatorial Energia há ainda a possibilidade de incluir cerca de 20 mil novas famílias no benefício. Mas para isso é necessário que estas famílias estejam cadastradas no CadÚnico, que identifica as famílias de baixa renda. Ainda segundo o Grupo Equatorial, das mais de 125 mil famílias já beneficiadas pelo programa, cerca de 40 mil estão com os dados desatualizados no CadÚnico.

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A atualização destes dados será feita pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que já identificou cerca de 72 mil famílias que precisam atualizar seus dados até o fim de 2021. Por meio deste trabalho será possível não apenas garantir o benefício de quem já está incluído no programa, mas também identificar novas famílias que cumprem os requisitos para recebe-lo. Além de garantir descontos na conta de luz para pessoas com baixa renda, o programa garante a injeção de recursos na economia local já que o valor economizado pelas famílias acaba sendo usado no comércio para aquisição de alimentos, vestuário, bens e serviços.

As 10 feiras livres e 30 mercados públicos de São Luís terão seus medidores de energia substituídos por equipamentos mais modernos e seguros por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e o Grupo Equatorial. Este trabalho vai permitir ainda a individualização dos serviços em cada uma das bancas e boxes dos mercados. A secretaria e a empresa também trabalharão em conjunto para garantir o acesso de moradores da zona rural à Tarifa Rural de Energia Elétrica, que garante descontos de até 18% na conta de luz.

Entre as parcerias debatidas para o Centro Histórico de São Luís está o embutimento de fiação elétrica na área de tombamento, melhorando o paisagismo urbano. Por meio de parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Grupo Equatorial é possível ainda acelerar a execução de obras já que os canteiros necessitam de ligações temporárias de energia elétrica. Também foram debatidas parcerias para uso dos Ecopontos, como forma de resolver o problema dos galhos de árvores na fiação elétrica por meio da trituração e encaminhamento para compostagem. O trânsito da cidade também deve ser beneficiado por meio da implantação de ações conjuntas para evitar avarias nos postes ao longo das avenidas.

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Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, o prefeito de Tuntum e tesoureiro da entidade, Fernando Pessoa, participou nesta quarta-feira, 27, de uma reunião, na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão para tratar da pandemia e seus reflexos no funcionamento de bares, restaurantes, eventos e festas.

Participaram da reunião os representantes da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia; da Secretaria de Estado de Saúde; da Vigilância Sanitária; do Ministério Público; da Defensoria Pública, empresários e sindicatos representantes dos setores envolvidos.

O tesoureiro da Famem, Fernando Pessoa, falou das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais e pediu que as instituições juntas possam tomar atitudes mais enérgicas. “Um dos pedidos da FAMEM ao Ministério Público foi para que tomasse as providências necessárias no combate ao covid-19, porque somos nós prefeitos que estamos lá nas nossas cidades sem ter o suporte necessário”, disse Fernando ao destacar a parceria da Famem no debate.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, defendeu medidas mais rígidas no combate ao novo coronavírus. “Nós vamos alinhar medidas mais duras com o Governo e com todos os órgãos, inclusive com o setor privado, para que possamos salvar o Maranhão da covid-19”, ressaltou.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, falou das medidas adotadas pelo Governo do Estado e destacou que manteve o diálogo com a classe empresarial, de forma online. “Nós tivemos a necessidade da retomada da abertura dos negócios. E essa retomada não poderia ter sido feita de uma forma irresponsável. Então, foram desenhados protocolos específicos com cada segmento. Foi construído um protocolo que a gente encontra hoje nos bares, restaurantes, barbearias, entre outros estabelecimentos”, enfatizou.

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“A Famem está à disposição para ajudar todos os municípios na luta contra a covid-19”, reforçou o diretor jurídico da Famem, Dr. Ilan Kelson.

“O contágio é muito alto. Estamos muito longe de uma vacinação completa para que todos fiquem salvos. O único caminho é a prevenção, evitar contato e adotar a higienização”, lembrou a Defensora Pública, Clarice Viana Binda.

O representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo, também participou do evento e frisou que as medidas de segurança estão sendo adotadas nos estabelecimentos para garantir segurança, saúde e a vida aos clientes. Ele ainda defendeu que os bares e restaurantes não podem pagar a conta por irregularidades de outros setores e que o governo estadual agiu bem ao adotar as medidas mais rígidas.

O secretário adjunto de Atenção em Saúde, Carlos Vinícius Araújo, destacou as medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde. “Estamos com a campanha de vacinação e viabilizando leitos nos hospitais para atendimento de quem precisa”, disse.

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O deputado federal  Márcio Jerry (PCdoB), usou sua conta no Twitter para dar uma verdadeira mijada no presidente Jair Bolsonaro.

Jerry alertou sobre o crime cometido pelo Governo, que retirou o Portal da Transparência do ar.

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“Ei Bolsonaro, tirar do ar o portal da transparência é crime, mais um teu. E não impedirá que saibamos dos gastos imorais desse governo das mamatas milicianas.” Postou Jerry.

