O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), sai na frente mais uma vez e anunciou nesta quinta-feira (10), abertura do cadastro para vacinação do público com 25 anos ou mais.

Com descontração, Braide disparou, “Te liga que o cadastro para os novinhos e novinhas com 25+ já tá aberto! Corre lá, faz teu cadastro porque tua vacinação já é semana que vem!” postou.

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Pelo calendário da prefeitura, nesta sexta-feira (11), serão vacinados os grupos de 34 e 33 anos; no sábado (12), 32 e 31 anos e no domingo (13), São Luís vacinará a população com 30 anos.

Com ritmo acelerado, no último dia (08), o município bateu recorde de vacinação em apenas um dia, imunizando quase 18 mil pessoas.

Até agora, ao todo, já foram aplicadas aproximadamente 600 mil doses só em São Luís.

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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide, que cria o Auxílio Municipal Emergencial São João de São Luís.

O benefício é destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos juninos em 2021, por força da permanência da pandemia da Covid-19.

Na Mensagem nº 012/2021, o prefeito Eduardo Braide explica que este projeto de lei visa a instituição de auxílio financeiro emergencial à classe artística e cultural da capital maranhense, de modo a minimizar os impactos econômicos decorrentes da suspensão dos eventos juninos no ano de 2021, em razão do cenário epidemiológico atual, que ainda impõe a manutenção de medidas restritivas e de distanciamento social para controle e prevenção do novo coronavírus.

O auxílio beneficiará cantores e cantoras, artes cênicas, bumba-meu-boi, danças regionais, grupos alternativos e tambor de crioula. Será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, de acordo com critérios a serem estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

“O São João comemorado em nossa cidade durante o mês de junho é um dos mais importantes eventos do calendário do calendário cultural e proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda, além do aumento do número de visitantes”, afirma o prefeito Eduardo Braide na Mensagem nº 012/2021, encaminhada à Câmara

Regime de urgência – Logo no início da sessão, o vereador Chico Carvalho (PSL) apresentou requerimento verbal, solicitando a apreciação em plenário do Projeto de Lei nº 171/2021 em regime de urgência e com inversão da pauta, para que fosse logo votado em primeiro lugar na Ordem do Dia.

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“Este auxílio garantirá uma fonte alternativa de renda aos artistas e grupos que atuam no São João”, argumentou Chico Carvalho, cujo requerimento foi aprovado pelo plenário.

No encaminhamento da votação, o vice-presidente da Câmara, Dr Gutemberg (PSC), e o presidente da Comissão de Educação e Cultura, vereador Marcos Castro (PMN), destacaram que o auxílio é mais uma iniciativa do prefeito Eduardo Braide, que visa minimizar os efeitos adversos decorrentes da pandemia da Covid-19 sobre a economia local.

Emendas aprovadas – O plenário aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021 com duas emendas, uma apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT), e outra apresentada pela vereadora Silvana Noely (PTB).

Os vereadores acataram a emenda supressiva proposta por Raimundo Penha, retirando do projeto o inciso 2 do 7º parágrafo, que vedava o recebimento do auxílio ao artista que possua vínculo empregatício.

A vereadora Silvana Noely, do PTB, conseguiu incorporar ao projeto uma emenda determinando que também sejam beneficiados com o auxílio às categorias dos músicos e instrumentistas.

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Um requerimento de autoria do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), aprovado em sessão extraordinária desta terça-feira (09), propõe ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) que seja feito um estudo para a instalação de cestos ecológicos nos bueiros da cidade.

De acordo com o vereador, é comum que, com o volume de chuvas que costuma ocorrer na cidade, principalmente no primeiro semestre do ano, o lixo descartado pelas ruas ocasionem o entupimento dos bueiros e gerem graves problemas de alagamento nos mais diversos pontos da cidade. “A ideia é que sejam implantados nos bueiros cestos que retenham o lixo, evitando assim, não só os alagamentos, mas também que esses resíduos contaminem a rede pluvial”, justificou.

