O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.076/2021, que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão que aprovou o texto, cuja relatoria foi do senador Roberto Rocha (PTB-MA).

Weverton chegou a apresentar uma emenda para aumentar o valor pago aos beneficiários do programa para R$ 600,00.

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“Sempre defendi o valor de R$ 600, mas como a proposta não foi acatada, votei pela aprovação de R$ 400. O importante é garantir o valor para a população. Todos nós sabemos a crise enfrentada por aqueles que mais precisam”, declarou Weverton.

A previsão inicial da MP era que o valor de R$ 400,00 fosse pago até o final de 2022, voltando para R$ 224,00 em 2023. Mas na Câmara dos Deputados foi incorporado ao texto que o valor se tornaria permanente. O texto foi mantido no Senado.

O Auxílio Brasil é o benefício pago a famílias de baixa renda que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente da República.

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 0118/2022, que dispõe sobre reajuste de 8% nos vencimentos e salários para servidores da administração pública direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos, da prefeitura da capital e dá outras providências.

A proposta, acompanhada da Mensagem nº 11/2022, tramitou em caráter de urgência, a pedido do vereador Domingos Paz (Podemos), sendo aprovada contra os votos dos vereadores Marcial Lima (Podemos) e do Coletivo Nós (PT). Já os vereadores Ribeiro Neto (Patriotas) e Aldir Júnior (PL) se abstiveram da votação, alegando que não tiveram conhecimento do inteiro da norma.

Na mensagem governamental que foi anexada ao projeto, o prefeito esclarece que a proposta respeita a realidade orçamentária e financeira municipal e o cumprimento dos índices de responsabilidade fiscal, com vistas a garantir a capacidade de investimentos do Município.

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“O incluso projeto de lei é resultado do esforço da gestão municipal para concretização da valorização dos servidores. A proposta ora encaminhada respeita a realidade orçamentária e financeira municipal e o cumprimento dos índices de responsabilidade fiscal, com vistas a garantir a capacidade de investimentos do Município”, frisou o documento.

Durante a deliberação, o vereador Raimundo Penha (PDT), líder do governo na Casa, destacou que a proposta é louvável, pois os servidores já estavam há cinco anos sem reajustes. Ele afirmou ainda que o benefício se estende também aos serviços prestados contemplados.

“Toda votação de reajuste salarial teremos um embate grande. Eu sou servidor municipal e entendo que são anos e anos de desvalorização, mas se nós não dermos um passo, não sairemos do mesmo lugar. Hoje é um dia histórico, pois pela primeira vez, os SPs – uma categoria sofrida – estão sendo contemplados com o reajuste”, informou o parlamentar.

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Na última segunda-feira (2) o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, deu início a implantação do inédito e maior programa de saúde realizado na história do município: o Programa Aqui tem Mais Saúde em Peritoró. O programa inclui as adesões aos programas Saúde da Família (equipes de atendimento domiciliar), ao Programa Saúde na Hora em Unidades Básicas de Saúde do município, com atendimento de 7hs da manhã às 7hs da noite, e a inauguração do Centro de Especialidades Médicas do município. O evento contou com a presença do gestor, da primeira-dama Dra. Samira Raquel, do ex-diretor do Detran e pré-candidato a deputado estadual, Francisco Nagib, secretários de governo, vereadores e a população.

O Centro de Especialidades Médicas realizará atendimentos diários nas áreas de Oftalmologia, Psiquiatria, Pediatria e Psicologia, Ultrassonografia e Obstetrícia. Durante o dia de ações do Programa Aqui tem Mais Saúde em Peritoró, o prefeito Dr. Júnior e sua equipe também inauguraram a Unidade de Atendimento Luiz Carlos Luz, na localidade km 36 e implantaram o programa Saúde na Hora na Unidade Básica de Saúde Messias Ferreira, do distrito Independência.

Em entrevista, o prefeito afirmou que o Programa Aqui Tem Mais Saúde em Peritoró é um projeto grandioso e inédito na história do município, além da concretização de um sonho, fruto da articulação da gestão O Progresso Chegou com o deputado federal André Fufuca, que por meio de emenda parlamentar possibilitou os recursos para medicina de média complexidade a implantação do programa em Peritoró.

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“É realmente um momento muito especial para toda Peritoró e nosso povo, que ganha este programa grandioso, inédito e que entra para história de nosso município. Os recursos destinados pelo Ministério da Saúde para medicina de média complexidade vão para Coroatá, mas nós, mesmo sem esse recurso, por meio de emenda parlamentar do André Fufuca estamos conseguindo inaugurar o nosso Centro de Especialidades Médicas. Agradeço a todos de nossa equipe que lutaram e se dedicam pela saúde de nosso povo e ao, pré-candidato Francisco Nagib e ao deputado André Fufuca, que destinou a emenda parlamentar para custear a medicina de média complexidade e para a concretização deste sonho. Que Deus abençoe a todos”, concluiu o prefeito.

