O deputado Cláudio Cunha (PL) apresentou Indicações ao Governo do Estado solicitando benefícios nas áreas da saúde e lazer para os municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, na Baixada Maranhense, e Amarante do Maranhão, região oeste do estado.

Na Indicação 180/2023, Cláudio Cunha pede a implantação do Centro de Atendimento Médico Especializado em Nefrologia e Sessões de Hemodiálise (Came) em Cururupu, para atender aos pacientes não só do município, mas também de cidades vizinhas, como Cedral, Guimarães, Porto Rico do Maranhão, Mirinzal, Serrano do Maranhão, Bacuri, Central do Maranhão e Apicum-Açu.

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Já na Indicação 181/2023, o parlamentar solicita que sejam implantados atendimentos de alta complexidade no Hospital de Amarante do Maranhão. O objetivo é aumentar a qualidade de vida da população, por meio da oferta de serviços para uma saúde pública adequada, capacitada e preparada para grandes desafios.

Cláudio Cunha também solicitou ao Governo do Estado, por meio da Indicação 182/2023, a construção de um estádio de futebol no município de Serrano do Maranhão, para proporcionar a crianças, jovens e adultos um espaço para práticas desportivas e de lazer, além da capacitação dos atuais e futuros atletas, bem como atrair campeonatos e, também, mais pessoas para alavancar a economia, gerando emprego e renda.

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Em entrevista ao programa Bom Dia, da TV Mirante, o governador Carlos Brandão (PSB), confirmou para o sábado (04), a posse dos novos secretários. O ato acontecerá em Imperatriz, uma forma que Brandão encontrou de demonstrar a marca do municipalismo em seu governo.

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Perguntado pelo jornalista Clovis Cabalau, se já teria nomes, Brandão confirmou que a escolha foi feita em conjunto com partidos, e que a partir de hoje (24), começará a anunciar, pelas redes sociais, os nomes dos escolhidos.

Durante o programa, Brandão antecipou apenas o nome da sua chefe de gabinete. “Luzia”, esse eu posso antecipar aqui, disse o governador, muito bem humorado.

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A Federação dos Municípios do Maranhão – Famem, confirmou a data do 1º Congresso Estadual do Municipalismo, marcado para acontecer nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae.

O evento será realizado pela Famem e contará  com o apoio do Governo do Estado do Maranhão.

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Desde que decidiu pela realização do evento, o presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende, tem feito uma verdadeira peregrinação por Brasília para convidar autoridades de peso.

Entre os que já confirmaram presença, está o ministro da Justiça Flávio Dino, além de políticos maranhenses com atuação na capital brasileira.

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Nesta quinta-feira (23), um pedido de vista da ministra Maria Claudia Bucchianeri suspendeu o julgamento que analisa fraude à cota de gênero praticada pelos partidos Avante e Progressista a partir do lançamento de candidatas fictícias nas Eleições 2020 em Andradina (SP).

O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

A ministra pediu mais tempo para avaliar o caso de forma mais aprofundada, uma vez que, a princípio, acredita que deve ser declarada a inelegibilidade também dos dirigentes dos partidos, e não somente das mulheres falsamente lançadas como candidatas.

“Temos percebido nos grupos focais que estudam a presença feminina na política um certo automatismo na imposição irrestrita de inelegibilidade apenas às mulheres, sem a inclusão dos dirigentes partidários”, afirmou Bucchianeri, ao destacar que é difícil imaginar fraude à cota de gênero sem a coparticipação daqueles que estão à frente dos partidos.

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Segundo a ministra, é necessário avaliar o tema com mais cuidado para evitar essa conclusão automática que acaba “revitimizando as mulheres e excluindo-as ainda mais do processo político”.

Voto do relator

No início do julgamento de hoje, o ministro Carlos Horbach destacou jurisprudência estabelecida no ano passado, após cassação de registros e diplomas de candidatos do município de Jacobina, na Bahia, envolvidos em fraude de cota de gênero. O caso citado definiu critérios para identificação da fraude como a votação zerada ou pífia de candidatas, prestação de contas com idêntica movimentação financeira, ausência de atos efetivos de campanha, entre outros.

Segundo o relator, no caso de Andradina, há circunstâncias incontroversas que conduzem à conclusão segura da prática de fraude à cota de gênero. Por isso, o ministro deu provimento aos recursos para decretar a nulidade dos votos recebidos pelos partidos, cassar os respectivos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Draps) e os diplomas dos candidatos a eles vinculados, determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e declarar inelegibilidade de duas das candidatas envolvidas.

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A promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Pinheiro, instaurou procedimento administrativo para apurar a aplicação, por parte da gestão do prefeito Luciano Genésio (foto), de R$ 67 mil oriundos da aplicação dos recursos recebidos de precatórios do FUNDEF.

“Incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, adotando, para tanto, as medidas cabíveis para a correta aplicação da lei. O MP zela pelos serviços de relevância públicas asseguradas na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à garantia da prestação desses serviços com eficiência e de forma continuada”, justificou a promotora.

Ano passado, Luciano Genésio foi alvo da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal com o objetivo de apurar suposto desvio de verbas federais oriundas do Fundo Nacional de Saúde e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O gestor, por determinação da Justiça Federal, foi afastado do cargo à época.

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Ele retornou a Prefeitura graças a uma decisão da lavra do desembargador Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Luciano Genésio foi reeleito em 2020.

Ele deverá lançar em 2024, para substituí-lo, sua ex esposa e ex-deputada estadual, Thaiza Hortegal.

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Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, estava foragido desde terça-feira (21). Ele e Ezequias Souza Ribeiro, que morreu em confronto com a PM na tarde de quarta (22), mataram sete pessoas, sendo uma adolescente de 12 anos.

