O prefeito Fernando Pessoa esteve neste sábado (22), acompanhado do vice-prefeito Nelson, dos vereadores Sérgio do Nanxi e Dorian e dos secretários Deuzim, Fábio Pessoa, Wellington,  Amilson Dilacerda e Dra. Gisele, visitando os povoados do Sertão, acompanhando o andamento de várias obras entre elas das estrada vicinais que ligam os povoados à sede.

Fernando Pessoa também esteve prestigiando a eleição da Associação P.A. Coceira Nova Alegria.

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“As associações são geradoras de renda e emprego em nosso município, produzindo alimentos não só para o uso próprio como também para comercialização no município”, disse o prefeito Fernando Pessoa. “Nossa gestão estará sempre prestigiando e apoiando no que for possível o associativismo no município de Tuntum”, concluiu o prefeito.

Fernando Pessoa e Nelson do Nanxi também participaram da entrega de cestas básicas a famílias no povoado São Lourenço.

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O deputado estadual Aluízio Santos (PL) apresentou indicação sugerindo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe ofício ao Governo do Maranhão, solicitando providências no sentido de que seja analisada e alocada a fonte de recursos para a criação de um polo de ensino superior da Universidade Estadual do Maranhão(UEMA), no município de Chapadinha.

Em sua justificativa, o parlamentar considerou a importância da universidade para o ensino, a pesquisa e extensão na modalidade tanto do ensino presencial como à distância. Aluízio Santos frisou, ainda, que oportunizar aos jovens o acesso ao ensino superior público e gratuito é dever do poder público e um direito previsto na Constituição.

“A nossa intenção é oportunizar aos jovens da nossa região acesso ao mundo do conhecimento acadêmico visando à compreensão do verdadeiro papel social que irão desempenhar na sociedade no futuro. É uma proposta prevista no artigo 208, inciso V, da Constituição Federal de 1988, determinando que o dever do Estado com a educação superior será efetivado mediante a garantia de “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”, destacou.

Para reforçar o pedido, Aluízio Santos usou dados estatísticos do IBGE e apontou que a localização geográfica da cidade, às margens da BR 222, produz uma dinâmica econômica, social e política sem precedentes. De acordo com o deputado, é através da educação que os chapadinhenses terão mais oportunidades para uma futura ascensão social e econômica.

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“A cidade de Chapadinha apresenta uma população estimada em 80.705 habitantes, segundo dados do IBGE 2021, que,  juntamente com a localização geográfica, às margens da BR 222, produz uma dinâmica econômica, social e política sem precedentes. Uma obra dessa magnitude reafirma a política do Governo do Estado, no que tange criar oportunidades aos maranhenses de terem acesso ao ensino superior gratuito. É através da educação que os chapadinhenses terão mais oportunidades para uma futura ascensão social e econômica”, frisou.

O pedido de providências será direcionado ao governador Carlos Brandão (PSB), com cópia ao reitor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Walter Canales Sant´Ana, para analisar a possibilidade do investimento.

Iniciativa benéfica

Aluízio Santos afirmou também que requer uma adoção urgente da referida medida, por entender que o campus permanente da universidade atenderia, além de Chapadinha, outros municípios da região, como Anapurus, Belágua, Brejo, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo e Urbano Santos.

“A instalação de um polo da UEMA em Chapadinha vai habilitar profissionais em formação superior, permitindo que enxerguem novas soluções para os desafios do dia a dia, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade e da região, assim como para a construção de uma sociedade mais justa”, concluiu o parlamentar.

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Nota de Repúdio

Eu, Akiciano Vale, venho por meio desta nota de repúdio manifestar minha insatisfação com matéria veiculada se referindo a minha pessoa como “Organizador de Vaquejada”. É importante esclarecer que organizar vaquejadas não é uma tarefa simples e requer meses de trabalho árduo para que tudo ocorra bem. A vaquejada é um evento importante para a economia da minha cidade, Paulo Ramos, pois movimenta o comércio local e todas as classes ligadas a ela.

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A prática da vaquejada é uma manifestação cultural que tem suas raízes no século XVII e tem sido cada vez mais reconhecida no meio dos esportes. Eu tenho muito orgulho de poder organizar um evento como este, pois sei o quanto ele é importante para a nossa população. Ressalto que a organização de vaquejadas não anula meus 15 anos de serviço público e nem me desqualifica para qualquer cargo que eu venha a exercer.

Gostaria de pedir a Deus sabedoria para esta nova jornada, para que possamos fazer ainda mais, sempre pensando no bem-estar da nossa população. É importante ressaltar que a vaquejada foi regulamentada pela Lei 13.364/16 e reconhecida como uma manifestação cultural.

Por fim, repudio esse tipo de matéria pois entendo que ela não valoriza o trabalho e a importância da vaquejada para a nossa cidade e nossa cultura.

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O deputado estadual Júnior França (PP), acompanhado da prefeita França do Macaquinho (PP), vistoriou as obras de pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Mutirão, na sede do município de Santa Luzia.

As obras são frutos de uma parceria tríciple, entre o deputado estadual Júnior França, a Prefeitura de Santa Luzia e o governo do Estado do Maranhão.

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“Essa obra é uma indicação do deputado Júnior França, prontamente atendida pelo governador Carlos Brandão. Quando a cidade conta com um deputado atuante e um governador competente, a população só tem a ganhar”, afirmou a prefeita França do Macaquinho.

“Os trabalhos não param por aí. Além do Bairro Mutirão, também levaremos pavimentação asfáltica para os bairros Nova Santa Luzia e Cural, além de diversos povoados de nossa cidade”, afirmou o deputado estadual.

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Presidente da Câmara falou do inédito plano de cargos, carreiras e salários que vai gerar motivação ao funcionalismo

O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), começou a tirar do papel mais uma promessa feita por sua chapa, durante a eleição da Mesa Diretora, que foi vencida por unanimidade pelo presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), hoje secretário, titular da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).

Na semana passada, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, o chefe do Legislativo instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos estatutários do Poder Legislativo.

“Mais do que uma promessa, a valorização aos nossos servidores sempre foi vista como uma missão por nossa chapa. Por isso, eu acredito que o inédito plano de cargos, carreiras e salários vai gerar motivação ao funcionalismo. Esse era um desejo do companheiro Paulo Victor que estamos tendo a oportunidade de colocar em prática”, declarou Chaguinhas.

Composição da comissão – Segundo o documento publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (17), a comissão será composta por membros da Câmara Municipal lotados na Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Secretaria Financeira; Diretoria Administrativa; Recursos Humanos; Mesa Diretora, além de servidores efetivos e regulares.

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“Uma das melhores formas de valorizar o servidor é lhe motivando. O plano pode ser essa ferramenta que pode proporcionar essa motivação trazendo benefícios tanto ao funcionalismo e familiares quanto aos munícipes, que lidarão com pessoas mais estimuladas e, portanto, contarão com um serviço de melhor qualidade, já o servidor também é considerado um agente transformador da sociedade”, completou Chaguinhas.
De acordo com a resolução administrativa, o prazo para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta será de três meses, podendo ser prorrogado, conforme necessidade do colegiado responsável pelo estudo do plano de cargos e salários para os servidores do Legislativo.

A valorização ao servidor, que marcou algumas ações dos primeiros 100 dias de gestão na Câmara de São Luís, foi uma das principais promessas da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

Mais qualidade de trabalho – Entre janeiro e abril, várias medidas foram implantadas visando garantir mais qualidade de trabalho que contribuíram para motivar o funcionalismo. Neste período, foi instituído o calendário 2023 de pagamento salarial da Casa, constando a data em que o 13º salário será pago no dia 20 de dezembro.

As ações voltadas para os funcionários da Câmara incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, eles passaram por consulta com oftalmologista.

Medidas reforçam compromisso – A lista de iniciativas da nova gestão inclui ainda o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico ao quadro de pessoal. Além disso, a Casa também promoveu várias ações de saúde que ofertaram atendimentos em várias especialidades. As medidas reforçam o compromisso da instituição com o bem-estar dos trabalhadores.

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O medo que se espalhou nas redes sociais sobre provável ataque no dia 20 de abril e que resultou em suspensão de aulas em escolas, foi vencido graças à força tarefa executada sob a coordenação do ministro Flávio Dino.

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Como parte da operação Escola Segura, que integra serviços de inteligência do governo Federal, Estados e Municípios, Dino comemorou zero registro de ocorrências em todo o Brasil.

O fato foi amplamente elogiado em todos os Estado, e mais uma vez, Dino mostra porque é destaque na equipe de trabalho do presidente Lula.

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Reportagem da Record mostrando as dificuldades vividas pelos filhos de dona de casa Adriana e do moto-taxista Jailson, moradores de Paço do Lumiar, viralizou na internet, e chegou até o Centro de Referência de Assistência Social do município, onde funcionários passaram a acompanhar o caso.

Em visita à família, a Assistência Social levou ajuda, e verificou que os dados cadastrais da família estão atualizados, com benefício ativo e liberado conforme critérios do Governo Federal.

A Prefeitura emitiu nota reiterando compromisso em garantir direitos e levar políticas públicas sociais a quem mais precisa.

Nota de esclarecimento

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A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) – em relação à matéria exibida no último dia 13 de abril, pelo programa Repórter Record Investigação, que vai ao ar toda quinta feira, a partir das 22h30 – informa que visitou a família apresentada na matéria para averiguar a situação e tomar as possíveis providências relativas às políticas públicas. No entanto, é mister esclarecer que durante a visita identificou-se que a família já está inscrita do Cadastro Único para Programa Sociais, instrumento utilizado para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade social existentes nos municípios, e que se configura como porta de entrada para a inclusão em programas sociais e de transferência de renda para os beneficiários.

