O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), representou o Parlamento Estadual na cerimônia de entrega dos kits operacionais do programa ‘Mais Renda’, realizada na tarde desta segunda-feira (13), no Multicenter Sebrae.

A ação é uma parceria do poder público e da iniciativa privada por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) com a empresa FertGrow. É uma contrapartida social por intermédio da concessão de incentivos fiscais (Lei 9.121/2010).

Lago destacou a importância econômica do Carnaval para os empreendedores beneficiados. “Um momento muito importante, pois estamos na véspera do Carnaval, ou seja, as pessoas já utilizarão esses equipamentos durante as festividades. Enquanto alguns curtem a folia, outros garantem renda para a família”, disse.

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O deputado destinou equipamentos para empreendedores do município de Matinha. A prefeita da cidade, Linielda de Eldo, agradeceu. “Agradeço ao deputado Rodrigo Lago, que nos indicou quatro carrinhos de churrasco para que esses trabalhadores possam melhor servir seus clientes”, celebrou a prefeita.

Dona Maria José Serra, beneficiária do município, também agradeceu. “Muito grata ao deputado Rodrigo Lago e à prefeita Linielda de Eldo”.

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Nesta terça-feira 14 de fevereiro, será realizada a grande final da Primeira Copa Aurizona de futsal 2022. A partida está marcada para as 20h00 e será disputada na Quadra do próprio Distrito.

Um dos finalistas é o GDA Futsal que na semifinal garantiu a vaga ao derrotar nos penaltis a grande favorita o Inter Aurizona. Na final, a equipe enfrentará o Real Madrid de Luis Domingues.

O Real, que garantiu vaga na final após vitória também nos penais sobre o Sistema Bruto.

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A Primeira edição da Copa Aurizona tem a organização do Vereador Leandro Severo com a colaboração do amigo Marcos Pacheco .

A competição contou com a participação de 19 equipes e teve inicio no dia 7 de janeiro. Essa edição conta com o patrocinio da Equinox Gold e apoio da Prefeitura de Godofredo Viana, da vice prefeita Karinne Andrade, do Vereador Leandro Severo e do presidente da Câmara Jorge Alberto.

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Decisão proferida pelo desembargador Lourival Serejo, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou o desbloqueio de R$ 440 mil reais, que haviam sido bloqueados após decisão da juíza Ana Lucrécia, e que prejudicaria o carnaval na segunda maior cidade do Estado.

De acordo com Serejo, que deferiu pedido feito pelos advogados da Prefeitura, o bloqueio ocorreu de forma precipitada.

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“Apesar da crise na saúde pública municipal, entendo que, no caso concreto, o bloqueio da verba pública ocorreu de maneira precipitada, porque inviabilizará totalmente a programação de carnaval, sem, contudo, resolver minimamente os problemas da saúde pública. É preciso ressaltar que cabe ao administrador público avaliar a alocação de recursos públicos para execução de políticas públicas, inclusive de lazer, com esteio na oportunidade e conveniência”, destacou.

Confira aqui a íntegra da decisão.

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Eventos de pré-carnaval promovidos pelo deputado estadual Osmar Filho (PDT) reuniu milhares de foliões no último final de semana na capital maranhense. Denominada “Caravana da Alegria”, no sábado (11) a festa foi na região do São Francisco, inicialmente em uma concentração de blocos na Avenida Ferreira Gullar, próximo à Ponte Governador José Sarney, inaugurada pelo tradicional “Os Apaixonados”.

“A gente tem essa tradição de fazer o pré-carnaval aqui no São Francisco. E está oficializado agora, que em todo sábado magro de Carnaval, haverá o grande encontro dos blocos do bairro”, afirmou o pedetista, em um palco montado na Praça Frei Antônio Sinibaldi, para onde aproximadamente dez blocos da região seguiram em arrastão ao som de um trio elétrico, para aproveitarem as apresentações de Gil Lemos e Vini Quixaba.

A estudante Ana Paula, de 22 anos, aprovou a programação e disse que já aguarda a folia do próximo ano. Já Artur Ícaro, organizador do bloco Batman pra mim, um dos que participou do arrastão, falou que como cria da Ilhinha, não viu na sua infância esse tipo de evento no bairro, porque era uma época de muita violência na região. “Hoje a gente ver isso tudo acontecer, a gente tomar a avenida principal do São Francisco, a Ferreira Gullar, é uma realização muito grande”, disse o líder cultural, agradecendo Osmar por apoiar a cultura no bairro.

Para a comerciante Teresinha de Jesus, que vende batatas fritas e pastel todos os domingos na Praça Frei Antônio Sinibaldi, este tipo de evento é muito bem-vindo, porque aumenta muito o seu faturamento e de outros comerciantes locais. “É um dinheiro extra que entra”, comemorou.

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Folia de domingo – Na Vila Embratel, na região do Itaqui-Bacanga, o movimento não foi diferente. A Praça das Sete Palmeiras foi invadida pela folia, que teve em sua programação Diel França, Banda Sambaceuma, Máquina de Descascar Alho, Taís Moreno e Banda e, ainda, Mayara Lins e Banda. Também não faltou diversão para a criançada – enquanto umas se distraiam com dancinhas, outras aproveitavam os brinquedos especialmente instalados no local para o evento.

A professora de dança Carol Barbosa falou da importância do evento para a comunidade. “A gente é um bairro que sempre foi muito malvisto, por conta da violência e outras coisas. Mas somos uma comunidade maravilhosa e unida, tanto que o evento está aí e estamos aqui prestigiando. E que venham mais eventos como este”, afirmou a moradora.

“A Vila Embratel é um bairro tanto cultural como um lugar que abriga muita gente boa, que merece esta atenção. Tenho vários amigos músicos por aqui também”, pontuou Neguinho Maravilha, vocalista da Máquina de Descascar Alho, parabenizando a iniciativa do Deputado.

No próximo final de semana, em pleno Carnaval, a festa será no município de Cajari, na Baixada Maranhense – no dia 19, na sede da cidade e no dia 20, na Gameleira, localizada na zona rural.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi uma das personalidades agraciadas com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, a mais alta comenda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

A entrega, que reuniu membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil, ocorreu em cerimônia realizada sexta-feira (10), na sede daquele órgão e conduzida pela presidente da Casa, desembargadora Ângela Salazar.

Durante a solenidade, o chefe do Executivo Municipal destacou a harmonia entre os poderes e exaltou a importância do tribunal para a manutenção e fortalecimento da democracia brasileira.

“Temos de parabenizar toda a Corte Eleitoral, juízes e servidores, pelo grandioso trabalho desempenhado nas últimas eleições gerais, fortalecendo a democracia no nosso país. O Maranhão foi um exemplo para o Brasil, com eleições tranquilas, apuração rápida e este é o trabalho que a Justiça Eleitoral faz, não só no período das eleições, mas durante o ano inteiro. Poder ser homenageado como prefeito de São Luís, dando a nossa contribuição no que está ao alcance da Prefeitura, em parceria e em harmonia com esta corte, é motivo de muita felicidade”, destacou Eduardo Braide.

Recebida pelo prefeito e demais autoridades, a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas, servidores da Justiça Eleitoral e colaboradores que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados. Ela foi instituída pelo TRE-MA em 12 de agosto de 2003 e recebeu esse nome em memória ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do Tribunal Superior Eleitoral.

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A presidente do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar, destacou o simbolismo da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira.

“Esta medalha foi instituída para homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços ou contribuições à Justiça Eleitoral maranhense, como também no sentido de fortalecer a democracia brasileira. Indiquei o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, por entender que eles exerceram um importante papel no pleito de 2022, atendendo, assim, as demandas da Justiça Eleitoral, quando provocadas”, destacou a desembargadora Ângela Salazar.

Homenageados

Além do prefeito Eduardo Braide, foram agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral: o governador Carlos Brandão; procurador Hilton Araújo de Melo (procurador regional eleitoral do Maranhão); procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (procurador-geral de Justiça do MA); juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra (substituta da Corte do TRE-MA); juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira (auxiliar da presidência do TRE-MA); juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA); tenente-coronel Sergio Henrique Lopes Rendeiro (Exército); tenente-coronel Claridelma Barros Brasil Mesquita (Gabinete de Segurança do TJMA); servidora Maria do Rosário Costa (TRE-MA); o juiz Holídice Cantanhede Barros (presidente AMMA); coronel Alexandre Magno de Souza Nunes (diretor de Segurança Institucional do TJMA); juíza Mônica Elias de Lucca (TJSC); Rafael Campos Soares da Fonseca (assessor do STF); Raul Sabóia (advogado); Fábio Henrique Carneiro Silva (servidor TRE-MA); Amanda Almeida Waquim (advogada); Amanda Glauca Chaves Mesquita (advogada); Andreia da Silva Furtado (advogada); Liliane Saraiva Furtado (advogada).

Também foram homenageados o ministro Benedito Gonçalves (corregedor do TSE); ministra Maria Isabel Galloti (substituta do TSE); Kaio Vyctor Saraiva Cruz (advogado, presidente da OAB-MA); desembargadora Daniele Maranhão Costa; Fabiana Cristina Ortega Severo da Silva (advogada); Luis Gustavo Motta Severo da Silva (advogado); ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco (TCU); ministro Kassio Nunes Marques (STF); e coronel Emerson Bezerra (comandante PMMA).

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O deputado Aluízio Santos (PL) acompanhou, neste domingo (12), o governador Carlos Brandão (PSB) e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), em agendas nas cidades de Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto.

Em Urbano Santos, uma multidão compareceu para recepcionar a deputada Iracema Vale, que cumpriu na cidade sua primeira agenda como chefe do Legislativo maranhense.

A presidente da Alema, o governador Carlos Brandão, deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e lideranças políticas da região participaram de um café da manhã oferecido pelo prefeito Clemilton Barros (Republicanos).

“É um momento muito importante para a nossa presidente Iracema, que volta à sua cidade, Urbano Santos, à nossa região, agora no comando da Assembleia Legislativa. Como parlamentar da mesma região da Iracema, sinto-me imensamente lisonjeado em participar desse momento”, disse Aluízio.

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O deputado Aluízio, ao lado de Brandão e Iracema, ainda participou da inauguração do Estádio Municipal José Costa Mesquita, na cidade de São Benedito do Rio Preto. Também estiveram presentes o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Ana do Gás (PCdoB).

Na ocasião, Carlos Brandão destacou que o novo Estádio Municipal em São Benedito do Rio Preto teve um investimento de R$ 977 mil, garantindo à juventude local uma nova praça esportiva amplamente estruturada. “Assim, estimulamos a prática de esporte e incentivamos os talentos locais”, completou.

O deputado Aluízio Santos ressaltou a importância da obra entregue à população. “Mais uma importantíssima entrega de  praça esportiva que, sem dúvida, servirá para o estímulo da prática esportiva e consequentemente à preservação da saúde da nossa juventude”, disse o parlamentar.

O prefeito de São Benedito, Wallas Rocha, agradeceu ao governador pela construção do estádio e exaltou a amizade e o apoio que sempre teve da deputada Iracema. “Foi a minha inspiração política. E nós não poderíamos estar melhor representados com ela, junto com o governador Brandão, caminhando lado a lado, em prol de um Maranhão cada vez melhor”, disse o gestor.

Participaram também do ato os prefeitos de Chapadinha, Ducilene Belezinha (PL); de Belágua, Herlon Costa (Republicanos); e de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos).

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou através das suas redes sociais, que entregará, nesta segunda-feira (13), mais 200 kits do Programa Mais Renda, ligado a Sedes, comandada pelo secretário Paulo Casé.

Nesta etapa, serão entregues kits contendo carrinhos para trabalhos, como churros, churrasquinhos, salgados, que beneficiarão 200 empreendedores individuais e que já terão renda garantida no carnaval.

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“A geração de emprego e renda é um dos eixos do nosso Governo, por isso hoje vamos entregar 200 carrinhos do programa Mais Renda. Oportunidade de autonomia financeira para muitos empreendedores maranhenses e fomento à economia local nesse período de carnaval”, destacou Brandão.

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Ao todo, mais de 3 mil abadás foram entregues a 29 grupos que realizaram recadastramento, conforme chamada feita pela Prefeitura no final do mês de janeiro. Os quatro blocos do ‘Grupo A’ receberam 200 abadás e as outras 25 agremiações do grupo B receberam 100 cada uma.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), entregou neste sábado (11), mais de 3 mil abadás para blocos carnavalescos do município. O ato de entrega das indumentárias aos grupos foi realizado no auditório da Semcel e contou com a participação do secretário Leno Gouveia e da prefeita Paula Azevedo.

Foram beneficiados 29 grupos que realizaram seu recadastramento, conforme chamada feita pela Prefeitura no final do mês de janeiro. Os quatro blocos do grupo A receberam 200 abadás e as outras 25 agremiações do grupo B receberam 100 cada uma.

O apoio da Prefeitura vai garantir que a festa carnavalesca nas ruas de Paço do Lumiar seja ainda mais bonita, e vai proporcionar ainda que os blocos contemplados levem o colorido e a animação do Carnaval de rua para os quatro cantos da cidade.

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Mesmo com a decisão de não realizar o Carnaval oficial do município, a prefeita Paula Azevedo destacou que a Prefeitura não poderia deixar de dar suporte necessário para que os blocos fizessem a festa nas ruas.

“Resolvemos não realizar o Carnaval oficial da cidade este ano para priorizar investimentos em outras áreas, especialmente na Saúde e Infraestrutura, que estão demandando uma atenção maior da nossa gestão. Porém, não podemos deixar de dar esse apoio cultural aos nossos blocos que, além de levar alegria para as suas comunidades, também geram renda durante a festa, movimentando a economia do nosso município”, pontuou. “Desejamos que todos os blocos brinquem o Carnaval com responsabilidade. Boa festa a todos os luminenses”, finalizou Paula Azevedo.

O secretário Leno Gouvea disse que Paço do Lumiar conta com o olhar sensível da gestão para apoiar e proporcionar a festa tradicional que os blocos levam para as ruas do município no período do Carnaval.