O deputado maranhense se referia aos gastos de mais de R$ 15 milhões com leite condensado e mais de R$ 2,2 milhões revelados em reportagem do jornal Metrópoles, e que poderiam ser conferidos no Portal da Transparência.

Após polêmica, o Governo Federal retirou do ar o a ferramenta que revelava os gastos surpreendentes.

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O Ministério Público do Maranhão emitiu, nesta segunda-feira, 25, uma Recomendação ao Município de Arari para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas durante o período da pandemia do novo coronavírus, bem como para se abster de promover o Carnaval em 2021.

O documento encaminhado diretamente ao prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho recomenda a revogação de qualquer alvará de festa, show ou de eventos similares, eventualmente expedido, “impedindo sua realização, por meio da utilização do poder de polícia, e com uso da força pública, em caso de desobediência”.

De autoria da titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a Recomendação requer, ainda, ao Executivo municipal que se abstenha de conceder novos alvarás de festas e de realizar shows ou eventos similares, com previsão de grande aglomeração de pessoas, enquanto perdurar, no Brasil, a classificação da Covid-19 como pandemia.

Também foi recomendado ao delegado de Arari que se abstenha de conceder novas licenças ou revogue aquelas já eventualmente concedidas para a realização de eventos festivos.

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O documento do Ministério Público sugere, ainda, que o Município de Arari divulgue “amplamente, nos meios de comunicação acerca dos cancelamentos que vierem a ser concretizados, nos termos da Recomendação, a fim de cessar o incentivo e o fomento à aglomeração de pessoas”.

ARGUMENTAÇÕES

Como argumentos para defender o teor da Recomendação, a promotora de justiça de Arari citou dados epidemiológicos que indicam uma segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, tal qual já se observa em países da Europa, que já reeditaram medidas de contenção.

Também foi feita referência ao Decreto nº 36.462, de 22 de janeiro de 2021, o qual suspende, no Estado do Maranhão, as atividades festivas durante o período carnavalesco no ano de 2021 devido à pandemia.

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‘Esses comportamentos devem ser prontamente repreendidos porque interferem no gerenciamento dos programas de imunização’, afirma a senadora 

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), vai protocolar um projeto de lei para tipificar como crime a antecipação indevida de vacinação durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a proposta que altera o artigo 268-A do Código Penal, quem ‘vacinar-se antecipadamente’ em desobediência à ordem de imunização estabelecida pelo Poder Público, estará sujeito a detenção de três meses a um ano e multa.

A senadora diz na justificativa do projeto que a chegada da vacina contra à Covid-19 foi motivo de comemoração, mas que com o início da vacinação inúmeras denúncias de irregularidades  vieram à tona e precisam ser contidas.

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“Esses comportamentos devem ser prontamente repreendidos porque interferem no gerenciamento dos programas de imunização, e o projeto tipifica como crime a conduta de quem se vacina antecipadamente, burlando a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público e furando a fila de prioridades”, diz Eliziane Gama.

O projeto estabelece ainda que as mesmas penas para quem burlar também recaiam sobre os que souberem da irregularidade, autorizar ou aplicar vacina em pessoa que não atende à ordem de vacinação.

‘Fura-filas’

Na semana passada, pelo menos 12 estados (AP, AM, BA, CE, MG, PA, PB, PE, PI, RN, SP e SE) e o DF teriam vacinado pessoas que não são dos grupos prioritários. Entre os ‘fura-filas’ estariam políticos, funcionários públicos e alguns empresários, sendo que os casos já estariam sendo apurados pelo Ministério Público.

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A polêmica gerada em torno de novas medidas adotadas pelo Governo do Estado, pelo Ministério Público e pelos municípios maranhenses, que visam evitar o aumento do número de casos de Covid-19, chamou atenção pela incoerência de alguns produtores de eventos que lucram alto com festas.

Durante a eleição, período em que atos políticos geraram grandes aglomerações, e que poderiam ser objeto de críticas e denúncias, os produtores, alguns que também atuam no ramo de notícia, como o produtor de eventos Jhonatha Kazuo, do perfil Acontece São Luís, “assistiram de camarote” os eventos políticos nos diversos interiores, e, calados ficaram, torcendo para chegar a vez dos shows lucrativos.

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Logo após a eleição, uma implosão de eventos clandestinos passou a ser rotina, para alegria dos produtores que faturam alto com esse tipo de evento, e que continuaram acontecendo até as primeiras noticias do caos no Amazonas, quando o aumento do número de novos casos começaram a preocupar a sociedade.

Com os indicativos subindo, e com medidas de precaução e cancelamento do carnaval, os empresários que esperam lucrar alto nesse período, passaram a atacar os políticos e apontar eventos políticos.

O blog pergunta, aonde estavam esses críticos antes do cancelamento das festas de carnaval, que não viram as aglomerações nas eleições? Será que ficaram calados porque também estavam faturando com locação de trio e paredões? Porque só agora viram aglomerações no período eleitoral?

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