O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em Sessão Plenária eletrônica realizada no início do mês, acolheu Representações impetradas pelo Núcleo de Fiscalização II da Corte da Contas maranhense contra Dr. Júnior, prefeito do município de Peritoró/MA, em razão de supostas irregularidades em 13 procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Presencial. O processo tem como relator o conselheiro João Jorge Jinkings Pavão.

A unidade técnica do TCE-MA indicou a ocorrência das seguintes irregularidades: a) não publicação no Portal da Transparência do Município dos editais e anexos de nenhum dos certames licitatórios; b) não informação de mais nenhum meio de acesso à informação, acarretando, em princípio, falta de transparência pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação, com os interessados em participar dos certames tendo acesso aos editais apenas presencialmente; c) em consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) na data de 26/01/2021, não consta o envio de nenhum processo licitatório a ser realizado no exercício financeiro de 2021; não fornecimento pela prefeitura de sequer um número de telefone válido da Comissão de Licitação para que o cidadão e possíveis interessados nas licitações possam ter acesso a informações e esclarecimentos, o que configura restrição no acesso à informação e, consequentemente, prejuízo à competitividade.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

A medida cautelar determinou a suspensão imediata dos processos administrativos referentes aos certames dos 13 Pregões Presenciais do Município de Peritoró, na fase em que se encontram e, no caso de já terem sido formalizados os contratos, a suspensão dos pagamentos deles provenientes, bem como a proibição de realizar quaisquer medidas administrativas até que seja decidido o mérito das questões suscitadas, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até que as falhas apontadas sejam sanadas ou até a apreciação do mérito da representação.

Além dessa, também foram determinadas as seguintes medidas: Que seja reaberto o prazo de oito dias úteis dos procedimentos licitatórios listados; que sejam disponibilizados os editais no Portal de Transparência do Município de Peritoró/MA; que sejam informados todos os procedimentos de contratação do exercício 2021 no SACOP; que procedam as adequações necessárias nos editais de licitações objeto da representação; que seja feita a citação do representado, Dr. Júnior, prefeito de Peritoró, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente sua defesa; que sejam aplicadas multas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) ao prefeito, a serem recolhidas ao erário estadual; que a decisão seja publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito Eduardo Braide esteve no bairro Cidade Olímpica, nesta terça-feira (16), vistoriando pontos onde a Prefeitura de São Luís está realizando ações emergenciais preventivas para minimizar os transtornos causados pelas chuvas fortes deste período. O prefeito percorreu ruas e vias da região que começam a receber serviços de tapa-buraco nesta semana, como o cruzamento das avenidas Principal e Tancredo Neves, no Santa Efigênia. Eduardo Braide acompanhou a limpeza do Canal do Rio da Mata, que corta a Avenida 02 do bairro.

“Desde o começo do ano, estamos realizando os serviços necessários para preparar a cidade para o período de chuvas. Com a intensificação da estação chuvosa, determinei que este trabalho fosse ampliado e intensificado, chegando a todos os pontos da cidade já mapeados para diminuir ou até mesmo evitar os alagamentos”, informou o prefeito.

O trabalho que está sendo executado no Canal do Rio da Mata é emergencial para evitar acúmulo de lixo, areia e outros tipos de resíduos que podem provocar o aumento no volume e alagamentos no entorno dos dispositivos de drenagem da água das chuvas como canais, galerias, bueiros e sarjetas.

Também na Cidade Olímpica, o prefeito acompanhou o trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) na Avenida Jailson Viana. O prefeito também conversou com os moradores do entorno de um canal que corta a via. Além dos serviços emergenciais, ele anunciou que a Semosp irá elaborar projetos para melhorar a vazão dos canais do bairro.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Segundo o titular da pasta, David Col Debella, os serviços emergenciais seguirão até o fim do período de chuvas. “Temos um cronograma diário de limpeza por toda a cidade, incluindo canais, galerias e outros dispositivos de escoamento da água das chuvas. Vamos seguir com este trabalho intensificado para a manutenção do funcionamento adequado destes locais”, disse.

Tapa-buracos 

Eduardo Braide determinou o início da operação tapa-buracos no cruzamento das avenidas Principal e Tancredo Neves, no Santa Efigênia. O trecho tem grande fluxo de veículos, mas o tráfego na região é comprometido por causa dos problemas no pavimento. Os trabalhos começam ainda esta semana para dar garantir melhor mobilidade urbana e mais segurança a quem trafega por aquela região.