Asscom – PMP

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Em um ano e quatro meses da gestão ‘Tempo de Crescer’, Santa Inês teve avanço histórico. Atualmente estão em andamento 20 obras no município, na sede e na zona rural. São postos de saúde, escolas, ginásio de esportes, estádio de futebol, praças… sem falar do recapeamento asfáltico de ruas.

Um dos fatores que se destacam no trabalho feito pela atual gestão é a qualidade nas obras, como nunca a população tinha visto. Um exemplo é o Novo Mercado do Peixe e também o Mercado Central. Locais antes abandonados, agora totalmente restaurados e humanizados. O que acaba levantando a questão: por que só agora o município está realizando obras estruturantes e que eram sonhos antigos do povo de Santa Inês?

Para essa questão, uma das principais resposta é: porque a gestão está com o Governo do Estado. Uma forma de diminuir o trabalho de articulação e dedicação de toda a equipe da gestão ‘tempo de crescer’. Porque as últimas gestões também eram aliadas ao Governo do Estado e, no entanto, nada fizeram. A exemplo do próprio Mercado Central, que estava abandonado desde o ano 2.000.

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Veja abaixo, a lista completa das 20 obras em andamento:

1 – REFORMA E QUALIFICAÇÃO DA UBS SABBAK I (FINALIZANDO)
2 – REFORMA ESCOLA THOMAZ DE AQUINO (FINALIZANDO)
3 – REFORMA ESCOLA FERDNAN GUTMAN (FINALIZANDO)
4 – REFORMA E QUALIFICAÇÃO DA ESCOLA POVOADO 3 SATUBAS (FINALIZANDO)
5 – REFORMA E REQUALIFICAÇÃO GINÁSIO JOAO CAMBINHA
6 – CONSTRUÇÃO CRECHE SÃO BENEDITO (FINALIZANDO)
7 – CONSTRUÇÃO CRECHE VILA CONCEIÇÃO (FINALIZANDO)
8 – CONSTRUÇÃO CRECHE PARQUE PRA MORAR
9 – REFORMA UBS SANTA FILOMENA (INICIADO RECENTE)
10 – REFORMA PRAÇA DO SABBAK (INICIADO RECENTE)
11 – REFORMA DA PRÉ ESCOLA VITORINO FREIRE(FINALIZANDO)
12 – REFORMA DA UBS DO BOM JESUS
13 – REFORMA DA ESCOLA JOSÉ SARNEY – POVOADO BOM JARDIM
14 – CONSTRUÇÃO DA CRECHÉ TIA RITINHA
15 – REFORMA ESCOLA JOSE FERREIRA GOIS – POVOADO LADEIRA DO GATO
16 – REFORMA DA UBS DO POVOADO ÁGUA PRETA
17 – REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA DR EDMILSON GONÇALVES
18 – REFORMA ANTONIO SANTOS VELOSO
19 – REFORMA UBS JARDIM BRASILIA
20 – CONSTRUÇÃO DA ARENA VILA MILITAR

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), realizou nesta terça-feira (3) o Seminário ‘Normas e parâmetros legais para criação de imprensa oficial pelos entes municipais’.

O evento foi realizado de forma híbrida, com participação presencial e online, através de transmissão simultânea pelo canal da Federação no YouTube, contando com a participação de mais de representantes de mais de 100 municípios nos dois formatos.

Na oportunidade, a promotora Nahyma Ribeiro Abas apresentou diagnóstico realizado pelo Ministério Público do Maranhão, com dados dos municípios que estão cumprindo as normas e parâmetros legais para as publicações oficiais. De acordo com o diagnóstico, muitos municípios ainda não atendem as normativas legais na criação dos Diários Oficiais.

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“Desde o ano passado, nós temos uma norma do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, estabelecendo as diretrizes que devem ser observadas pelos municípios para ter sua imprensa oficial e infelizmente muitos municípios ainda não cumprem as exigências mínimas que constam na instrução normativa”, pontuou.

A promotora apresentou ainda alguns dados do diagnóstico realizado pelo MPMA, referente a publicações oficiais dos municípios maranhenses. Segundo o estudo, 150 municípios utilizam Diário Oficial próprio e 66 municípios utilizam o Diário Oficial da Famem para suas publicações oficiais.

Dos 150 municípios com diário oficial próprio, apenas 63 tem certificação digital.

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Uma publicação compartilhada por Eduardo Braide (@eduardobraide)

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Imagem postada nesta segunda-feira (02), em suas redes sociais, revelou porque o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), é considerado um exímio jogador de xadrex no que diz respeito ao jogo político.

Braide reuniu, nada mais nada menos, que 23 vereadores da capital, entre eles, o atual presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

Em sua postagem, Braide destacou o compromisso em trabalhar unidos por São Luís.

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O Torneio do Trabalhador, tradicional evento esportivo promovido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), teve sua 12ª edição neste domingo (01), na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís.

Feito com o objetivo de homenagear os trabalhadores e estimular o futebol amador, o evento, que teve início nas primeiras horas da manhã com um lanche oferecido aos atletas e espectadores, contou com a participação de 40 equipes de futebol, nas modalidades masculino e feminino.

