A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.

Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.

“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.

Alta produtividade

O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Em flagrante descumprimento de ordem judicial, o prefeito Erivelto realizou na noite da última segunda-feira (05) a convenção partidária de sua indicada em uma praça pública na Avenida Getúlio Vargas. A ação do prefeito configura abuso de poder econômico e político, desrespeitando a legislação eleitoral e desafiando a autoridade judicial.

No dia 05 de agosto, o juiz da comarca de Carolina havia proibido expressamente a realização de convenções partidárias em espaços abertos e públicos, sem qualquer separação ou isolamento visual entre filiados e a população em geral. A decisão determinava uma multa de R$ 100.000,00 para cada agremiação que descumprisse a ordem, além da possibilidade dos responsáveis responderem por crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.

O prefeito Erivelto, no entanto, desconsiderou a decisão judicial e promoveu o evento na praça pública, utilizando recursos municipais para viabilizar a estrutura da convenção. Além disso, ele decretou ponto facultativo no município para favorecer a participação dos servidores públicos no evento, o que caracteriza abuso de poder político.

O descumprimento da ordem judicial e o uso indevido de recursos públicos para fins eleitorais configuram graves infrações à legislação eleitoral. A realização do evento em praça pública, que deveria ser um espaço neutro e de uso comum da população, foi transformada em um palanque político, violando os princípios de igualdade e isonomia no processo eleitoral.

A comunidade de Carolina reagiu com indignação às ações do prefeito, considerando-as um desrespeito à justiça e um claro exemplo de abuso de poder. Líderes comunitários e políticos locais exigem medidas rigorosas contra o prefeito e as agremiações envolvidas, a fim de garantir a integridade do processo eleitoral.

A justiça eleitoral deverá tomar novas medidas para coibir tais abusos e garantir o cumprimento das leis. O prefeito Erivelto e os responsáveis pelas agremiações podem enfrentar sanções severas, incluindo a aplicação de multas e a responsabilização criminal pelo crime de desobediência.

Neste Dia Mundial da Saúde, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) destacou a sua proposta que busca garantir às mulheres gestantes o acesso aos serviços de obstetrícia do plano do beneficiário-pai, mesmo que a gestante não esteja como beneficiária na cobertura. O PL 2859/24 busca diminuir a desassistência ao parto, auxiliando no combate à mortalidade materna, índice considerado alto no Brasil.

Segundo dados do Observatório Obstétrico Brasileiro, publicados pelo Conselho Federal de Enfermagem, no ano de 2021 o índice de mortalidade materna no Brasil caiu para a mesma taxa de 1998. A proposta do deputado Pedro Lucas irá auxiliar o país a avançar na qualidade do parto ofertado, assim como no acompanhamento adequado da gestação.

Outro fator de destaque está na garantia de que, mesmo em situações de abandono paterno, as gestantes tenham assegurada a garantia de assistência médica adequada pelo plano de saúde do beneficiário-pai. A ampliação deste benefício irá possibilitar mais acesso ao parto em condições médicas adequadas e seguras.

“Acredito que um dos grandes desafios mundiais da atualidade se encontra no declínio da taxa de natalidade em diversos países, incluindo o Brasil. Outra questão central é o alto índice de mortalidade materna, que o nosso país ainda classifica como um grande desafio. Portanto, essa nossa proposta atinge centralmente esses dois problemas. Vamos garantir mais partos, com crianças saudáveis, e diminuir as possiblidades de óbito materno”, destacou o deputado.

A proposta foi apresentada em julho deste ano e aguarda o despacho da Presidência da Câmara dos Deputados para entrar em tramitação no Congresso Nacional.

No fim da tarde da última sexta-feira (02), policiais rodoviários federais que realizavam ronda na BR 135, na altura do km 190, em Alto Alegre do Maranhão, apreenderam uma grande quantidade de cigarros contrabandeados que estavam sendo transportados em um “caminhão-baú”, escondidos por trás de uma pequena quantidade de madeira serrada.

Durante a abordagem policial para fiscalização, o motorista do caminhão, um homem de 41 anos, mostrou-se bastante inquieto com o procedimento, buscando a todo momento se afastar do veículo, além de apresentar versões desconexas acerca da viagem que realizava. Sobre a carga do caminhão, quando perguntado, respondeu que transportava madeira serrada, mas não possuía qualquer documentação do produto florestal.

Ao inspecionar o compartimento de carga, a equipe policial identificou no fundo das peças de madeira um volume diferente. Logo foi observado que a madeira serrada servia apenas para tentar esconder a grande quantidade de cigarros contrabandeados que eram transportados. Foram localizadas 544 caixas grandes, de marcas variadas e de origem estrangeira, totalizando a quantia de 272.200 maços (carteiras) de cigarros.

O condutor alegou que não sabia o que transportava e que apenas desconfiava de que havia algo estranho, pois teria recebido, no estado do Pará, o caminhão “lacrado” para fazer a entrega em uma cidade que ainda seria informada ao motorista, durante o percurso que percorria, pela pessoa que o contratara .

O motorista foi detido por contrabando e, junto com o caminhão e a carga apreendida, encaminhado ao plantão da Polícia Civil em Codó (MA), para os procedimentos legais cabíveis e continuidade com as investigações.

Em clima de festa e entusiasmo, os santainesenses se reuniram na grandiosa convenção “Pra Fazer Muito Mais” para consagrar a continuidade da gestão de Felipe dos Pneus à frente da cidade de Santa Inês. O evento marcou a celebração do trabalho realizado e a apresentação de novos projetos de desenvolvimento para o município. O médico, Dr. Felipe Bringel, foi confirmado o vice da coligação.

Felipe dos Pneus tem se destacado nas pesquisas eleitorais, ampliando consistentemente sua vantagem em relação à candidata do PL. Inicialmente, em janeiro, a diferença era de 11%, porém, na última pesquisa encomendada pelo Jornal Pequeno, a vantagem se expandiu para mais de 20 pontos percentuais. Esse apoio maciço da população reflete o reconhecimento da eficiência e comprometimento da atual gestão.

A administração de Felipe ficou conhecida como a que mais trabalhou em menos tempo, realizando obras inéditas e promovendo o bem-estar da população santainesense. Na convenção, o clima de festa foi marcado pela celebração de todo o progresso que Santa Inês tem vivenciado, com projetos antes apenas sonhados se tornando realidade, como a construção da nova rodoviária e do hospital próprio.

O evento contou com a participação de importantes figuras políticas, incluindo os Ministros do Governo André Fufuca, Ministro dos Esportes, e Juscelino Filho, Ministro das Comunicações. A presença dos ministros destacou o apoio e a confiança do governo federal na gestão de Felipe dos Pneus.

Também prestigiaram a convenção o Senador e Ex-prefeito Roberth Bringel e a ex-prefeita Vianey Bringel, que expressaram seu apoio à continuidade da gestão de Felipe dos Pneus. Ambos ressaltaram os avanços significativos que Santa Inês alcançou nos últimos anos e a importância de dar continuidade a esse trabalho.

Em meio ao entusiasmo dos apoiadores e da comunidade, Felipe começou seu discurso bradando seu slogan “quem mais trabalhou vai continuar”. Essa frase resume a trajetória de desenvolvimento da atual gestão, que alimenta as expectativas em relação ao futuro de Santa Inês sob a liderança de Felipe dos Pneus.

O engenheiro civil Márcio Viana teve a sua candidatura a prefeito do município de Godofredo Viana homologada neste último fim de semana durante um grande ato político/partidário que reuniu milhares de apoiadores no Ginásio de Esportes, na região da sede da cidade.

Ele terá como candidata a vice-prefeita Karinne Silva e os partidos que o apoiam, quais sejam PSB, Republicanos, PSDB e Mobiliza, reúnem um time qualificado de candidatos ao cargo de vereador.

“Fizemos juntos a maior convenção de todos os tempos em Godofredo Viana! Esse lindo movimento político reflete nossa aceitação diante da sociedade, que espera do próximo gestor um compromisso com a continuidade do que está dando certo. É emocionante ver estampado no rosto de cada cidadão, um misto de sentimentos, onde a esperança e o amor por Godofredo Viana evidenciam, que nós podemos continuar avançando e é isso que queremos e vamos garantir para todos. Por isso, quero agradecer a Deus por tudo e a cada pessoa que se fez presente nesta grande festa da democracia. Vamos juntos nesta caminhada, Godofredo Viana não pode parar!”, disse o candidato.

Márcio é o candidato a prefeito do grupo do prefeito Sissi Viana, o maior da história política de Godofredo.

“Fizemos muito ao longo destes quase oito anos. Avançamos em todas as áreas com políticas públicas eficientes. O Márcio, que contribuiu com este processo como secretário de Obras e cidadão godofredense, significa a continuidade deste trabalho proveitoso e responsável com os recursos públicos. Godofredo Viana, tenho certeza, continuará no caminho certo do desenvolvimento”, comentou Sissi.
“Foi um sucesso !!!

Deus na frente sempre ! Permanecemos unidos e fortes para fazer com que Godofredo Viana, nossa amada cidade, continue crescendo e se desenvolvendo”, afirmou Karinne Silva.

Milhares de pessoas participaram da maior convenção política de todos os tempos em Tuntum, que confirmou as candidaturas de Fernando Pessoa e Nelson do Nanxi, a reeleição a prefeito e vice.

O dia foi de muitas concentrações por todos os cantos da cidade, Tuntum ficou azul da cor do céu.

Fernando saiu da residência de sua família em caminhada, acompanhado do senador Weverton, do deputado estadual Eric Costa dos candidatos à vereadores e de uma multidão em direção ao local do evento onde milhares de pessoas o esperavam.

Segundo fontes da PM e do Bombeiros mais de 10 mil pessoas estavam no local.

A animação foi grande e o povo em geral saiu com a certeza de mais uma vitória.

Na manhã deste sábado (03), a cidade de Estreito, no Maranhão, vivenciou um marco histórico com a maior convenção política de sua história. Durante o evento, Cicin e Verbena Macedo foram oficializados como candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente.

A convenção contou com a presença de diversas figuras políticas importantes, reforçando a relevância do momento. Entre os participantes estavam o deputado estadual Ricardo Arruda, o ex-secretário de Estado de Infraestrutura Clayton Noleto e o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

Em um discurso emocionado, Cicin agradeceu o apoio e a confiança depositada nele e em sua parceira de chapa. “Este é um momento histórico para nossa cidade. Estamos prontos para trabalhar pelo desenvolvimento de Estreito e trazer melhorias significativas para nossa comunidade,” afirmou o candidato.

Verbena Macedo, por sua vez, destacou a importância da união e do trabalho conjunto para alcançar os objetivos propostos. “Estamos determinados a fazer a diferença. Vamos ouvir cada cidadão e trabalhar incansavelmente para tornar Estreito uma cidade ainda melhor para se viver,” declarou a candidata a vice-prefeita.

O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, elogiou a autenticidade da convenção, afirmando: “A convenção de Cicin não foi uma convenção fake, com gente de outras cidades. Foi uma convenção com o povo de Estreito. Ele não precisou trazer gente de outros lugares para poder gerar multidão.” Essa declaração reforçou o compromisso da chapa com a comunidade local e a legitimidade do apoio popular.

A convenção evidenciou a força política da chapa, que promete trazer mudanças significativas para o município. Com o apoio de importantes lideranças e a promessa de um governo voltado para o desenvolvimento e o bem-estar da população, Cicin e Verbena Macedo seguem firmes na disputa eleitoral, prontos para conquistar o voto dos eleitores de Estreito.

O Porto do Itaqui alcançou, em julho, o maior volume mensal de movimentação de cargas de sua história, totalizando 3,7 milhões de toneladas. Este recorde supera o anterior, de outubro de 2023, quando foram movimentadas 3,6 milhões de toneladas.

Apesar da intensidade das chuvas no 1º semestre de 2024, que chegou a ser 10% maior que a registrada no ano anterior, a produtividade de granéis sólidos foi superior à de 2023, no mesmo período, com incremento de 9% na produtividade mecanizada e 6% na produtividade dos demais granéis.

Os principais destaques do mês de julho foram: a movimentação de granel sólido (13,1% acima do esperado); e fertilizante (44,9% acima do previsto). O mês foi realmente especial para os granéis sólidos, movimentando 2.931.296 toneladas, superando as 2.831.941 toneladas de outubro de 2023. Em relação aos fertilizantes, chegamos a 478.228 toneladas, superando as 454.910 toneladas de dezembro de 2021, quando havia sido registrado a maior movimentação desse item até então.

“O crescimento na movimentação de cargas, registrado pelo Porto do Itaqui, é um reflexo do trabalho árduo e da sinergia entre nossas equipes e as empresas parceiras. Superar as expectativas de produtividade e alcançar novos recordes é uma conquista que reforça nossa posição estratégica no cenário nacional. Continuaremos investindo em eficiência e infraestrutura para garantir que o Porto do Desenvolvimento mantenha seu papel fundamental para a economia e logística do Brasil”, comemorou Gilberto Lins, presidente do Porto do Itaqui.

No primeiro semestre deste ano, o Porto do Itaqui já movimentou aproximadamente 15,6 milhões de toneladas de cargas. A soja foi a principal carga, totalizando 8.018.108 toneladas, o que corresponde a 51,1% do total movimentado no semestre. Esse volume reafirma a importância do agronegócio para a economia nacional e a posição estratégica do Porto do Itaqui como um dos principais canais de escoamento da produção agrícola do Brasil.

O diesel movimentou 2.899.024 toneladas, representando 18,5% do total, enquanto os fertilizantes movimentaram 1.421.751 toneladas, correspondendo a 9,1% do total. A significativa movimentação de diesel destaca a importância dos combustíveis fósseis para a logística e a indústria na região. Além disso, a importação de fertilizantes é fundamental para sustentar a produção agrícola regional, especialmente em um cenário de crescimento contínuo do setor.

Outro ponto importante foi o investimento do porto, realizado em 2023, para viabilizar a operação ship to ship, que resultou em 235 mil toneladas a mais movimentadas no 1º semestre de 2024, com o atendimento de sete navios a contrabordo. Um destas operações, também é considerada um marco, sendo feita com petróleo bruto, carga que há 40 anos não era movimentada no Itaqui.

Além disso, após a realização de um embarque teste de exportação de alumínio, em dezembro de 2023, a carga vem se consolidando, com o atendimento de 4 navios no 1º semestre totalizando 37 mil toneladas embarcadas até o fim de julho.

Na sexta-feira (02), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promoveu um evento online voltado para esclarecer dúvidas sobre as eleições de 2024. O tira-dúvidas, parte das ações do programa Qualifica deste ano, que tem como tema os “Desafios do último ano de mandato”. O evento ocorreu entre 9h e 17h e contou com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e da equipe da Famem.

O tira-duvidas , acessível para todos os cidadãos do Maranhão, ofereceu a oportunidade de esclarecer questões relacionadas a registros de candidaturas e propaganda eleitoral. A chefe da seção de gerenciamento de dados do TRE-MA, Lucélia Rocha, e a gestora da assessoria de exames e contas eleitorais e partidárias, Adriane Saverbronn, foram as principais especialistas presentes.

A Famem foi representada pela coordenadora do Programa Qualifica, Renata Coqueiro, e pelo assessor jurídico, Ilan Kelson. Eles, juntamente com os representantes do TRE, responderam a perguntas e forneceram orientações detalhadas sobre o processo eleitoral.

O evento teve como objetivo promover uma maior compreensão das normas e procedimentos eleitorais, facilitando a participação informada dos candidatos e do público geral nas eleições municipais deste ano.