O Projeto de Lei nº 228/21, de autoria do presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), quer facilitar o acesso de pessoas portadoras de marcapasso cardíaco artificial ou aparelhos similares a ambientes com portas magnéticas, por meio da dispensa de revista. O objetivo é evitar constrangimentos e garantir a livre circulação das pessoas que fazem uso desses aparelhos.

De acordo com a proposta, caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos, comerciais ou não, que façam uso de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, passarão a ser obrigados a fixar avisos de advertência ao público sobre o disposto na lei, além de informações acerca da nocividade de campos magnéticos sobre os marcapassos cardíacos artificiais ou similares.

Assim, os usuários de marcapasso ou aparelhos semelhantes poderão acessar os estabelecimentos por meio de porta paralela, desde que apresentem documento comprobatório da situação, emitido pelo local de colocação do aparelho.

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Para Osmar Filho, a lei parte de uma necessidade de garantir a integridade de pessoas portadoras de marcapasso ou aparelhos similares, que costumeiramente sofrem com constrangimento ao passarem por dispositivos de segurança.

“Com esse projeto, visamos justamente evitar esses constrangimentos e garantir o acesso livre dessas pessoas, até porque, de certa forma, correm riscos ao passar por esses dispositivos, tendo em vista as ondas eletromagnéticas liberadas por eles, que podem causar danos aos aparelhos”, explica.

O projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e Saúde e segue em tramitação.

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O prefeito Eduardo Braide anunciou, em suas redes sociais, o início da aplicação, nesta segunda-feira (27), da terceira dose ou dose de reforço contra a Covid-19, em profissionais da saúde a partir dos 60 anos A ação segue recomendação do Ministério da Saúde (MS). São Luís já vacinou com a terceira dose 4.672 idosos e imunossuprimidos, desde o dia 26 de agosto.

“Fomos a primeira capital do país a começar a vacinar com terceira dose idosos e pessoas imunossuprimidas, ainda no mês de agosto. Agora, mais uma vez, saímos na frente, e conforme já havíamos anunciado, nossos profissionais da saúde, também já receberão, a partir de amanhã, a terceira dose do imunizante contra o novo coronavírus. Nosso compromisso é que toda população possa estar protegida e vamos avançar cada vez mais na luta contra a Covid-19 em São Luís”, anunciou o prefeito Eduardo Braide.

Inicialmente, conforme planejamento da Campanha Municipal de Vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) vai vacinar os profissionais com idade a partir de 60 anos e que tomaram a segunda dose até 30 de março. Este público poderá ir a qualquer um dos nove pontos de vacinação da Prefeitura, instalados nos centros municipais de vacinação do Multicenter Sebrae, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Maracanã e Drive-thru do Ceuma, Ufma e Shopping da Ilha, que funcionam das 8h às 18h, levando documento de identificação com foto e o cartão de vacina.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, destaca o protagonismo da capital maranhense na vacinação. “Em cumprimento à determinação do prefeito Eduardo Braide, montamos uma grande estrutura que nos permite vacinar a população rapidamente, obedecendo os critérios do Ministério da Saúde e contemplando os grupos prioritários definidos; por isso, alcançamos grandes resultados. Em relação à dose de reforço, a vacina está disponível, e estamos sensibilizando o público-alvo para a importância de completar o ciclo”, afirma.

PRIMEIRA CAPITAL COM A D3

A capital maranhense foi a primeira a oferecer a terceira dose no país. O Ministério da Saúde havia autorizado a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 no Brasil a partir do dia 15 de setembro, no entanto, em São Luís, a vacinação começou um dia depois da publicação da orientação do MS, em 26 de agosto.

ANTECIPAÇÃO DA SEGUNDA DOSE

A gestão do prefeito Eduardo Braide segue também com a antecipação da aplicação da segunda dose dos imunizantes. O chamado está em andamento desde o dia 15 de setembro. Quem ainda não tomou a segunda dose deve ficar atento aos calendários de vacinação divulgados diariamente nos canais oficiais da Prefeitura de São Luís e se dirigir a um dos postos de imunização para completar o seu ciclo vacinal. Nesta segunda-feira (27), vacina quem está com a segunda dose agendada de 29 de outubro.

