O deputado estadual Fernando Braide (PSD) declarou apoio à candidatura de Wagner Carvalho para vereador em Paço do Lumiar. O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar, onde Fernando Braide destacou qualidades do candidato e a importância do trabalho já desenvolvido pelos luminenses.

Além de ter sido um forte aliado durante a campanha que elegeu Fernando Braide como deputado estadual, Wagner Carvalho é reconhecido por sua atuação social e liderança política em Paço do Lumiar. Com um histórico de atuação em causas que beneficiam diretamente o município, Wagner tem conquistado o apoio de lideranças locais como, também, da população.

Fernando Braide reforçou a confiança em Wagner Carvalho. “Wagner sempre esteve ao lado da comunidade, buscando soluções para os problemas do município. Pudemos fazer, logo nos primeiros meses de mandato, ações no município de Paço do Lumiar através de iniciativa do Wagner Carvalho e é por isso que tenho confiança de que ele será um grande representante dos luminenses”, declarou o deputado.

O candidato a vereador agradeceu o apoio e reiterou a parceria com Fernando Braide. “Em Paço do Lumiar, quem está com Fernando Braide também está com Wagner Carvalho. Juntos somos fortes e vamos renovar”, declarou.

O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 378/2024, que institui a Semana de Conscientização das Deficiências Psicossociais, que poderá ser realizada anualmente na quarta semana do mês de agosto.

De acordo com a proposição, deficiências psicossociais são quadros psiquiátricos já estabilizados que acarretam limitações e prejuízos das funções mentais do indivíduo de forma permanente.

Entre os propósitos da semana de conscientização, estão a divulgação de informações sobre as deficiências psicossociais, seus impactos, direitos, serviços disponíveis e o acesso ao tratamento especializado.

“Este projeto de lei é um importante passo para a inclusão. Através da conscientização e da informação, podemos combater o estigma e garantir os direitos das pessoas com deficiências psicossociais”, afirmou o deputado Junior Cascaria.

O ex-deputado Waldir Maranhão (PSDB) desistiu da candidatura a vereador de São Luís, formalizando a renúncia na Justiça Eleitoral na segunda-feira, 26.

Waldir Maranhão assinou o termo de renúncia conforme previsto no artigo 69 da Resolução TSE Nº 23.609/2019. O documento foi registrado nos autos do processo eleitoral.

“CERTIFICO e dou fé, para os devidos fins, que WALDIR MARANHÃO CARDOSO, compareceu no Cartório Eleitoral da 3ª ZE em 26/08/2024, as 13:25 horas e, na forma do art. 69 da  Res. TSE Nº 23.609/2019, assinou TERMO DE RENÚNICA que vai digitalizada no presentes autos na presença do servidor JOSÉ RIBAMAR GOMES JUNIOR, mat. 3099830”, atestou o  analista judiciário José Ribamar Gomes Júnio.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28/8), a Operação Vis Habitus, que tem como objetivo combater possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro cometidos no município de Barão do Grajaú/MA, entre os anos de 2015 e 2017.

Segundo as investigações, servidores públicos do município receberam transferências de valores de empresas contratadas pela prefeitura local e movimentaram mais de R$ 1,3 milhão em suas contas pessoais.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Barão do Grajaú, expedidos pela Vara Federal de Balsas/MA. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Durante as buscas, grande quantidade de dinheiro em espécie foi encontrada. Os valores ainda estão sendo contabilizados. Foram apreendidos veículos de luxo e bens incompatíveis com a renda dos investigados.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outros servidores envolvidos, empresários, bem como identificar outros crimes relacionados. As investigações seguem em andamento.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (27), do Encontro Estadual para Erradicação do Sub-registro de Nascimento, uma iniciativa da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), realizada no auditório Fernando Falcão, da Alema. O evento reuniu representantes da justiça e de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, destacando a importância do documento como um direito humano básico.

Iracema Vale ressaltou que o registro de nascimento é fundamental para que cada cidadão possa ter acesso a outros direitos, como saúde, educação e assistência social. “Infelizmente, ainda há, no Maranhão e em outras partes do Brasil, pessoas que vivem sem esse documento essencial, o que as coloca em uma situação de invisibilidade perante o Estado e a sociedade”, declarou.

A chefe do Parlamento Estadual destacou a Lei nº 11.961/2023, de sua autoria em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, que visa combater o sub-registro de nascimento.

“Essa legislação representa um passo importante em nossa luta, estabelecendo mecanismos que garantem não apenas o registro civil de nascimento para todas as crianças, mas também a busca por seus direitos mais básicos. A lei é um reflexo do nosso compromisso com os direitos humanos e a dignidade de cada maranhense”, afirmou.