De acordo com o delegado Bráulio Junqueiro, Edgar estava em um imóvel localizado na Rua Projetada, no Bairro Jardim Califórnia, onde se entregou.

“Quando chegamos ele abriu o portão, com a mão na cabeça e já se entregou. Nós o conduzidos para delegacia e, agora, vamos interrogá-lo e adotar as providências legais cabíveis ao caso”, disse.

O delegado afirmou que, informalmente, ele confessou o crime. “Não tem como negar. Ele também apresentou a versão dele informalmente, em off, pra gente. Vai responder por sete homicídios, todos qualificados”.

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Edgar e Ezequias mataram sete pessoas após perderem cerca de R$ 4 mil em uma aposta de sinuca. Um vídeo registrado pelas câmeras de segurança do local mostra o momento em que um dos homens, com uma pistola, pede para que as algumas das vítimas fiquem de costas, viradas para a parede.

Enquanto isso, um outro homem pega uma espingarda calibre 12 mm na caminhonete e atira contra as vítimas. Algumas das pessoas que estavam no local tentam correr, mas são atingidas fora do bar.

Após a execução, os homens roubam o dinheiro que está em uma das mesas de sinuca, além de outros objetos do bar, e fogem em uma caminhonete que estava estacionada em frente ao local.

Além dos suspeitos, nove pessoas estavam no local. Seis morreram no bar e um homem foi socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu.

G1

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Rodrigo Lago, usou suas redes sociais para dar um pito no senador Sérgio Moro.

Vendo o cinismo e oportunismo do ex-ministro bolsonarista, sobre o covarde assassinato de sete pessoas em Sinop/MT, Lago não pensou duas vezes, e mandou, “Cinismo que chama?”.

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Mandou bem!

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública confirmou nesta quinta-feira (23), os números impressionantes de foliões durante o carnaval do Maranhão, em especial, os de São Luís.

De acordo com o relatório, mais de 2 milhões de pessoas se divertiram no Carnaval do Maranhão.

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Em São Luís, nos cinco dias de folia, só o corredor da Litorânea recebeu mais de meio milhão de foliões, sendo o ápice no sábado (18), com público de 260 mil pessoas.

Já na Beira-Mar, foram quase 700 mil brincantes, sendo o record na segunda-feira (20), com mais de 400 mil brincantes.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), protocolou duas emendas à Medida Provisória que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para garantir prioridade às mulheres vítimas de violência e famílias com autistas.

O parlamentar justificou que é importante melhorar políticas públicas de moradia para mulheres em situação de violência. “Muitas mulheres são violentadas por anos e não conseguem sair de casa pela falta de condição financeira e temem em continuar na própria residência mesmo com o agressor saindo. Propus essa emenda para que as vítimas de violência doméstica ou de tentativa de feminicídio tenham melhores condições de moradia”, destacou o parlamentar.

Defensor da pauta de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Pedro Lucas também propôs uma emenda para priorizar famílias que tenham como membros pessoas autistas. “Queremos garantir para muitas famílias que tem pessoas autistas e moram em condições ruins, prioridade no programa.  Vale destacar que muitos autistas possuem grau severo, o que requer um espaço adaptado e o Minha Casa, Minha Vida leva em consideração aspectos de acessibilidade”, disse Pedro Lucas.

Votação no Congresso

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A retomada programa Minha Casa, Minha Vida foi feito por uma Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por se tratar de uma MP, precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Em decorrência disso, os parlamentares podem propor emendas a MP com melhorias.

O Minha Casa, Minha Vida é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.

Segundos dados do governo, o país tem mais de 281 mil pessoas em situação de rua (estudo preliminar do IPEA, 2022), um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios (2019) e outros 24,8 milhões com algum tipo de inadequação.

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O deputado estadual Francisco Nagib ( PSB) teceu fortes elogios ao Carnaval 2023 organizado pelo Governo do Estado em São Luís, com atrações locais e nacionais.

Nagib destacou o grande público que compareceu aos dois principais pontos de folia, a Avenida Beira-Mar, no Centro Histórico; e a Avenida Litorânea, no Calhau, onde a festa carnavalesca foi realizada durante o dia, uma experiência inédita do governo estadual e que caiu no gosto popular.

Folião de carteirinha, o parlamentar prestigiou a festança carnavalesca na capital na segunda-feira e terça-feira. “Sou testemunha de uma nova era dos bons carnavais no Maranhão. E este ano, o destaque foi para São Luís, onde o governador Carlos Brandão; o vice-governador Felipe Camarão; o secretário de Cultura, Yuri Arruda, e toda a sua equipe deram um show de organização, juntando atrações locais e nacionais, o que atraiu um grande público todos os dias do Carnaval. Parabéns a todos. Foi um Carnaval gigantesco e que já está na história do Maranhão”, afirmou Nagib.

O deputado também destacou os aspectos econômicos do Carnaval. “Os hotéis tiveram alta taxa de ocupação e os pequenos comerciantes puderam trabalhar e incrementar suas rendas. Foi uma festa popular linda, com muita alegria e segurança. Estou muito feliz em ter feito parte desta festa”, completou Francisco Nagib.

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O parlamentar disse, ainda, que, em 2024, o Governo pode investir em uma estrutura maior para o Carnaval que a população maranhense corresponderá. “A estrutura este ano foi grande, mas o público foi bem maior”, frisou.

Nagib destacou também a presença nos circuitos de festa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Segurança, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o que garantiu aos foliões que brincassem com tranquilidade.

Nagib também prestigiou o Carnaval em outros municípios, como sua terra, Codó; e Peritoró, e também gostou de ver a alegria do povo com a volta do Carnaval, após dois anos sem festa devido à pandemia da Covid-19.

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