“É importante que as pessoas fiquem atentas à antecipação da segunda dose. A imunização só é completa quando o cidadão recebe as duas doses dos imunizantes. Por isso, temos feito vários chamamentos à população que vá a um dos pontos da Campanha de Vacinação”, explicou Delryhane Carvalho, coordenadora da Campanha Municipal de Vacinação contra a Covid-19 em São Luís.

Ela lembra, também, que, quem perdeu a data de tomar a segunda dose, não precisa esperar novo chamado. “Quem não tomou sua segunda dose no dia marcado no calendário, pode ir direto a um dos locais de vacinação para completar o ciclo”, enfatiza.

CALENDÁRIO DE ANTECIPAÇÃO DA SEGUNDA DOSE

Agendados dia 29/10: vacinam dia 27/09

Agendados dias 30 e 31/10: vacinam dia 28/09

#FILOMETRO

São Luís tem nove pontos de vacinação abertos das 8h às 18h. Antes de se deslocar para um deles, o cidadão deve verificar em qual local está disponível a vacina que irá receber. Para verificar como estão as filas nos postos de vacinação basta acessar http://semit.saoluis.ma.gov.br/filometro/

CAPITAL BRASILEIRA DA VACINA

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A campanha de imunização contra o novo coronavírus em São Luís começou no dia 19 de janeiro e contabiliza importantes feitos, sendo a primeira capital a vacinar com a primeira dose 100% da população ludovicense alvo do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde; a primeira, também, a vacinar todos os adolescentes dos 12 aos 17 anos – e, ainda, a primeira a oferecer a terceira dose ou dose de reforço em idosos a partir de 70 anos e em imunossuprimidos.

Segundo dados do vacinômetro da Prefeitura de São Luís até sábado (25), foi contabilizado um total de 1.435.237 doses aplicadas. Já completaram o ciclo de imunização, ou seja, tomaram a D1+D2, 643.514 pessoas que receberam as vacinas Coronavac, AstraZeneca e Pfizer, além da dose única do imunizante Janssen, que integram o Plano Municipal de Imunização e disponibilizadas ao Município pelo Governo Federal por meio do Ministério da Saúde. Além dessas, mais 4.817 idosos ou imunossuprimidos já receberam a terceira dose contra o novo coronavírus.

PREVENÇÃO CONTINUA NECESSÁRIA

A Prefeitura reforça que mesmo após a segunda dose, a pessoa vacinada pode ser infectada pelo novo coronavírus e transmitir a Covid-19, sobretudo devido à circulação de novas variantes do vírus.

Por essa razão, o distanciamento social e todos os demais protocolos sanitários vigentes (fazer uso de máscara, higienização constante das mãos e evitar aglomerações), sejam seguidos de forma rigorosa, para reduzir as chances de transmissão, adoecimento, hospitalização e, nos casos mais graves, óbitos pela doença.

POSTOS DE VACINAÇÃO

– Centro Municipal de Vacinação – Multicenter Sebrae

– Drive-thru – Espaço Reserva (ao lado do Shopping da Ilha)

– Centro Municipal de Vacinação – Uema

– Drive-thru – Uema

– Drive-thru – Ceuma Renascença

– Centro Municipal de Vacinação – UFMA

– Drive-thru – UFMA

– Centro Municipal de Vacinação IFMA – Maracanã

– Centro Municipal de Vacinação UNDB (Ginásio)

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Na data em que se comemora o Dia do Mototaxista, 24 de setembro, o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib, lançou, oficialmente, curso on-line de capacitação obrigatória para motociclistas que queiram exercer a profissão de mototaxistas e motofrentistas. A iniciativa faz parte do programa “Detran-MA com o Povo, Construindo um Caminho Novo”, que, entre outras ações, promove curso de capacitação para mototaxistas e tem incrementado a atuação do órgão no interior do estado.

O curso de Mototaxista e Motofretista tem a duração de 30 horas, e oferece certificação junto ao Registro de Nacional de Carteiras de Habilitação. As inscrições estarão abertas no período de 27 de setembro a 3 de outubro, no site www.detran.ma.gov.br. Um dos critérios para participar é ter pelo menos dois anos de habilitação na categoria “A” . Ao final do curso, além do certificado de conclusão, o motociclista receberá um capacete e um colete de segurança.

