Este ano, quase metade da alimentação oferecida diariamente na rede escolar de Paço do Lumiar terá como base produtos agrícolas cultivados e adquiridos de cooperativas de agricultores familiares do próprio município. Os números foram anunciados nesta terça-feira (28) pela prefeita Paula Azevedo durante evento de apresentação de produtos hortifrutigranjeiros a serem fornecidos às escolas luminenses por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Cerca de 200 produtores da agricultura familiar são beneficiados atualmente pelo programa. É por meio dos recursos do PNAE que os municípios brasileiros compram os alimentos servidos aos estudantes das escolas públicas. Por força da lei 11.947, no mínimo 30% dessas compras devem ser feitas diretamente das mãos de pequenos e médios produtores.

“Em 2002, superamos com folga o limite mínimo estabelecido pela lei, atingindo 45% de participação da agricultura familiar nas compras de produtos para a nossa rede de ensino. Este ano, daremos um novo impulso ao PNAE e pretendemos elevar esse índice de participação para 50%”, projeta a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

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Além de abastecer a cozinha das escolas públicas com produtos agrícolas de boa procedência e qualidade nutricional, o PNAE, de maneira simultânea, ajuda a fortalecer a agricultura familiar de Paço do Lumiar, garantindo aos produtores que aderem ao programa a comercialização segura de tudo que é plantado em suas terras.

“Paço do Lumiar é hoje, reconhecidamente, um dos principais fornecedores de produtos hortifrutigranjeiros do Estado. Com o incentivo à participação dos pequenos agricultores em programas como o PNAE, estamos ampliando esse potencial, além de gerar renda de forma sustentável às famílias deles”, reforça o secretário adjunto de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço, Genilson Sousa Ramos.

O período de adesão ao programa começou no dia 5 de janeiro e seria encerrado na sexta-feira, 3, porém, a SEMAPA decidiu prorrogar o período de cadastro até o início de março (dia 7/03 será o último dia do cadastramento), para que o município consiga atingir a meta de cadastrar 200 agricultores na nova edição do Alimenta Brasil. Até agora, 134 pequenos agricultores fizeram o cadastro.

Após a etapa de cadastro, a SEMAPA fará a vistoria da propriedade dos produtores inscritos, para confirmar se há de fato condições para o fornecimento dos produtos para o PAB, e também irá vistoriar a situação das entidades sociais que receberão a doação dos alimentos.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil – MA) será vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional. O parlamentar assume a função a convite do senador do Amapá e líder do Governo na Casa, Randolfe Rodrigues.

“Com grande responsabilidade e espírito de união, assumo o cargo de vice-líder do governo no Congresso Nacional. Me dedicarei à missão de atuar para fortalecer o diálogo em prol do crescimento que o nosso país merece”, ressaltou Pedro Lucas Fernandes, ciente do grande desafio que terá em sua nova função.

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O deputado, que está em seu segundo mandato consecutivo, e traz uma bagagem com muita experiência, inclusive como líder da sua bancada partidária por 2 anos seguidos, trabalhará em conjunto com Randolfe, na coordenação dos aliados na Câmara e no Senado.

O parlamentar afirma ainda que a condição de vice-líder tem importância para articular mais projetos em defesa do desenvolvimento do Maranhão e do bem-estar de todos os maranhenses.

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O deputado estadual Eric Costa (PSD) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Indicações solicitando que seja encaminhado ao governador Carlos Brandão ofício com pedido de providências, por meio da Defesa Civil, em favor de famílias desabrigadas pelas chuvas no município de Itaipava do Grajaú.

Eric Costa fez o relato de uma visita realizada, no final de semana, à cidade de Itaipava do Grajaú, que enfrenta diversos transtornos em razão do grande volume de chuvas na região.

O parlamentar informou que encaminhou ofício à Casa Civil e ao governador Carlos Brandão com o relatório detalhado da situação e, também, com um registro fotográfico mostrando o estado em que se encontram diversos povoados de Itaipava do Grajaú.

“Na localidade Galileia, por exemplo, já há praticamente cinquenta famílias desabrigadas. Algumas sofrem porque suas casas foram alagadas e outras estão em situação ainda pior. Nós sabemos que aquela região é muito acidentada e lá houve muitos desmoronamentos, casas foram comprometidas e outras estão na iminência de desmoronar. Então, venho aqui sensibilizar o Governo do Estado para que nos ajude nessa demanda”, disse.

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Reestruturação

Eric Costa informou que encaminhou, também, ofício para a Casa Civil pedindo apoio do Corpo de Bombeiro e da Defesa Civil nos serviços de reestruturação do município.

“Há rodovias MAs que estão interditadas por conta do deslizamento de terra. E isso está impedindo, inclusive, o tráfego e o acesso das pessoas a comunidades inteiras, como ao povoado Galileia, por exemplo. Por isso solicito o apoio do Governo do Estado para que tenham atenção, um olhar especial para essas cidades que estão sendo acometidas com um volume grandioso de chuvas”, finalizou o deputado.

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A vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta terça-feira, 28, para criticar a nova gestão da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS). A pasta é comandada pelo secretário Diego Rodrigues desde dezembro de 2022.