A programação também incluiu aulas de zumba para quem quisesse se exercitar e muita brincadeira para a criançada.

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Acompanhado da esposa, Clara Gomes, o vereador falou da sua satisfação em promover um evento desse porte, de estímulo ao desporto e ao futebol de praia da cidade. “Já estamos na 12ª edição do torneio e quero agradecer ao senador Weverton Rocha, que sempre tem nos ajudado a realizar este evento, que já é tradicional”, pontuou o pedetista.

Pré-candidato ao Governo do Maranhão nas eleições deste ano, Weverton (PDT), que há várias edições apoia o torneio, também marcou presença. “Minha luta ao lado do trabalhador não é de hoje e esta é uma forma de homenageá-lo neste dia tão significativo, que é o Dia do Trabalhador”, disse o Senador, que até arriscou um chute a gol ao final do torneio.

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A prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste sábado, 30 de abril, o Dia D de Vacinação contra gripe e sarampo. A ação aconteceu na Praça da Matriz durante todo o dia.

Na ocasião, também participaram da ação, o prefeito Sissi Viana, a Secretaria Municipal de Saúde, Normélia Miranda, Coordenador da Vigilância Epidemiológica de Godofredo Viana e outros membros da SMS, além de pais e crianças que foram vacinar.

A Secretária de Saúde, Normélia Miranda, afirma que foi dado início a vacinação contra influenza e o sarampo. Contra a influenza poderão ser vacinados os idosos de 60 anos e mais e crianças de 06 meses a 5 anos. Já contra o sarampo, o público são crianças de 09 meses a 4 anos. Segundo ela, todas essas crianças e idosos deverão ser contemplados com a vacinação, mesmo que já tenham recebido doses desse imunizante em anos anteriores.

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“A vacina deste ano está protegendo contra as novas cepas do vírus da influenza, que são as que estão em circulação no momento. Agora com a flexibilização do uso de máscaras e medidas restritivas, essas doenças de alta transmissibilidade como influenza e sarampo estavam em baixa, devido a esses cuidados, mas agora, voltaram a circular com maior frequência, por isso a necessidade de tomarem as vacinas” afirma a secretária.

Normélia ainda conta que a vacinação se estenderá por todo mês de maio, indo até 03 de junho. Os pais podem estar levando as crianças para vacinarem até esse período. Normélia Miranda diz que o município dispões da sala de vacinação fixa, no prédio da Funasa localizada no bairro Monte Sião, e está em funcionamento das 08:00h às 16:00h.

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Idealizado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), o projeto Movimentação teve sua última edição neste fim de semana no bairro do São Bernardo, em São Luís.

Nas escolas UEBs Ana Lúcia Chaves e Emir Justino, foram oferecidos gratuitamente serviços diversos nas áreas da ginecologia, pediatria, clínica geral, oftalmologia, neurologia, ortopedia, endocrinologia e geriatria; emissão do cartão do SUS, orientação jurídica, cadastro no CadÚnico, corte de cabelo, limpeza de pele, atendimento jurídico, vacinação de cães e gatos; além de atividades culturais.

Esta foi a terceira edição do projeto, que já passou pelos bairros da Liberdade e Bequimão.
Mais de quatro mil atendimentos foram realizados nas três edições da iniciativa.

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O senador Weverton Rocha (PDT) e sua esposa, Samya Bernades, participaram da etapa do São Bernardo e elogiaram o trabalho.

“Vereador Penha sempre muito atuante e preocupado em levar para as comunidades benefícios e ações que promovam cidadania. Todos que fazem o Movimentação estão de parabéns. Estamos impressionados com a quantidade de serviços ofertados e pessoas atendidas”, comentaram.

“Alcançamos nosso objetivo. Mobilizamos uma rede de parceiros para garantir direitos a quem mais precisa. Foram mais de 4 mil atendimentos, do mais simples como corte de cabelo, aos mais complexos, como cirurgias de catarata. Vamos seguir fazendo a nossa parte”, afirmou o vereador.

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A prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu esta semana o II Encontro de Formação do Programa Educação em Tempo Integral. O programa irá contemplar oito escolas do município, do 1º ao 5º ano, com atividades extracurriculares, como música, dança e teatro, além de reforço para língua portuguesa e matemática. O objetivo é ampliar tempos, espaços escolares e oportunidades de aprendizagem, visando à formação integral das crianças matriculadas nas instituições de ensino da rede pública municipal.

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“Hoje estamos realizando a formação com os coordenadores do programa e com professores, para capacitá-los para trabalhar em tempo integral com as crianças. O prefeito Dr. Júnior fez toda questão de implementar esse programa, para trabalharmos em tempo integral, pois essas crianças precisam muito de nossa atenção e de uma educação significativa”, explicou Solange Sena, superintendente pedagógica da Secretaria de Educação de Peritoró.

Nota: Asscom – PMP

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