O lançamento foi realizado no Datacenter da sede do Detran-MA, em São Luís. O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, apresentou a plataforma que será utilizada para ministrar as aulas, que poderão ser acessadas pela internet. Com essa inovação, os interessados terão a oportunidade de realizar a sua profissionalização com maior comodidade e agilidade, podendo assistir às aulas no local e horário que lhes for mais conveniente, utilizando celular, tablet, notebook, ou computador.

O evento de lançamento foi feito com a presença da presidente da Federação dos Sindicatos de Mototaxistas e Motofrentista do Maranhão (FESSIMOTO), Juciane Marques; do presidente do Sindicato das Autoescolas do Maranhão (SINDAUMA), Jeferson Campos; o diretor do Consórcio de Municípios do Leste Maranhense ( Conleste), Getúlio Lisboa; da vice-presidente da Federação Nacional dos Despachantes do Brasil (FENADESB), Valdimeire Xavier; do presidente do Sindicato Estadual dos Despachantes do Maranhão (SINDESMA), Antônio Carlos Martins; e do professor Fábio Fernandes, do Centro Especializado em Trânsito e Transporte (CETT), empresa credenciada responsável pela aplicação dos cursos.

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Também estavam presentes o diretores Operacional do Detran-MA, David Ximenes; o chefe da Coordenadoria de Informática do Detran-MA, Jorge Henrique Oliveira; e a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias.

Durante o ato de lançamento, Francisco Nagib, destacou que o grande objetivo desse curso é oferecer mais segurança para quem consegue o seu sustento através da atividade de mototaxista e motofretista. “Hoje [24 de setembro], nós estamos celebrando o Dia do Mototaxista aqui no Detran com representantes de várias entidades que envolvem essa categoria, lançando esse curso certificado pela Senatran, pois nós entendemos que, através da capacitação qualificada desses profissionais, contribuiremos para a segurança dos mototaxistas e motofrentistas”, afirmou.

O curso on-line de Mototaxista e Motofrentista oferecido pelo Detran-MA é inteiramente gratuito, e as inscrições podem ser feitas, gratuitamente, a partir de segunda-feira, 27 de setembro, no site do www.detran.ma.gov.br. O prazo de inscrições encerra-se no dia 3 de outubro próximo, e as aulas práticas serão realizadas presencialmente nos municípios a serem informados pelo Dertran-MA.

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A Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Educação realizou o pagamento dos profissionais que atuam nas escolas comunitárias. No total, são vinte e cinco (25) unidades distribuídas por todo o município que já receberam os valores referentes a prestação de serviço.

A ação faz parte do compromisso da gestão com os educadores e alunos e segue regularizando os programas e ações já desenvolvidos em Paço do Lumiar. O pagamento atualizado é referente aos meses de junho, julho e agosto de 2021, totalizando cerca de 5,5 (cinco milhões e meio).

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A resolução veio através dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), em conjunto com a gestão que segue priorizando a educação infantil dos luminenses.

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O município de Godofredo Viana, na região leste do Maranhão, se estabeleceu como exemplo no que diz respeito à vacinação contra Covid.

A gestão do prefeito Sissi Viana continua acelerando o processo de imunização da população.

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Nesta sexta-feira (24), estão sendo vacinados com a primeira dose jovens a partir dos 18 anos.

Também está ocorrendo a vacinação para pessoas que estão em atraso com a segunda dose da Coronavac e também aquelas que tomaram a primeira dose no dia 31 de agosto.

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O dia iniciou com a solenidade de entrega dos benefícios do programa Vale Gás, uma ação do Governo do Estado do Maranhão que tem por objetivo ajudar os maranhenses em situação de maior vulnerabilidade, dando ajuda financeira para a compra do gás de cozinha. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser participou do evento que aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no prédio do Senac de Pinheiro. O benefício chega em um bom momento, tendo em vista o difícil período de crise social e econômica pela qual o país vem passando. No município de Pinheiro foram contempladas cerca de 1850 famílias.

