Ao longo desta semana, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou uma série de ações para ampliar os serviços às famílias desalojadas e desabrigadas pelas fortes chuvas. Dentre as ações, a equipe da Sedes esteve em reunião com representantes do governo federal para solicitação de recursos.

A reunião, que foi convocada pelo secretário da pasta, Paulo Casé Fernandes, contou com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e mais de 40 representantes de munícipios do Maranhão. Na ocasião, foi discutida a viabilidade para disponibilizar o aluguel social, por meio de cofinanciamento federal, para as famílias das regiões afetadas pelas chuvas.

Ainda durante o diálogo, que ocorreu nessa quarta-feira (22), e de forma remota, o secretário Paulo Casé ressaltou o trabalho do governador Carlos Brandão. “Nosso governador vem nos orientado a propor diálogos com as demais esferas do Poder Público, bem como a iniciativa privada, a fim de adquirirmos doações para acolhermos o máximo de famílias possíveis”, afirmou.

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Na quinta-feira (24), o trabalho do Governo do Estado em prol dos Municípios continuou, com a abertura do Centro de Distribuição. O local foi criado para armazenar as doações recebidas, e que serão destinadas as regiões em estado de emergência. Logo no primeiro dia de funcionamento, o Centro recebeu doações da Receita Federal e de empresas privadas.

Entre os itens recebidos pelo Centro estão cestas básicas, água mineral, colchonetes, entre outros. De acordo com o secretário da Sedes, o local irá otimizar o processo de entregas. “Nesse espaço, iremos centralizar nossos esforços e aperfeiçoar a logística de entregas para que as famílias possam ter acesso as doações de forma mais célere”, explicou.

Além disso, o Governo do Estado, por meio da Sedes, ampliou o número de refeições, na modalidade híbrida (quentinhas), nos Restaurantes Populares dos municípios afetados.

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Administrado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e operado pela Força Aérea Brasileira (FAB), o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), completou 40 anos no dia 1º de março deste ano. Para marcar a data, uma solenidade foi realizada nesta quinta-feira (23), no Pátio do Centro Técnico, com a presença do prefeito Eduardo Braide e de autoridades de Alcântara e São Luís, ligadas aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além dos ex-diretores do CLA.

“Muito feliz em participar dessa cerimônia que comemora quatro décadas do nosso Centro de Lançamento de Alcântara, e minha felicidade é ainda maior porque quando era deputado federal, com meu voto, aprovamos o acordo de salvaguardas tecnológicas que permitiu os lançamentos de foguetes que estão acontecendo atualmente aqui no CLA, então, é um momento de felicidade dupla em que atestamos que o Maranhão tem muito potencial e é referência para todo o Brasil”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A cerimônia contou com todo efetivo militar e foi presidida pelo Tenente-Brigadeiro do Ar, Mauricio Augusto Silveira de Medeiros, diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial que em seu discurso, enfatizou o contexto histórico que propiciou o nascimento do CLA e a contribuição da organização para o Brasil, para o Estado do Maranhão, bem como, para o município de Alcântara.

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Segundo o diretor Maurício Medeiros, muitas tecnologias foram aprimoradas no setor aeroespacial por meio dos lançamentos realizados, além do que a unidade da Força Aérea Brasileira também atua no cotidiano da cidade onde se situa por meio de ações de cidadania e educação. “Presido essa solenidade com muito orgulho e nossa melhor homenagem a história do CLA é o de escrever páginas e páginas de vitórias. Inúmeros desafios temos adiante e é importante que tenhamos a convicção de um futuro promissor. Parabéns ao CLA e a todos que ao longo desses 40 anos contribuíram para sua existência” concluiu o diretor-geral, Maurício Medeiros.

Na ocasião, houve entrega de medalhas de honra aos servidores do CLA em reconhecimento ao tempo de serviço prestado, bem como homenagens com medalhas de membros honorários a personalidades que apoiam e contribuem com o desenvolvimento do Centro. O prefeito Eduardo Braide foi um dos agraciados e recebeu das mãos do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura, medalha da AEB, que, segundo o presidente, “é uma lembrança da AEB em reconhecimento a todo apoio que o prefeito Eduardo Braide tem dado a nós, não apenas no acordo de salvaguarda, mas em toda infraestrutura que São Luís oferece e que aporta aqui para Alcântara”, disse.

