A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira (12), a operação “Responsio” para cumprir mandados de busca e prisão preventiva contra membros de um grupo especializado em roubos a residências em Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

A operação é resultado de uma investigação sobre um roubo ocorrido em março, quando quatro criminosos invadiram a casa de um oficial da Polícia Militar, agredindo-o e roubando diversos pertences, incluindo uma motocicleta e uma arma de fogo.

Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão e quatro mandados de busca domiciliar. Outros envolvidos ainda não foram encontrados, mas as buscas continuam.

A operação contou com o apoio de diversas delegacias e seccionais da Polícia Civil.

A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão reforçou as ações em alusão ao ‘Setembro Amarelo’, mês que chama atenção da sociedade para os cuidados com a saúde mental e a prevenção ao suicídio. Nessa quarta-feira (11), a equipe da diretoria realizou uma atividade no plenário da Casa, distribuindo kits aos deputados sobre a temática.

Para cada deputado presente, foi entregue uma pequena lembrança sobre a necessidade do cuidado com a saúde mental, muitas vezes negligenciado pela maioria das pessoas. Por essa razão, no material entregue aos parlamentares, foi frisada a importância de se buscar a ajuda necessária para evitar consequências graves e irremediáveis.

Conduzindo os trabalhos da sessão plenária, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou a iniciativa, destacando serem fundamentais ações como essa. Ela pontuou ainda o papel da Assembleia em contribuir com a garantia da saúde dos servidores e um ambiente saudável de trabalho.

“Gostaria de parabenizar o Departamento de Saúde, na pessoa da grande Ana Lúcia, por essa importante iniciativa em alusão ao ‘Setembro Amarelo’. A ação não só reforça a conscientização sobre a prevenção do suicídio, mas também destaca o papel fundamental que a saúde mental desempenha em nossas vidas. Precisamos sempre lembrar que cuidar da mente é tão vital quanto cuidar do corpo, e atividades como essa são essenciais para trazer luz a um tema que, muitas vezes, é esquecido pela sociedade. A Assembleia Legislativa do Maranhão segue comprometida em apoiar iniciativas que visam preservar a saúde e o bem-estar da nossa sociedade”, disse a deputada.

A diretora do DSMO, Ana Lúcia Ferreira Rocha, esclareceu que o departamento conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais para acolher deputados e servidores e prestar toda a assistência necessária. Afirmou ainda que as atividades relacionadas ao bem-estar físico e mental das pessoas são realizadas ao longo de todo o ano.

“A intenção é intensificar no mês de setembro, mas nós fazemos um trabalho para atender durante o ano todo. O ‘Setembro Amarelo’ é só um mês que intensifica as nossas ações. Nós fazemos questão de incentivar as pessoas e dizer que viver é muito bom e que vale a pena”, destacou.

Nos bastidores políticos de Carolina, uma polêmica tem gerado discussões acaloradas. Aparentemente adversários, o prefeito Erivelton Teixeira Neves e Marcelo Campelo parecem agora estar de mãos dadas, segundo relatos de moradores que denunciam uma possível aliança estratégica para manter o controle da cidade.

Uma moradora da cidade, que preferiu não se identificar, revelou um comportamento intrigante por parte do prefeito. “Gente, vocês acreditam que, quando o Dr. Erivelton vai nas casas fazer visitas, ele pergunta se alguém já tem voto definido em algum prefeito? E quando a pessoa diz que ainda não, ele fala que, se por acaso não quiser votar na Luciana, pode votar no Marcelo, porque ele odeia o Jayme e não quer que o Jayme ganhe. Fiquei chocada quando soube disso”, afirmou a moradora.

Esse tipo de conversa tem circulado cada vez mais, levantando questionamentos sobre a verdadeira intenção dos dois grupos políticos. Ao que tudo indica, a rivalidade entre Erivelton e Campelo pode não passar de uma encenação para manipular o eleitorado. Nas ruas, muitos começam a perceber o que chamam de “farsa” em torno da separação entre os dois, e a população se sente traída com a possibilidade de uma aliança velada.

Com Erivelton pedindo votos tanto para sua candidata, Luciane Martins, quanto para Marcelo Campelo, a sensação entre os eleitores é de que tudo não passa de um jogo político sujo. A desconfiança cresce, e muitos moradores já demonstram repúdio ao que consideram uma tentativa de monopolizar o poder na cidade.

O desespero do atual prefeito é visível. Erivelton, afundado em denúncias e processos, incluindo o chocante caso de aborto sem consentimento em uma de suas amantes, está jogando suas últimas cartas para eleger Luciane Martins, sua “pupila”. Luciane tenta, a todo custo, posar de boa moça para o público, mas os laços com Erivelton são impossíveis de negar. Ela tem sido vista como a peça-chave para proteger os interesses do prefeito, acobertando seus passos enquanto ele tenta desesperadamente manter o controle.

