O deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA) solicitou requerimento para a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
A referida frente parlamentar dedica-se ao aprimoramento do arcabouço legislativo e regulatório pátrio, além do apoio, incentivo, propositura de políticas públicas em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial, bem como ao desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil.
Com representantes das diversas correntes de opinião política da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar objetiva a atuação no apoio, incentivo, defesa, acompanhamento de proposições, ações e políticas públicas em prol do incentivo à exploração petrolífera e da atividade de exploração na Margem Equatorial do Brasil, servindo de ponte de interlocução entre o parlamento e as diversas entidades do setor público, privado, da sociedade civil e da academia ligadas ao setor de óleo e gás brasileiro.
Os congressistas que integrarem a frente irão desenvolver debates e trabalhos em defesa da exploração de petróleo da Margem, sempre respeitando as pessoas e o meio ambiente, envolvendo as comunidades locais nas discussões. As empresas que atuam no setor possuem conhecimento e reconhecimento mundial não só pela excelência tecnológica, mas também pelo atendimento aos mais rigorosos requisitos e práticas ambientais e de segurança no desenvolvimento dessas atividades.
“A Margem Equatorial detém importante potencial para exploração de petróleo, justificado por descobertas recentes, feitas por empresas sérias e comprometidas, em regiões próximas a essa fronteira. Considero que toda a sociedade tem o direito de conhecer qual o real potencial da área, para assim, também poder participar do desenvolvimento regional e nacional que o investimento trará”, afirma o deputado.
As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais para o desenvolvimento do país, pelos próximos anos, precisamos viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia de todo o território.
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais O requerimento para a criação da Frente tem como coautor o deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB-MA).
Frente parlamentar
Uma frente parlamentar é uma associação de parlamentares de vários partidos reunidos para promover debates sobre determinado tema de interesse da sociedade. Para que seja constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contendo assinaturas de pelo menos um terço de integrantes do Poder Legislativo (deputados e senadores); ou seja, no mínimo 198, para frentes mistas.
Entenda a margem equatorial
Localizada próxima à Linha do Equador, a Margem Equatorial, também chamada de “novo pré-sal” é a mais recente e promissora fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas, situada no litoral entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, que compreende, também, o Maranhão.
O Plano Estratégico da Petrobras, até 2026, apresenta entre os seus macros objetivos, investimentos pesados na Margem Equatorial, com grande repercussão, na distribuição dos royalties no desenvolvimento dos estados e municípios.
Desde o início, Pedro Lucas tem acreditado nesse projeto e proposto audiências como forma de apoio para a produção de petróleo e gás nas regiões Norte e Nordeste. Para ele, essa frente de produção abre novas perspectivas de desenvolvimento e industrialização, além de fomentar o setor de serviços nas regiões.
Observando os critérios estabelecidos em Portaria MTur n.º 41/2021, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), mantém Imperatriz no Mapa do Turismo Brasileiro.