Representando o Defensor Público-Geral, Gabriel Santana Furtado Soares, o 2º subdefensor-Geral, Paulo Costa, destacou que o Maranhão tem a maior taxa de sub-registro da região Nordeste, atingindo 5,36%. Segundo ele, as principais causas desse problema incluem a ausência paterna, falta de documentação dos pais, desinformação sobre a importância do registro e o prazo para realizá-lo, além da distância dos cartórios e a falta de condições financeiras para custear o deslocamento.

“Precisamos unir esforços para enfrentar esses desafios e garantir que todos os maranhenses sejam registrados e, assim, reconhecidos como cidadãos plenos”, enfatizou.

Plano institucional

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para Erradicação do Sub-registro civil de nascimento. O plano pretende tirar da invisibilidade milhares de maranhenses que ainda não têm a documentação básica necessária para o exercício da cidadania.

Nos primeiros 12 meses de execução, foram realizadas capacitações com gestores e profissionais da rede de atendimento de todos os 217 municípios maranhenses.

O Plano prevê a realização de atividades em todo o estado, com foco nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano. Os principais eixos de atuação incluem capacitação, adoção de protocolo de notificação permanente, campanhas e mutirões, criação de Comitês Gestores Municipais para ampliação do acesso à documentação básica e apoio à instalação de unidades interligadas em maternidades, além da assinatura de termos de cooperação técnica.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), emitiu alerta relativo ao limite de gastos com pessoal a sessenta e duas prefeituras maranhenses. Análise das informações e dos documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) realizada pelos auditores do TCE detectou que esses municípios apresentaram distorções quanto à aplicação do percentual previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas desta natureza. O alerta tem como período de referência o primeiro trimestre de 2024.

Os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para a correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam o artigo 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020. São alcançados pelo alerta apenas os municípios que optaram por enviar semestralmente ao TCE os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).

A Secretaria de Fiscalização do TCE alertou os seguintes municípios: Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum–Açu, Araioses, Arari, Axixá, Bacuri, Belágua, Brejo, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajari, Campestre do Maranhão, Carolina, Carutapera, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Estreito, Governador Eugênio Barros, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Joselândia, Maracaçumé, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré–Mirim, Pio XII, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Paraíso, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que o monitoramento permanente dos percentuais de gastos com pessoal é um mecanismo eficaz de controle externo, que permite a utilização de alertas e a cobrança rápida dos ajustes que os gestores devem fazer para a correção dos problemas identificados na aplicação desses recursos.

“Os gastos com pessoal mobilizam elevada soma de dinheiro público. Como órgão de controle externo, o TCE atua para que esses recursos sejam aplicados dentro dos parâmetros legais e de maneira eficaz, contribuindo para o correto desenvolvimento das políticas públicas. O alerta que emitimos tem essa finalidade.”, disse.

Clique no link a seguir para conferir a íntegra do alerta emitido pelo TCE:

https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9096

Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), participou, nesta segunda-feira (26), no Palácio dos Leões, do lançamento da Carteira de Identidade do Autista (CIPTEA). A solenidade, conduzida pelo governador Carlos Brandão, reuniu autoridades e representantes de entidades que defendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Carteira de Identidade do Autista será emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA), de forma digital e gratuita, podendo ser solicitada tanto pela própria pessoa com TEA, quanto pelos seus responsáveis legais.

O documento, além de facilitar a identificação de pessoas com TEA, vai garantir a prioridade nos atendimentos em serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, nos setores públicos e privados.

“Esse projeto beneficiará muitas famílias atípicas em todo o Maranhão, porque não é só uma carteirinha, é um documento que vai permitir a construção de políticas públicas a partir de dados. O governador Carlos Brandão dá um passo importante e a Assembleia Legislativa está presente, trabalhando com projetos de lei e possibilitando ampla discussão para que possamos avançar nas políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA”, observou o deputado Neto Evangelista, que tem como uma de suas bandeiras a luta em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

A solicitação do documento pode ser feita tanto presencialmente (em São Luís somente na Unidade Viva/Procon do São Luís Shopping e, nos municípios, nas unidades do Procon) ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon. Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

Conquista

O governador Carlos Brandão destacou que esta é uma grande conquista para as famílias atípicas e para as pessoas com autismo. “Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as pessoas com TEA, não só no serviço público, mas também na iniciativa privada. E além disso, vamos ter o cadastro de todas essas pessoas, o que possibilitará desenvolvermos políticas públicas voltadas para o segmento”, afirmou.

O documento deverá conter, entre outros dados, informações como nome completo, filiação, local e data de nascimento da pessoa com TEA; número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo, endereço completo; fotografia no formato 3×4 e assinatura ou impressão; nome completo, documento de identificação, endereço, telefone e e-mail do responsável; identificação da unidade federativa, órgão expedidor e assinatura do dirigente responsável; dados de expedição e validade do documento.