Será que essa união, antes escondida, será oficialmente assumida? Enquanto isso, o povo de Carolina começa a questionar a verdade por trás dessa aliança.

A Polícia Federal, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quarta-feira (11/9) a Operação Bucaneiro, no município de Anapurus/MA, com o objetivo de desarticular o funcionamento de uma rádio em situação irregular.

Na ocasião foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado em que a rádio clandestina estaria operando. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção da atividade criminosa, e serão submetidos à perícia pela ANATEL.

As investigações tiveram início a partir de ação fiscalizatória da Anatel, quando apurou-se que a rádio operava sem outorga ou autorização da agência, em violação à Lei Geral das Telecomunicações, o que pode ocasionar a interferência nas comunicações de vários sistemas, comprometendo a segurança, a regularidade e a operabilidade do sistema de telecomunicações do país, a exemplo das operações em aeroportos no controle de voos.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reafirmou o apoio do Governo do Estado à candidatura de Cícero Neco, o “Cicin”, ex-prefeito de Estreito e atual candidato pelo MDB. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Brandão destacou o desempenho de Cicin nas pesquisas eleitorais, afirmando que ele lidera com ampla vantagem na corrida pela prefeitura.

Além de ressaltar a liderança de Cicin nas intenções de voto, Orleans Brandão elogiou o trabalho realizado pelo ex-prefeito durante seus dois mandatos, mencionando as contribuições significativas para o desenvolvimento de Estreito. O secretário também reforçou que, com a vitória de Cicin, o Governo do Estado continuará a apoiar o município, garantindo novas obras e melhorias para os próximos anos.

A parceria entre o governo estadual e Cicin é vista como um fator estratégico para a continuidade de projetos que visam a infraestrutura e o bem-estar da população, consolidando o compromisso de progresso para a cidade.

A aplicação de um questionário integra um conjunto de medidas adotadas pela secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação aos dezessete municípios que estouraram o limite de gastos com pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O TCE quer saber que medidas concretas foram adotadas nesses municípios para a correção da distorção, considerada grave pelo órgão.

Publicada na edição do dia 09 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a portaria TCE/MA nº 878 determina a aplicação de um questionário eletrônico destinado à coleta de dados e informações referentes às medidas administrativas adotadas pelos prefeitos municipais para eliminar o percentual excedente dos limites legais da despesa total com pessoal.

As providências para adequação aos percentuais determinadas na LRF devem ser tomadas pelos prefeitos dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Governador Archer, Imperatriz, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Mata Roma, Paulo Ramos, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, Timon e Vitória do Mearim.

Eles devem providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico tcema.tc.br, no período de 16/09/2024 a 18/10/2024. Para orientações e esclarecimentos de dúvidas quanto ao conteúdo e à aplicação do questionário eletrônico foi disponibilizado o e-mail: informe@tcema.tc.br

O descumprimento dos prazos previstos na Portaria TCE/MA nº 878 sujeitará o fiscalizado à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), de acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021.

O secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, lembra que, em ano eleitoral, a ausência de redução de controle dos gastos com pessoal apresenta um agravante. “Se a questão não for bem equacionada pelos chefes do executivo municipal, pode-se entender a situação, em uma análise mais apurada, como captação de sufrágio, o que é vedado pela legislação eleitoral”, adverte.

Como resultado de Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foram condenados, em 6 de setembro, a implantar, no prazo de dois anos, sistema de esgotamento sanitário e fornecimento de água potável nos bairros Sá Viana, Vila São Luís e Vila Embratel.

Formulou a ação o titular da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Luís, Cláudio Rebêlo Alencar. A sentença foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins.

Cada réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária de R$ 1 mil pelo Município e pela Caema.

Os bairros do Sá Viana, Vila São Luís e Vila Embratel estão situados à margem esquerda do rio Bacanga e da Avenida dos Portugueses, em São Luís.

No texto da sentença foi destacado que “o direito ao saneamento básico é fundamental e essencial à vida digna, sendo dever do Poder Público garantir sua universalização, conforme disposto na Constituição Federal”.

Também foi ressaltado que é “dever do Município e da concessionária garantir a prestação regular, eficiente e segura de serviços de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto à população, em observância aos direitos fundamentais à saúde, à dignidade da pessoa humana e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

A sentença ainda acrescentou que a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico é uma meta do Plano Nacional de Saneamento Básico, aprovado em 2013. O documento estabelece metas, diretrizes e ações referentes ao saneamento básico para o Brasil nos próximos 20 anos.