Desde o início do ano, a Prefeitura de São Luís tem realizado serviços de limpeza, capina, desobstrução de galerias e dispositivos de drenagem das águas pluviais para evitar alagamentos ou diminuir o acúmulo de água nas vias da cidade. Com a chegada do período de chuvas mais intensas este trabalho tem sido ampliado por toda a cidade e o bairro Cidade Olímpica é um dos que contemplados com as ações emergenciais.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, está revitalizando a Praça do Monte Castelo, mais conhecida como Praça da Cobal, em São Luís. A obra abrange uma área de 3.743 metros quadrados e está com 80% do projeto concluído.

“O objetivo é estimular a prática esportiva, incentivar a integração e transformar os equipamentos públicos em espaços democráticos e de interação e convívio social”, destacou a superintendente de Habitação da Secid e responsável pela execução do projeto, Arlene Vieira.

Segundo o mecânico Ronaldo Ribeiro, morador do Monte Castelo, a revitalização do local vai trazer uma nova cara para o bairro. “Esse terreno estava abandonado e era um possível lugar de sujeira e esconderijo de desocupados. Agora, tudo vai melhorar bastante”, disse Ribeiro.

A praça terá espaço de lazer, playground, área de jogos de tabuleiro, academia ao ar livre, gramado, plantas ornamentais e árvores. Além disso, o local será equipado com iluminação em led.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Para o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, os investimentos em áreas como mercados, praças e quadras poliesportivas, são essenciais para o bem-estar da população. “A reforma desse lugar é um anseio antigo da comunidade e, por isso, o governo Flávio Dino entregará esse novo espaço público para o benefício da população”.

Atualmente, as obras abrangem a instalação de pergolados, decks, assentos em madeira e construção da escadaria de acesso à rua. O serviço seguinte será a concretagem do piso e a montagem dos mobiliários do paisagismo.

Adriana Pinheiro, que trabalha como cozinheira na região, a reforma do lugar é um sonho realizado. “Vai criar uma nova paisagem e proporcionar lazer e entretenimento para os moradores da comunidade. Estávamos precisando disso aqui e, agora, para quem tem filhos, como eu, ficou ótimo”, destacou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter atenção integral do sistema de saúde no que diz respeito ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional. A proposta é de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e foi aprovada, nesta terça-feira (16), durante a reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O Transtorno de Espectro Autista é caracterizado por dificuldades de comunicação e interação social e pela presença de comportamentos e interesses repetitivos ou restritos. Algumas crianças apresentam sintomas logo após o nascimento, contudo, devido a sua complexidade, na maioria dos casos, eles apenas são consistentemente identificados entre os 12 e 24 meses de idade, sendo que o diagnóstico do TEA, em média, ocorre somente aos quatro ou cinco anos de idade.

Para o parlamentar, quanto mais precoce é realizado o diagnóstico e iniciado o tratamento adequado, melhor será a qualidade de vida da criança autista.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“Com o diagnóstico precoce, cada caso terá os encaminhamentos às terapias necessárias e adequadas, com ganhos significativos no funcionamento cognitivo e adaptativo da criança, uma vez que, segundo estudos, o cérebro, até os 3 anos de idade, ainda está em fase de maturação”, justificou Neto Evangelista.

A proposta de Evangelista enumera diretrizes para formulação e realização de políticas públicas voltadas para a pessoa autista, dentre as quais: a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA, objetivando o diagnóstico precoce; o atendimento multiprofissional; o acesso a medicamentos; e o incentivo à formação e à capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com TEA, bem como a pais e responsáveis.

O projeto de lei 137/2021 seguirá agora para a votação no plenário da Assembleia Legislativa.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito do município de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD), vai receber até o final do seu mandato, mais de R$ 1,1 milhão em salários, de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.

Segundo o blog do Marcos Silva, que publicou com exclusividade o contracheque do prefeito, Zé Francisco recebe por mês, mais de R$ 24 mil reais, entrando para a lista dos políticos com maior salário do Estado do Maranhão.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

A discrepância social é ainda maior, se for considerado a média salarial do trabalhador codoense, que teria que trabalhar mais de um ano para receber o salário de um único mês do esbanjado prefeito.

Para se ter uma ideia, o salário de Zé Francisco é 51% maior do que o do ex-prefeito Francisco Nagib (PDT), e supera até o salário do governador do Estado, Flávio Dino, que tem salário de R$ 15,9 mil reais.

Toda essa regalia salarial começou a valer em 2021.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A BRK ocupa a terceira posição, seguida da Faculdade Pitágora na quarta posição e o Mateus em sétimo, no ranking de empresas com o maior número de reclamações em 2020

O Procon/MA divulgou ontem, Dia Mundial do Consumidor, o ranking das dez empresas mais reclamadas em 2020 no Maranhão. Figuram no topo da lista as fornecedoras Oi Móvel, Oi Fixo e BRK Ambiental.

Além de registrar a totalidade das reclamações formalizadas e fundamentadas ao órgão, a lista também aponta a quantidade de demandas atendidas e resolvidas pelas empresas.

