O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) esteve nesta quinta-feira (26), participando de inauguração de novas obras em benefício do povoado Mandis da Bárbara, no município de Poção de Pedras.

Na ocasião, foram entregues para a população a Unidade Integrada Santo Antônio e um novo posto de saúde. “Poção de Pedras está em 4º lugar no índice estadual do IDEB, resultado de investimento na capacitação dos professores, nas escolas”, afirmou.

O deputado estadual também ressaltou que a saúde e a educação são prioridades, e atender a importante demanda da localidade tem um valor significativo.

“Sem a educação nós não somos nada, a educação e a saúde andam de mãos dadas, caminham lado a lado. Como deputado estadual do Maranhão, o que me engrandece é vir entregar para vocês, mães de famílias, alunos, educadores, esta grande obra; que seja um tempo de muitos aprendizados e desenvolvimento para o Mandis da Bárbara”, concluiu Junior Cascaria.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27/9), a Operação Faz o Pix, que tem como objetivo reprimir crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e associação criminosa situada na cidade de Caxias/MA. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão.

A investigação conduzida pela Polícia Federal foi iniciada em 2022 e levou à identificação de um esquema de saques fraudulentos de valores do FGTS, inserção de dados falsos nos sistemas de informações bancárias, transferências bancárias não autorizadas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, causando danos aos cofres públicos.

Os mandados de busca e apreensão, concedidos com autorização de quebra de sigilo de dados telemáticos, foram cumpridos no município de Caxias/MA, tanto na residências de investigados como em estabelecimentos comerciais vinculados ao esquema criminoso.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informações, estelionato, lavagem de dinheiro, dentre outros.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, outras pessoas envolvidas e a eventual identificação de outros crimes relacionados.

A campanha de reeleição do atual prefeito de Estreito, Léo Cunha, sofreu um duro golpe com a recente ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. O órgão solicita a cassação imediata do registro de candidatura de Cunha, além de sua inelegibilidade por oito anos, sob graves acusações de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.

O ponto central da denúncia é a realização da Cavalgada de Estreito 2024, promovida pela Prefeitura durante o período eleitoral, com shows de grande porte, incluindo o cantor Dorgival Dantas. De acordo com o Ministério Público, o evento foi utilizado como plataforma de promoção da imagem de Leo Cunha, visando influenciar o eleitorado e comprometendo a imparcialidade do processo eleitoral.

A denúncia aponta, ainda, a participação ativa da primeira-dama no palco principal do evento, onde, ao lado do narrador, teriam feito referências diretas ao prefeito, incitando o público a associar o sucesso da festa à gestão de Cunha. Em um dos momentos, o narrador chegou a dizer: “sabe por que o povo vem? Porque Estreito tem o melhor prefeito. Levanta a mão quem é Leo Cunha, ai…”!”, o que reforça as alegações de uso indevido de recursos e estruturas públicas para fins eleitorais.

Se confirmada a decisão judicial, Léo Cunha poderá não apenas ter sua candidatura cassada, mas também ser impedido de disputar qualquer cargo público pelos próximos oito anos. Isso pode desestabilizar completamente sua campanha e lançando incerteza entre seus eleitores, que agora precisam lidar com a possibilidade real de sua exclusão da disputa.

O clima dentro da campanha de Cunha é de tensão, já que o processo coloca em xeque sua continuidade na corrida eleitoral. Para os outros candidatos, a ação do Ministério Público representa um passo importante para restabelecer o equilíbrio nas eleições de Estreito, diante das práticas abusivas do prefeito.

Com as eleições se aproximando, o impacto desse processo não deixa de gerar uma desestabilização na candidatura de Léo Cunha. A incerteza paira sobre os eleitores e sua campanha, enquanto a Justiça Eleitoral avalia as denúncias que podem alterar drasticamente o cenário político de Estreito em um curto espaço de tempo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No caso maranhense, as tropas reforçarão a segurança na capital, São Luís.

Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições.

“Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração”, ressaltou a ministra.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.

Dando continuidade às ações de ampliação da malha viária do estado para garantir maior mobilidade urbana e desenvolvimento regional, o Governo do Maranhão iniciou, na terça-feira (24), as obras de construção da estrada que ligará a sede do município de Ribamar Fiquene à Praia de Sumaúma. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Carlos Brandão.

A nova estrada terá 5 quilômetros de extensão e será executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), com um investimento de R$ 7.434.376,55. Além de facilitar o acesso à praia, a nova via garantirá o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região.

“A Praia de Sumaúma já está consolidada no turismo local. Nos fins de semana ela é frequentada por muitas pessoas que vem para banhar ou montam suas barracas para comercializar seus produtos. Já havíamos feito algumas melhorias na infraestrutura de acesso à praia, mas ainda faltava a obra de pavimentação da estrada. E com certeza vamos fortalecer ainda mais o turismo na região, que é uma grande fonte de renda e desenvolvimento”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A obra contempla os serviços de terraplanagem, implantação de 4,5 quilômetros de asfaltamento e meio quilômetro de recapeamento ao longo do acesso à praia da Ilha de Sumaúma.

A Estrada da Praia de Sumaúma modernizará o acesso à orla, proporcionando uma superfície de rolamento mais segura e confortável, o que resultará em uma melhoria notável na qualidade de vida dos moradores e usuários.

Para a população de Ribamar Fiquene, a obra vai trazer muitos benefícios. “Com essa estrada o turismo do nosso município vai crescer, aumentando a movimentação de pessoas na região. Com isso os empresários vão investir mais, aumentando as ofertas de emprego para a população da cidade”, disse a dona de casa Letícia Taís.

A Praia de Sumaúma é considerada a maior praia de água doce do Maranhão, estando às margens do Rio Tocantins. Ela atrai um grande número de frequentadores no período de veraneio, entre o final do mês de maio e o início de junho, culminando no mês de julho, quando a Prefeitura de Ribamar Fiquene faz a abertura oficial da temporada de veraneio, coincidindo com o período das férias escolares.

Um homem de 38 anos, natural de Brejo, foi preso em flagrante em Anapurus durante uma operação conjunta das Polícias Civis do Maranhão e do Piauí, que cumpria um mandado de busca da Justiça.

Na ação, foram apreendidas três armas de fogo (um rifle, uma pistola e um revólver), além de ferramentas e “miguelitos” usados para furar pneus, indicando planejamento de assaltos a bancos.

O suspeito é apontado como um dos autores de ataques a três agências bancárias em Tutóia, em 2019, onde disparos e explosivos foram usados. Ele já havia cumprido pena e usava tornozeleira eletrônica.

As investigações seguirão em andamento para identificar outros integrantes do esquema criminoso e prevenir novas ações contra o sistema bancário.

Nesta terça-feira (24), o Maranhão celebrou o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, data que neste ano ganha um significado ainda mais especial. A Lei nº 12.378/24, de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB), já está em vigor e reconhece os saberes das quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio Imaterial do Maranhão, valorizando as práticas culturais e a preservação dos conhecimentos tradicionais dessa comunidade.

Rosa Gaspar, quebradeira de coco e coordenadora do grupo Sabor e Arte do Quilombo Boa Vista, em Rosário, destacou a importância desse reconhecimento para as quebradeiras de coco. Aprendendo a prática desde a infância com seus pais, Rosa Gaspar vê a lei como uma conquista significativa para sua comunidade.

“Nós, quebradeiras de coco, somos muito gratas ao deputado Carlos Lula, que se preocupa em valorizar nosso trabalho. Essa lei nos traz muita alegria, pois mostra para a sociedade a nossa importância. Ao longo dos anos, conquistamos vitórias e mostramos que somos capazes de ocupar nosso espaço financeiro, o que é um desejo de todas nós”, declarou Rosa Gaspar.

Para Carlos Lula, o trabalho das quebradeiras de coco babaçu vai além da geração de renda. Segundo o deputado, a atividade preserva a identidade e a história dos povos tradicionais do Maranhão, sendo uma herança cultural que merece ser protegida.

“O coco babaçu é nativo do Maranhão e de alguns poucos estados. Os saberes e fazeres das quebradeiras de coco representam um patrimônio único do nosso povo. Reconhecer essa tradição como Patrimônio Imaterial é uma forma de valorizar o conhecimento que é passado de geração em geração”, afirmou Carlos Lula.

Coleta e quebra do fruto
A atividade das quebradeiras de coco babaçu envolve mais de 300 mil famílias em áreas de babaçuais que abrangem o Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Desse total, 90% são mulheres que, junto com seus filhos, realizam a coleta e a quebra do fruto, tanto para venda quanto para consumo próprio.

Francitônia Silva da Conceição, 39, moradora do povoado de Santana, em São Luís Gonzaga, participou da sessão solene em homenagem ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizada nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Ela expressou a satisfação de ver sua tradição reconhecida por lei.

“Sou quebradeira de coco e aprendi o ofício com a minha mãe. Agora, passo esse conhecimento para os meus filhos. Essa lei é um reconhecimento merecido, e tenho muito orgulho da minha história”, afirmou Francitônia.

Raimunda Penha Moraes, 57, moradora do Quilombo Carro Quebrado, em Viana, compartilha a mesma opinião. Para ela, o reconhecimento tem um grande valor, pois o ofício das quebradeiras é aprendido com a vida e com a luta diária.

“Esse conhecimento que temos não se aprende na escola, é uma herança de luta. Usamos a terra que Deus nos deu, e é nosso dever protegê-la. O reconhecimento como Patrimônio Imaterial é uma vitória, e merecemos o babaçu livre”, concluiu Raimunda Penha.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) esteve na cidade de Imperatriz, onde inaugurou o AFAGO – Centro Terapêutico TEA, administrado pela Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Imperatriz, que foi fruto de emenda parlamentar de sua autoria, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Maranhão.

O atendimento especializado para crianças com autismo é fundamental para o desenvolvimento saudável e o bem-estar, ofertando suporte adequado para o desenvolvimento da linguagem, habilidades sociais, autonomia pessoal e comportamentos adaptativos. A instalação do centro surgiu por meio de uma solicitação do vereador do município, Adhemar Freitas Jr, que buscou atender a essa demanda antiga na cidade.

“Muito me honra estar aqui hoje e ver de perto essa entrega tão importante para a cidade de Imperatriz, sobretudo para as famílias e pessoas com autismo. Agradeço ao governador Carlos Brandão pela parceria que tornou esse sonho realidade e por seu olhar sempre atento para esta causa. Acredito que a inclusão é um caminho importante para dar dignidade e cidadania às pessoas que necessitam de atendimento especializado.” destacou o deputado.

O AFAGO é uma centro especializado no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que oferta a metodologia ABA (Análise do Comportamento Aplicado), reconhecida como uma das mais eficazes para o desenvolvimento de habilidades sociais, comportamentais e cognitivas de crianças com TEA. O espaço vai oferecer atendimentos multidisciplinares, com fonoaudiólogo, terapeutas ocupacionais, psicólogos, psicopedagogos e suporte às famílias.

O Governo do Maranhão entregou, nesta terça-feira (24), para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025). Durante a solenidade de entrega dos documentos, foram apresentados os planejamentos estratégicos do Executivo Estadual bem como os resultados do Orçamento Participativo 2024. A Proposta Orçamentária de 2025 estima a receita e fixa a despesa total em R$ 33.056.633.600,00 e inclui 32 projetos prioritários escolhidos pela população do estado.