“O nosso Município e a nossa gente tem muitos motivos para comemorar, pra fazer a festa. Por isso, estamos contemplando hoje todos esses blocos que fazem a tradição do nosso carnaval de rua acontecer”, disse o secretário.

O diretor do Bloco Os Magnatas, da comunidade Vila São José, Alex Sandro Diniz, agradeceu o apoio da Prefeitura para que a agremiação faça, mais uma vez, a festa nas ruas do bairro. “Só temos a agradecer a prefeita Paula por olhar o lado dos nossos blocos de rua. É o quarto ano que o Bloco Os Magnatas participa do Carnaval fazendo a festa nas ruas da nossa comunidade Vila São José”, contou.

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Torcidas animadas e atentas nas apresentações para a escolha da Rainha e Musa do Carnaval de Imperatriz, tomaram conta da praça de alimentação do Tocantins Shopping, na tarde da última sexta-feira (10). As melodias das Marchinhas Carnavalescas também fizeram parte da festa, organizada pela Prefeitura, por meio Fundação Cultural de Imperatriz (FCI).

Em relação às candidatas a Rainha do Carnaval, houve dois momentos. Primeiro, elas se apresentaram para o público e os jurados, e logo depois voltaram com samba no pé e muita simpatia. E quem leva o título deste ano é Thais Nascimento da Silva, do bloco “Falange do Aço”. Já em segundo lugar, considerada a Musa do Carnaval, ficou Jaine Amorim Araújo, do bloco “Vai que dá, Cláudia”.

Thaís Nascimento, vencedora da Rainha do Carnaval, fala da emoção de participar e representar a cidade no Carnaval. “Agradeço a oportunidade da Prefeitura de proporcionar esse concurso”, conta.

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Os premiados das Marchinhas Carnavalescas seguem a seguinte colocação: “Pirataria”, como primeiro lugar e tem como Intérprete e compositor, Leal Júnior; “Evolução”, cujo interprete e compositor é Myro Gonçalves, ficou em segundo lugar. Já o terceiro colocado ficou com a composição, “Pau pra Cacete”, que tem como compositor Anivaldo Correia, e Interprete Tonny Santos Show.

Presidente da Fundação Cultural, Paulinho Lobão, ressalta a parceria da Prefeitura de Imperatriz, Governo do Estado e a iniciativa privada, para promover as festividades no município. “O Carnaval é esperado há mais de dois anos e muitas pessoas sofreram por não ter essa grande festa, mas graças a Deus agora estamos realizando o melhor Carnaval da história de Imperatriz”, comenta.

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Menores de 14 anos não poderão mais utilizar serviço de táxi ou veículo de aplicativos sem a presença de um responsável maior de idade. É o que prevê o Projeto de Lei n.º 209/22, do vereador Francisco Carvalho (Avante), apresentado em sessão na Câmara Municipal de São Luís. Segundo o projeto, estes menores devem estar acompanhados dos pais ou pessoas legalmente responsável, para a utilização deste serviço.

“É mais que sabido dos riscos que crianças e adolescentes se sujeitam nesses transportes, estando eles desacompanhados. Há ainda embasamento em lei federal. Os casos demonstram o aumento do interesse público da municipalidade sobre o assunto. Nosso projeto não tem a finalidade de ingerência, mas de proteger nossas crianças”, explica o vereador Francisco Carvalho.

De acordo com o projeto, as plataformas de aplicativos e táxis deverão informar aos motoristas sobre a proibição imposta na norma; e devem ainda, fornecer adesivos informativos sobre o tema nos veículos.

O descumprimento, segundo texto, implicará em multa no valor de R$ 300, ao motorista, e de igual valor ao aplicativo; caso de reincidência, será aplicada o dobro do valor da multa até o limite de R$ 900; a partir da quarta reincidência, o motorista e o aplicativo ficam impedidos de operar, até o pagamento da multa; havendo novo descumprimento, haverá suspensão por prazo indeterminado.

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Em uma das plataformas mais conhecidas dos transportes de aplicativos e táxis, deve-se ter pelo menos 18 anos para registrar uma conta. Tendo idade igual ou superior a 12 anos, é permitido pela plataforma o registro, desde que tenham sido devidamente representados ou obtido consentimento do responsável legal.

O vereador Chico Carvalho destaca que, há previsão de Lei Federal, sobre a necessidade de a criança estar acompanhada, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que exige autorização de viagem para menor de 16 anos.

“Quem têm filhos menores, sabe como ninguém, das grandes preocupações com a segurança das nossas crianças. Apesar de ser uma prática colocar os filhos em veículos de aplicativos, e ainda, em horários noturnos, os cuidados são necessários e impositivos, por força do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente”, reforça o parlamentar.

O texto tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social e Mobilidade Urbana.

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