“Esse ranking é uma previsão do Código de Defesa do Consumidor, e nos permite acompanhar o desempenho dos fornecedores no atendimento aos seus clientes”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

“O ranking é também mais uma ferramenta de escolha ao consumidor, que fica sabendo como é o tratamento daquela empresa às demandas e reclamações recebidas”, acrescentou Karen.

No topo da lista, a Oi Móvel figura com 78 reclamações registradas, das quais 67 foram atendidas e 11 delas não resolvidas. Em segundo lugar, a OI Fixo tem um total de 67 reclamações recebidas, sendo 58 delas atendidas e 09 não atendidas. A BRK Ambiental, logo em terceiro, tem um total de 61 reclamações registradas, das quais 23 não foram atendidas e 38 delas, resolvidas.

Além dessas, também constam na lista a Faculdade Pitágoras (4º) Equatorial Energia (5º), Motorola (6º), Mateus Supermercados (7°), Samsung (8°), TIM (9º) e Caema (10º).

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

No comparativo com 2019, saíram da lista das 10 mais reclamadas a Claro, SKY e Banco do Brasil. Em contrapartida, passaram a compor o grupo a Motorola, Mateus Supermercados e Samsung.

Confira o ranking detalhado!

A divulgação do ranking é prevista no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor, o qual determina que os órgãos públicos de defesa do consumidor devem manter cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – RANKING PROCON

Com 2 milhões e meio de clientes, a Equatorial Maranhão é a empresa com maior número de consumidores em todo estado do Maranhão. Além disso, são realizados cerca de 60 milhões de serviços operacionais por ano, através de 8 mil pessoas que trabalham sem parar para atender às solicitações dos clientes, nos quatro cantos do Estado.
Entendemos que o ranking do Procon é importante para nos direcionar no trabalho continuo que acontece 24h por dia e 365 dias do ano, com foco em melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados à população maranhense. Tal compromisso reflete na redução no número de reclamações nos últimos 3 anos no Procon (240 em 2017; 134 em 2018; 115 em 2019 e 57 em 2020).
Aos 57 clientes que, de alguma forma, ficaram insatisfeitos com os nossos serviços e à cada um dos nossos 2,5 milhões de clientes, ressaltamos que continuaremos com o compromisso de ampliar os investimentos em busca da satisfação de todos, onde quer que estejam, reforçando cada vez mais um dos Valores da empresa: a dedicação ao cliente.
Destacamos que, nossos canais de atendimento estão em constante evolução para ficar mais próximo de cada cliente, para ouvir e atender suas necessidades. Fale com a Equatorial Maranhão, gratuitamente, pelo site www.equatorialenergia.com.br, aplicativo Equatorial Energia (Android e IOS), com a Clara no WhatsApp pelo (98) 2055-0116, ou pela Central de Atendimento 116.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entregou, nesta segunda-feira (15), mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 e cumprindo com o total de 120 leitos exclusivos para o tratamento da doença, conforme o Plano Municipal de Enfrentamento ao novo coronavírus. Os leitos fazem parte da estrutura exclusiva de que dispõe o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA – Unidade Presidente Dutra) para a população da capital, dotada de equipamentos modernos e executora de um tratamento humanizado, política necessária para manter a comunicação entre o paciente e família durante o período de internação.

“Estamos entregando mais 10 leitos de UTI, todos equipados com a última tecnologia para receber os pacientes exclusivos de Covid, mas a população tem de fazer a sua parte quanto às medidas sanitárias. O Município tem trabalhado fortemente e, com esses 10 leitos, nós chegamos a 120 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid na rede municipal, mas é preciso que a população use máscara, evite aglomeração, faça a higiene das mãos e que tenha todo o cuidado necessário. Não adianta só abrir mais leitos, é preciso diminuir o número de infecções que acontecem nas ruas, e só com a participação da população vamos alcançar esse resultado positivo para todo mundo”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Os leitos entregues pelo prefeito Eduardo Braide nesta segunda-feira vão permitir um tratamento de ponta, com tecnologia avançada para os pacientes de Covid-19. “Com mais esses 10 leitos de UTI no Hospital Universitário Presidente Dutra, nós completamos os 120 leitos que a gestão municipal entrega ao município de São Luís. Desses, 90 são leitos clínicos e mais 30 leitos de UTI. Os leitos aqui do hospital universitário são de altíssimo padrão e qualidade, com UTIs absolutamente modernas. Com isso, os nossos pacientes vítimas de Covid-19 estarão bem cuidados e bem tratados nos nossos leitos”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, que acompanhou o prefeito.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

A superintendente do HUUFMA, Joyce Lages, destacou que “a entrega desses leitos de UTI acontece em um momento em que a taxa de ocupação de leitos está superior a 80%. “O hospital universitário, em um primeiro momento, se comprometeu com a oferta de 20 leitos de terapia intensiva e essa é a nossa entrega completa neste momento, embora a gente já tenha recebido determinação da reitoria que estude a possibilidade de ampliação, considerando as cirurgias eletivas que o hospital executa. É importante porque nós entendemos que é também uma função da nossa instituição prover meios para apoiar o momento em que o estado do Maranhão, o município de São Luís e o Brasil vivem”, frisou.