Casais que moram em São Luís poderão participar do Casamento Comunitário gratuito que será realizado de forma presencial, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, no bairro Sá Viana, na capital.

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) oferece 500  vagas, abertas somente para casais de baixa renda, que moram em São Luís.

O projeto “Casamentos Comunitários” é realizado pelo Poder Judiciário, por meio da COGEX em parceria com os cartórios de registro civil de pessoas naturais de São Luís, com todos os atos praticados gratuitamente para os casais beneficiados.

As inscrições para a cerimônia poderão ser feitas no período de 16/9 a 4/10 deste ano, por meio do agendamento do atendimento, e somente por contato telefônico, pelos números do Telejudiciário: 0800-707-1581 (ligação gratuita) e (98) 2055-2000.

Após o agendamento, os casais deverão entregar os documentos exigidos nos cartórios das zonas cartorárias no período de 23/11 11/10 de 2024, de acordo com as datas informadas pelo Telejudiciário.

Os atos de habilitação, registro e emissão de certidões do Casamento Comunitário são de responsabilidade dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, conforme o local de residência de qualquer dos  noivos ou noivas.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Para fazer a inscrição, os casais devem apresentar os seguintes documentos:

a) Certidão de nascimento dos nubentes, se solteiro ou solteira;

b) Certidão de óbito do cônjuge falecido para viúvo e viúva;

c) Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para pessoa separada ou divorciada;

d) Autorização dos pais, se um ou os dois do casal for maior de 16 e menor de 18 anos;

e) Carteira de Identidade e CPF de ambos – frente e verso;

f) Comprovante de endereço do noivo e da noiva;

g) Declaração de duas testemunhas, com a anotação dos documentos de identificação;

h) Carteira de Identidade das testemunhas.

Mais informações podem ser obtidas pelo Telejudiciário ou por consulta à Portaria nº Portaria-TJ – 3437/2024, assinada pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor geral do foro extrajudicial, de 6/9.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei nº 035/24, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB), que altera a Lei Municipal nº 6.453, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a transposição de regime jurídico de agentes comunitários de saúde.

Com a mudança, o artigo 1º da referida lei passa a vigorar com nova redação: “Art. 1º Fica autorizada a Prefeitura de São Luís a proceder a Transposição do Regime Celetista para o Regime Estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de São Luís, na forma que dispõe a presente Lei”.

O principal objetivo é incluir a categoria dos Agentes de Combate às Endemias na abrangência da lei para permitir a transposição de regime trabalhista. O regime estatutário permite estabilidade financeira para os trabalhadores das classes que são responsáveis pela saúde preventiva do município de São Luís.

A proposta também altera o artigo 3º da Lei nº 6.453/19. Conforme a nova redação, o Decreto nº 35.135, de 24 de Junho de 2008, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 123, de 30 de Junho de 2008, deve ser usado como instrumento que certifica a validade da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias como Seletivo Público. Segundo a norma vigente, o Edital nº 001/2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 08 de outubro de 2001, desempenha essa função.

“Ocorre que o referido edital (nº 001/2001) não contemplou a atividade dos Agentes de Combate às Endemias e todos os demais processos seletivos realizados pela Prefeitura Municipal de São Luís, todos cumpridores dos requisitos elencados nas leis autorizadoras, não deixando margem para a inclusão dos demais seletivos e da categoria dos Agentes de Combate às Endemias, carecendo a emenda ora proposta”, justifica Álvaro Pires no texto do seu projeto.

A proposição, que vai trazer benefícios para a categoria, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes na sessão e foi encaminhada para que seja sancionada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na última sexta-feira (6/9), dois indivíduos que tentavam aplicar golpe utilizando documentos falsos em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Caxias/MA.

O flagrante aconteceu quando os indivíduos tentavam abrir uma conta bancária e sacar benefícios previdenciários de forma fraudulenta. Um dos envolvidos, utilizava um documento de identidade falso, no momento em que tentava realizar a transação. A equipe da Caixa Econômica identificou divergências nos dados do documento apresentado e acionou a Polícia Federal.

Após a detenção, ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal para apuração dos fatos. Durante o procedimento, um dos indivíduos confessou a tentativa de fraude, além disso, ele já possuía antecedentes criminais por crimes similares no Piauí e no Maranhão.

Ambos os envolvidos responderão pelos crimes de uso de documento falso e tentativa de estelionato. As investigações continuarão com o objetivo de identificar outros indivíduos que possam estar envolvidos no esquema criminoso.