O PLOA foi entregue pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, à presidente da Alema, deputada estadual Iracema Vale. O documento foi elaborado em plena consonância com as metas e estratégias delineadas no Plano Plurianual 2024-2027 e no primeiro plano estratégico de longo prazo do estado, o Plano Maranhão 2050.

“Este projeto que está sendo entregue à Assembleia Legislativa foi construído com a participação popular, contendo 32 propostas apresentadas pela população do estado. O orçamento foi elaborado levando em consideração o equilíbrio fiscal e a transparência”, comentou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, também informou alguns dos avanços do PLOA 2025. “Podemos destacar o acréscimo nos investimentos e ações das políticas públicas de educação. Em relação ao orçamento de 2024 vamos investir 16% a mais em 2025. Teremos um aumento de mais de 22% nas políticas públicas de saúde”, explicou.

Ao receber o PLOA 2025 a presidente da Alema, Iracema Vale, ressaltou o tempo hábil com que o projeto orçamentário tem sido entregue para apreciação pelo parlamento estadual.

“Também destacamos o trabalho do Governo do Maranhão em incluir no projeto de lei as escutas populares, traduzindo no projeto orçamentário o sentimento e as necessidades de todas as regiões do povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa cumprirá seu papel, vai analisar com muito cuidado todo o projeto, garantindo os direitos de todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

A deputada Iracema Vale também destacou a previsão de aumento nos investimentos para a educação e a saúde estadual. “Sabemos que estas duas áreas são muito sensíveis e têm sempre uma grande demanda entra a população. Com mais recursos será possível ampliar a rede de escolas de tempo integral, descentralizar os serviços saúde de saúde e quem tem a ganhar com isso é a população”, avaliou.

Orçamento participativo

O PLOA 2025 inclui 32 propostas do Orçamento Participativo (OP) 2024. Realizado pelo Governo do Maranhão, com coordenação das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), o OP é uma política pública de referência na garantia da participação popular na gestão pública.

“A participação popular na construção do PLOA é fundamental para garantir os direitos dos públicos transversais como os povos quilombolas, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes. Dessa forma podemos levar vida plena, cidadania e garantir os direitos dessas pessoas”, disse a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel.

Este ano, o OP esteve presente nas 32 regiões de planejamento do estado, realizando audiências públicas para discutir as propostas de ações, obras e projetos para implementação de políticas públicas a partir das metas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027).

PLOA 2025

A proposta orçamentária de 2025 estima a receita e fixa a despesa total em R$ 33.056.633.600,00, sendo alocados R$ 22.041.346.644,00 ao orçamento fiscal; R$ 10.641.930.956,00 ao orçamento da seguridade social; e R$ 373.356.000,00 ao orçamento de investimentos.

No caso dos investimentos houve crescimento de 38,9%. Destaca-se que o PLOA contempla em seus anexos o Plano Anual de Metas (PAM), que estabelece os objetivos e resultados a serem perseguidos pelo governo ao longo do exercício de 2025. Este instrumento assegura o foco na implementação de políticas públicas eficazes, capazes de enfrentar os principais desafios socioeconômicos, ambientais e institucionais que se impõem ao Estado do Maranhão.

O PLOA 2025 também incorpora os compromissos assumidos pelo Governo do Maranhão durante o processo eleitoral, devidamente articulados com as contribuições da população colhidas nas 32 audiências públicas realizadas em todo o território estadual no orçamento participativo.

O envolvimento ativo da sociedade garante que as necessidades regionais sejam adequadamente consideradas na definição das prioridades de governo. Com o recebimento pela presidente Iracema Vale, o projeto de lei passará por apreciação da Assembleia Legislativa.

O PLOA está disponível na íntegra no site da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (24/9), mandados de busca e apreensão e quebra de dados telemáticos na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. A Operação Conteúdo Proibido VIII foi deflagrada na cidade de Codó no interior do estado do Maranhão

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso sexual infantil.  As investigações seguem em andamento.