A expansão do hospital onde vão funcionar os leitos entregues pelo prefeito Eduardo Braide nesta segunda-feira, possui espaços humanizados, também, para receber a família do paciente com Covid-19.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A Prefeitura de Igarapé Grande, por meio da Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Urbanismo, iniciou a recuperação asfáltica em todos os bairros e povoados da cidade.

Nesta primeira etapa foram recuperadas a pavimentação de cerca de 4 quilômetros de vias entre bairros e povoados. Vila Murilão, Vila São Raimundo, Vila Matias, Vila Dólar,Vila Galvão e Vila Tiêta estão entre os contemplados.

O prefeito Erlanio Xavier disse que a Prefeitura de Igarapé Grande , apesar das dificuldades que vêm afetando praticamente todos os municípios brasileiros, vai dar continuidade aos projetos de asfaltamento e mobilidade urbana.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“Mesmo com todas as dificuldades que estamos passando em decorrência das fortes chuvas, o município de Igarapé Grande, por meio da Secretaria de Obras, está conseguindo realizar a recuperação asfáltica, que somados chegam a 4 quilômetros, entre bairros e povoados. E isso é fruto de um trabalho que realizamos desde o início da nossa gestão”, destacou.

O secretário de obras, Francisco Arlindo Silvino Lopes, explicou que as ações voltadas para a operação seguem um cronograma em todos os bairros e ruas que receberão a frente de serviços.

“O nosso trabalho é contínuo e mesmo na pandemia não paramos, pois sabíamos que a recuperação e prevenção das nossas vias era algo importante para a infraestrutura de Igarapé Grande ”, afirmou o Secretário de Obras, Arlindo Lopes.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito Fernando Pessoa recebeu da gestão anterior a Prefeitura Municipal de Tuntum com os prédios públicos, em sua maioria, destruídos.

Nesta segunda-feira (15), o gestor irá reinaugurar mais três Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos bairros Tuntum de Cima, Campo Velho e no povoado Arara, e encerrando o dia o prefeito entregará à população o prédio da Prefeitura Municipal.

Todas as estruturas foram reformadas, com garantia de melhor acessibilidade.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Já confirmaram presença aos eventos o deputado federal Jucelino Filho (DEM) e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier.

Todos os eventos serão restritos, para evitar aglomerações.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O novo serviço do transporte coletivo da capital, o ‘Rapidão São Luís’, lançado pelo prefeito Eduardo Braide no último dia 5 de março, está proporcionando menor tempo de viagens e redução do número e período de permanência de passageiros nos terminais de integração da capital. Os resultados são apontados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em balanço da primeira semana de funcionamento das novas linhas.

Para se ter ideia do ganho de tempo, uma viagem entre os terminais mais distantes – do Distrito Industrial à Praia Grande – teve um ganho médio entre 15 e 20 minutos pelo novo serviço, em relação a uma linha normal.

Nesta fase, o ‘Rapidão São Luís’ conta com três linhas exclusivas com ônibus articulados que circulam com lotação média de 120 passageiros sentados. Estes veículos realizam um total de oito viagens diárias por rotas e horários estratégicos, de terminal para terminal. São quatro viagens pela manhã e quatro à tarde.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Para o secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro, nessa primeira semana, o ganho de tempo, que consiste na principal proposta do projeto desde a sua concepção pelo prefeito Eduardo Braide, foi considerado positivo. “Entre os fatores deste ganho de tempo está a distribuição estratégica dos pontos de paradas, muito menores que as das linhas comuns. Como reflexo desta redução, os passageiros passaram a ficar menos tempo nas paradas e nos terminais, fator fundamental para a redução de aglomeração nestes locais”, destacou.

A avaliação da primeira semana de funcionamento do ‘Rapidão São Luís’, além de ser acompanhada pelo Centro de Controle de Operações (CCO) como principal ferramenta de gerenciamento de frota de ônibus, também aconteceu de forma direta junto aos usuários e também aos trabalhadores do transporte. Com equipes atuando nos terminais, a SMTT vem realizando levantamentos diários junto aos passageiros, para identificar o nível de satisfação, novas demandas e, também, o aprimoramento na logística de funcionalidade do serviço. A partir das informações, técnicos do órgão levantam as necessidades de melhorias, como por exemplo nos horários e na inclusão ou mudança de paradas estratégicas nas rotas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora