O deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi eleito nesta quarta-feira (12), o novo coordenador da Bancada Federal Maranhense.

Apesar de estar em seu primeiro mandato, Pedro Lucas é um dos grandes destaques em Brasília, e carrega consigo  a experiência de ter sido líder do PTB na Câmara.

Em suas redes sociais, o maranhense destacou o novo desafio.

“Fui eleito coordenador da bancada maranhense para o ano de 2021. O deputado Edilázio Júnior, foi eleito subcoordenador. Agradeço a confiança dos deputados e senadores. Vamos continuar trabalhando juntos por melhorias para o Maranhão”, disse Pedro Lucas nas redes sociais.

Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha.

O petista alcança 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro.

Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

Somados, os adversários de Lula chegam a 47%, apenas seis pontos percentuais a mais do que o petista. Outros 9% disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% se disseram indecisos.

O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Num eventual segundo turno contra Bolsonaro, Lula levaria ampla vantagem, com uma margem de 55% a 32%. Ele receberia a maioria dos votos dados a Doria, Ciro e Huck, enquanto o presidente herdaria a maior fatia dos que optam por Moro, seu ex-ministro da Justiça e atual desafeto.

O petista também venceria na segunda etapa contra Moro (53% a 33%) e Doria (57% a 21%).

Já Bolsonaro empataria tecnicamente com Doria, marcando 39%, contra 40% para o tucano. E perderia para Ciro, obtendo 36%, contra 48% para o pedetista.

Da Folha de S. Paulo

O Projeto de Lei 635/21 determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela Constituição (art. 7º, inciso VIII).

“O mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos”, afirma o autor da proposta, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Prefeitura de São Luís inicia, a partir desta quarta-feira (12), um conjunto de obras de melhorias da mobilidade urbana no bairro da Santa Efigênia e região adjacente. Os serviços consistem na reestruturação da pavimentação e na instalação de novo conjunto semafórico no cruzamento entre a Avenida Principal e Avenida Tancredo Neves e serão executados pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Trânsito e Transportes (SMTT).

“Vamos avançar no pacote de obras em andamento pela Prefeitura naquela região, beneficiando a população dos bairros Santa Efigênia, Santa Bárbara, Cidade Operária e São Raimundo. Já fizemos serviços de melhorias estruturais com drenagem profunda e colocação de asfalto em boa parte das ruas; agora, as equipes do Município iniciam mais uma etapa que compreenderá, também, a instalação de novo conjunto semafórico para melhorar e dar mais fluidez ao tráfego no local”, disse o prefeito Eduardo Braide que, desde o início da gestão, tem acompanhado os serviços e dialogado com os moradores desses bairros.

A área é uma das mais movimentadas da capital e faz parte das rotas de transporte público. As vias contempladas ligam os bairros da Cidade Operária e Santa Efigênia, sendo um cruzamento muito usado por motoristas que vêm da Estrada de Ribamar sentido bairros da região ou fazem o sentido contrário. Por conta do volume de serviços, a SMTT vai alterar o trânsito em alguns trechos, contribuindo com a segurança de condutores, pedestres e das equipes da Semosp que estarão no local. Agentes de trânsito estarão nos principais pontos da interdição para orientar a população e disciplinar o fluxo de veículos na área.

“A região já foi contemplada com serviços de manutenção asfáltica de forma emergencial para garantir a trafegabilidade. Agora, vamos executar os serviços de melhoria de infraestrutura e trânsito, a fim de sanar os alagamentos que são frequentes, durante o período chuvoso”, disse o titular da Semosp David Col Debella.

Os trabalhos consistirão na retirada da atual camada asfáltica, que está danificada, e na colocação de nova base de pavimento de concreto para dar mais resistência ao alto fluxo de veículos. O trecho receberá ainda dispositivos de drenagem superficial e sarjetas. Após a conclusão dos serviços, a SMTT realizará a implantação de conjunto semafórico e de nova sinalização na região.

Mudanças no trânsito 

A interdição será na Avenida Tancredo Neves, na altura da Academia Gênesis, onde haverá bloqueios do fluxo de quem vem da Avenida 103, sentido Avenida Tancredo Neves, bem como do fluxo de quem vem da Avenida Alexandra Caldas, também para a Avenida Tancredo Neves.

O primeiro bloqueio será feito na via de quem vem da Avenida 103 para a Avenida Tancredo Neves (Cidade Operária). Quem precisa desse acesso, usará o desvio sentido ida e volta pela Avenida João Alberto e Avenida Paraíso.

O segundo bloqueio ocorrerá no acesso da Avenida Alexandra Caldas (Estrada da Mata) para a Avenida Tancredo Neves (na altura da Santa Efigênia). Nesse trecho, o desvio no sentido da Santa Efigênia para Estrada da Mata será pela Rua São Jorge -Avenida Alexandra Caldas. O desvio no sentido Estrada da Mata para Santa Efigênia será feito pela Rua São Geraldo.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, e o secretário estadual de desenvolvimento social (Sedes), Márcio Honaiser, assinaram um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás, que vai beneficiar 115 mil pessoas com tíquetes para a compra de gás de cozinha.

O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhãopara minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Com a cooperação entre governo e Famem, será viabilizada de forma muito mais efetiva a logística do programa para que maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social e econômica tenham acesso ao benefício.

O benefício será concedido aos aprovados por até trêsVale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. O benefício é concedido com base no Cadastro Único para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis com o mínimo de 100 pessoas beneficiadas por município.

“Eu quero agradecer o secretário Márcio Honaiser o governador Flávio Dino pela parceria com os municípios maranhenses. É muito importante essa parceria neste momento que o mundo está atravessando. Só quem ganha com essa parceria entre o governo e as prefeituras a população que mais precisa”, afirmou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser endossou a necessidade de parceria com as prefeituras para que programas como o Vale Gás tenham maior efetividade. “Eu agradeço ao presidente Erlanio em nome de todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão para fazer o benefício chegar na ponta pra quem mais precisa. É com parceria quew vamos conseguir melhorar a situação do nosso povo, ainda mais de quem mais precisa. O Vale Gás a partir da semana que vem vai ser uma realidade aqui no Maranhão”.

De acordo com o termo, os secretários municipais de assistência social serão gestores do Programa Vale Gás nos municípios. O Secretário de Assistência Social do Município designará servidor para atuar como Coordenador Municipal do Programa Vale Gás. Na próxima quinta-feira (13) estará no ar o site do Vale Gás com todas as informações e os nomes dos contemplados. As entregas dos tíquetes serão feitas no próximo dia 19.

Quem tem direito?

– Famílias inscritas no CadÚnico, conforme previsão contida na Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021 e especificação do Decreto Nº 36655 DE 05/04/2021, publicado no DOE de 6 de Abril de 2021

Como será entregue o vale gás?

– As famílias beneficiárias receberão um vale que será trocado nas distribuidoras credenciadas pela recarga do botijão de gás. Vale ressaltar que o beneficiário precisa ter o botijão para levar a recarga.

Em quais locais os beneficiários poderão receber o vale gás?

– Unidades do VIVA/PROCON;

– Restaurantes Populares;

-Escolas Estaduais;

-Centros de Referência de Assistência Social – CRAS ou equipamento equivalente.

Como se inscrever no programa?

Quem está no CadÚnico e não tem nenhuma fonte de renda, está inscrito automaticamente. No entanto, é preciso estar com o cadastro atualizado nos últimos 2 anos.

Dando prosseguimento à sua agenda de trabalho na capital São Luís, o prefeito Sissi Viana (Republicanos) reuniu-se, na tarde de ontem, com o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

Os dois políticos iniciaram tratativas acerca de novos investimentos, nas mais diversas áreas, para o município de Godofredo Viana.

O prefeito, que estava acompanhado da vice-prefeita Karine Andrade e do secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra, solicitou parceria do Estado no sentido de obter novos recursos para a área da infraestrutura, como reforma de praças; pavimentação asfáltica; implantação de sistemas de abastecimento de água; além da reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde.

Jerry elogiou a iniciativa do gestor e informou que iria despachar com o governador Flávio Dino (PC do B) no sentido de viabilizar as demandas.

“Desde já, agradeço a receptividade do secretário Márcio Jerry. Somente unindo forças, neste momento difícil pelo qual ainda estamos passando, que conseguiremos avançar cada vez mais na execução de novas políticas públicas para o povo godofredense”, afirmou Sissi.

O município de Peritoró, agora, conta com um Posto Avançado do Detran-MA. A solenidade de inauguração ocorreu nesta segunda-feira,10, e contou com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; do diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib; do prefeito Dr. Josué Junior; da secretária adjunta Institucional de Promoção e Parcerias da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira; vereadores do município e de Codó; outras autoridades civis e militares e de membros da diretoria do Detran-MA. O posto localiza-se na Travessa Sete de Setembro, nº 102, bairro Filipinho.

“Este é mais um exemplo de trabalho integrado entre o Estado e o município, parceria que trará ainda mais desenvolvimento e progresso para a população de Peritoró, pois a chegada deste posto, além da prestação de serviços relacionados ao Detran, também movimentará os pequenos negócios, gerando renda para as pessoas. Nosso papel é servir bem as pessoas e este posto chega não para reprimir, mas para servir, colaborar com a cidadania”, afirmou o secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Francisco Nagib destacou a parceria do Governo com a Prefeitura de Peritoró e parabenizou o prefeito pela iniciativa. “O prefeito Dr. Júnior está tendo um gesto grandioso em trazer para sua cidade um dos órgãos mais importantes do estado, que é o Detran. Aqui, vamos oferecer serviços necessários para que a população possa ser bem servida nas questões de legalidade do trânsito. Peritoró está de parabéns, pois este Posto demonstra um grande progresso para a cidade, para a Região dos Cocais, e, em nome do governador Flávio Dino, lhes afirmo que os avanços não vão parar por aqui”, afirmou Nagib.

O prefeito Dr. Josué Júnior destacou o apoio que tem recebido do governador Flávio Dino e os avanços que o Posto Avançado do Detran trará para a população de Peritoró. “Com este Posto Avançado do Detran aqui em nosso município, as pessoas não precisarão mais se deslocar para outras cidades para resolver questões relacionadas à carteira de habilitação e a seus veículos. Temos todos estes serviços agora aqui, à disposição do cidadão, graças ao apoio e à parceria com o Governo, o secretário Jefferson Portela e o diretor Francisco Nagib”, disse ele.

No Posto Avançado do Detran, os usuários terão prestação de serviços como renovação, segunda via e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); emissão de taxas, licenciamento, vistoria e todos os outros serviços relacionados aos  veículos.

O prefeito Sissi Viana (Republicanos) realizou nesta terça-feira (10) visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Raimundo Nonato Lago.

O encontro teve como objetivo principal estreitar o relacionamento entre o Poder Executivo do município de Godofredo Viana e a Corte de Contas.

Sissi elogiou o trabalho desenvolvido pelo Tribunal e ressaltou o cenário de tempestividade acerca do processo de prestação de contas, que deve ser realizado anualmente por gestores públicos.

“Controle externo é uma ferramenta importante para ajudar qualquer administração a zelar e aplicar bem os recursos públicos. Em Godofredo Viana, desde o nosso primeiro mandato, zelamos por esta prática. Agradeço ao conselheiro Raimundo Nonato Lago pela receptividade”, comentou o gestor.

O presidente do Tribunal agradeceu a visita do prefeito e afirmou que o TCE permanece de portas abertas para sempre dialogar com as administrações públicas.

Também participou do encontro o secretário municipal de Saúde de Godofredo Viana, Emanuel Coimbra.

A campanha nacional Maio Amarelo começou em todo o país com o tema “Respeito e Responsabilidade: Pratique no Trânsito” e tem o objetivo de provocar a população a refletir e praticar o trânsito mais seguro nas cidades.

Em Paço do Lumiar, o Maio Amarelo começou oficialmente nesta segunda-feira(10) e vai contar com ações de Blitzen de Educação no Trânsito, palestras virtuais, abordagens nas ruas e ações que vem sendo realizadas desde o início do mês em parceria entre a prefeitura municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal Mobilidade Urbana(SEMUR), Governo do Estado do Maranhão, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), Polícia Militar do Maranhão(PM-MA), Polícia Militar Rodoviária(BPRV) e os Agentes Municipais de Trânsito de Paço do Lumiar.

A solenidade de lançamento da campanha aconteceu no auditório do Convento das Irmãs da Purificação, no Maiobão, e contou com a presença de representantes da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), da Polícia Militar Rodoviária(BPRV), Polícia Militar do Estado do Maranhão(PM-MA), profissionais do transporte público e representantes da sociedade civil luminense.

A mesa de honra do evento foi composta pela prefeita municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB) e também pelo secretário municipal de mobilidade urbana, Pádua Nazareno, o secretário adjunto municipal de mobilidade, Fábio Fernandes Silva; representando a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito, o Coordenador de Educação no Trânsito do Detran-MA, Rafael Rocha; O Comandante Geral do 22° Batalhão da Polícia Militar, Prado Junior, o Tenente e Coronel da Polícia Militar Rodoviária, Joanilson Gusmão e a representante do projeto Pacto Pela Paz, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Zelia Moreno.

Durante a cerimônia de lançamento da campanha, o secretário municipal de mobilidade urbana de Paço do Lumiar, Pádua Nazareno falou sobre realização as ações no município: “O trânsito não deve ser perigoso, mas para isso a sinalização precisa ser respeitada. Nós estamos iniciando a campanha do Maio Amarelo em Paço do Lumiar com o objetivo de reduzir a problemática dos acidentes e para isso, vamos agir de mãos dadas com a população para que hajam bons resultados”, disse ele.

A prefeita Paula Azevedo(PCdoB) também falou sobre o trabalho a ser realizado: ” Nós sempre valorizamos a Campanha Maio Amarelo e por isso, este ano o município abraçou essa causa novamente, com os órgãos de trânsito competentes, segurança e a população, pois essa missão é de todos nós”, explicou.

O prefeito Fernando Pessoa e o secretário estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, vistoriaram, neste último fim de semana, obras de asfaltamento que estão sendo executadas no município de Tuntum.

Eles estiveram no Residencial Cleones Cunha, no bairro Vila, que está recebendo o benefício graças a uma parceria entre Governo e Prefeitura.

Também participou da vistoria o ex-prefeito de Barra do Corda e atual secretário estadual adjunto de Cidades, Eric Costa.

Pessoa e Jerry também visitaram a obra de construção do primeiro Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de Tuntum.

A implantação da unidade de ensino, que beneficiará tuntumenses e moradores de cidades vizinhas com cursos educação profissional, científica e tecnológica, também só foi possível graças a parceria entre Estado e Município – este último doou o terreno onde o Instituto será construído.

A obra, orçada em pouco mais de R$ 10 milhões, tem prazo de execução de doze meses.