A parlamentar iniciou o discurso comentando sobre a exoneração de funcionários comissionados que já trabalhavam na SEMCAS há mais de 8 anos, a maioria como coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Ela esclareceu que as nomeações são de livre escolha da atual gestão municipal, mas criticou a forma como os servidores foram tratados.

“A nomeação e exoneração dos cargos comissionados são do prefeito, ele pode exonerar e nomear quem ele quiser. O que não pode ocorrer é uma falta de respeito com esses servidores. Eles foram exonerados, continuaram trabalhando, sem saber que foram exonerados, e foram comunicados só através do diário oficial”, disse.

Silvana Noely informou que questionou o secretário sobre as exonerações. Diego Rodrigues respondeu que os coordenadores foram exonerados porque não iam trabalhar e não apresentavam um trabalho de excelência.

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Segundo a vereadora, a justificativa que o secretário usou para as exonerações está incorreta. Ela acredita que ao longo dos anos os servidores desenvolveram um bom trabalho.

“Quem não conhece o trabalho da servidora Marta Andrade na assistência social? Ela atua há 30 anos e conhece a cidade como a palma da mão. Marta Andrade foi exonerada depois de 30 anos prestando serviços na secretaria de assistência social e ficou sabendo através do diário oficial. Cadê o respeito por essas funcionárias? Cadê o respeito por uma servidora de 65 anos de idade que está há 30 anos prestando serviço? Fica sabendo de sua saída por meio do diário oficial e estando de férias. Nenhum servidor pode ser exonerado estando de férias, e isso aconteceu com a Marta”, frisou.

Ainda em seu discurso, Silvana Noely enfatizou que os servidores que entraram na SEMCAS por meio de um processo seletivo simplificado estão sendo dispensados.

“O que acontece agora nesta atual gestão é que essas pessoas estão sendo dispensadas. Os contratos não foram renovados e outras pessoas não foram colocadas no lugar. Uso como exemplo um abrigo que temos na rua 19, no Cohatrac IV. Lá tem 19 crianças e dois cuidadores por turno, ou seja, demitiram as pessoas sem piedade, sem antes ter alguém para substituí-las. Como é que duas pessoas tomam conta de 19 crianças? Sendo que é preciso dar banho, trocar fralda, dar a alimentação e fazer recreação. Esses funcionários têm dado o sangue. E com certeza trabalham com medo de sofrer qualquer tipo de retaliação”, finalizou a vereadora Silvana Noely.

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O vereador Octávio Soeiro (Podemos), ocupou a tribuna na Câmara Municipal de São Luís, durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (28), para denunciar o atraso no repasse de verbas para as escolas comunitárias da capital maranhense.

Em seu discurso, Soeiro disse que a falta de repasse de verbas estaria prejudicando o funcionamento das instituições de ensino. Além disso, segundo ele, muitas destas unidades que funcionam hoje à base de doações, correm o risco de fechar as portas por falta de verba.

“As escolas comunitárias precisam do apoio do poder público. A prefeitura não pode esperar que as escolas comunitárias cheguem até a Secretaria de Educação. A obrigação é que a Secretaria de Educação se aproxime das escolas comunitárias. É necessário que procure, desperte, ajude, auxilie e dê a mão amiga”, declarou.

O parlamentar também registrou o apoio às unidades de educação com doações de uma tonelada de alimento que foi arrecadada pelo Bloco “De Coração pra Coração”, que agitou o São Cristóvão, no último fim de semana. A ação desenvolvida pelo gabinete do parlamentar só foi possível através de trocas de abadás.

“Quando idealizei o Bloco ‘De Coração pra Coração’ não pensei só na festa, mas também no lado social. Avaliando que nossas escolas comunitárias vivenciavam dias difíceis, sem receber os repasses do Fundeb, do Governo Federal, decidimos apoiar essas instituições com a doação de 1 tonelada de alimento arrecadada através de trocas de abadás. Foram 350 kg para três escolas comunitárias nos bairros São Cristóvão e Jardim São Cristóvão”, frisou.

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“A educação básica da nossa cidade precisa desse apoio. A gente não pode deixar que essas escolas comunitárias fechem as portas nas periferias, porque dão esse suporte para as crianças de 0 a 5 anos, que talvez a rede municipal não consegue ofertar essas vagas”, completou.

Carnaval histórico

Outro assunto que o parlamentar levou à tribuna foi o histórico carnaval promovido pelo governo estadual nos circuitos Beira-Mar e Litorânea, bem como nas comunidades periféricas que receberam festas durante a temporada momesca. De acordo com Soeiro, o evento serviu para aquecer e fortalecer uma cadeia produtiva muito grande.

“Falar de carnaval não é falar só de festa. Falar de carnaval é aquecer e fortalecer uma cadeia produtiva muito grande. E lá no São Cristóvão, bairro periférico, que fica lá no início da zona urbana da nossa cidade, nós conseguimos, através da parceria com o Governo do Estado e com o presidente Paulo Victor, do secretário Yure [Secma] oportunizar aquelas pessoas uma grande festa, com diversas atrações, inclusive, nacionais e, por lá estiveram mais de 10 mil pessoas que puderam curtir o evento com segurança e organização”, concluiu.