Participaram do evento o secretário municipal de Assistência e desenvolvimento Social, Lucas do Beiradão, o secretário municipal de infraestrutura, Fernando Genésio, o secretário municipal de Indústria, Comércio, Energia e Turismo, Jovane Melo, vereadores, lideranças políticas e os beneficiários do programa Vale-gás, que receberam os cartões para sacar o benefício.

Após a solenidade o prefeito Luciano e o secretário Márcio acompanhados de uma pequena comitiva, composta por secretários e lideranças políticas, visitaram o Restaurante Popular, que conforme o que foi anunciado pelo Governador Flávio Dino durante as comemorações do aniversário da cidade, no dia 03 de setembro, o estado passará a custear o restaurante para melhorarmos ainda mais seu funcionamento. Com a mudança, o local terá aumento no número de refeições servidas diariamente.

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Dando continuidade a agenda o grupo seguiu para o bairro da Matriz, onde está sendo construído um poço artesiano que levará água às torneiras de mais de 500 famílias. Quem mora em Pinheiro sabe das dificuldades de alguns bairros como o da Matriz com o fornecimento de água potável. Visando resolver o problema a Prefeitura de Pinheiro em parceria com o Governo do Estado investiu na construção de poços com grande capacidade de vazão para atender essa parcela da população.

“Estou muito agradecido com a atenção dado pelo secretário Márcio ao nosso município. Agradeço ainda o apoio do governador Flávio Dino que não tem medido esforços para ajudar o nosso município a se desenvolver. Temos muitos programas e projetos em andamento, nosso povo tem sentindo os impactos dos avanços que temos vivenciado, apesar do momento social e econômico pelo qual passa o nosso país, que sem dúvidas impactam nosso município. Estamos trabalhando firme para continuar com o progresso”, afirmou o prefeito Luciano.

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A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Saúde (Semus) e Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped), fez a entrega de 10 cadeiras de rodas para pessoas com deficiência. A entrega ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), no Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho, como parte das ações em alusão ao Setembro Verde – mês de luta pela inclusão social das pessoas com deficiência. A ação integra políticas públicas específicas da gestão do prefeito Eduardo Braide para a inclusão social e a garantia de direitos das pessoas com deficiência.

Foram entregues 10 cadeiras de rodas, sendo 5 infantis, e pela primeira vez junto com mesa para a realização das atividades diárias das crianças como alimentação, estudos e lazer. As demais cinco cadeiras são para uso no banho e seguem tamanho padrão, podendo ser utilizadas pelos públicos adulto e infantil.

O titular da Semus, Joel Nunes, informou que existe todo um planejamento de ações voltadas para garantir o bem estar das pessoas com deficiência.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide é muito sensível à causa das pessoas com deficiência e ela é uma das suas prioridades. Existe todo um planejamento para que a gente avance neste trabalho, garantindo o orçamento necessário para a implementação dessas ações, seja por meio da Saúde, da Assistência Social, da Educação e outras pastas que trabalham em conjunto com a Secretaria da Pessoa com Deficiência para garantir atenção integral a público”, disse.

Entre as famílias que receberam as cadeiras de rodas novas, está a da dona de casa Maria Elza Moraes de Sousa, mãe de Maria Clara, de 9 anos, que tem paralisia infantil, e Caio, de 8 anos, que tem microcefalia.

“Era muito difícil cuidar deles dessa forma porque, em alguns casos, eu precisava amarrar os dois nas cadeiras de casa para eles não caírem e se machucarem, mas desde que eu recebi as cadeiras ficou muito mais fácil. Agora eles podem se movimentar pela casa, comer mais tranquilos. Estou muito feliz”, contou.

As cadeiras de rodas foram recebidas por crianças das cidades de Timon e São João dos Patos, no interior do estado. Também foi entregue uma prótese transfemural personalizada a um carroceiro, feita sob medida para a realização de atividades de grande impacto.

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Atualmente, São Luís atende a 168 municípios conveniados via Sistema Único de Saúde (SUS) na dispensação de órteses e próteses, dispositivos considerados fundamentais para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência. A entrega destes materiais é, portanto, um marco do compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em contribuir de forma efetiva para a inclusão social desta população.

