O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, esta semana, com a secretária municipal de Educação, Caroline Marques, oportunidade na qual tratou de assuntos relacionados à melhoria de várias escolas da rede municipal de ensino de São Luís.

O parlamentar, que mantém diálogo permanente com a comunidade escolar, solicitou a melhoria da infraestrutura e climatização das salas de aula da UEB Neiva Moreira, no Bequimão, assim como a inserção de professores de matemática e português e implantação de novos equipamentos na unidade.

Para as Unidades de Ensino Básico José Rosa e Ana Lúcia Chaves, no São Bernardo, Penha também pediu melhorias nas estruturas dos seus prédios.

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Para a UEB Emir Justino, localizada no mesmo bairro, foi pleiteada a manutenção do seu prédio anexo no bairro para evitar deslocamento dos alunos.

Na UEB Mário Andreazza, na Liberdade, o vereador também pediu apoio do poder público para que seja feito o trabalho de climatização de todas as salas de aula.

Também esta semana, vale destacar, Raimundo Penha vistoriou in loco as intervenções que estão sendo promovidas pela Prefeitura nas UEBs Neiva Moreira, no Bequimão; Eupídio Hermes e Neto Guterres, no bairro do Angelim.
Caroline Marques elogiou a postura de defesa da educação de Raimundo Penha e afirmou que o vereador é um parceiro da Secretaria, mantendo-se sempre disposto a dialogar no sentido de viabilizar soluções para as demandas ainda existentes.

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A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta-feira, dia 02, o Dia D de vacinação contra Poliomielite.

Das 8h às 17h, no Distrito de Aurizona, estarão sendo disponibilizadas doses do imunizante.

A ação é direcionada para crianças com idade inferior a cinco anos.

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Haverá ainda atualização da caderneta para crianças e adolescentes menores de 15 anos.

“A vacina é indispensável”, diz a Semus em comunicado.

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Paula Azevedo (PCdoB) é a primeira prefeita a promover políticas em defesa das mulheres de maneira abrangente em Paço do Lumiar.

Pela primeira vez, a campanha Agosto Lilás, que aborda o enfrentamento da violência contra a mulher, foi tratada com a devida seriedade que merece por uma gestora municipal. Para comemorar o sucesso das programações pedagógicas, políticas e sociais, Paula trouxe ao município o espetáculo Pão Com Ovo, da Companhia de Artes “Santa Ignorância”, encerrando as programações oficiais de forma divertida para crianças e adultos, levando o tema ao público de todas as idades.

A apresentação aconteceu na noite desta quarta-feira(31), na Praça da Família, no Maiobão, com programação organizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos-SEMDHU, através da Coordenação da Mulher, e recebeu mais de 5.000 pessoas. O cronograma de políticas públicas para a mulher no município possui programações realizadas não apenas em agosto, mas também ao longo de todo o ano. Paula conseguiu algo inédito em Paço do Lumiar, ela levou a discussão desse tema tão importante, para ambientes além das assembleias, e conseguiu atingir públicos nunca antes alcançados.

“Foi emocionante ver as crianças saindo alegres do evento, falando sobre a importância de respeitar as mulheres, garantir seus direitos. Com certeza essa geração crescerá com uma nova mentalidade, pois está aprendendo essa lição desde muito cedo”, falou a prefeita Paula Azevedo.

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A Secretária Municipal de Direitos Humanos, Suely Cordeiro falou sobre o encerramento: “O Agosto Lilás serviu para potencializar nossas ações constantemente praticadas e levar cada uma delas ao povo. Estamos felizes porque esse evento é um presente a todas as mulheres, que lutam no dia a dia e agora sabem que o poder público não se esqueceu delas”, explicou.

De acordo com Deusina Silva, moradora do Maiobão, o encerramento da campanha Agosto Lilás conseguiu transmitir a mensagem ao público:”Eu não conhecia muita coisa sobre a campanha e confesso que aprendi muito sobre os meus direitos, disse ela.

Durante o mês de agosto, a gestão de Paula Azevedo distribuiu aproximadamente 6.700 absorventes confeccionados e entregues para mulheres em situação vulnerabilidade social, realizou uma sessão sobre o Agosto Lilás junto à Câmara Municipal dos Vereadores e ofereceu serviços gratuitos de saúde, em atividades itinerantes como ações do programa Saúde na Comunidade.

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Os Restaurantes Populares de São Luís e demais regiões metropolitanas começaram hoje (1) a oferecer o serviço de café da manhã. A refeição será distribuída de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30, pelo valor simbólico de 0,50 centavos.  Para Paulo Casé Fernandes, secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), a oferta desse serviço reforça o acesso a refeições de qualidade e o combate à insegurança alimentar no Maranhão.