Para o diretor do CLA, Coronel Engenheiro Fernando Benitez Leal, esse momento também consolida uma nova era de prestação de serviços e geração de empregos para todos os maranhenses. “Essa cerimônia marca a consolidação do Centro de Lançamento numa nova era, uma era de promoção de serviços a outras empresas, fazendo com que o entorno tanto de Alcântara como das cidades metropolitanas se desenvolva, cresça e gere emprego”, enfatizou.

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As determinações para a realização de atividades para o Cadúnico, partem de uma determinação expressa da prefeita Paula Azevedo, em oferecer aos moradores de áreas mais afastadas em Paço do Lumiar, a oportunidade de inserção, cadastramento e atualização para o Cadastro Único (CADÚNICO) garantindo direitos e acesso à programas sociais.

De 26 de janeiro e 16 de março deste ano, quatro grandes áreas do município de Paço do Lumiar já foram visitadas pelas equipes da SEMDES, para orientações e cadastramento. A ação mais recente ocorreu na área do Pau Deitado, na última quinta-feira (16), quando foram enviados pela SEMDES, técnicos, cadastradores e equipamentos para fazer o atendimento presencial aos usuários, nas dependências da União de Moradores do Pau Deitado.
Ao todo foram atendidos em uma única manhã, cerca de 60 usuários para resolução de diversas demandas relacionadas ao Cadúnico. Além da área do Pau Deitado, também já foram desenvolvidas ações do Cadúnico itinerante na Vila São José, na área do Mocajutuba, Morada do Bosque e suas adjacências. Mais duas novas ações já estão sendo preparadas para o próximo mês.

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O coordenador das ações, Manoel Adler Gomes, explica que durante a presença das equipes do Cadúnico Itinerante é possível esclarecer dúvidas, receber orientações, e ainda, ter a oportunidade de fazer atualização cadastral, visando o recebimento de benefícios assistenciais, a exemplo do Bolsa família. “Mas, o melhor nisto tudo está na proximidade de casa, e na questão de não onerar o usuário que em sua maioria já está em situação de enorme vulnerabilidade”, assinalou ele.

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O ex-deputado federal Zé Carlos (PT), foi nomeado como novo superintendente do Incra no Maranhão. Petista histórico, Zé Carlos venceu disputa com o deputado federal Rubens Júnior, que desejava indicar um aliado para o comando.

Com 57,9 mil votos e ocupando a primeira suplência, o histórico no partido contribuiu para indicação ao cargo.

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Além de Rubens Júnior, Zé Carlos também tinha como adversário na disputa pelo comando, a senadora Eliziane Gama, que também queria indicar um aliado para o cargo federal.

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O deputado estadual Florêncio Neto, mostrou, na manhã desta quinta-feira (23), durante sessão na Assembleia Legislativa, que está empenhado em fazer tudo o que for possível para ajudar a população bacabalense atingida pelas fortes chuvas.

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Durante seu pronunciamento, Florêncio Neto anunciou que doará 100% do seu salário para levar assistência às vítimas dos alagamentos.

A atitude mostra que além do papel como político, de buscar ajuda dos órgãos responsáveis, como o Governo do Estado e a Defesa Civil, Florêncio vai além e dedica-se pessoalmente a ajudar os moradores do município, a quem ele chama de “irmãos”.

O dinheiro será convertido em alimentos, água potável, e custos com transporte.

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Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (23), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) convidou a população maranhense para o preenchimento do Censo 2022, levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essencial para analisar características da população, o Censo Demográfico é tido como referência para a construção de políticas públicas que atendam às necessidades dos Municípios e Estados. Razão pela qual a participação da população se faz tão importante, como destacou o parlamentar em seu discurso.

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“O último censo que nós tivemos foi no ano de 2010 e, devido à pandemia, houve uma defasagem ainda maior. Desde o ano passado, os recenseadores vêm se empenhando para atualizar esses dados, então a gente pede que, nesta reta final, a população tenha consciência e disponibilidade para repassar essas informações que são tão importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, disse Fernando Braide.

O recenseamento pode ser feito até abril e, para facilitar o atendimento, o IBGE disponibilizou o número 0800 7218181, por meio do qual o cidadão pode agendar a visita do agente. O serviço é seguro e todos os dados do recenseador são fornecidos ao solicitante.

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Proprietários de terrenos e imóveis abandonados dentro da cidade de Paço do Lumiar serão notificados, multados e podem perder a posse da área caso não se regularizem. Isso porque, no último dia 08 de março, a Câmara Municipal aprovou e a prefeita Paula Azevedo sancionou a nova Lei de Muros e Calçadas do Município – Nº 965, que traz o indicativo de desapropriação em caso de descumprimento da lei.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial do dia 10 de março e dispõe “sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas de terrenos e imóveis, edificados ou não, subutilizados ou não utilizados, localizados no Município de Paço do Lumiar/MA, e dá outras providências”. Notificações e multas já vinham sendo aplicadas por órgão competente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAP), mas sem muitos avanços na regularização dos terrenos/imóveis.