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Pela proposta de Osmar, quando cheios, os cestos deverão ser coletados periodicamente para limpeza e destinação correta dos resíduos. “Mas é importante também que as pessoas se conscientizem que mesmo com os cestos não joguem lixo nas ruas”, observou.

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Para isso, Mical Damasceno disse já ter conversado com Roberto Jeferson, presidente nacional do PTB e que ficou nacionalmente conhecido como homem do mensalão, para lançar Edivaldo candidato a governador pela ala bolsonarista.

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Eleita com 30 mil votos em 2018, a deputada assumiu o comando do PTB do Maranhão recentemente e há quem duvide da sua própria reeleição.

Até o momento, o ex-prefeito de São Luís não se pronunciou sobre a possibilidade de ser o candidato bolsonarista no Estado.

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Enquanto isso, Thiago Diaz e Caio Saraiva seguem fazendo pré-campanha visando a eleição da OAB

Durante a sessão plenária do TJMA desta terça-feira (09), em que a OAB/MA saiu derrotada após os desembargadores decidirem que não há urgência para concessão de medida liminar para suspender a lei que cria a Coecv, a ausência de advogados da OAB, autora da Adin, causou polêmica e duras críticas.

O presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo foi o primeiro a endurecer. “É inexplicável para mim! É inexplicável  a ausência da OAB neste momento, autora da ação e não está presente para discutir um assunto desse tão importante. É inexplicável!” disse o desembargador. (Veja o vídeo completo aqui)

Em fevereiro, tratamos da pauta aqui no blog e alguns advogados alertaram para a possibilidade da ação da OAB/MA, que pretende acabar com o COECV, beneficiar grileiros.

Hoje, com a ausência da OAB durante a sessão, o que foi visto por alguns advogados como desleixo e que gerou críticas, a negativa da liminar representou a primeira derrota para Thiago Diaz e seu projeto de permanecer no poder com seu pré-candidato Caio Saraiva.

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Enquanto isso, os dois seguem em pré-campanha.

 

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Derrotado nas eleições municipais  em 2020, o deputado estadual Leonardo Sá simplesmente abandonou seus antigos aliados e os três vereadores que se elegeram pelo PL nas eleições passada em Pinheiro-MA, podem perder seus mandatos por conta de fraude na cota de gêneros. É o que aponta o processo nº 0600441-32.2020.6.10.0037 junto a Justiça Eleitoral do Maranhão.

Após as eleições, o Ministério Público Eleitoral recebeu denúncias que apontavam crime eleitoral contra a coligação “Força, Verdade e Transparência”, formada pelas legendas PL, Cidadania, PSDB, Patriota, Avante e Solidariedade, por fraudarem o cumprimento da cota de gênero estipuladas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O deputado era o candidato a prefeito.

A ação pede a anulação dos registros de candidatura da coligação e dos partidos, em razão da aparente fraude, pede também a aplicação de multa e inelegibilidade de todos os candidatos, eleitos ou não, bem como de membros dos partidos e coligações responsáveis pela fraude.

A coligação lançou apenas candidatos à vereador pelo PL, mesmo partido que Leonardo concorreu. Segundo a denúncia, o crime aconteceu depois da desistência de duas candidatas mulheres, que vieram a ser substituídas por outras duas, primas da atual namorada do parlamentar.

A repentina movimentação e o resultado das urnas, evidenciaram as candidaturas fraudulentas, pois, uma das duas candidatas que foram colocadas no lugar, não fez campanha e uma das duas não obteve nem o próprio voto.

Como uma candidata não vota em si própria? As candidatas Hyasmin Padre e Bianca Braga obtiveram apenas 1 voto cada, já Isailde Gomes não obteve voto algum. As evidências reforçam o pedido inicial de fraude em cotas de gêneros.

Com o processo em andamento, os vereadores Jaelson Araújo, Guto e Riba do Bom Viver, que se elegeram com baixíssima votação, devem ter suas candidaturas cassadas e por consequência devem ficar sem mandatos.

