A Prefeitura de Peritoró, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-MA) realizou de 16 a 19 de maio a ‘Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2022’. O objetivo foi capacitar empreendedores peritoroenses, com palestras e oficinas gratuitas, garantindo aprendizado e oportunidades para melhorar os negócios.

A semana do MEI levou aos empreendedores de Peritoró gratuitamente capacitações das Oficinas SEI- Sebrae Empreendedor Individual, assim como orientações para as obrigações legais do MEI, serviços de baixa, formalização, alteração da empresa, orientações com relação do preenchimento da Declaração Anual e a impressão dos boletos das obrigações fiscais, entre outros temas.

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“Foi uma grande oportunidade para os nossos empreendedores participarem desta semana, que os proporcionou a oportunidade de adquirirem mais conhecimentos sobre a sustentabilidade, desenvolvimento e crescimento de seus negócios. Nosso objetivo foi capacitar o maior número de empreendedores e contribuir para o crescimento dos negócios locais. Agradecemos ao prefeito Dr. Júnior por todo apoio”, disse Ritiely Lima, Agente da Sala do Empreendedor.

Asscom – PMP

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A Prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Governo do Estado, realizou na última semana a 2ª etapa de entrega dos cartões do Programa Minha Casa Melhor. O evento aconteceu na Escola João Moana e contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, para contemplar mais de quarenta famílias.

Os ganhadores (representantes familiares já cadastrados no CadÚnico), receberão um cartão de débito com o saldo de R$ 600,00 para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos, proporcionando conforto e dignidade às famílias maranhenses de baixa renda.

“É uma parceria que nosso prefeito Dr. Júnior buscou junto ao Governo do Estado e está beneficiando centenas de famílias em Peritoró. Essas famílias foram contempladas pela base dos cadastrados no CadÚnico, nesta etapa mais de quarenta famílias foram contempladas com o seu cartão, que possibilitará o cidadão a comprar eletrodomésticos, móveis e material de construção”, explicou a secretária de assistência social, Rosa Vasconcelos.

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Entrega dos cartões

Os cartões de débito serão entregues de forma presencial em todos os municípios. Será disponibilizado 1 (um) cartão para cada beneficiário, obedecendo a ordem alfabética dos favorecidos. Os sorteados serão avisados por SMS, divulgação massiva nos municípios e pelo site do projeto Minha Casa Melhor. Os sorteados terão até 90 dias para utilizar o cartão do programa Minha Casa Melhor.

Asscom – PMP

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A Promotora de Justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho, da 03ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, mandou arquivar a Notícia de Fato representada pelos vereadores Raimundo Leonel Magalhães Araújo Filho, Antônio Joaquim Araújo Neto, Valdeci Calixto da Silva Filho, Evimar Jean Costa Barbosa e Iltamar Muniz, contra Pedro Neres.

Os vereadores queriam, a todo custo e sem nenhum fundamento, barrar as ações sociais promovidas pelo Movimento Novas Ideias, da qual o estudante de medicina Pedro Neres faz parte e que tem beneficiado milhares de pessoas em Codó e região.

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A denúncia foi um verdadeiro tiro no pé dos vereadores, e a Promotora de Justiça reconheceu a legalidade das ações de Pedro Neres, cotado para ser o candidato mais votado na eleição de outubro, mandando arquivar a investigação de propaganda eleitoral antecipada.

Confira a decisão aqui.

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Por meio de requerimento de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), aprovado em plenário, a Assembleia Legislativa realizará, nesta quinta-feira (2), às 11h, sessão especial que tratará sobre o funcionamento do sistema de travessia de veículos e passageiros, no trecho Ponta da Madeira – Cujupe – Ponta da Madeira, operado pelos ferry boat pertencentes às empresas Internacional Marítima e Serviporto.

“A situação desse sistema de transporte tem gerado muitos transtornos à população. Nunca foi bom e agora, depois da intervenção do estado, está péssimo. Precisamos chegar a uma solução para entregar um serviço de qualidade aos usuários”, disse Neto.

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De acordo com o requerimento, foram convidados para prestar esclarecimentos acerca do serviço de travessia, o presidente da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), Celso Henrique Rodrigues Borgneth, além do Procurador-Geral do Ministério Público, Dr. Eduardo Nicolau; do presidente da Famem, Erlânio Xavier; representantes das empresas ServiPorto e Internacional Marítima, e das cooperativas e associações de transporte autônomo.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta quarta-feira, da assinatura da ordem de serviço autorizando o início das obras de requalificação do Mercado da Liberdade, um dos espaços públicos mais tradicionais de São Luís.

Penha e o Prefeito Braide, vale destacar, aproveitaram a oportunidade para dialogar com comerciantes e moradores.

O trabalho consiste em várias intervenções na infraestrutura do local, como melhoramento do piso, melhorias no telhado, manutenção da caixa d´água, dentre outros.

O vereador, é importante salientar, destacou recursos, através de emenda parlamentar de sua autoria, para execução da obra.

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Em 2017 em seu primeiro mandato, Penha destinou recursos de emenda de sua autoria para que a gestão municipal, à época, promovesse melhorias no logradouro público.

“Mais uma importante ação da Prefeitura em benefício dos moradores da Liberdade e bairros vizinhos. Estaremos sempre assim, atentos e participes no que diz respeito a contribuir para que os ludovicenses sejam beneficiados com novas ações do poder público”, disse o parlamentar.

Na semana passada, Penha acompanhou Eduardo Braide no aniversário de 104 da Liberdade, oportunidade na qual o prefeito anunciou uma série de ações que já estão beneficiando os moradores da localidade e adjacências.

Muitos dos serviços de revitalização e reestruturação – sinalização das principais vias; implantação de novas luminárias; e inclusão do bairro no roteiro turístico de São Luís – foram solicitados por Penha ao poder público.

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Na manhã desta quarta-feira, a Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou a Operação Êxodo com o objetivo de desarticular organização criminosa dirigida à prática de crimes contra o INSS.

Iniciada no ano de 2020, a investigação levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, esses dados eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios das espécies aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).

Aproximadamente 42(quarenta e dois) policiais federais cumpriram 13 (treze) mandados judiciais, sendo 04 (quatro) de prisão preventiva e 09 (nove) de busca e apreensão nos municípios de Codó-MA e Marabá-PA. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.

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Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima- se de R$ 2,4 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.

O nome da Operação (Êxodo) é uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da investigação verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no Estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3o), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2o da Lei 12.850/2013).

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), está fora do Maranhão. Othelino cumpre agenda fora do Estado para não correr o risco de assumir o comando do Governo Estadual e ficar inelegível para a eleição de outubro.

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Com uma provável licença do governador Carlos Brandão (PSB), Othelino assumiria o cargo automaticamente, por isso, a estratégia foi deixar o Estado.

Sem Othelino no Maranhão, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten deve assumir o comando do Poder Executivo.

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O presidente do PL, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, anunciou nesta segunda-feira (30), durante sua live semanal, a indicação do deputado estadual Hélio Soares (PL), para ser o vice-governador na chapa do senador Weverton Rocha (PDT).

A escolha do nome de Hélio tem peso duplicado, já que além de selar a aliança do PL com o PDT, fortalece a relação com a Assembleia Legislativa.

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Logo após o anúncio, Weverton agradeceu a indicação de Hélio Soares para a frente ampla.

“Em sua live de segunda-feira, tendo como convidado Erlanio Xavier, coordenador do nosso projeto, o dep Josimar do Maranhãozinho e a deputada Detinha fizeram a indicação do deputado Hélio Soares para compor a chapa do #MaranhãoMaisFeliz como pré-candidato a vice. Seja bem-vindo ao nosso projeto, deputado Helio Soares! Estamos unidos nessa frente ampla para lutar pelo projeto de melhorar as condições de vida da nossa população, priorizando emprego, educação, saúde e desenvolvimento para o nosso Maranhão”, disse Weverton.

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O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foi recebido, no último fim de semana, em Coroatá, pelo pré-candidato à deputado federal, vereador Cássio Reis (PDT) e lideranças dos povoados Gonçalo, Barriguda e Macaúba, oportunidade em que foram vistoriados alguns trabalhos e recebidos pedidos de mais investimentos na região.

Na Macaúba, Neto conversou com as lideranças e vistoriou obra de pavimentação que está em andamento. Serão cerca de 2,5km de ruas asfaltadas por meio de emenda parlamentar de Neto Evangelista.

Daniele Aguiar, 37 anos, disse que é um sonho realizado. “Era um sonho esperado por todos nós. Antes, no verão, era muita poeira e no inverno um lamaçal só. Muita gente não acreditava, mas Deus trouxe o vereador Cássio e essa maravilha de pessoa que é o Neto pra realizar nosso sonho”, destacou.

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Para a Macaúba, Neto Evangelista também levou uma antena transmissora de telefonia celular, uma luta antiga dos parlamentares, uma escola de ensino médio e a biblioteca.

No povoado Barriguda, o parlamentar também conversou com lideranças. No Gonçalo, Evangelista vistoriou o sistema de abastecimento de água implantado por ele quando estava secretário de Desenvolvimento Social. À época, ele implantou mais de 200 sistemas de abastecimento de água que levaram água aos lares de milhares de maranhenses.

No povoado Gonçalo, mais de 40 famílias foram beneficiadas com a obra. Para dona Bernarda, de 75 anos, moradora da região, que doou o terreno para a implantação do sistema, o poço foi uma bênção. “Nós nunca esqueceremos o que ele fez por nós. Ele olhou pela nossa comunidade. Graças a ele nós não vamos mais andar longas distâncias com balde na cabeça. Deus o abençoe”, finalizou.

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O Procurador-Geral do Município, Hilton Jovita, e o Chefe de Gabinete, Bruno Fahd, estiveram no Tribunal de Contas do Estado na Capital, representando o Prefeito, Sirino Rodrigues.

Na reunião com o Conselheiro Presidente, Washington Luiz Oliveira, foi debatida a transparência na prestação de contas do município. “Sabemos da extrema responsabilidade em lidar com os recursos públicos e nossa intenção é fazer isso dentro da legalidade proporcionando maior transparência tanto aos órgãos fiscalizadores quanto à própria população” – destaca o Procurador, Hilton Jovita.

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A visita ao TCE também é uma forma de fortalecimento do diálogo institucional, almejando a ampliação da transparência dos repasses de recursos ao Município de Santa Inês.

“Agradecemos ao Conselheiro Presidente, Washington Luiz Oliveira, pela colaboração e disponibilidade em estabelecer este importante canal de comunicação em prol dos nossos cidadãos” – conclui o Chefe de Gabinete, Bruno Fahd.

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