Para a representante da Associação dos Amigos Autistas (AMA), Ana Lúcia Araújo Faray, a emissão do documento é uma vitória. “Para nós é muito importante, porque há muitos anos que a gente está lutando pela identificação dos nossos autistas e, agora, está acontecendo no Maranhão. É uma vitória da nossa luta pelos direitos de nossos filhos e eu agradeço ao governo do Estado e a todas as mães atípicas que estão unidas e lutando por esta causa”, disse.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Exata e encomendada pela TV Mirante mostra a liderança absoluta do candidato à reeleição, Felipe dos Pneus, do Progressistas, em Santa Inês. O levantamento, registrado no TSE sob o número MA 05367/2024, entrevistou 700 eleitores tanto na sede quanto na zona rural, com margem de erro de 3,33%.

O cenário musical maranhense ganha um novo destaque com o lançamento do álbum “Faça Chuva ou Faça Sol” do artista ribamarense André Ac. Composto por seis faixas, sendo cinco no estilo trap e uma love song, o álbum vai além do entretenimento, trazendo uma narrativa profundamente pessoal.

O título, “Faça Chuva ou Faça Sol”, carrega uma mensagem poderosa: não importa a adversidade, a força de vontade e a resiliência devem prevalecer. “Independente do problema que você estiver passando, você nunca deve desistir ou desanimar”, diz André Ac, destacando o espírito que permeia todo o trabalho.

Este álbum é mais do que apenas música para André Ac, que já acumula mais de 40 mil visualizações em seus trabalhos no YouTube. Cada faixa é um reflexo de sua vida, experiências e desafios superados. “Eu falo da minha vida e de tudo que eu já vivi e passei”, confessa o artista. As letras abordam reflexões profundas, superação, resistência e humildade, proporcionando uma conexão íntima com o ouvinte.

Entre as faixas, há aquelas que se destacam como verdadeiras orações, como “Vivo Minha Vida”, onde André Ac se expressa de forma introspectiva e esperançosa. Este álbum promete não apenas conquistar fãs de trap, mas também tocar a todos que buscam inspiração na música para enfrentar seus próprios desafios.

Conheça o trabalho do artista em seu perfil do YouTube.

Neste sábado, Carolina foi palco de um dos maiores eventos políticos de sua história recente, com a “Mega Carreata 45” tomando as ruas da cidade e impulsionando a campanha do candidato a prefeito Jayme Fonseca e seu vice, Giliard. A cidade praticamente parou para acompanhar o que muitos descreveram como um verdadeiro “arrastão” de energia e esperança, demonstrando a força e a popularidade crescente da coligação “Compromisso com o Povo”.

A concentração do evento ocorreu na Avenida Brasil, onde uma multidão aguardava com entusiasmo a chegada dos candidatos. O brilho nos olhos dos apoiadores e a vibração nas ruas antecipavam o que seria uma demonstração avassaladora de apoio. Com bandeiras ao vento e buzinas ecoando pelos quatro cantos, a carreata rapidamente ganhou forma, transformando-se em um mar de carros, motos e pessoas que percorreram as principais vias de Carolina, capturando a atenção e o coração dos moradores.

A coligação “Compromisso com o Povo” tem como pilares a transparência, a responsabilidade e um plano de governo audacioso, focado no desenvolvimento econômico, social e cultural do município. Durante o comício, Jayme e Giliard destacaram que seu projeto para Carolina é construído com o povo e para o povo, prometendo uma gestão que realmente fará a diferença na vida de cada cidadão.

A presença e o apoio de lideranças locais e regionais deram ainda mais peso ao evento, amplamente considerado um sucesso estrondoso. A “Mega Carreata 45” não só evidenciou o engajamento massivo da população carolinense, como também consolidou a campanha de Jayme e Giliard como uma das mais vibrantes e promissoras desta eleição.

“Carolina, nossa querida cidade, vive um momento de grande sofrimento. A saúde, que deveria ser um direito de todos, está em estado de calamidade. Nossas famílias sofrem sem o atendimento que merecem e precisam. A cidade vive um caos e a população está cansada de promessas vazias e de uma gestão que, há muito tempo, abandonou o nosso povo,” disse Jayme.

Com o clima político cada vez mais intenso, a campanha de Jayme e Giliard segue com uma agenda cheia de eventos e atividades, buscando manter o contato direto com os eleitores e fortalecer a mensagem de compromisso com o povo de Carolina.

“Eu estou aqui porque acredito que Carolina pode ser diferente. Sei que podemos transformar essa realidade, e estou determinado a fazer isso acontecer. Meu compromisso é com cada um de vocês, com cada família, com cada trabalhador, e com cada jovem que deseja construir sua vida aqui, ao lado dos seus,” declarou Jayme em seu discurso.