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A última movimentação do processo ocorreu no dia 27 de maio e determinou que os vereadores apresentem contrarrazões, nos termos do art. 59 da Resolução 23.609/2019 e que em seguida o processo seja encaminhado ao TRE.

Vale ressaltar que esse processo já tem jurisprudência na Justiça Eleitora do Ceará, que julgou e cassou duas coligações. No dia 14 de maio, na cidade de Nova Russas–CE, foi cassado a chapa de vereadores por candidaturas femininas fictícias.

No início do mês de maio, toda a chapa dos candidatos a vereador pelo PSD em Croatá-CE, nas eleições de 2020, também foi cassada pela mesma razão.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou o mandato de vereador do PSB da cidade de Cotriguaçu, a 944 km de Cuiabá, por fraude a cota de gênero feminino nas eleições de 2020.

Se confirmar a cassação em Pinheiro, os votos devem ser recontados e suplentes dos outros partidos que participaram do pleito devem assumir as vagas.

do Blog do Marcelo Vieira

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O senador Weverton Rocha (PDT) participou nesta terça-feira, na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em São Luís, da entrega de dois automóveis para os Conselhos Tutelares das cidades de Urbano Santos e Alto Alegre do Pindaré.

Os veículos foram adquiridos através de recursos de emenda parlamentar de autoria do senador.

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Participaram da entrega o presidente da entidade municipalista, Erlanio Xavier; os prefeitos Fufuca Dantas e Professor Clemilton; além da a ex-prefeita Iracema Vale e os secretários de Assistência Social das cidades.

“Sabemos as dificuldades que os conselheiros enfrentam para desempenhar sua função e vamos juntos, estruturando os conselhos para atender as crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade , trabalhamos pela proteção e defesa de seus direitos”, afirmou o parlamentar pedetista.

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A Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba autorizou no último dia 01 de junho, a realização de licitação para uma das maiores obras já realizadas na Ilha nos últimos anos, trata-se da construção de uma ponte que ligará a Ponta do Bonfim, no Anjo da Guarda ao São Francisco.

De acordo com uma maquete digital feita pelo arquiteto Domingos Brito, a ponte terá 2,7 km de extensão e contará com uma avenida de contorno do Anjo da Guarda até a Avenida dos Portugueses, garantindo total mobilidade no trânsito da região.

Ainda segundo o documento da Codevasf, a licitação para elaboração do projeto está avaliada em R$ 14,9 milhões e a ordem de serviço só poderá ser assinada após complementação de pelo menos 50% do valor licitado.

 

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A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através da Secretaria de Educação, iniciou nesta segunda-feira (07), a distribuição dos kits de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal.

Ao todo, serão entregues 3.268 kits, beneficiando 100% dos alunos matriculados.

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Para a montagem dos kits, avaliados em cerca de R$ 45 reais cada um, a Prefeitura realizou a aquisição de 30% dos produtos fornecidos por produtores da Agricultura Familiar, garantindo qualidade e fortalecendo a economia local.

Para a entrega dos kits, que acontecerão durante toda a semana, foram adotados todos os protocolos de distanciamento para evitar aglomeração.

Atividades escolares: Além dos kits de merenda escolar, também foram entregues as atividades escolares impressas, que auxiliarão os alunos durante as aulas remotas.

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O prefeito do município de Tuntum, Fernando Pessoa, fez a entrega, nesta última segunda-feira, de kits de alimentação (cestas básicas) para todas as escolas localizadas na sede da cidade, além dos povoados  Arara, Paca, Assentamento P.A.Paca e Assentamento P.A Serra Grande.

Foram mais de 2.200 cestas que já estão beneficiando famílias dos estudantes da rede municipal de ensino.

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A medida visa auxiliar estas famílias neste momento de pandemia, garantindo também alimentação de qualidade na casa dos tuntumenses.

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