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Em reunião na Assembleia Legislativa do Maranhão com o secretário de saúde e vice-prefeito de Imperatriz, Alcemir Costa, a deputada Janaina Ramos (Republicanos) divulgou na tarde da última terça-feira, 28, que o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI/Socorrão) vai ganhar uma ambulância para transporte de pacientes que realizam tratamento em São Luís.

“Agradeço pela sensibilidade do governador Carlos Brandão, que tem se mostrado solícito e preocupado com as demandas da região tocantina. Sabemos da grande demanda que a saúde de Imperatriz atende, não só da cidade, mas englobando 43 municípios. Por isso, protocolamos aqui na Assembleia Legislativa essa solicitação e, com o secretário Alcemir, decidimos que esta ambulância irá para o Socorrão”, explicou a parlamentar.

Janaina Ramos falou ainda da importância da parceria entre os poderes, para beneficiar a população e solucionar demandas. “Com essa parceria entre Poder Legislativo, Estado e Município, quem ganha é a população, que terá uma melhor assistência em saúde”, disse ela.

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A deputada aproveitou a oportunidade para divulgar a sessão itinerante da Assembleia Legislativa, que será realizada nesta sexta-feira, 03, na Câmara de Vereadores de Imperatriz. “Eu e meus colegas deputados estaremos em Imperatriz para a sessão itinerante. Esta é uma oportunidade única para aproximar esta Casa de Leis da sociedade civil, e convido todos e todas a participarem desse momento”, declarou.

Além disso, ela reforçou a informação de que o governador Carlos Brandão também estará em Imperatriz no sábado, 04, para cerimônia de segunda recondução ao cargo e para dar posse ao seu secretariado, no Centro de Convenções da cidade. Na oportunidade, o governador dará mais detalhes das conquistas para Imperatriz.

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O deputado estadual Cláudio Cunha (PL) defendeu, na sessão plenária desta terça-feira (28), a ampliação do atendimento em hospitais do Litoral maranhense para beneficiar a população de municípios como Carutapera, Turiaçu e Apicum-Açu.

O parlamentar disse que perdeu amigos no carnaval por conta da distância até um centro médico maior e mais complexo. “Quando os moradores de municípios vizinhos chegam à Santa Casa, que é o maior hospital, o maior complexo de saúde para socorrer as pessoas do Litoral, já não há mais tempo”, explicou.

O parlamentar garantiu que pretende atuar na Assembleia no sentido de fazer o atendimento de alta complexidade funcionar nesses locais, pelo menos alguns serviços, como os de pediatria. Ele contou  que em um povoado distante de Apicum-Açu, uma situação que chamou muito a atenção de toda a região foi a morte de uma garota de 20 anos, grávida, que foi internada no Hospital Sebastiana Fonseca para dar à luz, mas faleceu.

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“Levou junto a esperança de uma família. Sepultou o futuro de uma criança que sequer teve o prazer de respirar o ar puro do Litoral. Fica aqui minha indignação com a gestão local de Apicum-Açu para que encare os serviços de saúde pública com mais responsabilidade”, apelou.

De acordo com Cláudio Cunha, assim como houve uma atuação conjunta dos deputados para destinar recursos ao Hospital Aldenora Bello, ele pediu que a Assembleia faça o mesmo para melhorar o atendimento dos hospitais no interior do estado.

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O deputado maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), assumiu nesta terça-feira (28), posição de destaque no cenário da política nacional.

Em seu segundo mandato como deputado federal, Pedro Lucas passa a ocupar a vice-liderança do governo Lula no Congresso Nacional, o que deve refletir em grandes ações para o Maranhão.

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Pelas redes sociais, Pedro Lucas destacou a nova missão assumida.

“Com grande responsabilidade e espírito de união, serei vice-líder do governo no Congresso Nacional. Me dedicarei à missão de atuar para fortalecer o diálogo em prol do crescimento que o nosso país merece. Agradeço a confiança do líder @randolfeap e do presidente @LulaOficial”, disse.

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Já aguardado nos bastidores, o nome do deputado Othelino Neto foi confirmado na Rebras. Com o anúncio, Othelino ficará próximo da família.

Brandão também confirmou Diego Rolim na Sagrima e Vinicius Ferro à frente da Seplan.

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A Funac será comandada por Sorimar Sabóia, e Raysa Queiroz foi deslocada para o Iprev.

Já na Setur, assume Socorro Araújo, que já teve passagens pelas secretarias municipais de São Luís e de São José de Ribamar.

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Considerado uma das peças mais importantes durante a campanha vitoriosa do governador Carlos Brandão, o jornalista Sérgio Macedo foi confirmado para comandar a Secom do Governo do Estado.

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O anúncio aconteceu via redes sociais, e veio seguido da confirmação da permanência de Hewerton Pereira no Detran.

Passarinho, como é conhecido Hewerton, é homem de confiança do deputado federal Fufuca.

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