Evidenciamos ainda que a família, conforme verificado no sistema de pagamento do Cadastro Único, recebe benefício do Programa Bolsa Família, no valor equivalente ao perfil familiar autodeclarado no CADÚNICO. Tal fato atesta que o município já presta atendimento aos membros da família, de acordo com as bases e premissas da Política de Assistência Social, regida pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Diante do exposto, e mediante os fatos ocorridos, a SEMDES, por meio de equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) fez visita domiciliar para realizar atendimento social, ao mesmo tempo em que também fez concessão de Benefício Eventual (Auxilio Alimentação), bem como prestou orientações sobre os serviços, programas e benefícios disponíveis no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e demais políticas.

Por fim, a Prefeitura de Paço do Lumiar e a SEMDES reiteram seu total compromisso em executar, no município, as verdadeiras diretrizes da Política de Assistência Social, com bases sólidas, e não apenas ações executadas de forma assistencialista e exponham indevidamente pessoas, especialmente crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade. Reforçamos, portanto, que esta Política não se trata de mero favor ou benesse, mas de um direito legalmente constituído de todo e qualquer cidadão que se encontre em situação de vulnerabilidade social.

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O Procon Municipal, órgão da Prefeitura de Imperatriz ligado a Procuradoria-Geral do Município (PGM), notificou estabelecimento de uma rede de supermercados por constranger em público uma consumidora por suposto furto.

O órgão se prontificou a localizar a consumidora sobre o fato ocorrido, para prestar assistência, orientando-a no sentido de formalizar reclamação, como assim foi feito.

Atuação do órgão limita-se ao constrangimento sofrido pela consumidora, ficando a cargo das autoridades policiais a análise de eventual crime de racismo.

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Em respeito à garantia constitucional de ampla defesa, o estabelecimento foi previamente notificado para em 10 dias apresentar a sua versão dos fatos, principalmente vídeos e imagens do sistema de câmeras que possam comprovar a prática do eventual crime de furto, como explica o gestor de fiscalização do Procon Municipal, Alessandro Lima que ressalta que a todos é garantido o direito constitucional de defesa, apesar de ter probatória que o supermercado não adotou a medida adequada.

Não havendo qualquer prova que justifique a conduta do supermercado, fica caracterizada a má prestação do serviço e o estabelecimento ficará sujeito às penalidades legais cabíveis como multa, suspensão da atividade ou até mesmo cassação do alvará de funcionamento, podendo ainda ser acionado judicialmente pela consumidora buscando indenização por danos morais e constrangimento pelo que ela passou.

Consumidores que tiverem seus direitos feridos poderão se encaminhar até a Unidade Viva Procon do Shopping Imperial, das 8h às 18h.

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), a Medida Provisória 405/2023, de autoria do Poder Executivo, que reajusta em 11% o vencimento dos professores pertencentes ao Subgrupo Magistério da Educação Básica. A matéria segue à promulgação.

Segundo o texto da MP, o percentual deverá ser pago em duas parcelas, sendo 5,5% a partir de abril/2023, retroativo a janeiro/2023, e mais 5,5% a partir de julho/2023. Na mensagem encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem como objetivo revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação.

Antes da votação, parlamentares subiram à tribuna para destacar todo o processo de negociação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), com a participação também da Assembleia Legislativa, que dialogou com ambas as partes por meio da Comissão de Educação da Casa.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, afirmou que o percentual foi estabelecido com muita responsabilidade e fruto de muito diálogo entre o Governo do Estado e os representantes dos professores.

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“Eu gostaria de destacar o papel que essa Casa teve durante todo esse processo de negociação entre o Governo do Estado e a categoria dos profissionais da educação. Foi um papel adotado por todos os membros da Comissão de Educação e por todos os membros desse Parlamento. Nós sempre estivemos abertos ao diálogo e sempre ouvindo, de forma equilibrada e imparcial, todas as partes. O reajuste foi possível, mantendo o Estado equilibrado financeiramente e mantendo os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal”, assinalou.

Benefícios

O deputado Wellington do Curso (PSC) disse que a proposta garante aos professores todos os benefícios com as gratificações, sem nenhuma alteração. “Quero agradecer à presidente Iracema por ter conduzido todo esse processo tanto na Assembleia Legislativa e a possibilidade também de conversa com o Governo do Estado. Quero agradecer também o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda, sempre muito atencioso, sempre muito atencioso e preocupado com os professores”, declarou.

O deputado Zé Inácio (PT) falou sobre a importância do movimento sindical nesta conquista e do cuidado do Governo do Estado em apresentar uma proposta que contemplasse a categoria e sem ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Agora, nós podemos continuar o diálogo com o Governo para quem sabe, no ano que vem, com uma melhor arrecadação do Estado, nós possamos equilibrar e chegar a um patamar de acordo com o que está sendo pedido pelo sindicato”, completou.

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