“A situação da insegurança alimentar tem se agravado com a pandemia da Covid-19, o que gerou muitos cortes nos orçamentos dos brasileiros, principalmente referente à alimentação. Com a distribuição do café da manhã pelos Restaurantes Populares, estamos ampliando os serviços da Rede de Segurança Alimentar do Estado a fim de combater essa realidade e garantir a melhoria dos níveis nutricionais dos nossos maranhenses”, afirmou Paulo Casé.

Quem comemorou a novidade foi Severina Costa, moradora do bairro São Francisco. “Muitas pessoas precisam dessa refeição, mas não tem como arcar. Saber que podemos contar agora com Restaurante Popular vai ajudar muito a população”, destacou. Hoje, na unidade do São Francisco, o desjejum contou com café, fruta e cuscuz com ovo.

De acordo com a Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, o café da manhã será composto obrigatoriamente por bebida quente (café preto e café com leite) e fruta, seguido, de acordo com o dia, por acompanhamentos como pão francês ou massa fina com ovo, carne moída ou frango desfiado e cuscuz com ovo ou beiju com queijo.

Além disso, há outra novidade nos serviços dos Restaurantes Populares. Desde do dia 20 de agosto, as unidades da Grande Ilha começaram a oferecer feijoada no almoço dos sábados, pelo valor de R$ 1,00. No interior, o serviço começará a partir do dia 3, próximo fim de semana.

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150 Restaurantes Populares

Na semana passada, o Maranhão alcançou o total de 150 Restaurantes Populares. A meta foi definida pelo Governo do Estado para o mês de agosto, que a cumpriu com a entrega do segundo restaurante do município de Imperatriz, na terça-feira (23). De acordo com Paulo Casé, novas unidades ainda serão entregues este ano.

“Já somos a maior Rede de Segurança Alimentar da América Latina e não iremos parar. Além de ampliar os serviços, com a oferta de café da manhã e feijoada aos sábados, temos a previsão de entregar mais 15 unidades durante o mês de setembro”, afirmou o secretário.

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O candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) visitou, nesta quarta-feira (31), o Mercado do São Bernardo, ocasião oportuna para apresentar suas propostas para os feirantes e moradores que estavam de passagem pelo local. A ida ao mercado foi uma oportunidade, ainda, para conhecer mais sobre as demandas de quem atua no equipamento e, também, de quem reside no bairro.

Durante conversa com os moradores, Fernando Braide falou de suas prioridades para o bairro, entre elas, o apoio à atuação dos feirantes no mercado local e ao comércio que se estrutura pela avenida principal. O candidato ressaltou que pretende somar forças ao Sistema S (Sebrae, Senac e Sesc) para proporcionar capacitação e treinamentos necessários para potencializar a atuação dos micro e pequenos empreendedores da região.

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Fernando Braide ouviu, entre outros depoimentos, o de incondicional apoio da feirante Jodina, que votou em Eduardo Braide para prefeito, e disse que votará em Fernando para deputado a fim de que o bairro São Bernardo se devolva ainda mais. “Precisamos de gente que pense no todo, pois política se faz para todo mundo. Acompanho Eduardo Braide, votei nele para prefeito e agora votarei em Fernando para deputado, pois acredito nele”.

Após a visita ao Mercado do São Bernardo, Fernando Braide também aproveitou a oportunidade para cumprimentar e dialogar com moradores que passavam pelas imediações e comerciantes que dão vida ao empreendedorismo que firma no bairro. “Quero dizer do meu carinho e da minha gratidão por todo o apoio que tenho recebido do bairro São Bernardo. É com esse apoio que, a partir do ano que vem, irei trabalhar para explorar ainda mais os potenciais dessa região”, finalizou o candidato.

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O Residencial Maria Helena em Tuntum, que tem 301 casas foi construído em 2006 com recursos da Caixa Econômica Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tuntum.

No mês de dezembro de 2006 foi realizado o sorteio das casa para os contemplados.

Quase 16 anos depois, nenhum morador de fato recebeu o documento das casas, porque o terreno está ilegalmente em nome do Sr. Kleber Carvalho Cunha, irmão do ex-prefeito da época Cleomar Tema.

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Agora a Prefeitura Municipal de Tuntum quer documentar as residências, e o Sr Kleber não quer entregar o documento, pois o terreno onde foi construído as casa era a contrapartida da Prefeitura. Deste terreno várias partes foram doadas em troca de voto, outros serviram para pagar dívidas, como a parte que era a garagem da Prefeitura.

O que acontecia era que a família do Tema sempre misturou o público com privado.

É bom lembrar que o irmão do prefeito que não quer passar os terrenos a seus respectivos donos também foi preso pela Polícia Federal em dezembro de 2007, por suspeita de corrupção.

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Leis e ações em prol de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência são destaques em encontros com lideranças do candidato a deputado estadual, Neto Evangelista. Nesta terça-feira (30), moradores do Cruzeiro do Anil conversaram sobre os benefícios que o parlamentar já conquistou para as pessoas com deficiência, autistas e seus familiares.

A lei 11.805/2022 de autoria do deputado, foi recém aprovada e proíbe a soltura de fogos de artifícios acima de 100 decibéis, preservando autistas, animais, idosos e pessoa com sensibilidade auditiva.

“Muita gente achou que não era necessário, mas é. Conheço autistas que tomam medicação controlada depois de sofrer convulsões, animais que já infartaram e morreram por conta do barulho de fogos. Na vida em sociedade, e principalmente na vida pública, é necessário se colocar no lugar do outro. Pode soltar foguetes, mas respeitando as outras pessoas com sensibilidade”, disse o deputado.

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Outras leis em benefício dos autistas de autoria de Neto Evangelista já estão valendo em todo o Maranhão. A de número 11.633/2021 garante sessão mensal adaptada para autistas em cinemas do estado.

Já a lei 11.465/2021, garante laudo permanente para pessoas com autismo. A 11.456/2021, assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico e atendimento terapêutico de pessoa com TEA.

A lei de número 11.097/2019 obriga a presença de intérprete de libras nas exibições de eventos públicos e privados culturais e sociais no Maranhão. A lei 11.066/2019 obriga a busca imediata de pessoas com deficiência desaparecidas.

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Com 19 candidatos disputando o cargo de deputado federal, Pedro Lucas Fernandes é o nome mais cotado para ser o mais votado no União Brasil, partido que conta com dois deputados federais de mandato.

Além de Pedro Lucas, Juscelino Filho também disputa a reeleição para o cargo de deputado federal.

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Com base solida e força em diversas regiões do Estado, Pedro Lucas deve garantir sua reeleição com mais de 130 mil votos e ainda ajudar a levar a segunda vaga para Juscelinio.

Em ato de lançamento de campanha, Pedro Lucas reuniu milhares de militantes e mostrou porque é considerado um dos nomes mais fortes em Brasília.

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O candidato a deputado federal Luciano Galego (PL) participou da inauguração do comitê central de sua campanha, no último fim de semana, na cidade de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Maranhão e principal base politica do candidato.

Ao lado do vereador Ricardo Seidel (PSD) e do ex-deputado federal David Alves Silva (PL) – candidatos a deputado estadual, com quem faz dobradinha na Princesa do Tocantins e região, Galego teve uma grande movimentação na sede do comitê, onde diversos carros e motos foram adesivados com o material de campanha dos dois candidatos.

“Foi uma tarde maravilhosa onde tivemos a oportunidade de dialogar com cada pessoa que participou dessa linda festa”, declarou Seidel.

“Hoje é o ponta pé inicial dessa importante parceria que vai trazer importante benefícios para Imperatriz, a região tocatina e o Maranhão”, completou Davi Júnior.

Em discurso, Galego enfatizou seu compromisso com o Maranhão e destacou a importância do espaço para concentrar sua campanha.

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“Estamos aqui inaugurando nosso comitê juntamente com vários amigos e apoiadores como é o caso do companheiro Ricardo Seidel, aonde juntos vamos nessa caminhada rumo a nossa vitória”, destacou Galego.

Agenda cheia

Além do comitê, o candidato cumpriu uma agenda de visitas em várias cidades na região sul. Ele esteve em Campestre, onde foi recebido pelos líderes políticos Thiago Frias Weriquiston, Baxim da Barraria, Elandro, Zaza e o senhor Nildo.

Já em João Lisboa, participou de uma produtiva reunião com apoiadores do “Renovação”, como denominou seu projeto rumo à Câmara Federal. O encontro foi organizado por Branco Diorgenes.

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Das irregularidades apontadas e do inteiro teor da decisão listada, observa-se que a impugnada cometeu faltas graves e que configuram ato doloso de improbidade administrativa. Deve-se consignar que cabe à Justiça Eleitoral aferir se os fatos que deram causa à rejeição de contas configuraram, em tese, ato doloso de improbidade administrativa, extraindo tal conclusão da decisão de rejeição e dos pareceres técnicos que lhe dão suporte.

Nesse sentido, aliás, o TSE decidiu que:

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Para fins de análise do requisito “irregularidade insanável que configure
ato doloso de improbidade administrativa”, contido no art. 1o, I, g, da LC 64/90, compete à Justiça Eleitoral aferir elementos mínimos que relevem má-fé, desvio de recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros, dano ao erário, improbidade ou grave afronta aos princípios que regem a administração pública.

(Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral no 482/RS – j.
15.10.2019 – Relator Min. Jorge Mussi).

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