Este trabalho é feito por meio da Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, da Semus, que funciona em prédio anexo ao CAISI. No local, são feitos mais de 5 mil atendimentos mensais entre a entrega de cadeiras de rodas, bolsas para pessoas ostomizadas, sondas para pessoas que têm dificuldades para urinar, entre outros atendimentos de assistência em saúde.

Na gestão do prefeito Eduardo Braide, a coordenação também passou a atender pessoas com Epidermólise Bolhosa, que recebem gratuitamente os kits necessários para os cuidados com os ferimentos decorrentes de sua condição clínica.

O titular da Semeped, Carlivan Braga, destacou as ações que a Prefeitura de São Luís vem desenvolvendo para a inclusão social das pessoas com deficiência.

“A Prefeitura de São Luís vem realizando diversas ações e desenvolvendo diversos projetos que têm beneficiado as pessoas com deficiência e atendendo demandas antigas dessa população. Este ano já foram feitas desde a entrega de equipamentos para atendimento em saúde e assistência social, unidades de ensino inclusivas, a entrega de cadeiras de rodas e outros materiais necessários para o cuidado diário das pessoas com deficiência e diversas outras políticas”, afirmou.

A entrega das cadeiras de rodas nesta quarta-feira (22) ocorreu em alusão ao Setembro Verde, campanha que destaca a luta pela inclusão social das pessoas com deficiência. Na terça-feira (21) o prefeito Eduardo Braide assinou um termo aditivo a um convênio existente entre a Prefeitura e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para garantir a continuidade da entrega de cadeiras de rodas tetra pelo Centro de Especialidade em Reabilitação da APAE (CER APAE).

Entre outras políticas implantadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide, estão a execução do programa Centro Acessível para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na região do Centro Histórico, a entrega de habitações sociais adaptadas como parte do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, a entrega de escola bilíngue – LIBRAS e língua portuguesa, a entrega de ônibus com elevadores para uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além da nova sede da Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes participou, no Palácio dos Leões, ao lado do governador Flávio Dino, da solenidade de assinatura das Ordens de Serviços de mais três importantes obras para a população de São Luís.

As obras serão executadas pelo Governo do Estado, fruto de emenda parlamentar do deputado federal através da Agência Executiva Metropolitana.

No bairro Canaã, a população já vibra com o convênio que garantirá a pavimentação imediata de diversas ruas do bairro.

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Na Vila Luizão, são os desportistas que estão em festa com a reforma e ampliação do campo, principal atrativo esportivo dos moradores da localidade.

A terceira ordem de serviço contemplará o Parque da Juçara, que será totalmente reformado pelo Governo do Estado.

“Fico feliz em ter contribuído com emendas em mais parcerias com o Governo do Estado, por meio da Agem”, destacou Pedro Lucas.

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Estão abertas as inscrições para o Seminário ‘O Tribunal de Contas e o controle das contratações na nova Lei de Licitações’, que será realizado na próxima sexta-feira (24), das 8h às 12h, na sede da Federação dos municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Calhau, em São Luís.

O evento, que vai abordar e esclarecer dúvidas sobre a lei nº 14.133/2021, é direcionado a prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ordenadores de despesa, assessores jurídicos, procuradores, controladores, contadores, CPL e pregoeiros.

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O seminário é uma realização da Escola de Gestão Municipal (EGM) da Famem. Com carga horária de 4 horas, a formação terá como instrutor, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Ferreira Lobo.

As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas no site da Famem, na aba informativos.

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania), classificou com peça de ficção, o estranho discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU, que chegou a citar dados discrepantes da realidade vivida no Brasil desde o início do seu mandato.

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Para Eliziane, Bolsonaro tem se torna um negacionista isolado.

“Uma peça de ficção é a tônica do discurso do pres na ONU. Esqueceu da corrupção na compra das vacinas, da cobrança de propina, omitiu o desmatamento recorde e as quase 600 mil mortes da Covid-19. Voltou a defender tratamento precoce, é um negacionista cada vez mais isolado”, disse a senadora.

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