Prefeito de Peritoró inicia 2023 atendendo importantes demandas do município

 

O Prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, iniciou 2023 atendendo importantes demandas do município. No início da semana, o gestor, juntamente com sua equipe, se reuniu com o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Almeida Neto, para tratar de assuntos concernentes a segurança no trânsito do município, como controle de animais soltos, fiscalização de veículos e melhorias para a mobilidade da população de Peritoró e região.

O gestor também recebeu em seu gabinete representantes da comunidade Centro do Lili, localizada na zona rural. Dr. Júnior ouviu todas as principais demandas das moradoras, como melhorias em estradas vicinais e centro de abastecimento de água, e agendou, já para quinta-feira, dia 12 de janeiro, uma visita para dar a ordem de serviço das obras na localidade.

“Já começamos o ano trabalhando para nossa população, em diversas áreas. Tivemos a oportunidade de nos reunir com o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Almeida Neto, para tratar da segurança e melhorias do trânsito em Peritoró e região e também recebemos as nossas representantes da comunidade Centro do Lili, mulheres guerreiras, que vieram reivindicar melhorias para a localidade. E desde já fizemos um compromisso de visita-las na quinta-feira e dar a ordem de serviços para melhorar a vida dos moradores”.

Ascom – PMP

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Carlos Lula dá spoiler sobre futuro do deputado Othelino Neto

Durante entrevista ao programa Xeque-Mate, apresentado pelos jornalistas Matias Marinho e Pedro Almeida, com transmissão pela Mais FM, o deputado estadual Carlos Lula (PSB), deu a dica dos próximos passos que o deputado e atual presidente da Alema, Othelino Neto (PCdoB).

Perguntado se o atual presidente Othelino terá espaço na mesa diretora, Carlos Lula anunciou que ele renunciou sobre possível composição e antecipou .
“É possível que ele exerça cargo no Executivo”, soltou Carlos Lula.

Nos bastidores, fica cada vez mais forte a provável ida de Othelino para Brasília, onde deve ocupar o cargo de Secretário de Representação do MA em Brasília.

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Fernando Pessoa entrega mais uma casa à família carente de Tuntum

O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, um dos mais bem avaliados do Maranhão, segue realizando sonhos para a população carente do município.

Nesta terça-feira (10), no bairro Mil Réis, Fernando Pessoa entregou a casa do senhor Nenzin, novinha, construída com recursos oriundos da doação do seu próprio salário de prefeito.

Desde que assumiu a prefeitura, Fernando já entregou mais de dez casas populares, todas construídas com doações do seu salário, e além disso, transformou o município em um canteiro de obras, avançando em todas as áreas, além de valorizar os servidores.

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Lei Orçamentária Anual para 2023 é aprovada em primeiro turno

 

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno de votação, na sessão extraordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O texto passou com o voto de todos os vereadores presentes em plenário.

A proposta, que prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano, teve como relator na Comissão de Orçamento, o vereador Thyago Freitas (DC). Os parlamentares apresentaram mais de 81 emendas ao projeto, mas todas foram retiradas durante a sessão em que a proposta estava em discussão.

A Receita da Prefeitura é constituída por arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital. Dos R$ 4,3 bilhões previstos, pelos menos R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Por entendimento entre o Executivo e o Legislativo, os recursos previstos nas emendas parlamentares serão reajustados em 1.6% e não em 2.0% como vinha sendo debatido na Casa. Os recursos serão utilizados na execução do orçamento, em ações de políticas públicas com a indicação dos vereadores.

O texto prevê, ainda, que a Prefeitura de São Luís pode abrir, sem necessidade de autorização legislativa, créditos adicionais suplementares limitados a 25% do total da despesa municipal.

O orçamento da administração municipal considera a previsão de arrecadação por meio de impostos, taxas e contribuições. Também são consideradas operações de crédito, além de receitas patrimoniais e transferência de recursos (como do Governo Federal e estadual).

Antes de ser deliberada na tarde de hoje, a discussão da peça orçamentária tinha sido adiada quatro vezes. A votação durou pouco mais de 30 minutos. A discussão em segundo turno está prevista para esta quarta-feira (11).

LOA é a lei que estima para o ano específico (no caso 2023) as despesas e as receitas do município, estabelecendo de que forma serão aplicados os recursos a partir da definição de serviços e áreas prioritárias.

 

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Brandão e Famem se unem para que municípios não tenham redução no FPM

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr (PT) e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, participou de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na tarde desta terça-feira (10). O encontro teve como objetivo garantir que os recursos destinados ao Fundo de Participação Municipal (FPM) não sejam reduzidos.

Brandão explicou que a reunião com o ministro teve como foco impedir que haja a redução de recursos do FPM para as cidades maranhenses, em detrimento de dados incompletos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com o Censo atrasado, o IBGE estimou população brasileira em 207 milhões. Devido a população menor, municípios poderão ter repasses da União menores. Queremos reverter essa situação”, disse o governador.

Entenda o caso – No apagar das luzes de 2022, o IBGE divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes. O dado — uma estimativa feita a partir do Censo ainda inacabado de 2022 —, chamou a atenção por ser mais de 7 milhões inferior à projeção populacional de 215 milhões de habitantes, feita pelo próprio IBGE, com base na última edição do Censo, de 2010.

O fato de a projeção estar 12 anos distante do último Censo e de não ter sido realizada uma contagem populacional prevista para 2015 também contribuiu para o erro no repasse das informações relativas aos números.

Na prática, o FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

E para que distribuição aconteça, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município, aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.

O presidente do TCU Bruno Dantas se mostrou sensível ao tema e disse estar disposto a discutir um possível acordo judicial entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Advocacia Geral da União (AGU) e IBGE.

Já o deputado Rubens Jr denunciou as falhas do Censo. “O levantamento dos dados que era para ser feito em 2020 não foi realizado pelo governo anterior e os dados seguem incompletos. A informação é confirmada pelo próprio IBGE. Sendo assim, muitas cidades perderão recursos. Queremos que os dados sejam ajustados para que o TCU tenha parâmetros adequados para fazer os repasses”.

Para o presidente da Famem, a reunião foi positiva e trouxe direção para o pleito dos municípios maranhenses. “Saímos com o propósito de nos fortalecer com outras federações do país e CNM para, juntos, irmos à AGU e ao IBGE para que esse índice populacional seja recalculado. Utilizar estimativa não é o parâmetro adequado”, anunciou.

Também participaram da audiência com o ministro Bruno Dantas; o secretário executivo da Famem, Miltinho Aragão; o assessor político da Federação, Juscelino Rezende; e o assessor jurídico da instituição, Ilan Kelson.

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Eleições 2024: Câmara de São Luís poderá aumentar número de vereadores

A Câmara Municipal de São Luís, que atualmente conta com 31 vereadores, poderá aumentar a quantidade de vagas na eleição de 2024, para 33 vereadores.

Isso se deve ao Senso do IBGE 2022, que de acordo com a parcial divulgada no final de dezembro, revelou que a capital maranhense já ultrapassou a marca de 1.061.00 habitantes.

Pela regra contida na Constituição Federal, cidades acima de 1,050 até 1,2 milhão de habitantes, terão direito a 33 vagas de vereadores em suas Câmaras.

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Prefeito Sissi Viana anuncia Casa do Idoso e nova UBS

O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, vistoriou nesta terça-feira terreno, situado no bairro Aviação, onde sua gestão iniciará, em breve, a construção de mais dois importantes equipamentos públicos.

Tratam-se da Casa do Idoso e de mais uma Unidade Básica de Saúde. Ambos atenderão Aviação e moradores de bairros vizinhos.

As obras ainda irão entrar em fase de licitação, é importante destacar.

E serão custeadas com recursos próprios do Município.

A Casa do Idoso oferecerá atendimento variado ao público godofredense da chamada Melhor Idade.

Já a UBS ampliará o serviço de saúde na região, otimizando também o atendimento.

“Continuamos a investir os recursos públicos em ações e obras que ofereçam melhor qualidade de vida ao povo godofredense”, disse Sissi.

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Brandão acaba com acampamento de potenciais golpistas em São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB), acabou com um acampamento de inconformados com a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que desde a eleição, estavam instalados em frente ao 24º BIS.

Nas redes sociais, Brandão foi duro e mandou um recado aos terroristas bolsonaristas.

“O acampamento que estava formado em frente ao 24º BIS já não existe mais, em cumprimento à decisão do STF. Seguimos monitorando toda e qualquer atividade antidemocrática no Maranhão e não permitiremos que atos como os que aconteceram em Brasília sejam disseminados pelos estados.”, disse Brandão.

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Prefeitura de Paço de Lumiar entrega pacote de obras em comemoração aos 62 anos do município

Na semana de aniversário de 62 anos de fundação do município de Paço do Lumiar, a Prefeitura irá entregar um conjunto de obras pela cidade.

A série de inaugurações foi aberta nesta segunda-feira(9) .

Na área de Infraestrutura e Urbanismo, a prefeita de Paço, Paula Azevedo, entregou a pavimentação em bloquetes de um conjunto de 07 ruas nos bairros Abdalla 1, Todos os Santos e Residencial Roseana Sarney, além da pavimentação asfáltica da avenida Leste Oeste, no bairro Jardim das Mercês. Somadas, são cerca de 2km de pavimentação de vias públicas.

“Fizemos muitas obras em Paço, e ao longo desta semana, estamos as inaugurando oficialmente, como forma de presentear a cidade e os seus moradores”, destacou a prefeita Paula Azevedo durante a cerimônia de inauguração.

Presente aos eventos de hoje, o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto, destacou a importância dos investimentos . “São obras que melhoram não somente a mobilidade das pessoas, como também facilitam o acesso de serviços públicos, como coleta de lixo, por exemplo, a essas comunidades”, destaca o secretário.

Nas ruas contempladas com as melhorias, a satisfação e o contentamento é geral. “Há mais de 20 anos, os moradores do Residencial Abdala 1 aguardavam pela urbanização de suas poucas ruas, e agora veem esse sonho virar realidade”, comemora o líder comunitário Yago Accioly.

No residencial Roseana Sarney, o calçamento em bloquete na rua do Carpinteiro, onde mora há mais de 20 anos, trouxe alívio para a família da professora Priscila Abtibol. “No período de chuvas era um desespero até para sair de carro pela garagem”, relembra  “Agora, com a pavimentação da rua, esse tormento terminou”, concluiu.

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Prefeitura de Imperatriz inicia semana  com recuperação de ruas e manutenção de sistemas de drenagem

Mais de dez bairros recebem as equipes que realizam o trabalho desde o início da manhã desta segunda-feira.

Frentes de serviços atuam nesta segunda-feira (09) na recuperação de ruas e drenagens em mais dez bairros de Imperatriz. Medida tem objetivo de melhorar o acesso de veículos e pedestres nos principais corredores de trânsito. Trabalho é realizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra).

O coordenador-geral de obras, Wagner Morais, explicou que os trabalhos se concentram nas ruas Floriano Peixoto e Manaus, na Nova Imperatriz; Avenida Newton Belo, na Vila Maria; Avenida Tancredo Neves, na Vila Cafeteira, e na via de acesso ao residencial Sebastião Regis. Também atuam na recuperação da Rua Euclides da Cunha, na Vila Nova.

“No Bacuri, temos equipes trabalhando nessa segunda-feira nas ruas Leôncio Pires Dourado, Rafael de Almeida, e, ainda nas ruas Simplício Moreira e Amazonas, no Centro”, pontou ele, que acompanha o andamento das frentes de serviços nos bairros de Imperatriz.

Drenagens

Obras de ampliação e de manutenção de drenagens pluviais estão sendo executadas pela Prefeitura, como, por exemplo, na Avenida Silvino Santis, na Vila Imigrantes; Rua XV de Novembro, cruzamento com a Rua Gonçalves Dias, no Centro; Rua Dom Pedro II, entre as ruas Castelo Branco e Ernesto Geisel, no Bacuri.

“Nossas equipes de drenagens atuam ainda na recuperação do dispositivo na Rua Gregório de Matos, situado entre as ruas Godofredo Viana e Dom Pedro II, no grande Bacuri”, disse ele, que ressalta o andamento das obras de reforma e modernização da Praça de Petrolina, povoado situado às margens da “Estrada do Arroz”, e a Mané Garrincha, praça que fica em frente ao estádio Frei Epifânio, no Centro.

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