A secretária de Meio Ambiente, Alberlucia Mendes Desterro, explica que a necessidade de uma lei, mais atual, mostrou-se necessária ao longo dos anos. “O Código de Postura do Município é de 2013, mas já estava desatualizado. Temos vários pontos críticos dentro da cidade, que chamamos de pontos estacionários de resíduos, que acumulam lixo e entulho há mais de uma década”, conta Alberlucia, dando como exemplo um lixão no bairro Lima Verde e um terreno abandonado na Avenida dos Colaboradores, próximo ao Maiobão.

Segundo a secretária, as novas notificações e multas, que variam de 500 reais a 10 milhões, começam a ser aplicadas nos próximos dias e, a partir do momento em que o proprietário do terreno ou imóvel abandonado for notificado, e a Prefeitura de Paço do Lumiar instalar uma placa indicativa do processo de desapropriação, o proprietário terá um prazo de 90 dias para se regularizar perante o Município.

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Alberlucia Desterro conta que são muitas as reclamações de moradores, inclusive provenientes do Ministério Público, dos lixões abertos na cidade e dos terrenos que servem de esconderijo para marginais e para o uso de substâncias psicoativas, como craque e maconha. Segundo ela, cerca de 95% (noventa e cinco por cento) dos terrenos abandonados são privados, e requerem urgente manifestação por parte de seus proprietários.

A prefeita Paula Azevedo esclarece que o município tem parceria com o Cartório do 1º Ofício de Paço do Lumiar, de onde são coletados todos os dados dos terrenos e imóveis abandonados. Ela informa, contudo, que durante o processo de desapropriação o dono do imóvel/terreno terá o amplo direito à defesa. Em se tratando de área rural, o terreno deve ser cercado, e nas áreas urbanas os mesmos devem ser murados e feitas a calçadas.

Paula Azevedo diz que a segurança é um dos pontos mais fortes de toda essa questão e que precisa ser resolvida o mais rápido possível. “O acúmulo de lixo nesses locais traz grande proliferação de doenças, e também muita insegurança para as comunidades, especialmente os imóveis abandonados, também usados para o consumo e tráfico de drogas”, assinala a prefeita, destacando ainda a desvalorização dos demais imóveis e terrenos localizados nas imediações dos que estão abandonados.

A nova Lei de Muros e Calçadas de Paço do Lumiar (Nº 965) foi publicada no Diário Oficial do Município, no dia 08 de março de 2023, mas precisamente entre as páginas 08 e 15 do documento. Acesse aqui: shorturl.at/dACY4.

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O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Jorge Marú, participou na manhã desta quinta-feira (23), da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo CMDCA.

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O encontro debateu pautas importantes para garantir investimentos e manutenção dos direitos dos pequenos luminenses.

“Um prazer poder participar de discursões que envolvem direitos e principalmente das crianças e adolescentes luminenses. Que possamos sair dessa conferência cientes dos nossos deveres como representantes do poder público em geral”, destacou o parlamentar.

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Uma publicação compartilhada por Josue Pinho (@drjuniorprefeito)

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Com uma atenção especial, principalmente a quem mais precisa, e com um olhar diferenciado para a população da zona rural de Peritoró, o prefeito Dr. Júnior tem feito uma verdadeira revolução na Saúde do município.

Com o programa Saúde na Sua Casa, mais de 1.181 famílias serão atendidas em sua própria casa, sem necessitar de deslocamento para a sede do município.

Com equipamentos e médicos, o programa chega nos mais diversos povoados, e tem feito a diferença na melhoria da qualidade de vida da população.

Confira o vídeo, e veja um pouco de como está a Saúde por lá.

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O deputado Júnior França (PP) visitou locais afetados pelas intensas chuvas que caíram no município de Santa Luzia, nos últimos dias. O parlamentar conversou com pessoas atingidas e desabrigadas, fazendo também a entrega de água, cestas básicas e remédios.

A população de Santa Luzia tem vivido momentos difíceis. No último sábado, enchentes e deslizamentos de terra atingiram diversos povoados do município, deixando três mortos.

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Equipes do Corpo de Bombeiros e do Centro Tático Aéreo (CTA) foram enviadas pelo Governo do Estado, juntamente com a Prefeitura, para prestaram atendimentos aos atingidos.

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